Informações Gerais
Instituição/Curso: Universidade Federal do
Piauí – Centro de Ciências Humanas e Letras – Departamento de Ciências
Jurídicas – Curso de Direito
Disciplina: Filosofia do Direito
Semestre
letivo: 2º
de 2008
Aulas - Diurno: terças e quintas;
14-16h
Aulas - Noturno: segundas e
quartas; 20-22h
Carga horária: 60h
Objetivos, métodos e critérios
Objetivos
1. apresentar e analisar os principais temas e problemas
contemporâneos da filosofia política e da filosofia do direito;
2. apresentar os principais pensadores e as
principais teorias contemporâneas do direito e da justiça sob a abordagem da
história da filosofia.
Métodos de aprendizagem e
recursos pedagógicos
1. métodos de aprendizagem: (a) leitura, fichamento e crítica da bibliografia recomendada; (b) aulas
expositivas; (c) roteiros de estudos e questionários de revisão; (d) debates;
(e) exercícios em sala de aula e (f) redação de textos.
2. recursos pedagógicos: (a) equipamentos para aula
expositiva (quadro-negro); (b) equipamentos para comunicação pela Internet; (c)
reprodução em papel de exercícios, roteiros e documentos de domínio público e
(d) equipamentos para reprodução de vídeo/dvd.
Critérios de avaliação de
rendimento acadêmico
Critérios de avaliação do rendimento acadêmico: (a)
observação em sala de aula; (b) exercícios aplicados e (c) consultas, críticas
e sugestões.
Critérios para aferição da menção final: quatro
testes escritos com pesos iguais. Teste de recuperação optativo com peso de 50%
da nota final.
1ª Avaliação: verificação
da leitura da bibliografia indicada
2ª Avaliação: 1º teste
escrito
3ª Avaliação: redação de
ensaio (em sala de aula)
4ª Avaliação: 2º teste
escrito
Ementa
Conceito de direito, justiça,
segurança jurídica, igualdade, liberdade e legitimidade. Direito e modernidade:
fundamentos e críticas. Jusnaturalismo e positivismo
jurídico. Descartes, Hume, Hobbes, Locke, Rousseau,
Kant, pragmatismo. jusracionalismo,
escola da exegese, historicismo jurídico,
jurisprudência dos conceitos, jurisprudência pragmática, jurisprudência dos
interesses, realismo jurídico, positivismo jurídico do século XX, jusnaturalismo do século XX.
Conteúdo programático
Revisão
Unidade I – Delimitação
do Estudo
Seção I
Natureza, objeto, método e divisão da Filosofia
Seção II
Filosofia, Filosofia do Direito e Ciência do Direito
Seção III
Temas de Filosofia do Direito
Seção IV
Direito e Modernidade – construção e crise
Unidade II
Filosofia,
Filosofia Moral, Filosofia Política e Filosofia do Direito – escorço histórico
Seção I
Construção da Modernidade
Seção II
Jusracionalismo
Seção III
Código de Napoleão e Escola de Exegese
Seção IV
Iluminismo e Filosofia Kantiana
Seção V
Historicismo Jurídico
Seção VI
Jurisprudência dos Conceitos
Seção VII
Jurisprudência Pragmática e Jurisprudência dos
Interesses
Seção VIII
Outras Críticas ao Formalismo Jurídico
Seção IX
Positivismo Jurídico no Século XX
Seção X
Jusnaturalismo no Século XX
Seção XI
Outras Teorias Contemporâneas
Unidade III
Dos Casos Fáceis
e dos Casos Difíceis (ou de como os juízes praticam sua arte)
Unidade IV
Alternativas
para a Crise do Direito Moderno
Bibliografia
Bibliografia básica
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São
Paulo: Martins Fontes.
ALVES, Rubem. Filosofia da Ciência. São Paulo: Ars Poética.
BITTAR, Eduardo C. B. & ALMEIDA, Guilherme
Assis de. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio
Sampaio. Estudos de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. Rio
de Janeiro: Forense.
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro:
Forense.
RADBRUCH, Gustav.
Filosofia do Direito. Coimbra: Armênio Amado.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo:
Saraiva.
VECCHIO, Giorgio del. Lições de Filosofia do Direito. Coimbra: Armênio
Amado.
Bibliografia complementar
Bibliografia
complementar mínima:
MORRIS, Clarence
(org.). Os grandes filósofos do direito. São Paulo: Martins Fontes.
Bibliografia complementar será
indicada a cada aula.