Informações Gerais

 

Instituição/Curso: Universidade Federal do Piauí – Centro de Ciências Humanas e Letras – Departamento de Ciências Jurídicas – Curso de Direito

Disciplina: Filosofia do Direito

Semestre letivo: 2º de 2008

Aulas - Diurno: terças e quintas; 14-16h

Aulas - Noturno: segundas e quartas; 20-22h

Carga horária: 60h

 

Objetivos, métodos e critérios

 

Objetivos

 

1. apresentar e analisar os principais temas e problemas contemporâneos da filosofia política e da filosofia do direito;

2. apresentar os principais pensadores e as principais teorias contemporâneas do direito e da justiça sob a abordagem da história da filosofia.

 

Métodos de aprendizagem e recursos pedagógicos

 

1. métodos de aprendizagem: (a) leitura, fichamento e crítica da bibliografia recomendada; (b) aulas expositivas; (c) roteiros de estudos e questionários de revisão; (d) debates; (e) exercícios em sala de aula e (f) redação de textos.

2. recursos pedagógicos: (a) equipamentos para aula expositiva (quadro-negro); (b) equipamentos para comunicação pela Internet; (c) reprodução em papel de exercícios, roteiros e documentos de domínio público e (d) equipamentos para reprodução de vídeo/dvd.

 

Critérios de avaliação de rendimento acadêmico

 

Critérios de avaliação do rendimento acadêmico: (a) observação em sala de aula; (b) exercícios aplicados e (c) consultas, críticas e sugestões.

Critérios para aferição da menção final: quatro testes escritos com pesos iguais. Teste de recuperação optativo com peso de 50% da nota final.

1ª Avaliação: verificação da leitura da bibliografia indicada

2ª Avaliação: 1º teste escrito

3ª Avaliação: redação de ensaio (em sala de aula)

4ª Avaliação: 2º teste escrito

 

 

Ementa

 

Conceito de direito, justiça, segurança jurídica, igualdade, liberdade e legitimidade. Direito e modernidade: fundamentos e críticas. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. Descartes, Hume, Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, pragmatismo. jusracionalismo, escola da exegese, historicismo jurídico, jurisprudência dos conceitos, jurisprudência pragmática, jurisprudência dos interesses, realismo jurídico, positivismo jurídico do século XX, jusnaturalismo do século XX.

 

Conteúdo programático

 

Revisão

 

Unidade I – Delimitação do Estudo

Seção I

Natureza, objeto, método e divisão da Filosofia

Seção II

Filosofia, Filosofia do Direito e Ciência do Direito

Seção III

Temas de Filosofia do Direito

  1. O conceito de direito
  2. A obrigatoriedade do direito
  3. O problema da legitimidade
  4. O problema da justiça
  5. A necessidade de ordem

Seção IV

Direito e Modernidade – construção e crise

 

Unidade II

Filosofia, Filosofia Moral, Filosofia Política e Filosofia do Direito – escorço histórico

Seção I

Construção da Modernidade

  1. Crítica à filosofia medieval
  2. Renascimento, Humanismo, Reforma e Iluminismo
  3. Empirismo e Racionalismo

Seção II

Jusracionalismo

  1. Juscontratualistas
  2. Escola do Direito Natural

Seção III

Código de Napoleão e Escola de Exegese

Seção IV

Iluminismo e Filosofia Kantiana

Seção V

Historicismo Jurídico

Seção VI

Jurisprudência dos Conceitos

Seção VII

Jurisprudência Pragmática e Jurisprudência dos Interesses

Seção VIII

Outras Críticas ao Formalismo Jurídico

Seção IX

Positivismo Jurídico no Século XX

Seção X

Jusnaturalismo no Século XX

Seção XI

Outras Teorias Contemporâneas

  1. Pragmatismo e Realismo Jurídico
  2. Tópica, Retórica e Teoria da Argumentação Jurídica
  3. Teoria de Jurgen Habermas
  4. Teoria de Niklas Luhmann

 

Unidade III

Dos Casos Fáceis e dos Casos Difíceis (ou de como os juízes praticam sua arte)

 

Unidade IV

Alternativas para a Crise do Direito Moderno

 

Bibliografia

 

Bibliografia básica

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes.

ALVES, Rubem. Filosofia da Ciência. São Paulo: Ars Poética.

BITTAR, Eduardo C. B. & ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas.

FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Estudos de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.

NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Coimbra: Armênio Amado.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva.

VECCHIO, Giorgio del. Lições de Filosofia do Direito. Coimbra: Armênio Amado.

 

Bibliografia complementar

Bibliografia complementar mínima:

MORRIS, Clarence (org.). Os grandes filósofos do direito. São Paulo: Martins Fontes.

Bibliografia complementar será indicada a cada aula.