Informática

Universidade pagará R$ 44 mi por pirataria

SÃO PAULO - O Centro de Estudos Unificados Bandeirante, que mantém a Unimes - Universidade Metropolitana de Santos - deverá pagar cerca de 44 milhões de reais por uso indevido de softwares.

O Ceuban foi condenado pela 3.ª Vara Cível da Comarca de Santos a pagar indenização por utilização e reprodução de softwares piratas - de acordo com a Abes, oito programas foram fraudados pela universidade, entre eles as versões 95, 98 e NT do sistema operacional Windows, o Autocad, e as versões 97 e 98 (para Mac) do pacote de escritório Office.

A operação policial de busca e apreensão na Unimes aconteceu em 24 de novembro de 1999. Nos 271 computadores examinados foram encontradas 261 cópias ilegais de programas.

O tribunal chegou ao valor de 43,9 milhões de reais com base na Lei de Software e na Lei de Direito Autoral, que prevêem pena de até dois anos de detenção e o pagamento de uma multa de 3 000 vezes o valor de cada cópia irregular encontrada. O Ceuban ainda pode recorrer da sentença.

 

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