ROTEIRO DE ESTUDO 3

 

Unidade IV

Formação da Dogmática jurídica moderna

 

Seção I – Primeiras teorias modernas de legitimação do poder e do direito (e o respectivo contexto histórico).

Seção II – A construção da moderna ciência do direito (dos jusracionalistas à jurisprudência dos conceitos).

Seção III – A construção do moderno constitucionalismo.

 

Unidade V

Pensamento jurídico contemporâneo

 

 

1ª PARTE

 

  1. Pesquise sobre os fundamentos históricos da modernidade. Disserte sucintamente sobre o Humanismo, o Renascimento, a Reforma e a Revolução Científica.
  2. Pesquise sobre a formação da ciência moderna e da filosofia moderna. Disserte sobre o Racionalismo e sobre o Empirismo.
  3. Pesquise e disserte sobre a vida e a obra de Francis Bacon e René Descartes.
  4. Explique sucintamente o método cartesiano (descrevendo as quatro regras: da evidência, da análise, da síntese e da verificação).
  5. Explique os argumentos de Descartes para fundamentar o conhecimento racional (penso, logo existo).
  6. Relacione Descartes, racionalismo e jusracionalismo.
  7. Diferencie o jusnaturalismo moderno do jusnaturalismo antigo e de jusnaturalismo medieval.
  8. Pesquise e disserte sobre a vida e a obra de Thomas Hobbes, John Locke e J.J. Rousseau.
  9. Explique a teoria do contrato social de Hobbes. Abordando necessariamente: (a) o conceito de liberdade, (b) a idéia de homem mau, e (c) o medo de uma morte violenta com a esperança de uma vida melhor.
  10. Diferencie as concepções de Estado de Natureza nas teorias de Hobbes, Locke e Rousseau.
  11. Diferencie as concepções de Contrato Social nas teorias de Hobbes, Locke e Rousseau.
  12. Diferencie as concepções de Sociedade Civil nas teorias de Hobbes, Locke e Rousseau.
  13. Explique a idéia de República na teoria do contrato social de Rousseau.
  14. Relacione as três concepções de Estado aos três teóricos: Estado absolutista, Estado liberal e Estado democrático, Hobbes, Locke e Rousseau. Explique.
  15. Explique e relacione entre si os eventos históricos, os documentos jurídicos, os paradigmas e os teóricos:
    1. Revolução Puritana, Revolução Gloriosa, Revolução Francesa, Independência dos Estados Unidos, Revolução Mexicana;
    2. Estado Social, Estado Democrático, Estado Constitucional, Estado de Direito, Estado Moderno, Estado Legal;
    3. Bodin, Hobbes, Locke, Madison, Rousseau, Montesquieu, Jefferson;
    4. Petição de Direitos, Magna Carta, Declaração de Direitos, Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, Constituição dos Estados Unidos, Constituição Mexicana.
  16. Diferencie o constitucionalismo antigo do constitucionalismo moderno.
  17. Relacione:
    1. Hobbes, Bodin e a soberania estatal.
    2. Locke e os direitos individuais.
    3. Rousseau e a soberania popular.
    4. Burke e a soberania nacional.
    5. Montesquieu e a separação de poderes.
  18. Explique as diferentes concepções de Estado de Direito:
    1. Na Inglaterra;
    2. Na França;
    3. Nos Estados Unidos;
    4. Na Alemanha.

 

2ª PARTE

 

 

  1. Pesquise sobre a vida e a obra de:
    1. Hugo Grócio;
    2. Samuel Puferdorf;
    3. Tomasius;
    4. Cristian Wolff;
    5. Savigny;
    6. Puchta.
  2. Pesquise sobre a vida e a obra de:
    1. Montesquieu;
    2. Voltaire;
    3. Edmund Burke;
    4. Beccaria.
  3. Pesquise sobre a vida e a obra de Jean-Etienne Marie Portalis.
  4. Pesquise e explique o contexto para a promulgação do Código de Napoleão no início do século XIX.
  5. Explique a influência do jusracionalismo para a elaboração do Código de Napoleão.
  6. Explique a Escola da Exegese.
  7. Por que Escola da Exegese exalta a lei como principal fonte do direito e a interpretação mecanicista?
  8. Pesquise e disserte sobre a vida e a obra de David Hume e Emanuel Kant.
  9. Como Kant enfrenta a polêmica entre racionalistas e empiristas?
  10. Como Kant enfrenta a polêmica entre realistas e idealistas (ontológicos)?
  11. O que são juízos (a) analíticos a priori, (b) sintéticos a posteriori e (c) sintéticos a priori?
  12. Explique o Imperativo Categórico de Kant.
  13. A teoria de Kant fundamenta o jusnaturalismo? Explique a resposta.

 

3ª PARTE

 

  1. Explique a crítica kantiana ao direito natural acrítico (de conteúdo material).
  2. Pesquise e explique a polêmica entre Thibaut e Savigny na Alemanha.
  3. Explique o historicismo jurídico. Abordando necessariamente sobre: (a) a crítica ao jusracionalismo, à codificação e à escola da exegese; (b) o direito como produto da história (em oposição ao direito como produto da razão), (c) o espírito do povo.
  4. Explique a importância do costume e da doutrina no Historicismo Jurídico.
  5. Pesquise e compare: (a) o positivismo científico do século XIX (kantiano), (b) o positivismo legalista e (c) o positivismo científico de Comte.
  6. Explique a Jurisprudência dos Conceitos.
  7. Explique o sistema jurídico como fechado e pleno na jurisprudência dos conceitos.
  8. Explique a genealogia dos conceitos de Puchta.
  9. Explique a Jurisprudência dos Interesses.
  10. Explique a importância de cada fonte do direito para cada escola jurídica. Aborde necessariamente sobre (a) lei, (b) costume, (c) doutrina, (d) jurisprudência, (e) escola da exegese, (f) historicismo jurídico, (g) jurisprudência dos conceitos, (h) jurisprudência dos interesses.
  11. Relacione cada estratégia de argumentação a uma escola jurídica: método lógico-gramatical, método histórico, método teleológico.
  12. Explique a crítica ao formalismo jurídico no século XIX.
  13. Explique o retorno do jusnaturalismo na Europa do século XX (depois da Segunda Guerra Mundial).

 

 

 

 

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