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REPÚBLICA

Núcleo de Estudos sobre Direito, Democracia e República

Cronograma das reuniões em 2007

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LINHAS DE PESQUISA Dez sugestões para cada linha de pesquisa (subsídio para o início das discussões) Direito e modernidade Modernidade na obra de Baumann Modernidade na obra de Jürgen Habermas Modernidade na obra de Niklas Luhmann Modernidade na obra de Boaventura de Sousa Santos A modernidade e o Iluminismo Direito e modernidade periférica – João Maurício Adeodato e Marcelo Neves Direito e modernidade na obra de Luís Alberto Warat Construção da ciência jurídica moderna Paradigma do Estado de direito Poder judiciário e poder legislativo na crise da modernidade (análise da doutrina da separação de poderes) Judicialização da política Apreciação das “questões políticas” pelo poder judiciário Juízes legisladores (natureza normativa da atividade judicial) Poder normativo dos tribunais Governo dos juízes contra a legislação social Jurisdição constitucional no Estado providência Estudo de caso – decisões do Supremo Tribunal Federal (nos últimos quatro anos) Apreciação judicial de interesses difusos e coletivos Apreciação judicial de interesses individuais homogêneos Estudo de caso – Justiça do Trabalho no Brasil Estudo de caso – Justiça Eleitoral no Brasil Direito Constitucional Estadual Teoria do federalismo Princípio Federativo – histórico das constituições brasileiras Preâmbulo na Constituição do Estado do Piauí; Princípios Fundamentais na Constituição do Estado do Piauí; Direitos Fundamentais na Constituição do Estado do Piauí Autonomia Federativa Repartição Constitucional de Competências Natureza Federativa do Município Brasileiro Intervenção no Município Princípio da Separação de Poderes Organização dos Poderes no Estado do Piauí Controle de Constitucionalidade da Constituição do Estado do Piauí Pensamento brasileiro Pensamento jurídico brasileiro – Escola do Recife Pensamento jurídico e político durante o Império Pensamento jurídico e político durante a República Velha Debate sobre o Poder Moderador no Brasil Pensamento liberal brasileiro Pensamento conservador brasileiro Pensamento autoritário brasileiro Pensamento de esquerda no Brasil Pensamento católico no Brasil Brasilidade

LINHAS DE PESQUISA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA Os Relatórios de Pesquisa (segundo o roteiro abaixo) ou os Projetos de Pesquisa deverão ser entregues digitados ou manuscritos no dia 17 de outubro (quarta-feira). Etapas para elaboração do Relatório da Pesquisa 1ª Etapa – Segunda-feira Pesquisa exploratória na biblioteca 2ª Etapa – Terça-feira Pesquisa exploratória pela Internet 3ª Etapa – Quarta-feira Escolha do tema 4ª Etapa – Quinta-feira Delimitação do tema (explicação do tema delimitado) 5ª Etapa – Sexta-feira Pesquisa na biblioteca e pela Internet 6ª Etapa - Sábado Relatório individual 7ª Etapa – Sábado Relatório do grupo de pesquisa Roteiro para elaboração do Relatório 1. Qual o título provisório da pesquisa? - Uma linha 2. Qual o tema da pesquisa (qual assunto você vai estudar)? - Uma linha 3. Explique o assunto e diga o que você especificamente quer estudar dentro do assunto genérico - 2-3 linhas 4. Para que você está fazendo a pesquisa? (Para que servirão as conclusões da pesquisa? Qual será a utilidade da pesquisa?) - 4-10 linhas 5. Faça um esquema (planejamento) do conteúdo da pesquisa? - 10-20 linhas (só os tópicos) 6. Por que você está fazendo a pesquisa? Que motivos levaram você a escolher o tema? Por que o seu tema é importante? Tente convencer que a sua pesquisa vai ser boa e relevante - 5 - 15 linhas 7. Quais são os problemas mais polêmicos relacionados ao assunto que você está estudando? Quais as principais dificuldades? Quais assuntos são contraditórios entre os autores (doutrinadores) ou, sendo importante, quais assuntos os autores não tratam? - 3 - 5 linhas (só os tópicos) 8. Qual solução provisória você dá para cada um destes problemas? (Não precisa fundamentar, só diga o que você acha) - 3- 5 linhas (só os tópicos) 9. Quais livros você já leu para a pesquisa? O que tem de interessante em cada um deles? 5 - 15 linhas 10. Faça uma lista dos livros que você já leu e dos que você pretende ler sobre o tema escolhido.