TÓPICO DE DIREITO PÚBLICO

Especialização em Gestão Pública

 

PLANO DE CURSO

Plano de Curso

 

MATERIAL DE APOIO

Unidade 1

Introdução à Dogmática Jurídica

O conceito de direito: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1

Conceitos de direito e tridimensionalidade jurídica: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2619

Ética, liberdade, legalidade e legitimidade: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=19

Ética e direito: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7324

Zetética e Dogmática: http://paginas.terra.com.br/arte/juscelinomendes/direito/zetdog.htm

A lei, o costume, o direito: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2113

A questão da interpretação das leis: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=28

Limites à livre interpretação do direito: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8475

 

Unidade 2

Estado e Direito Público

 

Unidade 3

Fundamentos do Direito Constitucional

 

Unidade 4

Elementos de Direito Administrativo Brasileiro

 

 

 

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