ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL

Curso de Arquitetura e Urbanismo – 1º semestre de 2008

 

Plano da Disciplina

 

Informações Gerais

 

Instituição/Curso: Universidade Federal do Piauí – Centro de Tecnologia – Curso de Arquitetura e Urbanismo

Disciplina: Ética e Legislação Profissional

Semestre letivo: 1º de 2008.

Aula: Terça-feira, 18-20h

Carga horária: 30h

 

Objetivos, métodos e critérios

 

Objetivos

 

1. apresentar e analisar os principais temas e problemas contemporâneos da ética e do direito;

2. apresentar os fundamentos da dogmática jurídica e noções do direito positivo brasileiro relevantes para a  atividade profissional do arquiteto e urbanista;

3. apresentar noções das normas vigentes sobre a atividade profissional do arquiteto e urbanista.

 

Métodos de aprendizagem e recursos pedagógicos

 

1. métodos de aprendizagem: (a) leitura, fichamento e crítica da bibliografia recomendada; (b) aulas expositivas; (c) roteiros de estudos e questionários de revisão; (d) debates; (e) exercícios em sala de aula e (f) redação de textos.

2. recursos pedagógicos: (a) equipamentos para aula expositiva (quadro-negro); (b) equipamentos para comunicação pela Internet; (c) reprodução em papel de exercícios, roteiros e documentos de domínio público e (d) equipamentos para reprodução de vídeo/dvd.

 

Critérios de avaliação de rendimento acadêmico

 

1. Critérios de avaliação do rendimento acadêmico: (a) observação em sala de aula; (b) exercícios aplicados e (c) consultas, críticas e sugestões.

2. Critérios para aferição da menção final:

 

Avaliação

Peso

Peso (com prova final)

1ª Avaliação (Teste escrito)

50%

25,5%

2ª Avaliação (Relatório de pesquisa)

50%

25,5%

Prova final

-

50%

 

Conteúdo

 

  1. Ética
  2. Ética, direito e atividade profissional
  3. Fundamentos do Direito: dogmática e zetética
  4. Fundamentos do Direito: norma, ordenamento, fontes, interpretação e aplicação
  5. Sistema jurídico brasileiro - organização
  6. Sistema jurídico brasileiro - cidadania
  7. Sistema jurídico brasileiro – elementos civis e trabalhistas
  8. Sistema jurídico brasileiro – elementos administrativos, urbanísticos e ambientais
  9. Legislação profissional – entidades
  10. Legislação profissional – atividade profissional
  11. Legislação profissional – código de ética

 

Bibliografia

 

A bibliografia e a legislação pertinente serão indicadas a cada aula.

 

 

Cronograma* de Aulas e de Provas

 

Aula

Data

Conteúdo / Atividade

1

11/03

Apresentação da disciplina

2

18

Ética

3

25

Ética, direito e atividade profissional

4

01/04

Fundamentos do Direito: dogmática e zetética

5

08

Fundamentos do Direito: norma, ordenamento, fontes, interpretação e aplicação

6

15

Sistema jurídico brasileiro - organização

7

22

Sistema jurídico brasileiro - cidadania

8

29

Sistema jurídico brasileiro – elementos civis e trabalhistas

9

06/05

Sistema jurídico brasileiro – elementos civis e trabalhistas

10

13

Sistema jurídico brasileiro – elementos administrativos, urbanísticos e ambientais

11

20

Legislação profissional – entidades

12

27

Legislação profissional – atividade profissional

13

03/06

Legislação profissional – código de ética

14

10

Avaliação: teste escrito e entrega do relatório

15

17

Aula síntese

* O cronograma está sujeito a alterações.