Universidade Federal do Piauí

Centro de Ciências Humanas e Letras

Departamento de Ciências Jurídicas

Curso de Direito

Informações Gerais

Instituição/Curso: Universidade Federal do Piauí – Centro de Ciências Humanas e Letras – Curso de Direito

Disciplina: Ciência Política

Semestre letivo: 1º de 2009.

Aulas:

Diurno: Terças (14-16h), quintas (14-16h) e sextas (16-18h)

Noturno: Segundas (20-22h), quartas (20-22h) e sextas (18-20h)

Carga horária: 90h

Professor: Nelson Juliano Matos

Objetivos, métodos e critérios

Objetivos

1. apresentar e analisar os principais temas e problemas contemporâneos do estudo do Estado e da política, com enfoque interdisciplinar (filosofia, direito e ciências sociais);

2. apresentar e analisar os fundamentos para a construção e para a crise do Estado moderno;

3. apresentar e analisar os fundamentos e a crítica ao Estado democrático liberal.

Métodos de aprendizagem e recursos pedagógicos

1. métodos de aprendizagem: (a) leitura, fichamento e crítica da bibliografia recomendada; (b) aulas expositivas; (c) roteiros de estudos e questionários de revisão; (d) debates e seminários; (e) exercícios em sala de aula e (f) redação de textos.

2. recursos pedagógicos: (a) equipamentos para aula expositiva (quadro-negro); (b) equipamentos para comunicação pela Internet; (c) reprodução em papel de exercícios, roteiros e documentos de domínio público e (d) equipamentos para reprodução de vídeo/dvd.

Critérios de avaliação de rendimento acadêmico

1. Critérios de avaliação do rendimento acadêmico: (a) observação em sala de aula; (b) exercícios aplicados e (c) consultas, críticas e sugestões.

2. Critérios para aferição da menção final:

Avaliação	Peso	Peso (com prova final)
1ª Avaliação (Ensaio)	25%	12,5%
2ª Avaliação (Teste escrito)	25%	12,5%
3ª Avaliação (Teste escrito)	25%	12,5%
4ª Avaliação (Seminário/Resenha)	25%	12,5%
Prova final	-	50%

Conteúdo programático

1. Estado e Estado moderno
1. Origens da sociedade política e do Estado
2. Fundamentos históricos do Estado moderno
3. Fundamentos teóricos do Estado moderno
4. Elementos constitutivos do Estado (noções elementares)
2. Estado democrático de direito
1. Estado de direito liberal

i. Modelos teóricos (direitos fundamentais, separação de poderes e participação popular)

ii. Modelos geográficos

2. Estado democrático

i. Formas de governo

ii. Democracia

iii. Democracia moderna

iv. Democracia representativa

v. Democracia elitista

3. Estado de direito republicano

i. Republicanismo na Antigüidade, no Renascimento, na Commonwelt e nos Federalistas

ii. Modelos republicanos: Rousseau e Montesquieu

4. Estado constitucional

i. Constitucionalismo antigo e constitucionalismo moderno

ii. Constitucionalismo britânico

iii. Constitucionalismo norte-americano

iv. Constitucionalismo francês

v. Constitucionalismo alemão

3. Estado socialista, Estado social e Estado do bem-estar
4. Federalismo e novas formas de organização do Estado (e de relação entre Estados)
1. Formas de Estado (tipologia clássica)
2. Estado federal
3. União regional
5. Estado e poderes sociais (partidos políticos, grupos de pressão, opinião pública, sociedade civil)
6. Problemas contemporâneos de legitimação democrática
1. Representação política
2. Sistemas eleitorais
3. Sistemas de governo
4. Judicialização da política
7. Crise da concepção tradicional de Estado
1. Soberania
2. Estado e ordem internacional
3. Estado e economia

Bibliografia

Bibliografia básica (indicação):

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política.

BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado social.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Teoria Geral do Estado.

MENEZES, Aderson. Teoria Geral do Estado.

Bibliografia complementar

Os textos clássicos e a bibliografia complementar serão indicados no início de cada unidade.