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Grupo 07/08 – Trabalhos Manuais Tipo/ Escalão/ Curso \ Habilitação/ Grau/ Diploma Legal/ Condições especiais P 1.º Arquitectura (a) L Desp.Norm 3 –A/2000 Da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto e da Escola Superior Artística do Porto P 1.º Arquitectura Paisagista (a) L Desp.Norm 3 –A/2000 Da Universidade de Évora P 1.º Engenharia do Vestuário (a) L Desp.Norm 3 –A/2000 Universidade do Minho P 1.º Engenharia Mecânica – ramo: Manutenção Industrial (Sistemas Electromecânicos) (a) L Desp.Norm 3 –A/2000 Da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro P 1.º Engenharia Civil - Direcção, Gestão e Execução de Obras (a) DE Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa, desde que em conjunto com um bacharelato (ou equiparado) das habilitações próprias P 1.º Engenharia Civil - Transportes e Vias de Comunicação (a) DE Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa, desde que em conjunto com um bacharelato (ou equiparado) das habilitações próprias P 1.º Engenharia Civil (a) DE Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Politécnico Autónomo, desde que em conjunto com um bacharelato (ou equiparado) das habilitações próprias P 1.º Engenharia da Qualidade (a) DE Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, desde que em conjunto com um bacharelato (ou equiparado) das habilitações próprias P 1.º Engenharia das Construções Civis (a) DE Desp.Norm 3 –A/2000 Universidade Fernando Pessoa, desde que em conjunto com um bacharelato (ou equiparado) das habilitações próprias P 1.º Engenharia de Máquinas – ramos: Produção Automóvel; Energia (a) DE Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Politécnico Autónomo, desde que em conjunto com um bacharelato (ou equiparado) das habilitações próprias P 1.º Engenharia e Gestão de Projectos e Obras (a) DE Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Politécnico Autónomo, desde que em conjunto com um bacharelato (ou equiparado) das habilitações próprias P 1.º Engenharia Geotécnica – Escavações e Fundações (a) DE Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, desde que em conjunto com um bacharelato (ou equiparado) das habilitações próprias P 1.º Engenharia Mecânica - Frio, Climatização e Ventilação Industrial (a) DE Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa, desde que em conjunto com um bacharelato (ou equiparado) das habilitações próprias P 1.º Engenharia Mecânica - Gestão da Produção (a) DE Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, desde que em conjunto com um bacharelato na área da Mecânica, ou outro bacharelato (ou equiparado) das habilitações próprias P 1.º Engenharia Mecânica – Manutenção (a) DE Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa, desde que em conjunto com um bacharelato (ou equiparado) das habilitações próprias P 1.º Engenharia Química Industrial (a) DE Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa, desde que em conjunto com um bacharelato (ou equiparado) das habilitações próprias P 1.º Design (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Superior de Humanidades e Tecnologi-as P 1.º Design e Tecnologia para a Cerâmica (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria P 1.º Design Industrial (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria P 1.º Engenharia Cerâmica (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo P 1.º Engenharia das Construções Civis (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Universidade Fernando Pessoa P 1.º Engenharia de Construção Civil (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar P 1.º Engenharia de Instrumentação e Qualidade Industrial (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto P 1.º Engenharia de Máquinas – ramos: Produção Automóvel; Energia (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Politécnico Autónomo. P 1.º Engenharia e Design do Produto (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo P 1.º Engenharia e Gestão de Projectos e Obras (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Politécnico Autónomo P 1.º Engenharia Eléctrica Industrial (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar P 1.º Engenharia Electromecânica (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal P 1.º Engenharia Electrotécnica - Electrónica Industrial (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto P 1.º Engenharia Electrotécnica – Manutenção Industrial (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria P 1.º Engenharia Electrotécnica – opções: Automação e Energia; Electrónica; Telecomunicações (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria P 1.º Engenharia Electrotécnica - Sistemas de Energia (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto P 1.º Engenharia Geotécnica (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto P 1.º Engenharia Industrial – opções: Produção e Gestão Integrada; Operação e Manutenção de Sistemas (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco P 1.º Engenharia Mecânica - variantes: Moldes e Plásticos; Produção (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria P 1.º Engenharia Mecânica de Transportes (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto P 1.º Instrumentação e Qualidade Industrial (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto P 1.º Tecnologia e Artes Gráficas (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar P 1.º Tecnologia em Conservação e Restauro (a) B Desp.Norm 3 –A/2000 Da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar P 1.º Construção Civil e Minas (a) Desp. Norm. 32/84 Desp.Norm 3 –A/2000 Dos ex-institutos industriais equiparados a bacharelatos em Engenharia P 1.º Electrotecnia e Máquinas (a) Desp. Norm. 32/84 Desp.Norm 3 –A/2000 Dos ex-institutos industriais equiparados a bacharelatos em Engenharia P 1.º Engenharia Cerâmica e do Vidro (a) Desp. Norm. 32/84 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia Civil - ramo de Produção (a) ou (b) Desp. Norm. 11-A/86 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia Civil (a) Desp. Norm. 32/84 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia de Energia e Sistemas de Potência (a) Desp. Norm. 32/84 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia de Máquinas (a) Desp. Norm. 32/84 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia de Minas (a) ou (b) Desp. Norm. 11-A/86 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia de Produção – ramos: Metalomecânica; Plásticos; Têxtil (a) ou (b) Desp. Norm. 11-A/86 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia de Produção (a) Desp. Norm. 32/84 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente. P 1.º Engenharia de Produção Industrial (a) ou (b) Desp. Norm. 11-A/86 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia do Papel (a) ou (b) Desp. Norm. 11-A/86 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia Electrónica (a) ou (b) Desp. Norm. 11-A/86Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia Electrotécnica (a) Desp. Norm. 32/84 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia Física e dos Materiais (a) ou (b) Desp. Norm. 11-A/86 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia Mecânica (a) Desp. Norm. 32/84 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia Metalomecanica (a) Desp. Norm. 32/84 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia Metalúrgica (a) Desp. Norm. 32/84 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia Metalúrgica e dos Materiais (a) ou (b) Desp. Norm. 11-A/86 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia Química (a) Desp. Norm. 32/84 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia Química Industrial (a) Desp. Norm. 32/84 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Engenharia Têxtil (a) Desp. Norm. 32/84 Desp.Norm 3 –A/2000 Licenciatura e bacharelato, quando existente P 1.º Química Laboratorial e Industrial (a) Desp. Norm. 32/84 Desp. Norm 3 –A/2000 Dos ex-institutos industriais equiparados a bacharelatos em Engenharia a) Desde que os candidatos comprovem possuir um dos seguintes cursos: Antigos cursos das Escolas de Artes Decorativas Artes Decorativas da Fundação Ricardo Espírito Santo Complementares do ensino secundário: Mecanotecnia; Electrotecnia; Radiotecnia; Construção Civil; Artes do Fogo; Artes dos Tecidos; Equipamento e Decoração; Têxtil Gerais do ensino secundário: Mecânica; Electricidade; Construção Civil; Artes Visuais; Formação Feminina; Têxtil Industriais com 5 ou mais anos de duração (Decreto n.º 20420, de 20 de Outubro de 1931) Industriais de formação (Decreto n.º 37029), excepto os de auxiliar de laboratório químico e de ajudante de farmácia Secções preparatórias aos ex-Institutos Industriais ou aos cursos de Pintura e Escultura das Escolas Superiores de Belas-Artes Técnico—Profissionais: Manutenção Mecânica; Instalações Eléctricas; Electrónica; Técnico de Obras; Técnico de Edificações e Obras Tecnológicos: Mecânica; Construção Civil Das Escolas Profissionais, criadas pelo Decreto-Lei nº 26/89: Técnico de Mecânica; Técnico de Construção Civil – Especificação Condução de Obras; Electrotecnia; Electrónica; Técnicos do 12º ano Via Profissionalizante: Manutenção Mecânica; Instalações Eléctricas; Desenhador Projectista Electrotécnico; Electrónica Digi-tal; Electrónica Analógica; Técnico de Obras Electrotecnia e Electrónica (CSPOVA) b) Os docentes que tiverem prestado serviço docente no período compreendido entre os anos escolares de 1986/1987 e de 1999/2000, inclusive, mantêm a titularidade de habilitação própria de 1º escalão, de acordo com o Despacho Normativo nº 11-A/86, de 12 de Fevereiro.
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