ROTEIRO DE ESTUDOS 1

 

2ª avaliação

PARTE I

 

  1. Sobre a cientificidade do direito, pesquise e responda:
    1. Qual a diferença entre (a) senso comum e (b) conhecimento científico?
    2. Qual a diferença entre (a) conhecimento científico e (b) conhecimento filosófico?
    3. O conhecimento científico é baseado em crenças ou em provas?
    4. Volte à pergunta anterior e dê uma resposta livre e pessoal.
    5. O que é um enunciado científico?
    6. O que não é um enunciado científico?
    7. A ciência pode apresentar enunciados (a) certos, (b) verdadeiros e (c) objetivos? Justifique sua resposta item por item.
    8. Você confia nos enunciados científicos? Justifique.
    9. Você confia em enunciados não científicos? Justifique.
    10. A filosofia é ciência?
    11. O direito é ciência?
    12. O que significa dizer que a filosofia e o direito são ciências?
    13. Qual a utilidade de saber a resposta das três perguntas anteriores?
    14. Qual a importância da previsibilidade para a ciência?
    15. Qual a importância da previsibilidade para o direito?
    16. O que é previsibilidade? O que é segurança jurídica? O que é ordem?
    17. Pesquise sobre a obra de Thomas Kuhn e explique o que é “paradigma”.
    18. Pesquise sobre a obra de Karl Popper e explique o que é “falseabilidade”.
    19. Por que há quem afirme que as ciências humanas não são científicas? Você concorda? Justifique.
    20. Por que há quem afirme que o direito não é científico? Você concorda? Justifique.
    21. Por que se fala de “ciências jurídicas” no plural? O que isto pode significar?
  2. Sobre a filosofia do direito, pesquise e responda:
    1. Disserte sobre: que utilidade pode ter o estudo da filosofia do direito para a dogmática jurídica e para a prática judicial do direito?
    2. Explique o comentário de Bertrand Russell: “Vez por outra as pessoas que pensam fazem muitas perguntas para as quais a ciência não consegue dar resposta. E quem tenta pensar por si mesmo não se dispõe a aceitar em confiança as respostas prontas dos adivinhos. Cabe à filosofia explorar tais questões e às descartá-las”.
    3. “Assim, uma primeira resposta à pergunta ‘O que é Filosofia?’ poderia ser: A decisão de não aceitar como óbvias e evidentes as coisas, as idéias, os fatos, as situações, os valores, os comportamentos de nossa existência cotidiana: jamais aceitá-los sem antes havê-los investigado e compreendido”. A partir da assertiva de Marilena Chauí, disserte sobre as relações entre Senso Comum, Ciência e Filosofia.
    4. Relacione os conceitos: (a) ciência, (b) método rigoroso, (c) verdade e (d) verificação experimental.
    5. O que é ter “atitude filosófica”?
    6. Pesquise e explique sucintamente qual o objeto e qual o método da filosofia do direito.
  3. Sobre dogmática e zetética, pesquise e responda:
    1. Pesquise e encontre cinco acepções para a palavra “direito”.
    2. Por que a expressão “ciência do direito” pode ter uma acepção ampla e uma acepção restrita? Explique cada acepção.
    3. O que significam (a) ciências informativas e (b) ciências diretivas?
    4. Diferencie: (a) enfoque zetético e (b) enfoque dogmático. Exemplifique.
    5. Relacione com dogmática ou com zetética os conceitos a seguir: dúvida, dogma, pergunta, resposta, inquirição, decisão, informação e ação.
    6. A Filosofia do Direito adota o enfoque dogmático ou zetético? Justifique.
    7. Um juiz de direito adota o enfoque dogmático ou zetético? Por quê?
    8. Explique os princípios da dogmática jurídica: (a) proibição no non liquet e (b) inegabilidade dos pontos de partida.
    9. Diferencie: (a) Ciência zetética, (b) ciência dogmática e (c) Técnica.
    10. Encontre exemplos de: (a) aplicação do enfoque zetético no direito, (b) aplicação do enfoque dogmático no direito e (c) de técnica jurídica.
    11. Pesquise sobre a obra de Viehweg ou de Tércio Sampaio Ferraz e explique o significado de “enfoque zetético” e de “enfoque dogmático”.
    12. O que significa:
      1. “proibição do non liquet”?
      2. “inegabilidade dos pontos de partida”?
    13. O direito aplica o enfoque zetético ou o dogmático? Explique e justifique.
      1. A filosofia do direito aplica o enfoque zetético ou dogmático? Explique e justifique.

 

PARTE II

 

  1. Por que para determinados estudiosos a modernidade se caracteriza, em certo sentido, pela separação nítida das ordens éticas? Explique o que são e quais são as ordens éticas.
  2. Didaticamente, explique as distinções entre:
    1. Direito natural e direito positivo;
    2. Jusnaturalismo e positivismo jurídico;
    3. Jusnaturalismo e direito natural;
  3. Ainda sobre os paradigmas do pensamento jurídico, responda:

a.       Relacione e explique as principais diferenças entre “jusnaturalismo” e “positivismo jurídico”.

b.      Explique a diferença entre “direito natural” e “direito positivo”.

c.       Como o direito natural e o direito positivo se relacionam nas teorias jusnaturalistas?

d.      Como o direito natural e o direito positivo se relacionam nas teorias juspositivistas?

e.      Explique as principais diferenças entre (a) o “jusnaturalismo antigo”, (b) o “jusnaturalismo medieval” e (c) o “jusnaturalismo moderno”.

  1. Pesquise sobre a teoria aristotélica e:
    1. Explique a Teoria do Movimento;
    2. Explique o fundamento da Ordem;
    3. Explique o fundamento da obediência;
    4. Disserte sobre as relações entre hábito e direito.
  2. Pesquise sobre a teoria tomista S. Tomás de Aquino e:
    1. Explique a classificação das leis;
    2. Explique o direito de resistência.
  3. Relacione e faça a distinção entre as principais fontes do direito.
  4. Disserte sobre os temas:
    1. O que faz uma norma ser jurídica?
    2. Por que as pessoas estão obrigadas a obedecer às leis? Qual o fundamento desta obediência?
    3. O que faz do direito legítimo?
    4. Um direito injusto deve ser obedecido?
    5. Cada pessoa tem o direito de desobedecer ao direito que considere injusto?

 

PARTE III

 

  1. Os juscontratualistas são jusracionalistas? Explique.
  2. Disserte sobre o juscontratualismo abordando os seguintes aspectos:
    1. liberdade x autoridade;
    2.  individualismo;
    3. racionalismo;
    4. legitimidade.
  3. Sobre a teoria do contrato social, explique os modelos de: a) Hobbes, b) Locke e c) Rousseau.
  4. Sobre a teoria do contrato de Hobbes, explique:
    1. o contexto histórico,
    2. o conceito de liberdade natural,
    3. o egoísmo natural,
    4. o medo da morte violenta,
    5. a esperança de uma vida melhor,
    6. o absolutismo.
  5. Sobre a teoria do contrato de Locke, explique:
    1. o contexto histórico,
    2. o estado de natureza,
    3. as razões para a passagem do estado de natureza para a sociedade civil,
    4. a teoria dos direitos inatos,
    5. o liberalismo.
  6. Sobre a teoria do contrato de Rousseau, explique:
    1. o estado de natureza e a sociedade civil,
    2. a impossibilidade de retorno ao estado de natureza,
    3. o contrato social,
    4. a república,
    5. a vontade geral,
    6. o conceito de liberdade.
  7. Disserte sobre “liberdade” abordando os seguintes aspectos:
    1. liberdade como liberdade social,
    2. liberdade como liberdade legal,
    3. liberdade como permissividade da lei,
    4. o problema dos limites ao legislador.
  8. Pesquise sobre “liberdade” e faça as seguintes distinções:
    1. liberdade antiga e moderna,
    2. liberdade positiva e negativa,
    3. liberdade democrática e liberal,
    4. liberdade como independência e como autonomia.
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