Novidades:

2ª Parte e 3ª Parte

 

ROTEIRO DE ESTUDO 2

 

Unidade II

Pensamento jurídico antigo e medieval (o paradigma aristotélico-tomista)

 

Seção I – Direito na Antigüidade e o pensamento de Aristóteles.

Seção II – Direito no Medievo e o pensamento de S. Tomás de Aquino.

 

1ª Parte

Pesquise e responda:

 

  1. Sobre a História da Grécia:
    1. Quais os marcos históricos e as características do Período Arcaico e do Período Clássico?
    2. Como se formou o sistema gentílico grego antes do Período Arcaico?
    3. Que tipo de organização política é a polis?
    4. Qual a relação entre a dissolução do sistema gentílico e a formação da polis?
    5. Descreva a organização política espartana do Período Clássico.
    6. Descreva a organização política ateniense do Período Clássico.
    7. Disserte sobre:
      1. A legislação de Licurso;
      2. A legislação de Drácon;
      3. A legislação de Sólon;
      4. A reforma de Clístenes;
      5. A democracia de Péricles.
    8. Explique o significado e a importância jurídica e políticas das instituições abaixo:
      1. A Gerúsia (em Esparta);
      2. O Areópago (em Atenas);
      3. A Bule e a Eclésia (em Atenas);
      4. Os tribunais da Heliae (em Atenas).
  2. Explique a confusão de ordens éticas na Antigüidade grega.
  3. Explique o imobilismo formal das instituições atenienses
  4. Explique a passagem da fase mitológica para a fase racional na Grécia.
    1. Explique a contraposição entre (a) os mitos e o direito divino e (b) a filosofia e as leis.
    2. Explique as circunstâncias históricas da afirmação do direito positivo independente do direito natural: limitações ao sistema familiar e democracia.
  5. Explique quem foi Sófocles e o que foi Antígona. Por que uma passagem de Antígona é importante para entender o jusnaturalismo antigo?
  6. Relacione a concepção de direito natural na Antigüidade grega e a concepção de costume e de tradição na modernidade.
  7. Explique como o direito natural e o direito positivo se relacionam no jusnaturalismo antigo (grego).
  8. Explique o costume como principal fonte do direito (confusão com direito natural)
  9. Explique as cosmologias de Heráclito e de Parmênides.
  10. Explique a importância da obra de Aristóteles para o mundo árabe (medieval), para o mundo medieval e para a modernidade.
  11. Explique a teoria do movimento de Aristóteles.
  12. Explique os conceitos de Ato e de Potência. Dê exemplos.
  13. Qual a essência do homem? Explique.
  14. O que é felicidade para Aristóteles?
  15. A partir da cosmologia de Aristóteles, explique a necessidade de obediência ao direito positivo e ao governante.
  16. Explique a importância do hábito para o direito, segundo a teoria aristotélica.
  17. Explique o significado de Virtude Intelectual e de Virtude Moral?
  18. Relacione a ética aristotélica a sua teoria do movimento.
  19. Em que sentido Aristóteles afirma que o homem é um animal social (político)?
  20. Em que sentido a virtude moral procede do hábito?
  21. O que é a teoria do meio termo. Como se aplica à ética?
  22. A justiça é uma virtude? Explique.
  23. Relacione justiça e igualdade na teoria aristotélica.
  24. Diferencie igualdade simples (absoluta) de igualdade proporcional (relativa).
  25. Estabeleça a diferença entre: justiça comutativa, justiça corretiva e justiça distributiva.
  26. Qual o significado da fórmula tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.
  27. Disserte sobre o conceito de direito para os gregos. Destaque:
    1. A relação entre o direito e as outras ordens éticas;
    2. As fontes de direito;
    3. A relação entre direito positivo e direito natural;
    4. A falta de compreensão sobre o conceito de direito subjetivo;
    5. A concepção de liberdade positiva;
    6. A relação entre justiça e direito.

 

Bibliografia inicial sugerida:

ARISTÓTELES. Metafísica.

ARISTÓTELES. Política.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos.

ARISTÓTELES. Constituição de Atenas.

FUSTEL DE COULANGES. A Cidade Antiga.

JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES. O Direito na História.

GILISSEN. Introdução Histórica ao Direito.

 

2ª Parte

Pesquise e responda:

 

  1. Disserte sobre:
    1. Os Epicuristas;
    2. Os Estóicos;
    3. Plotino;
    4. S. Agostinho;
    5. A Patrística;
    6. Os primeiros Escolásticos.
  2. Disserte sobre:
    1. Ascensão e queda do Império Romano;
    2. Feudalismo;
    3. Conflito entre Igreja e poder temporal no Medievo;
    4. Surgimento das universidade na Europa durante o final do Medievo.
  3. Disserte sobre:
    1. A vida e a obra de S. Tomás de Aquino.
    2. A ordem Dominicana;
    3. A Suma teológica.
  4. O que significa para o tomismo a expressão: “cristianização de Aristóteles”?
  5. Como S. Tomás de Aquino recepcionou a teoria aristotélica, tornando-a compatível com o cristianismo? Explique item por item:
    1. Teoria do movimento;
    2. Teoria do primeiro motor;
    3. Teoria da felicidade;
    4. Teoria da virtude;
    5. Teoria da justiça.
  6. Explique o método escolástico.
  7. Explique o conflito das Duas Espadas.
  8. Como a Filosofia e a Teologia se relacionavam durante o Medievo? Eram sabedorias conciliáveis? Eram sabedorias confiáveis?
  9. Explique o jusnaturalismo medieval comparado ao antigo.
  10. Explique o jusnaturalismo medieval comparado ao moderno.
  11. Explique o jusnaturalismo tomista.
  12. Explique detalhadamente a classificação das leis de S. Tomás de Aquino.
  13. Explique cada uma das provas da existência de Deus de S. Tomás de Aquino.

 

3ª Parte

Pesquise e responda:

 

  1. Disserte sobre a situação econômica e social da Europa ocidental durante o final do Medievo.
  2. Disserte sobre a situação jurídica e política da Europa ocidental durante a segunda metade do Medievo. Especialmente sobre:
    1. A descentralização política;
    2. A pluralidade normativa;
    3. A confusão das ordens éticas.
  3. Narre os principais eventos do conflito entre poder temporal e poder espiritual no Medievo conhecido como “Conflito das Duas Espadas”. Especialmente sobre:
    1. Igreja e Império Romano;
    2. Doutrina de Gelásio;
    3. Gregório VII e Henrique IV;
    4. Bonifácio VIII e Filipe,o belo.
  4. Explique a concepção medieval de sociedade universal.
  5. Explique a Monarquia Universal de Dante.
  6. Pesquise sobre a formação do Estado moderno na Europa ocidental.
  7. Narre os principais eventos para a formação do Estado absolutista na Inglaterra.
  8. Narre os principais eventos para a formação do Estado liberal na Inglaterra.
  9. Narre os principais eventos para a formação do Estado constitucional nos Estados Unidos.
  10. Narre os principais eventos para a formação do Estado social no México.
  11. Relacione: Revolução Puritana, Hobbes e Estado absolutista.
  12. Relacione: Revolução Gloriosa, Locke e Estado liberal.
1