O Congresso da USP não poderia deixar de acontecer num momento tão propício. A Sociedade Civil assiste uma crise generalizada - social, política, cultural e econômica -, que tende a se agravar, e cobra respostas de seus quadros políticos mais "notáveis" sobre que rumos tomar para se evitar a barbárie.
          Todos os valores estão em xeque, o próprio Estado demonstra toda sua fragilidade para atender às demandas sociais e sucumbi a cada momento frente aos interesses de um capitalismo imperialista, pautado no fetiche do livre mercado, na livre concorrência entre os monopólios, no capital especulativo sem nenhuma base material e sobretudo na exclusão da maioria da população que não se integrou em suas entranhas podres.
          Os problemas são evidentes e estão por todos os lados, atingindo a todos, em todos os lugares. No desespero, os líderes da direita política - inconseqüentes e irresponsáveis com o futuro da humanidade - colocam em prática suas táticas de repressão e extermínio na tentativa de conter os levantes sociais que expressam o desejo por uma saída contrária à mantida pela classe dominante.
          Nesse contexto, ao certo, melhor ilustrado em outras teses e nas análises de figuras ilustres como: Marilena Chauí, Frei Beto, Lula, Batista Vidal, Stédile, Roberto Romano dentre outros, estamos nos colocando na intenção de contribuir com o debate nesse con-gresso e expressar nossa perspectiva de construir com os movimentos progressistas, que se contrapõem com veemência às determinações de uma elite retrógrada, ignorante, corrupta e disposta a utilizar todo seu aparato ideológico e repressivo contra quem ousar a se opor à hegemonia, uma ação organizada que aponte rumos para a construção de uma sociedade justa e igualitária.

AEUSP, Quem somos

          A Associação de Educadores da USP (AEUSP) foi criada em 1998 por alunos e ex-alunos da USP, moradores do CRUSP, para dar continuidade à luta dos trabalhadores pela democratização radical da Educação em todos os níveis, o que significa ensino público, gratuito e significativo para todos, inclusive no nível superior. Na certeza de que é esta também a perspectiva de muitos dos participantes deste congresso.
          Nesses últimos quatro anos procuramos agir articulados com os movimentos sociais organizados - movimento de moradia, sindicatos, partidos políticos, associações de mora-dores, etc. - colocando sempre a eles a importância da Universidade Pública e Gratuita, com sua finalidade de realizar ensino, pesquisa e extensão para a construção de um mundo mais humanizado. Entendemos que somente com uma pressão por parte da sociedade civil organizada, através de movimentos dos trabalhadores pela autonomia do saber, será possí-vel a sobrevivência da Universidade no sistema mercantil ora vigente.
          Os movimentos sociais organizados têm demonstrado cada vez mais o interesse pela defesa da Universidade, como ficou evidente nas ações: por um Hospital Universitário a-berto a toda comunidade, pelo fim do vestibular, pelo direito dos estudantes de escolas pú-blicas ingressarem nas Universidades Gratuitas, pelo fim da cobrança de quaisquer taxas nas universidades, pela plena assistência aos estudantes pobres, pela abertura dos campi da USP a todos, pelos que resistiram ao processo de enquadramento da USP ao mercado den-tre outros questionamentos e movimentos pela Universidade.

E a universidade

          A Universidade senti aversão ao contato com qualquer movimento que reivindique sua democratização, principalmente pelo lado de seus governantes burocratas e de uma elite que se cristalizou no funcionamento desta instituição.
          A participação da USP no cenário que discute saídas para os problemas eminentes na sociedade é ínfima. Os profissionais que hoje são "formados" não têm o mínimo de sen-sibilidade com os problemas sociais, salvo raras exceções. As pesquisas realizadas são vol-tadas em sua maioria para o mercado, ou seja, para gerar lucros e não benefícios a um pro-jeto de construção de uma sociedade verdadeiramente humanizada. A Extensão Universitá-ria praticamente não existe, a não ser nos mecanismos de marketing da burocracia.
          Esse distanciamento fica expresso no funcionamento interno da USP que privilegia formas de relações pautadas pelo individualismo, autoritarismo, prepotência, arrogância e determinismo:

• A USP paulatinamente acaba com os espaços de convivência social e se fecha para a sociedade - fechamento do campus Butantã à comunidade; descaso com a favela da USP (São Remo); retiradas dos espaços dos CA´s; reestruturação das praças, como a do relógio, para não serem freqüentadas; cercamento das unidades; aumento de poli-ciais privados para reprimir quem deseja freqüentar seus campi; cobranças de taxas para as atividades que oferece, como no CEPEUSP etc;
• A USP não valoriza o ensino - suas aulas, com raras exceções, não passam de momen-tos de transmissão de conhecimentos descontextualizados, acríticos, deterministas, passados em formas de seminários, quase sempre voltados a afirmar a ideologia do-minante e para formar indivíduos tecnicamente útil à burocracia capitalista insana. As aulas são ministradas em ambientes inadequados, desmotivantes, por professores autoritários, despreparados para nobre função de educar, preocupados com seus pró-prios umbigos e atentos para reprimir qualquer movimento de estudantes contrários a sua dinâmica, assim como também atentos para cooptar estudantes que podem ser-vir-lhes em seus propósitos de uso públicos para fins privados (não é novidade para ninguém que os processos de seleção de pesquisadores já têm as cartas marcadas, com raras exceções);
• A USP utiliza todo seu aparato burocrático para reprimir e afastar qualquer manifes-tação contrária às suas determinações de uma universidade produtiva, voltada a a-tender à demanda do mercado. Puni alunos com expulsão, suspensão e advertências de forma sumárias, ignorando qualquer mecanismo democrático. Demite funcioná-rios, afasta professores e coloca a polícia para reprimir quem não é membro da co-munidade uspiana. Processa alunos carentes do CRUSP, exigindo reintegração de posse de espaços que por direito pertence aos estudantes (moradia na USP virou caso de polícia), Coloca a segurança para espancar estudantes que ousem se aproximar das festinhas privadas realizadas pelos burocratas, coloca câmeras por todos os lados pa-ra vigiar todos, como se fosse um 'grande irmão' preocupado em reprimir qualquer ação criativa em suas entranhas;
• A USP se vende para as fundações, direcionando suas pesquisas e a "formação de seus alunos" e colocando todo seu aparato estrutural para servir aos interesses privados dessas instituições;
• A USP não realiza parte de sua finalidade: a de promover a extensão de seus propósi-tos de ensino e pesquisa à sociedade, de forma articulada e em consonância com as demandas sociais. Para maquiar seu descompromisso com essa finalidade, realiza al-guns projetos de fachada através da pró-reitoria e das comissões nas unidades de ex-tensão e cultura e de um órgão chamado CECAE. Para a USP extensão trata-se de ca-ridade á comunidade ou de projetos para o mercado.

          Somado a tudo isso, presenciamos uma total falta de transparência dos investi-mentos para seu funcionamento e uma total ingerência dos recursos, o que somente vêm agravar a situação atual e evidenciar os planos para o futuro da universidade de quem a "governa". São tantos os projetos de jardins, canil, pontes, colocação de mu-ros e grades, festas privadas, pesquisas para empresas, professores fantasmas, que conseguem dar aulas em todas as universidades privadas, estar em todos os congres-sos privados e ainda conseguem "dar aulas na USP, fazer pesquisa e promover a extensão"??, compras de equipamentos superfaturados e tantos outros ralos por on-de escorre o dinheiro público.
          Estes tantos problemas que conduzem a Universidade para sua total descaracte-rização, fazem voz com os oportunistas e irresponsáveis de plantão, articulados com a proposta dos Estados Unidos para as universidades nos países subdesenvolvi-dos, e ecoam para parte da sociedade alienada. Esses rugidos pregam a privatização das universidades públicas, cobrança de mensalidades, cobrança de taxas de todas as espécies, fim do ensino em favor da pesquisa para o mercado, a transformação da USP em fábrica de diplomas e outras propostas absurdas.
          Ressaltamos, Este congresso é oportuno, pois pode representar o marco para a criação de uma estratégia de resistência aos ataques que sofre o ensino superior no País. Temos pouco a fazer para reverter essa situação, em curto prazo, mas com a qualidade e com o potencial que temos é possível reverter essa situação e direcionar os propósitos da universidade para os interesses sociais. Para isso temos de ousar, ser radical em nossas ações e evitar qualquer tipo de isolamento e defesa de interes-ses corporativistas. A história nos ensina que, quando a causa é justa, por mais que sejam reprimidas as ações, nossa luta será vitoriosa.

Construindo a ação

          Para que esse congresso atenda as expectativas geradas nos movimentos sociais é preciso assumir nossas responsabilidades e construirmos um caminho que expres-se os anseios da sociedade e aponte para a superação da barbárie instituída. Como forma de contribuir para a discussão, colocamos aqui nossas propostas e algumas ações já iniciadas, que focalizam uma articulação com a sociedade civil pela defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade e para todos, pelas vias da educação, cultura e da moradia digna, perpassando ações voltadas à saúde, segurança, trans-portes e meio ambiente.
          Compreendemos que essas ações estão ao nosso alcance e que integradas evita-rão que se acelere o processo de exclusão social, ao mesmo tempo em que propor-cionarão o desenvolvimento de políticas culturais e econômicas necessárias para a promoção da autonomia do Povo. A intervenção pela Universidade junto à Socieda-de Civil Organizada permitirá a construção de uma estratégia de resistência mais eficiente ao projeto hegemônico, em favor de um projeto popular dos trabalhadores e da autonomia do saber.
          Nessa direção estamos construindo com os movimentos populares da região do Butantã um movimento de resistência a lógica mercantil e em prol de uma uni-versidade pública, gratuita e de qualidade para todos. Esperamos que esse congresso aponte ações que expressem numa articulação com os movimentos sociais. De uma mínima experiência vivida pela AEUSP já estamos colhendo frutos, pois de nossa ação surgiram as seguintes propostas gerais:

Propostas para a Educação

          Nosso alvo é a democratização radical do ensino público, gratuito e de qualidade, em que todos - crianças, adolescentes, adultos e idosos - tenham acesso à educação formal básica próxima às suas residências, com estrutura e funcionamento adequados para que haja um projeto político-pedagógico de qualidade, que realmente contribua para potencializar a compreensão da realidade por parte dos alunos, em função de uma transformação social.
          Além da educação formal, consideramos fundamental o acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade, visto como uma etapa para a apropriação e construção de conhecimentos relacionados à humanização da sociedade num ambiente universitário ade-quado para o estudo e pesquisa.
          Nessa perspectiva, objetivamos envolver as Universidades em nossa luta para:

- Erradicar o analfabetismo, inclusive o funcional (a partir das ações aqui propostas e da adapta-ção de exemplos bem sucedidos);
- Organizar um centro de formação de educadores populares, em parceria com a Universidade e centros de pesquisa, para trabalhar com educação infantil e educação de adultos, lembrando que a participação de educadores populares do próprio bairro no processo educacional permite mai-or contato professor / aluno (já que são da mesma vizinhança e muitas vezes têm contato fora da escola), ajuda a diminuir a inibição de muitos adultos de voltar para a escola e contribuir para diminuir o déficit de atividades de educação nas regiões periféricas;
- Promover a abertura de todas as escolas públicas no período noturno e aos finais de semana, com a infra-estrutura necessária (segurança, giz, etc.) para a realização de projetos educacionais e culturais e incentivar o funcionamento dos Conselhos de Escola como órgão máximo de deci-são e sua participação nessas atividades;
- Viabilizar outros espaços públicos e infra-estrutura que sejam importantes para a realização de projetos educacionais (com destaque para a educação infantil, a educação de adultos e a qualifi-cação para o trabalho com ênfase na formação política);
- Investir na educação de adultos para que exprimam suas condições de acesso ao ensino superior público e gratuito;
- Expandir a quantidade e qualidade das creches e escolas de educação infantil;
- Promover Encontros de Diretores e Coordenadores Pedagógicos para discutir a abertura das escolas;
- Promover Encontros de Professores para discutir propostas pedagógicas adequadas aos alunos e formação continuada, além da abertura das escolas;
- Promover Encontros de Conselhos de Escola, pais e alunos para discutir a abertura das escolas;
- Criar um Fórum de Educação com a participação ativa dos conselhos de escola e demais profes-sores, diretores, coordenadores pedagógicos, funcionários técnico-administrativos, alunos, pais e interessados em educação, que terá, entre outras, a função de fiscalizar as ações do centro de formação de educadores populares;
- Acentuar o enfoque educacional nas demais ações, desde a cultura, moradia, segurança, por meio de discussões, cursos e oficinas e outras atividades, por entender que a Educação é estra-tégica em todas as áreas para aumentar a qualidade de vida, fortalecer os laços de solidariedade e estruturar um projeto social com o máximo de pessoas envolvidas e decidindo.

Propostas para a Cultura

          Com relação à cultura, buscamos envolver as Universidades na promoção e valorização dos movimentos culturais criados na periferia e sua articulação para a construção de espa-ços na própria região, que sirvam para agregar quem se interessa pelas artes. Com essa a-ção, pretendemos ainda contrapor à grande mídia de massa, e questioná-la em todos os as-pectos que perpetuam a alienação do povo. Queremos:

- Aproveitar as áreas ociosas da região para projetos de lazer, recreação, atividades físi-cas sistematizadas e cultura;
- Expandir a ação dos núcleos culturais existentes para a periferia;
- Criar núcleos culturais na periferia;
- Aproveitar a experiência de utilização de lonas de circo para o início dos núcleos cultu-rais;
- Mapear shows e artistas regionais e organizar uma agenda de eventos culturais itineran-tes;
- Viabilizar a criação de ruas de lazer em pontos estratégicos;
- Promover os Programas de Cultura Livre (feiras culturais com música, teatro, artesana-to, comida, etc., que podem ter enfoque temático, por exemplo, abordando a presença dos migrantes na região);
- Iluminar e arborizar as praças, equipando-as com bancos, mesas, e segurança (aprovei-tando inclusive experiências bem sucedidas como a da Prefeitura de Gravataí, RS, que desenvolveu projeto de resgate cultural das praças, com sucesso e economia);
- Promover encontros com artistas da região para traçar s diretrizes da casa de cultura;
- Organizar passeios turísticos, ecológicos e históricos com estudantes e famílias;
- Elaborar projeto Esportivos e de jogos;
- Reativar os coretos e estruturar projetos para a construção de outros.

Propostas para a Moradia

          Pela via da moradia, buscamos a contribuição da Universidade para uma ação pela supressão do déficit habitacional, urbanização das favelas, e para trazer mais dignidade aos moradores que hoje se encontram totalmente carentes. Vale ressaltar que, quando falamos em dignidade na moradia, entendemos que próximo a elas deve haver escolas, hospitais, creches, espaços culturais e áreas de lazer, além de transporte adequado e segurança bem preparada para proteger a comunidade. São nossas metas:

- Suprimir o déficit habitacional;
- Organizar encontros de técnicos e especialistas em habitação e movimentos pró-moradia, em parceria com a Universidade, para estruturar um Plano de Moradia (envol-vendo COHAB, CDHU, favelas, moradores de aluguel), que aponte as alternativas a-dequadas para resolver os problemas existentes e indique uma política planejada de o-cupação do bairro;
- Viabilizar a execução desse Plano de Moradia para a região junto à Prefeitura, que for-neça o material para que a população construa em regime de mutirão;
- Regulamentar os terrenos irregulares;
- Regulamentar e urbanizar as favelas, preferencialmente no mesmo local em que estão, ou, após discussão de esclarecimento aos moradores, onde for indicado pelo Plano de Moradia (no caso, por exemplo, de a favela sobre área de mananciais, deve ser cumpri-da à margem de segurança para a proteção dos recursos naturais);
- Elaborar projetos, em parceria com os órgãos públicos para captação de recursos das agências financiadoras internacionais para projetos de reurbanização com enfoque na preservação do meio ambiente, na criação de áreas verdes e na educação ecológica;
- Executar o recadastramento de terrenos e imóveis, visando mapear e combater a sone-gação de impostos e a especulação financeira, inclusive, quando necessário, através de mudanças na Lei;
- Instituir um imposto para que a construção de condomínios e outros grandes empreen-dimentos imobiliários implique o direcionamento de recursos para projetos de moradia popular e reurbanização da região;
- Incentivar a renegociação das dívidas do setor habitacional;
- Utilizar os edifícios provenientes de heranças vacantes prioritariamente para o atendi-mento de movimentos de moradia organizados (fim das inscrições), para garantir que a pessoa que recebe a moradia esteja mesmo interessada em morar na região;
- Estudar com a Prefeitura a viabilidade de instituir no bairro o aluguel social.

As práticas da AEUSP em parceria como os movimentos organizados de cultura, moradia e educação

A AEUSP e o movimento de moradia estão atuando pontualmente em projetos como:

- preparação de estudantes para ingressar nas universidades públicas, que é feita em duas unidades de um curso pré-vestibular alternativo, destinado a trabalhadores e filhos de trabalhadores de baixa renda (unidades Parque Continental e Butantã);
- alfabetização de adultos na favela Vila Julieta;
- criação de peças de teatro, com os alunos do cursinho (atualmente estão ensaiando "Morte e Vida Severina");
- construção de uma biblioteca popular na Vila Dalva;
- construção de um espaço cultural na COHAB Raposo Tavares;
- conquista de moradia para moradores com habitação em situação de risco na Favela do Camarazal;
- cursos de formação continuada para professores da rede pública na Faculdade de Edu-cação da USP e na EMEF "Desembargador Amorim Lima";
- luta pela construção de uma escola de ensino médio na COHAB Raposo Tavares;
- promoção de discussões sobre planejamento para o bairro do Butantã;

          Em meio a essas ações, várias associações de bairro estão sendo articuladas para a for-mação da Central de Movimentos Populares da Zona Oeste, e os cursinhos alternativos cri-aram o movimento que objetiva a democratização do ensino superior, numa luta que já con-seguiu isentar 16 mil estudantes de escolas públicas das taxas exorbitantes cobradas para a participação no processo vestibular.
          Como método de ação, a AEUSP utiliza a tática de discussão-e-ação, ainda de for-ma precária, procurando sempre envolver a USP.
          Este documento é uma versão preliminar que nasceu da ação, reflexão e da compre-ensão de que é preciso estruturar um planejamento de maior alcance e pela defesa da auto-nomia do saber. Entendemos que temos a responsabilidade de efetivar a democratização do que é público.
          Todos sabemos das imensas dificuldades a serem enfrentadas, mas nossa luta é justa e chegaremos a vitória.
          Estamos aqui para unir com divergentes para enfrentarmos os antagônicos, conta-mos com a contribuição das companheiras e dos companheiros que também estejam dispos-tos a enfrentar as dificuldades colocadas, rumo à construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
          Esperamos que as decisões desse congresso apontem para uma ação de articula-ção direta com os movimentos sociais organizados, para juntos resistirmos ao projeto he-gemônico proposto pelo modelo neo-liberal e construirmos uma ação mais contundente de enfrentamento, no intuito de construir uma sociedade Socialista.