Grupo 06 – Educação Musical

Tipo/ Escalão/ Curso \ Habilitação/ Grau/ Diploma Legal/ Condições especiais

P 1.º Ciências Musicais L Desp. Norm. 11-A/86

P 1.º Canto DE Desp. Norm. 10-B/98 Em conjunto com o bacharelato em Canto

P 1.º Composição DE Desp. Norm. 10-B/98 Em conjunto com o bacharelato em Composição

P 1.º Direcção de Orquestra DE Desp.Norm 3 –A/2000 Da Academia Nacional Superior de Orquestra, desde que em conjunto com um bacharelato (ou equiparado), na área da Música, das habilitações próprias

P 1.º Educação Musical DE Desp. Norm. 1-A/99 Da Universidade do Minho, desde que em conjunto com um bacharelato (ou equiparado), numa área de Música ou de Educação Musical

P 1.º Ensino Tecnológico, Profissional e Artístico – opção de Música DE Desp. Norm. 10-B/98 Em conjunto com o bacharelato na área de Música

P 1.º Instrumentista de Orquestra DE Desp.Norm 3 –A/2000 Da Academia Nacional Superior de Orquestra, desde que em conjunto com um bacharelato (ou equiparado), na área da Música, das habilitações próprias

P 1.º Instrumento DE Desp. Norm. 10-B/98 Em conjunto com o bacharelato em Instrumento

P 1.º Canto B Desp. Norm. 1-A/95 Das Escolas Superiores de Música dos Institutos Politécnicos de Lisboa e do Porto

P 1.º Canto Gregoriano B Desp. Norm. 1-A/95 Do departamento de estudos superiores gregorianos do Instituto Gregoriano de Lisboa (artº 27º do Dec.-Lei nº 310/83, de 1 de Julho, Portaria nº 877/85, de 19 de Novembro, alterada pela Portaria nº 565/88, de 18 de Agosto e artº 2.º do Dec.-Lei nº 356/90, de 10 de Novembro)

P 1.º Clarinete B Desp. Norm. 1-A/95 Das Escolas Superiores de Música dos Institutos Politécnicos de Lisboa e do Porto

P 1.º Composição B Desp. Norm. 1-A/95 Das Escolas Superiores de Música dos Institutos Politécnicos de Lisboa e do Porto

P 1.º Contrabaixo B Desp. Norm. 1-A/95 Da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico do Porto

P 1.º Cravo B Desp. Norm. 1-A/95 Das Escolas Superiores de Música dos Institutos Politécnicos de Lisboa e do Porto

P 1.º Direcção Coral B Desp. Norm. 1-A/95 Do departamento de estudos superiores gregorianos  do Instituto Gregoriano de Lisboa (artº 27º do Dec.-Lei nº 310/83, de 1 de Julho, Portaria nº 877/85, de 19 de Novembro, alterada pela Portaria nº 565/88, de 18 de Agosto e artº 2.º do Dec.-Lei nº 356/90, de 10 de Novembro)

P 1.º Direcção de Orquestra B Desp. Norm. 1-A/95 Desp. Norm. 10-B/98 Da Academia Nacional Superior de Orquestra

P 1.º Estudos Superiores Gregorianos na área de Canto Gregoriano B Desp. Norm. 1-A/95 Da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa

P 1.º Estudos Superiores Gregorianos na área de Direcção Coral B Desp. Norm. 1-A/95 Da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa

P 1.º Estudos Superiores Gregorianos na área de Orgão B Desp. Norm. 1-A/95 Da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa

P 1.º Fagote B Desp. Norm. 1-A/95 Das Escolas Superiores de Música dos Institutos Politécnicos de Lisboa e do Porto

P 1.º Flauta B Desp. Norm. 1-A/95 Das Escolas Superiores de Música dos Institutos Politécnicos de Lisboa e do Porto

P 1.º Flauta de Bisel B Desp. Norm. 1-A/95 Da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa

P 1.º Flauta de Bisel B Desp. Norm. 10-B/98 Da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto

P 1.º Formação Musical B Desp. Norm. 1-A/95 Da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa

P 1.º Guitarra B Desp. Norm. 1-A/95 Da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa

P 1.º Guitarra Clássica B Desp. Norm. 1-A/95 Da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico do Porto

P 1.º Instrumentistas de Orquestra (Curso superior) B Desp. Norm. 10-B/98 Da Academia Nacional Superior de Orquestra

P 1.º Oboé B Desp. Norm. 1-A/95 Da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa

P 1.º Oboé B Desp. Norm. 10-B/98 Da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto

P 1.º Órgão B Desp. Norm. 1-A/95 Do departamento de estudos superiores gregorianos do Instituto Gregoriano de Lisboa (artº 27º do Dec.-Lei nº 310/83, de 1 de Julho, Portaria nº 877/85, de 19 de Novembro, alterada pela Portaria nº 565/88, de 18 de Agosto e artº 2.º do Dec.-Lei nº 356/90, de 10 de Novembro).Tipo Escalão Curso / Habilitação Grau Diploma Legal Condições especiais

P 1.º Percussão B Desp. Norm. 1-A/95 Da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico do Porto

P 1.º Piano B Desp. Norm. 1-A/95 Das Escolas Superiores de Música dos Institutos Politécnicos de Lisboa e do Porto

P 1.º Piano de Acompanhamento B Desp. Norm. 1-A/95 Da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico do Porto

P 1.º Produção e tecnologias da Música B Desp. Norm. 10-B/98 Da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto

P 1.º Trombone B Desp. Norm. 10-B/98 Da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto

P 1.º Trompa B Desp. Norm. 1-A/95 Da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa

P 1.º Trompa B Desp. Norm. 10-B/98 Da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto

P 1.º Trompete B Desp. Norm. 1-A/95 Da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico do Porto

P 1.º Violeta B Desp. Norm. 1-A/95 Das Escolas Superiores de Música dos Institutos Politécnicos de Lisboa e do Porto

P 1.º Violino B Desp. Norm. 1-A/95 Das Escolas Superiores de Música dos Institutos Politécnicos de Lisboa e do Porto

P 1.º Violoncelo B Desp. Norm. 1-A/95 Das Escolas Superiores de Música dos Institutos Politécnicos de Lisboa e do Porto

P 1.º Canto (Curso superior) (a) Desp. Norm. 32/84 Ministrado nas escolas de música oficiais ou oficializadas, comprovado por diploma

P 1.º Composição (Curso superior) (a) Desp. Norm. 32/84 Ministrado nas escolas de música oficiais ou oficializadas, comprovado por diploma

P 1.º Contrabaixo de Cordas (Curso completo) (a) Desp. Norm. 32/84 Não designado superior, ministrado nas escolas de música oficiais ou oficializadas, devidamente comprovado 

P 1.º Cursos complementares de música Desp. Conj. 17/SERE/SEAM/90 Regulados pela Port. 294/84, para os quais o actual sistema de ensino não prevê continuação de nível superior, sendo equiparados, para efeitos de habilitação para a docência, aos antigos cursos completos de instrução não designados superiores

P 1.º Harpa (Curso completo) (a) Desp. Norm. 32/84 Não designado superior, ministrado nas escolas de música oficiais ou oficializadas, devidamente comprovado

P 1.º Órgão (Curso completo) (a) Desp. Norm. 32/84 Não designado superior, ministrado nas escolas de música oficiais ou oficializadas, devidamente comprovado

P 1.º Órgão (Curso superior) (a) Desp. Norm. 32/84 Do Instituto Gregoriano de Lisboa, comprovado por diploma

P 1.º Piano (Curso superior) (a) Desp. Norm. 32/84 Ministrado nas escolas de música oficiais ou oficializadas, comprovado por diploma

P 1.º Sopro (Curso completo) (a) Desp. Norm. 32/84 Não designado superior, ministrado nas escolas de música oficiais ou oficializadas, devidamente comprovado

P 1.º Violeta (Curso completo) (a) Desp. Norm. 32/84 Não designado superior, ministrado nas escolas de música oficiais ou oficializadas, devidamente comprovado

P 1.º Violino (Curso superior) (a) Desp. Norm. 32/84 Ministrado nas escolas de música oficiais ou oficializadas, comprovado por diploma

P 1.º Violoncelo (Curso superior) (a) Desp. Norm. 32/84 Ministrado nas escolas de música oficiais ou oficializadas, comprovado por diploma

P 2.º Canto (Curso complementar) Desp. Conj. 62/SERE/SEAM/89 Regulamentados pela Port. 294/84 e equiparados, para efeitos de habilitação para a docência, aos antigos cursos gerais (Dec. 18881, de 1930)

P 2.º Canto (Curso complementar) Desp. Conj. 178/97 Do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, de Braga, regulamentado pela Portaria nº 1196/93, de 13 de Novembro, equiparado, para efeitos de habilitação para a docência, aos cursos complementares regulados pela Portaria nº 294/84, de 17 de Maio

P 2.º Canto (Curso geral) (a) Desp. Norm. 32/84 Desp. Norm. 11-A/86 Ministrado nas escolas de música oficiais ou oficializadas, com aprovação nas disciplinas de Acústica, História da Música e o 3.º ano de Composição ou Introdução à Acústica, História da Música e o 3.º ano de Harmonia, do Instituto Gregoriano de Lisboa

P 2.º Composição (Curso complementar) Desp. Conj. 178/97 Do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, de Braga, regulamentado pela Portaria nº 1196/93, de 13 de Novembro, equiparado, para efeitos de habilitação para a docência, aos cursos complementares regulados pela Portaria nº 294/84, de 17 de Maio

P 2.º Composição (Curso geral) (a) Desp. Norm. 32/84 Ministrado nas escolas de música oficiais ou oficializadas, com aprovação nas disciplinas de Acústica e História da Música ou Introdução à Acústica e História da Música, do Instituto Gregoriano de Lisboa

P 2.º Formação Musical (Curso complementar) Desp. Conj.

62/SERE/SEAM/89 Regulamentado pela Port. 294/84 equiparado ao antigo curso geral de composição.

P 2.º Formação Musical (Curso complementar) Desp. Conj. 178/97 Do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, de Braga, regulamentado pela Portaria nº 1196/93, de 13 de Novembro, equiparado, para efeitos de habilitação para a docência, aos cursos complementares regulados pela Portaria nº 294/84, de 17 de Maio 

P 2.º Instrumento (Curso complementar) Desp. Conj. 62/SERE/SEAM/89 Regulamentados pela Port. 294/84 e equiparados, para efeitos de habilitação para a docência, aos antigos cursos gerais (Dec. 18881, de 1930)

P 2.º Instrumento Harmónico (Curso complementar) Desp. Conj. 178/97 Do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, de Braga, regulamentado pela Portaria nº 1196/93, de 13 de Novembro, equiparado, para efeitos de habilitação para a docência, aos cursos complementares regulados pela Portaria nº 294/84, de 17 de Maio

P 2.º Instrumento Monódico (Curso complementar) Desp. Conj. 178/97 Do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, de Braga, regulamentado pela Portaria nº 1196/93, de 13 de Novembro, equiparado, para efeitos de habilitação para a docência, aos cursos complementares regulados pela Portaria nº 294/84, de 17 de Maio

P 2.º Órgão (Curso geral) (a) Desp. Norm. 32/84 Do Instituto Gregoriano de Lisboa, com aprovação nas disciplinas de Introdução à Acústica História da Música e o 3.º ano de Harmonia 

P 2.º Outros cursos gerais de Música (a) Desp. Norm. 32/84 Ministrados nas escolas de música oficiais ou oficializadas com aprovação nas disciplinas de Acústica, História da Música e o 3.º ano de Composição ou Introdução à Acústica, História da Música e 3.° ano de Harmonia, do Instituto Gregoriano de Lisboa

P 2.º Percussão (Curso complementar) Desp. Conj. 178/97 Do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, de Braga, regulamentado pela Portaria nº 1196/93, de 13 de Novembro, equiparado, para efeitos de habilitação para a docência, aos cursos complementares regulados pela Portaria nº 294/84, de 17 de Maio

P 2.º Piano (Curso geral) (a) Desp. Norm. 11-A/86 Ministrado nas escolas de música oficiais ou oficializadas, com aprovação nas disciplinas de Acústica, História e o 3.º ano de Composição ou Introdução à Acústica e História da Música e o 3.º ano de Harmonia do Instituto Gregoriano de Lisboa

P 2.º Violino (Curso geral) (a) Desp. Norm. 11-A/86 Ministrado nas escolas de música oficiais ou oficializadas, com aprovação nas disciplinas de Acústica, História e o 3.º ano de Composição ou Introdução à Acústica e História da Música e o 3.º ano de Harmonia do Instituto Gregoriano de Lisboa

P 2.º Violoncelo (Curso geral) (a) Desp. Norm. 11-A/86 Ministrado nas escolas de música oficiais ou oficializadas, com aprovação nas disciplinas de Acústica, História e o 3.º ano de Composição ou Introdução à Acústica e História da Música e o 3.º ano de Harmonia do Instituto Gregoriano de Lisboa

S 1.º Chefe de bandas militares (b) Desp. Norm. 32/84

S 1.º Frequência, com aproveitamento, do 5.º ano de um

instrumento (b) Desp. Norm. 32/84 Ministrado nas escolas de música oficiais ou oficializadas, com aprovação nas disciplinas de Acústica e História da Música ou Introdução à Acústica e História da Música, do Instituto Gregoriano de Lisboa e o 3.º ano de Solfejo ou o 4.° de Educação Musical

S 2.º Pedagogia Musical (Willems, Orff, Wuytach, Pierre Van Hauwe Bruno Bastin e Ward) com aproveitamento no exame final (b) Desp. Norm. 32/84 Desde que possuam aprovação nas disciplinas de Acústica e História da Música ou Introdução a Acústica e História da Música, do Instituto Gregoriano de Lisboa, e o 3.º ano de Solfejo ou o 4.º ano de Educação Musical

S 2.º Executante de bandas militares (b) Desp. Norm. 32/84 Com aprovação nos exames de Acústica e História da Música ou Introdução à Acústica e História da Música, do Instituto Gregoriano de Lisboa

S 2.º Teológico Desp. Norm. 32/84 Dos seminários. Concluído até ao ano de 1975

S 3.º Chefe de bandas civis Desp. Norm. 32/84 Com concurso devidamente comprovado e com aprovação nos exames de Acústica e História da Música ou Introdução à Acústica e História da Música do Instituto Gregoriano de Lisboa, e o 3.º ano de Solfejo ou o 4.º ano de Educação Musical 

S 3.º Frequência, com aproveitamento, do 3.º ano de um instrumento (b) Desp. Norm. 32/84 Ministrado nas escolas de música oficiais ou oficializadas, com aprovação nos exames de Acústica e História da Música ou Introdução à Acústica e História da Música do Instituto Gregoriano de Lisboa, e o 3.° ano de Solfejo ou o 4.º ano de Educação Musical

(a) Desde que os candidatos comprovem possuir um curso complementar do ensino secundário

(b) Desde que os candidatos comprovem possuir um curso geral do ensino secundário

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Última modificação: Novembro 29, 2000