G

REPÚBLICA

Núcleo de Estudos sobre Direito, Democracia e República

GRUPO DE LEITURA 2

CURSO DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO

José Afonso da Silva

Informações Gerais

Reuniões ordinárias: Quinta-feira, às 14h

Sala:

Coordenador:

Relator:

Trechos selecionados:

Supremacia da Constituição

Controle de Constitucionalidade – 1ª parte

Controle de Constitucionalidade – 2ª parte

Dos Princípios Constitucionais

O Estado Democrático de Direito

Teoria dos Direitos Fundamentais do Homem – 1ª parte

Teoria dos Direitos Fundamentais do Homem – 2ª parte

Fundamentos Constitucionais

Direito de Igualdade

Direito de Nacionalidade – 1ª parte

Direito de Nacionalidade – 2ª parte

Direito de Cidadania – 1ª parte

Direito de Cidadania – 2ª parte

Direito de Cidadania - 3ª parte

Garantias Constitucionais Individuais – 1ª parte

Garantias Constitucionais Individuais – 2ª parte

Garantias Constitucionais Individuais – 3ª parte

Garantias dos Direitos Coletivos Sociais e Políticos

Trechos selecionados:

Das Entidades Componentes do Estado Federal

Da Repartição de Competências

Do Poder Legislativo – 1ª parte

Do Poder Legislativo – 2ª parte

Do Poder Executivo

Do Poder Judiciário

Formação Constitucional dos Estados

Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio