G

REPÚBLICA

Núcleo de Estudos sobre Direito, Democracia e República

LINHAS DE PESQUISA

DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL

MEMÓRIA

Projeto

Estudos sobre a

Constituição do Estado do Piauí

Participantes

Temas	Artigos	Participantes
Sistema Federativo Brasileiro	Teoria Geral do Federalismo
	Princípio Federativo – histórico das constituições brasileiras	Welton Williams
	Princípio Federativo na Constituição Federal de 1988	Welton Williams
Preâmbulo, Princípios Fundamentais e Direitos e Garantias Fundamentais	Novas Tendências do Direito Constitucional – Princípios e Regras.	Alex Galvão Silva
	Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito	Braz
	Preâmbulo na Constituição do Estado do Piauí Princípios Fundamentais na Constituição do Estado do Piauí Direitos Fundamentais na Constituição do Estado do Piauí	Arnoldo Bastos Sobrinho
Organização do Estado	Autonomia Federativa	Henrique Luana
	Repartição Constitucional de Competências	Henrique de Barros Fernandes
Organização dos Municípios	Natureza Federativa do Município Brasileiro	Luana Lima Duarte
	Intervenção no Município	Luana
Poder Executivo e Poder Legislativo	Princípio da Separação de Poderes.
	Organização dos Poderes no Estado do Piauí	Raphael Pedro
Poder Judiciário	Controle de Constitucionalidade da Constituição do Estado do Piauí	Leonardo Soares Bezerra

Cronograma

Data		Atividade
12.06.03		Reunião (entrega dos trabalhos e distribuição dos temas)
15.07.03		Orientador enviará indicações bibliográficas e material de apoio.
12.08.03	Terça	Entrega da versão preliminar ao Orientador (pessoalmente ou pelos Correios). A “versão preliminar” é um esboço do trabalho. Deve ter pelo menos 5 (cinco) páginas em formatação padrão do Word. Deve ter começo, meio e fim. Deve demonstrar (a) resultados das primeiras leituras, (b) a identificação dos principais problemas sobre o assunto escolhido, (c) a conclusão provisória. Pode incluir, ainda, a bibliografia a ser consultada.
25.08.03		Orientador enviará resposta (1ª versão), novas indicações bibliográficas e mais material de apoio.
13.10.03	Segunda	Entrega da 2ª versão ao Orientador (pessoalmente ou pelos Correios). A entrega da 2ª Versão deve marcar a conclusão da leitura dos principais livros e artigos. Pelo menos 20 páginas.
25.10.03		Orientador enviará resposta (2ª versão)
12.11.03	Quarta	Entrega da Versão Final. O texto final deve ser denso e, ao mesmo tempo, claro e conciso. Pelo menos 10 páginas.

Contato

Detalhamento dos Artigos

Artigo	Tópicos	Bibliografia inicial
Apresentação
Problemas Atuais do Federalismo Brasileiro	Limites ao Poder Constituinte Decorrente Federalismo de Cooperação Simetria Federativa Repetição dos Dispositivos da Constituição Federal pela Constituição Estadual Federalismo Fiscal Repartição de Competências Controle de Constitucionalidade da Constituição Estadual Natureza Federativa do Município
Teoria Geral do Federalismo	Introdução à Teoria das Formas de Estado Conceito de Estado Federal Origens do Estado Federal norte-americano e do Estado Federal brasileiro Modelos e Teorias sobre o Federalismo
Princípio Federativo – histórico das constituições brasileiras
Princípio Federativo na Constituição Federal de 1988	Características do Estado Federal Teoria do Ente Total (União v. Estado Brasileiro) Constituição Rígida Repartição Constitucional de Competências Tribunal da Federação Princípio da Participação Princípio da Autonomia	Jurisprudência do STF
Novas Tendências do Direito Constitucional – Princípios e Regras		CANOTILHO, J. J. Gomes. ALEXY, Robert. DWORKIN, Ronald. FARIA, Edilsom. GRAU, Roberto Eros.
Direitos Fundamentais do Estado Democrático de Direito		CANOTILHO, J. J. Gomes. ALEXY, Robert. DWORKIN, Ronald. FARIA, Edilsom. BOBBIO, Norberto.
Princípios Fundamentais na Constituição do Estado do Piauí	Natureza Normativa dos Princípios Fundamentais Natureza Normativa do Preâmbulo Comparação entre a Constituição Federal e a Constituição Estadual Crítica à Repetição dos Dispositivos da Constituição Federal Inovações da Constituição Estadual Antinomias entre a Constituição Estadual e a Constituição Federal	Jurisprudência do STF Jurisprudência do TJ-PI Jurisprudência dos TJs de SP, RJ e RS
Direitos Fundamentais na Constituição do Estado do Piauí	Natureza Normativa dos Direitos Fundamentais Comparação entre a Constituição Federal e a Constituição Estadual Crítica à Repetição dos Dispositivos da Constituição Federal Inovações da Constituição Estadual Antinomias entre a Constituição Estadual e a Constituição Federal	Jurisprudência do STF Jurisprudência do TJ-PI Jurisprudência dos TJs de SP, RJ e RS
Autonomia Federativa	Distinções conceituais: Soberania e Autonomia Autonomia e Descentralização Autonomia Federativa e Autonomia Provincial
Repartição Constitucional de Competências	Aspectos Teóricos e Conceituais Quadro Esquemático das Competências dos Entes Federativos Comparação entre a Constituição Federal e a Constituição Estadual Crítica à Repetição dos Dispositivos da Constituição Federal Inovações da Constituição Estadual (?) Antinomias entre a Constituição Estadual e a Constituição Federal	Jurisprudência do STF
Natureza Federativa do Município Brasileiro		MEIRELLES, Hely Lopes. SILVA, José Afonso da.
Intervenção no Município	Aspectos Teóricos e Conceituais Comparação entre a Constituição Federal e a Constituição Estadual Inovações da Constituição Estadual
Organização dos Municípios	Autonomia ou descentralização municipal? Poder Executivo Municipal Poder Legislativo Municipal Inovações da Constituição Federal Inovações da Constituição Estadual (em relação às Constituições Estaduais anteriores e à Constituição Federal)
Princípio da Separação de Poderes
Organização dos Poderes Estaduais	Simetria Federativa Comparação entre a Organização da União e do Estado do Piauí Poder Executivo do Estado do Piauí Poder Legislativo do Estado do Piauí Poder Judiciário do Estado do Piauí
Controle de Constitucionalidade da Constituição do Estado do Piauí	Aspectos Teóricos e Conceituais Controle de Constitucionalidade da Constituição Estadual Controle Concentrado pelo TJ Problema das Disposições da Constituição Federal Repetidas na Constituição Estadual	Jurisprudência do STF