EMENTÁRIO
EMENTA DAS DISCIPLINAS
Ementas – disciplinas obrigatórias
Introdução ao
Direito
Considerações preliminares.
Direito e Ciência. A dimensão sociológica do Direito. Teoria do Direito.
Divisão do Direito. O Direito como faculdade de ação. A interpretação do
Direito. O Direito como valor.
Introdução à Filosofia
Filosofia - seus elementos
característicos - Unidade, Universalidade, Exigência crítica. Divisão de
Filosofia: Seus temas principais; Teoria Geral do conhecimento: lógica e ontognoseologia; Axiologia e Metafísica. Graduação de
conhecimento: conhecimento vulgar científico e filosófico. Estrutura do
conhecimento - Tipos, leis e princípios. As épocas filosóficas sob prisma gnoseológico: da ontologia clássica a ontognoseologia.
Do conhecimento quanto à origem. Do conhecimento quanto à essência. Do
conhecimento quanto ao método: do conhecimento imediato ou intuitivo;
conhecimento mediato. Do conhecimento quanto ao seu alcance. Teoria dos
objetos: ser e dever ser; Objetos naturais psíquicos e ideais. Os valores: suas
características.
Bibliografia
básica:
ASIMOV, I. Gênios da Humanidade. - Rio de Janeiro: Bloch, 1974.
BOHR, N. Física Atômica e Conhecimento
Humano; trad. Vera Ribeiro. - Rio de Janeiro:
Contraponto, 1995.
HABERMAS, J. Técnica e Ciência como
"Ideologia"; trad. Artur Morão. - Lisboa: Edições 70, 1987.
KUHN, Th. A Estrutura das Revoluções
Científicas; trad. Beatriz V. Boeira
e Nelson Boeira. - São Paulo: Perspectiva, 1997.
NEWTON, I. Princípios Matemáticos; trad. Carlos L. Mattos. - São Paulo: Abril
Cultural, 1983.
PENROSE, R. O Grande, O Pequeno e a Mente
Humana; trad. Roberto L. Ferreira. - São Paulo: UNESP/Cambridge, 1998.
POINCARÉ, J-H. O Valor da Ciência; trad. Mª Helena F. Martins. - Rio de Janeiro: Contraponto, 1995.
PRIGOGINE, I. e STENGERS, I. A Nova Aliança; trad.
Miguel Faria e Mª Joaquina M. Trincheira. - Brasília:
Unb, 1991.
Introdução às Ciências Sociais
Fundamentos da Sociologia Geral. Conceitos fundamentais. Sociedade, grupos
de classes sociais. Estrutura e organização social. Direito e Sociedade.
Bibliografia básica:
LAKATOS, E. M. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas.
VILANOVA , S. Introdução à
Sociologia. São Paulo: Atlas.
ALMEIDA, J. F.
(1994). Introdução à sociologia. Lisboa: Universidade Aberta.
BERGER, P. L.
(1988). Perspectivas sociológicas. Petrópolis: Vozes.
COSTA, A. F.
(1992). Sociologia. Colecção “O que é ?”. Lisboa: Difusão Cultural.
GIDDENS, A. (1989).
Sociology. Oxford: Polity Press.
JAVEAU, C. (1998).
Lições de sociologia. Oeiras: Celta.
Introdução à Metodologia Científica
Introdução à metodologia
científica (Método científico). Trabalho científico. Sua utilidade. Definição
de tema de pesquisa e plano de trabalho. Levantamento bibliográfico e
documentação. Regras e prática de bibliografia. Análise e interpretação de
textos. Estrutura da monografia. Métodos de análise (qualitativo e
quantitativo). Normas da ABNT para apresentação de relatórios acadêmicos,
referências e citações.
Bibliografia básica:
LAKATOS, Eva Maria,
MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. 2
ed, São Paulo: Atlas, 1991.
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas ABNT sobre documentação.Rio
de Janeiro, [198_ ].
BACHELARD, Gaston. O novo espírito científico. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1968. (Biblioteca Tempo Universitário, 12).
BARROS, A. J. P.,
LEHFELD, N.A.S.. Fundamentos de metodologia. São
Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1986.
COSTA, Antônio
Fernando Gomes da. Guia para elaboração de relatórios de pesquisa: monografia. 2 ed. Rio de Janeiro: UNITEC. 1998.
DEMO, Pedro.
Metodologia científica em ciência sociais. 2 ed. São Paulo: Atlas. 1989.
ECO, Umberto. As
formas do conteúdo. São Paulo: Perspectiva, 1974.
________. Como se
faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1989.
GALLIANO, A.
Guilherme. O método científico: teoria e prática. São Paulo: Harbra, 1986.
GOLDENBERG, Mirian.
A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. 2 ed. Rio de Janeiro: Record, 1998.
HARRÉ, R. (org.) Problemas da revolução científica. Belo Horizonte:
Itatiaia, 1976.
IBGE. Normas de
apresentação tabular. Rio de Janeiro, 1979.
LAKATOS, Eva Maria,
MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. 2
ed. São Paulo: Atlas, 1991.
__________.
Técnicas de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1982.
MORGENBESSER, S.
(org.) Filosofia da ciência. São Paulo: Cultrix,
1975.
SEVERINO, Antonio
Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 20 ed. São Paulo: Cortez, 1996.
Introdução à Psicologia
Noções sobre Psicologia:
Conceito; objeto. Principais escolas: Comportamentalismo. Psicanálise e Gestalt. História da Aproximação da Psicologia e do
Direito. Estudo analítico-crítico das inter-influências
psicológicas em processos e discussões de caráter jurídico.
Psicologia Jurídica Junto ao Direito de Família. Sistema Penal. Justiça,
Infância e Juventude.
Bibliografia básica:
Bock, A. M. B.; Furtado, O. e & Teixeira, M. L. T. (1989). Psicologias.
São Paulo: Saraiva.
Conselho Federal de
Psicologia (1994). Psicólogo brasileiro: práticas emergentes e
desafios para a formação. São Paulo: Casa do Psicólogo.
Davidoff, L. L. (1983). Introdução
à psicologia. São Paulo: McGraw-Hill.
Figueiredo, L. C.
M. (1991). Matrizes do pensamento psicológico. Petrópolis: Vozes.
Figueiredo, L. C.
M. (1992). A invenção do psicológico. São Paulo: EDUC-Escuta.
Figueiredo. L.C.M.
(1996). Revisitando as psicologias. São
Paulo-Petrópolis: EDUC- Vozes.
Foulquié, P. (1965). A
psicologia contemporânea. São Paulo: Nacional.
Marx, M. H. & Hillix, W. A. (1976). Sistemas e teorias em psicologia.
São Paulo: Cultrix.
Penna, A.G. (1981). História
das idéias psicológicas. Rio de Janeiro: Zahar.
Economia Política
O problema econômico,
Mecanismos para tomada de decisões. Mercado. Sistemas econômicos e agregados.
Setores externos e públicos. Sistema monetário-financeiro. Desenvolvimento
econômico.
Filosofia do Direito
Filosofia do Direito:
conceituação, objeto, metodologia, função e sentido. Evolução do pensamento na
Filosofia do Direito. O conceito de Direito. Direito e Moral. Direito Natural.
O problema dos valores do Direito. Posições especiais da Filosofia do Direito.
Tendências contemporâneas.
Bibliografia básica:
ADEODATO, João
Maurício. Filosofia do Direito. 2. ed. São Paulo :
Saraiva, 2002.
REALE, M. Filosofia
do Direito. São Paulo: Saraiva, 2006.
BOBBIO, Norberto. O
Positivismo jurídico. Lições de Filosofia do Direito, compiladas pelo Dr. Nello Morra, trad. bras.
e notas de Márcio Pugliesi,
Edson Bini, Carlos E. Rodrigues, S. Paulo, Ícone,
1995.
GUSMÃO, Paulo
Dourado de. Filosofia do Direito, 2.ª ed., Rio de
Janeiro, Forense,1994.
MACHADO,João Baptista. Obra
Dispersa, I. Filosofia do Direito, Direito Público, Outros, Braga, Scientia Iuridica,1993.
SALDANHA, Nelson.
Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Renovar, 1998.
VECCHIO, Giorgio
Del. Lições de Filosofia do Direito, 5. ed. port., Coimbra, Arménio Amado,
1979.
Sociologia Jurídica
A sociologia aplicada ao
Direito. Escorço histórico. Objeto, problemas e metodologia. Direito como fato
social. Direito e controle social. O Direito, a solução de conflitos e a
mudança social. Tendências contemporâneas em sociologia do Direito.
Bibliografia
básica:
MACHADO NETO, A. L.
Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva.
SALDANHA, N.
Sociologia do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais.
SOUTO, C.
Introdução ao Direito como Ciência Social. Brasília: Universidade de Brasília.
SOUTO, C. e FALCÃO,
J. Sociologia e Direito. São Paulo: Livraria Pioneira.
História do Direito
Noções e objeto da história
do Direito. As origens do fenômeno jurídico. Evolução histórica do Direito. As
grandes matrizes do Direito. A internacionalização do Direito. História do
Direito Brasileiro. As dimensões atuais do Direito no Brasil.
Ciência Política
Ciência Política: Conceito.
Ciência Política e as demais Ciências Sociais. Estado: conceito, elementos
constitutivos. Soberania. Separação de Poderes. Formas de Estado e de Governo.
Sistema Representativo. Sufrágio. Sistemas Eleitorais, Democracia
Representativa. Partidos Políticoa. Opinião Pública e
a ideologia. Declarações de Direito. Estado e suas relações internacionais.
Hermenêutica
Jurídica
Caracterização da
Hermenêutica Jurídica. Aplicação e Interpretação das leis. Teorias. Análise e
conceito do controle e constitucionalidade de Reforma da constituição.
Teoria Geral do
Direito
A Norma Jurídica: fundamentos
e legitimidade. A Relação Jurídica. O Ordenamento Jurídico. Teoria das fontes.
Ordenamento Jurídico brasileiro.
Deontologia Jurídica
Introdução à Ética. Fato,
juízo e Resonsabilidade moral. Conflitividade
social. Ética e
Justiça. O bem comum. Justiça e Direito. Os direitos fundamentais e seu significado
ético. Situações concretas. Vida. Liberdade. Propriedade. Ética das relações
internacionais, dos tributos e dos meios de comunicaçõa.
Diceologia. Ética das profissões jurídicas.
Teoria Geral da
Constituição
Fundamentos Políticos e
Jurídicos da Supremacia da Constituição. Conceito e classificação das normas
constitucionais formais e naturais. Constituição em sentido estrito. Mutação
constitucional. Inconstitucionalidade da reforma formal da Constituição.
Limites implícitos e explícitos da reforma da Constituição. Tipos de normas
constitucionais. O controle de constitucionalidade das reformas
constitucionais.
Direito Romano
A sobrevivência do Direito
Romano. História Interna e Externa do Direito Romano. O campo do Direito
Romano. Das pessoas em geral. Direito de Família. Direito das Coisas. Direito
das Obrigações. Direito das Sucessões. Direito de Ação.
Direito Civil I
Teoria Geral do Direito
Civil: Conceito. Âmbito. Conteúdo. Teoria Geral do Ordenamento Jurídico: Fontes
do Direito Civil. Normas Constitucionais aplicáveis. Princípios básicos. Teoria
Geral da Relação Jurídica: estrutura, sujeito do Direito. Teoria Geral do
objeto da Relação Jurídica: conteúdo, fenômeno da autonomia patrimonial.
Negócio Jurídico: conceito, modalidades e vícios. Ineficácia e invalidade dos
negócios jurídicos. Prescrição e Decadência.
Direito Penal I
Introdução – Teoria do
Direito Penal – Teoria da norma penal – Princípios da legalidade – Aplicação e
interpretação da lei penal – Teoria da Infração Penal – Erro, Responsabilidade,
Co-autoria – Extinção de punibilidade – Ação Penal.
Direito Constitucional I
Direito Constitucional Positivo. Preâmbulo da
Constituição. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias
Fundamentais. Da Organização do Estado.
Bibliografia básica:
BONAVIDES, P. Curso
de Direito Constitucional. São Paulo Malheiros, 2006.
CANOTILHO, J. J. G.
Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina,
2006.
CARVALHO, K. G.
Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey,
2006.
COSTA, N. N.; ALVES, G. M. Constituição Federal Anotada e Explicada.
São Paulo: Forense, 2006.
FERREIRA FILHO, M.
G. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2006.
MORAES, Alexandre
de. Constituição do Brasil interpretada e
legislação constitucional. 5. ed. São Paulo :
Atlas, 2006.
____ . Direito constitucional. 17. ed.
São Paulo : Atlas, 2005.
SILVA, José Afonso
da. Curso de direito constitucional positivo. 26. ed.
São Paulo : Malheiros, 2006.
TEMER, Elementos de
Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005.
Direito Empresarial I
Noções históricas e teóricas do Direito
Empresarial no mundo e no Brasil. Distinção entre as expressões Direito
Comercial e Direito Empresarial. Conceitos de comércio e de ato empresarial.
Autonomia e fontes do Direito Empresarial. Atos de empresa
Bibliografia básica:
COELHO, F. U.
Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2006.
COELHO, F. U. Curso
de Direito Comercial – Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2006.
COELHO, F. U. Curso
de Direito Comercial – Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2006.
COELHO, F. U. Curso
de Direito Comercial – Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2006.
REQUIÃO, R. Curso de Direito Comercial – Vol. I. São Paulo: Saraiva,
2005.
REQUIÃO, R. Curso de Direito Comercial – Vol. II. São Paulo: Saraiva,
2005.
FAZZIO JÚNIOR, W.
Manual de Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2006.
NEGRÃO, R. Manual de Direito Comercial e de Empresa – Vol. 1. São
Paulo: Saraiva, 2005.
Direito Civil II
Direito das Obrigações:
generalidades. Cláusula Penal. Efeitos das obrigações. Pagamento e suas
conseqüências. Mora. Novação. Dação em pagamento. Compensação e compulsório.
Confusão e Remissão de dívidas. Efeitos da inexecução das obrigações. Perdas e
danos. Cessão de crédito. Obrigações por declaração unilateral de vontade –
Obrigações por atos ilícitos.
Direito Penal II
Teoria do crime. Concurso.
Teoria da sanção penal. Suspensão e livramento condicional. Medida de
segurança. Crimes contra a pessoa e o patrimônio. Crimes contra a propriedade
imaterial. Crime contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento
religioso e respeito aos mortos. Crimes contra os costumes.
Teoria Geral do
Processo
Direito Processual: conceito.
História. Fontes. Aplicação e Interpretação de lei processual. Jurisdição.
Poder Judiciário. Ação: natureza jurídica, elementos, classificação, concurso e
acumulação. Processo e procedimentos processuais.
Direito Constitucional II
Da organização dos Poderes. Da defesa do Estado e
das Instituições Democráticas. Da ordem social. Das disposições constitucionais
gerais e transitórias.
Bibliografia básica:
BARROSO,
Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
2. ed. São Paulo : Saraiva, 2006.
BONAVIDES, P. Curso
de Direito Constitucional. São Paulo Malheiros, 2006.
CARVALHO, K. G.
Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey,
2006.
COSTA, Nelson Nery;
ALVES, Geraldo Magela. Constituição federal anotada e
explicada. Rio de Janeiro : Forense, 2002.
FARIAS, Edilsom. Liberdade de expressão e comunicação : teoria e proteção
constitucional. São Paulo : Revista dos Tribunais,
2004.
FERREIRA FILHO,
Manoel. Curso de direito constitucional. 24. ed. São Paulo : Saraiva, 1997.
FERREIRA, Pinto.
Curso de direito constitucional. 8. ed. São Paulo : Saraiva, 1996.
GRAU, Eros Roberto;
GUERRA FILHO, Willis Santiago (orgs.)
Direito constitucional : estudos em homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo : Malheiros,
2001.
GRAU, Eros Roberto;
CUNHA, Sérgio Sérvulo (coords).
Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo : Malheiros, 2003.
LIMA, Francisco Meton Marques de. Manual de direito constitucional. São Paulo : LTr, 2005.
LOPES, Júlio
Aurélio Viana. Lições de direito
constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro : Forense, 2002.
MARTINS, Ives Gandra; BASTOS, Celso Ribeiro.
Comentários à Constituição do Brasil. v. I e II. São Paulo : Saraiva, 1989.
MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira. Controle
concentrado de constitucionalidade : comentários à Lei
n. 9.868, de 10-11-1999. São Paulo : Saraiva, 2001.
NERY JUNIOR,
Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição federal comentada e
legislação constitucional. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 2006.
SLABI FILHO, Nagib.
Direito Constitucional. Rio de Janeiro : Forense,
2004.
SILVA, J. A. Curso
de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.
Direito Empresarial II
Princípios gerais do Direito Cambiário. Títulos de crédito cambiais e
cambiariformes. Títulos de emissão e saque. Requisitos essenciais. Dos atos
cambiais. Aval e endosso. Protesto cambial e judicial dos títulos de crédito.
Sustação do protesto. Títulos de crédito cambiais e cambiariformes mercantis,
de financiamento e industriais. Títulos de créditos cambiariformes rurais e títulos
de crédito à exportação e de investimento, armazeneiros e acionários.
Participantes dos títulos de credito como endossantes, endossatários, avalistas
e beneficiários ou favorecidos dos títulos de crédito. Prescrição. Da ação
cambiária. Das garantias, em geral, dos títulos de crédito. Direito Falimentar.
Bibliografia básica:
COELHO, F. U.
Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2006.
COELHO, F. U. Curso
de Direito Comercial – Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2006.
COELHO, F. U. Curso
de Direito Comercial – Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2006.
COELHO, F. U. Curso
de Direito Comercial – Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2006.
REQUIÃO, R. Curso de Direito Comercial – Vol. I. São Paulo: Saraiva,
2005.
REQUIÃO, R. Curso de Direito Comercial – Vol. II. São Paulo: Saraiva,
2005.
FAZZIO JÚNIOR, W.
Manual de Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2006.
NEGRÃO, R. Manual de Direito Comercial e de Empresa – Vol. 1. São
Paulo: Saraiva, 2005.
Direito Civil III
Teoria geral dos contratos.
Contratos em espécies. Contratos inominados. Contratos comerciais. Mandato
Mercantil. Novas figuras contratuais (leasing).
Direito Penal III
Crimes contra a família.
Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes
contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Contravenções
Penais.
Prática Jurídica I
Persecução Penal. Lei
Orgânica de Justiça e do Ministério Público. Defesa Criminal. Procedimentos.
Recursos Criminais. Hábeas Corpus. Incidentes de execução. A Lei de Execução
Penal.
Direito Processual
Civil I
Processo de conhecimento.
Processo e Procedimento Sumaríssimo. Procedimento Ordinário. Saneamento do
processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. Processo nos Tribunais.
Direito Civil IV
Direito das Coisas:
generalidades. Posse. Proteção Possessória. Propriedade. Usucapião. Direitos de
vizinhança. Condomínio. Propriedade Horizontal. Direito Autoral. Direitos Reais
sobre coisa alheia.
Direito Processual
Penal I
Aplicação e interpretação da
Lei Processual Penal. Inquérito Policial. Ação Penal. Denúncia e Queixa. Ação
Civil. Jurisdição e Competência. Questões Incidentais. Provas. Sujeitos
Processuais. Prisão. Liberdade Provisória. Atos Processuais e Sentença.
Prática Jurídica II
Audiência. Procedimento
Sumaríssimo. Processo de Execução. Recursos Cíveis. Registro de Imóveis.
Execução Fiscal. Processo Falimentar. Execução cambiária. Execução
Extrajudicial.
Direito Processual
Civil II
Processo de Execução. Embargo
do Devedor. Remição. Precatório. Processo e medidas cautelares. Ação cautelar
inominada. Arrolamento de bens.
Direito do Trabalho
I
Fundamentos do Direito do
Trabalho. Relação de Trabalho. Contrato de Trabalho. Execução do Contrato de
Trabalho. Direito ao Salário. Direito ao descanso. Medicina e Segurança do
trabalho.
Direito do Trabalho
II
Direito
ao emprego. Direito Coletivo do Trabalho. Organização Profissional do Trabalho.
Organização Administrativa do Trabalho. Organização Internacional do Trabalho.
Direito Civil V
Família: generalidades.
Casamento: Teorias. União estável. Efeitos jurídicos do casamento. Regime de
bens entre os cônjuges. Dissolução do matrimônio. Parentesco. Filiação. Adoção.
Pátrio-Poder. Alimentos. Tutela, Curatela. Ausência.
Direito Processual
Penal II
Processo Penal em espécie.
Juiz singular e Tribunal do júri. Crimes falimentares: Processo. Competência
dos Tribunais Superiores. Nulidades. Recursos em geral. Hábeas-Corpus. Execução
Penal. Suspensão e livramento condicional. Peça, indulto, anistia,
reabilitação. Relação com autoridade estrangeira.
Prática Jurídica
III
Ação trabalhista. Convenção
Coletiva de Trabalho. Dissídio Coletivo. Convenções Internacionais (OIT). Juízo
Arbitral.
Direito Financeiro e Orçamentário
Política financeira: seus
instrumentos e objetivos. Técnica financeira, creditícia,
fiscal, seletividade e eficácia dos instrumentos; política de desenvolvimento,
antiinflacionária de distribuição de renda, de estímulo e investimentos, etc.
Técnica de repartição dos custos públicos: produtividade das várias espécies de
receitas; opções e efeitos econômico-financeiros; restrições jurídicas. Técnica
do Orçamento-Programa: forma, confecção, finalidade e execução do
orçamento-programa. Técnica de crédito público: alternativas para utilização;
efeitos econômico-financeiros e disciplina jurídica.
Bibliografia básica:
OLIVEIRA, R. F.
Curso de Direito Financeiro. São Paulo: RT, 2006.
HARADA, K. Direito
Financeiro e Tributário. São Paulo: Atlas, 2006.
TORRES, R. L. Curso
de Direito Financeiro e Tributário. Rio de janeiro: renovar, 2006.
OLIVEIRA, R. F.; HORVATH, E. Manual
de Direito Financeiro. São Paulo: RT, 2003.
JARDIM, E. M. F.
Manual de Direito Financeiro e Tributário. São Paulo: Saraiva, 2005.
Direito Processual
do Trabalho
Justiça do Trabalho: Noções
fundamentais. Processo do Trabalho: generalidades. Recursos trabalhistas.
Recursos de Competência dos Tribunais. Processo de Execução Trabalhista e
Medidas Cautelares no Processo Trabalhista. Procedimentos Especiais.
Direito Civil VI
O Fenômeno Sucessório.
Fundamentos Científicos do Direito Sucessório: (Teorias). Sucessão legal:
Capacidade jurídica, Transmissão da herança, Vocação hereditária, Herança
jacente, Direito de representação. Sucessão Testamentária: capacidade jurídica,
testamento, requisitos, espécies, testamentos especiais, legados. Inventário e
Partilha: colação, sonegados, pagamento das dívidas, garantia do quinhão
hereditário, sobrepartilha, arrolamento.
Direito
Administrativo I
Direito Administrativo:
generalidades. Administração Pública. Poderes Administrativos. Poder de
Polícia. Princípios da Administração. Atos Administrativos.
Prática Jurídica IV
Processo Administrativo.
Mandado de Segurança. Hábeas-Data. Mandado de Injunção. Ação direta de
inconstitucionalidade. Ação Popular. Processo Judicial. Processo Legal.
Direito Tributário
Fundamentos do Direito
Tributário. Receita Pública e Tributos. Obrigações Tributárias e Fato Gerador.
Lançamento e Créditos Tributários. Exclusão. Suspensão e Extinção de Crédito
Tributário. Repetição de indébito. Garantias e privilégios de crédito
tributário. Administração Tributária. Repetição de receita.
Direito
Internacional Público
Introdução e desenvolvimento
histórico do D.I.P. Sujeitos de Direito Público. Organizações Internacionais.
Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Declarações, Tratados e
Convenções. Relações Internacionais. Chefes de Estado. Ministro das Relações
Exteriores. Agentes não diplomáticas. D.I.P e a Ecologia. Conflitos
internacionais e suas soluções.
Direito
Internacional Privado
Contrato especial de ordem
jurídica: conflitos de leis. Condições Jurídicas do Estrangeiro. Sistema
Brasileiro de Direito Internacional Privado. Perspectivas às transformações da
sociedade internacional.
Direito
Administrativo II
Contratos Administrativos.
Execução. Espécies de Contratos. Licitação. Serviços Públicos. Delegação
Administrativa. Servidores Públicos.
Técnicas de Elaboração de Monografia Jurídica
A pesquisa jurídica: conceito, classificação,
método. Etapas da pesquisa. Elaboração de um projeto de pesquisa: estrutura e
conteúdo. Trabalhos científicos: monografia, dissertação e tese de doutorado.
Bibliografia básica:
ALBUQUERQUE, Luiz Botelho (org.). Currículos contemporâneos. Ed. UFS : Fortaleza, 2005.
COSTA, Nelson Nery. Monografia jurídica brasileira. Rio de Janeiro : Forense, 2005.
GAMA, Ricardo Rodrigues. Monografia jurídica. Bookseller,
2001.
LEITE, Eduardo de Oliveira. 6. ed. São Paulo :
Ed. Revista dos Tribunais, 2003.
PASOLD, César Luiz. Prática da pesquisa jurídica. 2. ed. Florianópolis : OAB, 2003.
Redação e Defesa da Monografia Jurídica
Preparação da monografia
jurídica e sua defesa perante banca examinadora composta de três Professores.
Ementas – disciplinas optativas
Direito Agrário
Noções Preliminares. A
Reforma Agrária. Princípio e Definições do Estatuto da Terra. Tributação da
Terra e sobre a Atividade Rural. Assistência Financeira e Creditícia.
Direito Econômico
Princípios Fundamentais.
Direito Econômico Público e Privado. Atividades Econômica-Financeiras
do Estado. Planejmento Econômico Governamental.
Técnicas de Produção. Crédito Oficial. A agricultura como desenvolvimento
econômico.
Direito Bancário
Princípios Fundamentais. Legislação Bancário do País. Contratos Bancários. A atuação
do Banco Central. As Garantias Operacionais dos Bancos. Sistema Financeiro
Nacional.
Direito Securitário
Princípios Fundamentais.
Natureza Jurídica do contrato de Seguro. Seguros especiais. Controle
fiscalizador do Instituto de Resseguro. Novas figuras do seguro no Brasil.
Direito Industrial
A Propriedade Industrial:
generalidades. Proteção legal à Propriedade Industrial. Concorrência desleal.
Fundo de comércio. Juntas de Comércio.
Direito Notorial
Serventia judicial e
extrajudicial. Função Pública e Fé Pública Notorial.
Responsabilidade Notorial. Teoria do Instrumento.
Técnica do Instrumento Público Notorial. Protesto
extrajudicial.
Direito do
Consumidor
Noções fundamnetais.
Relações de consumo. Qualidade de produtos e serviços. Prevenção e repraração de danos. Práticas comerciais. Proteção
contratual. Contrato de adesão. Processo e funções administrativas. Infrações
penais. Defesa do consumidor em juízo.
Direito Imobiliário
Noções fundamentais da
propriedade imobiliária. Propriedade vertical e condomínio. O agente imobiliário.
A função social da propriedade. O registro de imóveis.
Direito
Penitenciário
Autonomia. Sistemas
Penitenciários. Presídios. Legislação penitenciária brasileira. Perspectivas do
Direito penitenciário.
Criminologia
Perspectivas do estudo da criminologia.
Objeto. Problema do método. Técnicas criminológicas.
Criminologia e as ciências criminais.
Medicina Legal
Introdução ao estudo da
Medicina Legal. Perito e perícia Médico-Legal. Documentos
Médico-Legal. Traumatologia forense. Infortunística. Tanatilogia
forense. Sexologia forense. Psiquiatria forense. Psicologia forense.
Direito Ambiental
Noções gerais sobre o direito
ambiental. Ecologia e Meio ambiente. A crise ambiental. Os movimentos
ecológicos. Ecodesenvolvimento. O desenvolvimento sustentável.
Direito ambiental comparado.
Direito do Menor
Princípios gerais. Situação
irregular do menor. Menoridade e responsabilidade penal. Jurisdição de menores.
Código da criança e do adolescente. Política nacional do bem-estar do menor.
Entidades protecionistas.
Direito Eleitoral
Princípios fundamentais.
Regime Representativo. Capacidade Eleitoral ativa e passiva. Justiça Eleitoral.
Ministério Público. Eleições. Partidos Políticos. Processo Eleitoral.
Direito
Previdenciário
Previdência Social. Generalidades.
Relação com a assistência e com a segurança nacional. Instituições.
Beneficiários. Prestações e seu custeio. Obrigações da Empresa. Acidentes do
trabalho. Recurso e revisão na órbita administrativa. Previdência rural.
Direito Municipal
Relações com os demais ramos
do Direito. O município na constituição brasileira. Autonomia municipal.
Responsabilidade dos Prefeitos e vereadores.
Direito Sindical
Características e conceito
básico. Evolução do sindicalismo. Problemática dos conflitos coletivos do
trabalho. Visão crítica sobre a organização sindical. Perspectivas do Direito
Sindical no Brasil
Arbitragem
Conceito e princípios da
Arbitragem. Teoria geral da arbitragem. Arbitragem no direito brasileiro: lei
de arbitragem, juizados especiais, Direito do Trabalho. Arbitragem
internacional: tratados internacionais, convenções interamericanas, Mercosul.
Direito da Criança
e do Adolescente
Conceito e princípios do
Direito da Criança e do Adolescente. Proteção integral. Direito fundamental. Menoridade
e responsabilidade penal. Política de atendimento. Atos infracionais.
Medidas sócio-educativas. Justiça da infância e da juventude. Ministério
Público e advogado. Procedimentos. Crimes e infrações administrativas.
Prevenção e Prevenção Especial. Adoção.
Direito Do Idoso
Política Nacional do Idoso.
Prioridade na tramitação de procedimentos judiciais. Gratuidade nos transportes
coletivos urbanos. Estatuto do Idoso.
Biodireito
Direito e Bioética.
Princípios da Bioética. Nascimento ao Biodireito. Conceito e princípios do Biodireito.
Ser humano e natureza. Inseminação artificial e fertilização in vitro. Procriação assistida. Clonagem. Transplante de
órgãos e tecidos. Aborto e eutanásia. Transgênicos.
Direito
Internacional dos Direitos Humanos
A Constituição brasileira de
1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. O sistema
global de proteção internacional dos direitos humanos. O sistema interamericano
de proteção dos direitos humanos. A advocacia do direito internacional dos
direitos humanos.
Direito do Comércio
Internacional
Conceito e princípios do
Direito do Comércio Internacional. Contratos do Comércio Internacional.
Critérios de conexão e autonomia. Aplicação das regras. A fase pré-contratual.
Cláusulas nos contratos internacionais. Implicações financeiras.
Direito Educacional
Educação: conceito e
abrangência. Conceito e princípios do Direito Educacional. Normas
constitucionais sobre a educação. Conselho Nacional de Educação. Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Demais legislação nacional em matéria
educacional.
Informática Jurídica
Conceito e histórico da
Informática jurídica. Processamento eletrônico da informação jurídica.
Utilização do computador na administração da justiça, no processo legislativo e
análise da jurisprudência. Impactos das modernas tecnologias na sociedade e no
Direito. Aplicações práticas.
Linguagem e
Argumentação Jurídicas
Linguagem e
semiologia. Usos da linguagem. Principais correntes da semiologia. Formas de
argumentação. Falácias não-formais e argumentos. Técnicas de argumentação nas
práticas jurídicas. Senso comum teórico dos juristas: verdade e ideologia.
Português no
Direito
Vocabulário Jurídico. O
Código Ortográfico. Vícios de Linguagem. Regência Verbal. Brocardos e Locuções
Latinas. Estilística. Redação Jurídica.
Processo nos
Juizados Especiais
Conceito e princípios dos
Juizados Especiais. Legislação federal e estadual. Estrutura. Competência.
Procedimentos específicos. Recursos.
Direito Processual Constitucional
Conceito e princípios do
Direito Processual Constitucional. Os remédios constitucionais: habeas corpus, habeas data,
mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção.
Justiça constitucional: o sistema brasileiro de controle de
constitucionalidade.
Tópicos Especiais
Tópicos especiais de Direito,
atualizados com a realidade do momento nacional em que for oferecida a
disciplina, e que estejam a exigir uma reflexão especial.