As decisões mais sérias sobre a política diplomática
de Campos Bastos são tomadas pela Chancelaria campinense depois
de submetidas aos cidadãos. Somente as questões simples,
como reconhecimento, troca de embaixadas e burocracia interna, podem
ser tomadas sem consulta popular. O status diplomático das micronações
é decidido pela Chancelaria, mediante critérios aprovados
pelo povo, e passa periodicamente por revisão em lista aberta,
sob os olhos dos embaixadores.
A classificação diplomática é
uma peculiaridade adotada pela maioria das micronações
lusófonas que praticamente não existe mais no mundo real.
A diplomacia micronacional é muito parecida com a adotada na
Europa antes da Primeira Guerra Mundial, com complexos sistemas de amizade
e alianças. Campos Bastos adota um sistema próprio de
classificação diplomática, estabelecido no início
do primeiro mandato da ex-presidente Adriana Moura e já revisado
duas vezes. A inclusão em cada uma das categorias obedece aos
critérios da política diplomática, de acordo com
o seguinte:
Aliadas
- São aquelas com quem há um tratado ou compromisso, que
pode ser verbal, estabelecendo uma aliança, que envolve colaboração
e proteção mútua. Para que uma micronação
seja aliada de Campos Bastos, deve ser democrática internamente
e ter uma posição externa firme em defesa da liberdade,
da autodeterminação dos povos e da democracia. A aliança
precisa ser aprovada pelo povo e ratificada pelo Parlamento.
Relações
Preferenciais - São aquelas que Campos Bastos prioriza
em suas relações externas, devido a laços de afinidade
muito fortes. São alvos preferenciais de futuras alianças
ou tratados e as primeiras a ser lembradas nas trocas de embaixadas.
Para se enquadrar neste status, a micronação precisa ter
grandes afinidades políticas e históricas com Campos Bastos,
além de, preferencialmente, defender a democracia e a liberdade.
Amigas
- São as micronações que mantém relações
diplomáticas fortes e positivas com Campos Bastos, com potencial
troca de embaixadas, intercâmbio cultural e de idéias e
eventuais tratados. Para atingir este status, a micronação
deve oferecer a possibilidade de enriquecer, seja política ou
culturalmente, as relações externas campinenses, com prioridade
para as micronações democráticas ou que estejam
implementando a democracia, embora sejam aceitas micronações
absolutistas com quem haja grande afinidade.
Relações
diplomáticas abertas - São micronações
com quem Campos Bastos estabeleceu relações diplomáticas
plenas, potencialmente com troca de embaixadas e acordos sobre pontos
específicos, como turismo ou extradição, mas que
no momento não obedecem aos critérios para nação
amiga ou relações preferenciais.
Reconhecidas
- Micronações que Campos Bastos apenas reconhece
como entidades de Direito Intermicronacional da esfera pública,
mas não tem relações diplomáticas de nenhuma
espécie, resumindo-se a contatos entre Chancelarias e/ou cidadãos.
Campos Bastos reconhece qualquer micronação que atenda
a seus critérios de atividade e estruturação internas
que são pré-requisitos para o reconhecimento e que se
disponha à reciprocidade, ou seja, a nos reconhecer também.
Entre os critérios exigidos estão: população,
existência de Estado de Direito, existência de estrutura
de governo e capacidade de se relacionar externamente e atividade interna.
Reconhecidas
unilateralmente - Micronacões que Campos Bastos reconhece,
mas que ainda não nos reconheceram. É reservada para casos
específicos, em que haja um intercâmbio intenso entre cidadãos
e/ou empresas de uma micronação que, por um motivo ou
por outro, se recusa a nos reconhecer.
Governos
beligerantes a nações aliadas ou amigas - Em
micronações consideradas em guerra civil devido a disputas
territoriais ou políticas, é possível aos governos
estrangeiros reconhecer a beligerância, ou seja, a disputa entre
as facções rivais. Campos Bastos pode reconhecer facções
beligerantes no mesmo território de outra nação
reconhecida quando elas estão bem estruturadas, contam com governo
e legislação próprios e o governo reconhecido não
se mostra capacitado a debelar o movimento.
Relações
cortadas - Aquelas que Campos Bastos reconhece e com quem
já manteve relações diplomáticas, mas as
interrompeu por motivos graves de desrespeito às regras da política
diplomática ou por agressão direta à nossa micronação.
Há dois tipos de status de relações cortadas: non
grata, quando as relações diplomáticas são
suspensas, e inimiga. O status de inimiga só pode ser dado em
caso de agressão gravíssima à soberania campinense,
por decisão de maioria absoluta do Conselho Supremo mediante
requisição da Presidência da República.
Tida
como extinta - Micronação reconhecida por Campos
Bastos que deixou de dar sinais de atividade interna ou externa por
mais de três meses ou foi declarada anexada ou morta por seus
cidadãos. Um eventual retorno à atividade implica novo
reconhecimento. Este status exclui micronações extintas
por fusão, caso em que são incluídas no Estado
sucessor.
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