Tratado de Combate à Dupla-Cidadania
Entre a República de Marajó e a República Participativa de Campos Bastos

Perdeu validade em 6 de novembro de 2001

As nações supra-citadas, a saber a República de Marajó e a República Participativa de Campos Bastos, representadas respectivamente por Saulo Luna, Ministro das Relaçoes Exteriores, e Thiago K. Luna, Ministro dos Assuntos Externos, vêm, baseadas na sua soberania e em nome dos seus governos, representantes dos povos, assinar o presente tratado que dispõem dos instrumentos jurídicos para o combate à dupla-cidadania entre os países supracitados:

Art 1º: Ambas as nações decretam que dupla-cidadania é crime inaceitável perante os seus países e comprometem-se a trocar informações para que este crime não seja cometido em seus territórios.

Art 2º. Semanalmente, as nações enviarão, uma à outra, um relatório sobre a imigração ocorrida na semana anterior, onde deverão constar os seguintes dados:
Nome Real da Pessoa;
Nome do Personagem;
E-mail utilizado;
IP do envio do formulário;
Data de nascimento;
Cidade/estado/país macronacional.

Parágrafo Único: Essas informações são confidencias e deverão ser mantidas em absoluto sigilo. O vazamento ou convite por parte de uma das partes de cidadaos constantes na listagem, acarretam quebra imediata deste tratado.

Art. 3º. Quando detectada dupla-cidadania, o cidadão em questão será indagado e deverá escolher, num prazo não superior a sete dias corridos, entre uma ou outra nacionalidade. Se ele não se manifestar neste prazo, deverá ser excluído da lista nacional dos países, até que se manifeste sobre isso.

Art. 4º. As partes escolhem o Conselho de Arbitragem da OLAM para dirimir quaisquer casos não previstos neste Tratado.

Art. 5º. Este tratado tem a duração de 1 (um) ano a partir da data de ratificação por ambas as partes.

Representam:

ASSINADO em 29/04/2000
República de Marajó
Saulo Luna, Ministro das Relações Exteriores

ASSINADO em 06/05/2000
República Participativa de Campos Bastos
Thiago K. Luna, Ministro de Assuntos Exteriores

Em Nadeb, aos 28 dias de abril de 2000.