ROTEIRO DE ESTUDO 1

 

Unidade I

História do direito e ciência jurídica

 

Seção I – Ciências jurídicas. Zetética e dogmática.

Seção II – Revisão do Bloco I (conceitos elementares).

Seção III – Jusnaturalismo e positivismo.

 

Pesquise e responda:

 

  1. Qual a diferença entre (a) senso comum e (b) conhecimento científico?
  2. Qual a diferença entre (a) conhecimento científico e (b) conhecimento filosófico?
  3. O conhecimento científico é baseado em crenças ou em provas?
  4. Volte à pergunta anterior e dê uma resposta livre e pessoal.
  5. O que é um enunciado científico?
  6. O que não é um enunciado científico?
  7. A ciência pode apresentar enunciados (a) certos, (b) verdadeiros e (c) objetivos? Justifique sua resposta item por item.
  8. Você confia nos enunciados científicos? Justifique.
  9. Você confia em enunciados não científicos? Justifique.
  10. A história é ciência?
  11. O direito é ciência?
  12. O que significa dizer que a história e o direito são ciências?
  13. Qual a utilidade de saber a resposta das três perguntas anteriores?
  14. Qual a importância da previsibilidade para a ciência?
  15. Qual a importância da previsibilidade para o direito?
  16. O que é previsibilidade? O que é segurança jurídica? O que é ordem?
  17. Pesquise sobre a obra de Thomas Kuhn e explique o que é “paradigma”.
  18. Pesquise sobre a obra de Karl Popper e explique o que é “falseabilidade”.
  19. Por que há quem afirme que as ciências humanas não são científicas? Você concorda? Justifique.
  20. Por que há quem afirme que o direito não é científico? Você concorda? Justifique.
  21. Por que se fala de “ciências jurídicas” no plural? O que isto pode significar?
  22. Pesquise sobre a obra de Viehweg ou de Tércio Sampaio Ferraz e explique o significado de “enfoque zetético” e de “enfoque dogmático”.
  23. O que significa:
    1. “proibição do non liquet”?
    2. “inegabilidade dos pontos de partida”?
  24. O direito aplica o enfoque zetético ou o dogmático? Explique e justifique.
  25. A história do direito aplica o enfoque zetético ou dogmático? Explique e justifique.
  26. Disserte sobre: que utilidade pode ter o estudo da história do direito para a dogmática jurídica e para a prática judicial do direito?
  27. Por que para determinados estudiosos a modernidade se caracteriza, em certo sentido, pela separação nítida das ordens éticas? Explique o que são e quais são as ordens éticas.
  28. Didaticamente, explique as distinções entre:
    1. Direito natural e direito positivo;
    2. Jusnaturalismo e positivismo jurídico;
    3. Jusnaturalismo e direito natural;
  29. Faça a distinção entre as principais fontes do direito.
  30. Disserte sobre os temas:
    1. O que faz uma norma ser jurídica?
    2. Por que as pessoas estão obrigadas a obedecer às leis? Qual o fundamento desta obediência?
    3. O que faz do direito legítimo?
    4. Um direito injusto deve ser obedecido?
    5. Cada pessoa tem o direito de desobedecer ao direito que considere injusto?

 

Bibliografia inicial sugerida:

Manuais de Introdução ao Estudo do Direito, como:

Miguel Reale. Lições Preliminares do Direito.

André Franco Montoro. Introdução à Ciência do Direito.

Paulo Nader. Introdução ao Estudo do Direito.

Tércio Sampaio Ferraz Jr. Introdução ao Estudo do Direito.

José de Oliveira Ascensão. O Direito.

 

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