Acadêmico do curso de Educação física - ESEFFEGO-UEG

                 

O atual modelo de Universidade que está sendo implantado no Brasil, evidenciado pelo processo de sucateamento das Universidades públicas e pelo aumento do número das privadas, representa os interesses das grandes potências hegemônicas do mundo capitalista globalizado. Com a intensificação da globalização as relações entre os interesses das superpotências com as reformas ocorridas no Brasil e os efeitos que as especulações e mudanças macroeconômicas provocam na economia e no dia a dia do povo brasileiro ficam bem mais perceptíveis, porém essa ligação ou dependência é histórica. Poderíamos citar aqui inúmeros acontecimentos que deixam clara a relação entre as questões que envolvem diretamente o povo brasileiro com interesses e fatos vinculados aos países que possuem o poder hegemônico capitalista. Porém, o objetivo desse trabalho é analisar esse vínculo apenas na dimensão que envolve a Universidade Estadual de Goiás. Será mostrada a relação entre o modelo de funcionamento dessa Universidade com os ajustes propostos pelo projeto neoliberal no campo do ensino superior brasileiro.
A Universidade Estadual de Goiás, criada através da Lei nº 13.456 de 16 de abril de 1999, foi resultado do agrupamento de IES isoladas que se constituíram em unidades. É considerada a maior Universidade brasileira em quantidade de câmpus. Atualmente possui 30 unidades, com 103 cursos regulares de graduação e o número aproximado de 35 mil discentes. “Grande parte das unidades funcionam em prédios adaptados de escolas estaduais. Não foram construídas bibliotecas adequadas, laboratórios” (Ferreira, 2002), enfim, as condições estruturais são insuficientes para a consolidação de uma Instituição comprometida com ensino-pesquisa-extensão de qualidade.     
Para facilitar a compreensão do vínculo da UEG com o neoliberalismo partiremos de uma breve análise das crises estruturais capitalistas que são as reais motivações das grandes reformas político/econômicas. Periodicamente, o capitalismo vem sofrendo algumas crises estruturais que atingem diretamente o lucro das empresas dos países desenvolvidos e provocam grandes mudanças no modelo econômico de acúmulo de capitais. O grande paradoxo é que essas crises se configuram principalmente graças a superprodução. Uma dessas crises estruturais ocorreu na década de 30, teve como marco histórico a queda da bolsa de valores de Nova York e trouxe consigo mudanças nas políticas econômicas implantadas pelos países capitalistas que passaram a adotar o modelo Keynesiano. Outra grande crise estrutural ocorreu na década de 70 forçando os países capitalistas a deixarem de lado o modelo Keynesiano para adotar o modelo neoliberal.  
Karl Marx e Friedrich Engels já alertavam sobre as constantes crises capitalistas:
“Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre a sociedade, a epidemia da superprodução [...] E por quê? Porque a sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas de que dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las [...] De que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande parte das forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos.”  
O problema da crise de 29 estava centrado principalmente na não solidificação do mercado, o que provocou uma demanda incapaz de absorver a produção. A criação de uma demanda realmente sólida parecia ser a solução. Os governos dos países centrais capitalistas passaram a investir em obras públicas com o intuito de mascarar os altos índices de desemprego e aumentar o poder de consumo da população.
Keynes, economista inglês que fazia sérias críticas à teoria econômica clássica, atribui à criação “de uma demanda maior fornecendo meios para as pessoas gastarem, e considerar o auxílio desemprego não como um débito orçamentário, mas sim como um meio para o aumento da demanda e conseqüente estímulo à oferta” (Rezende, p.211), como solução para a crise de superprodução. Essas idéias passaram a ser aos poucos incorporadas pelos países capitalistas dando origem a um novo modelo econômico chamado de Keynesiano.
Após a Segunda Guerra Mundial esse modelo se concretizou ainda mais e os investimentos dos governos capitalistas, tanto na consolidação do pleno emprego (obras públicas e criação de empresas estatais) quanto em aspectos de caráter social (saúde, educação, transporte, previdência social, comunicações, etc), estabeleceram o chamado Estado de Bem Estar Social. Parte do gasto da população que seria destinado a essas necessidades passou a ser utilizado no consumo. Ao mesmo tempo o capitalismo vivenciava um período de grandes avanços tecnológicos que resultou na automação dos processos produtivos, aumentando a produtividade e proporcionando uma conseqüente redução do números de operários, ou seja, um número menor de mão de obra estava produzindo um volume cada vez maior de mercadorias (Rezende,  p. 302).
Nos anos 70 os países industrializados sofreram um problema chamado de estagflação que consistia em altos índices de inflação e baixo crescimento econômico. Assim como na década de 30, o capitalismo estava sofrendo uma crise estrutural causada, paradoxalmente, pela superprodução.
“Quarenta anos depois da primeira grande crise do capitalismo no século XX, os países industrializados experimentam uma segunda crise, que se prolonga pela década de 80, cujas conseqüências em termos de desequilíbrios macroeconômicos, financeiros e de produtividade se espalham pela economia internacional. [...] O caráter produtivo da crise é atribuído às mudanças no paradigma tecnológico, que passam a ser chamadas de Terceira Revolução Industrial” (Soares, 2000, p.11).   
O próprio estágio de desenvolvimento do capitalismo, que passava por uma fase já diferenciada, com grandes monopólios e disputas entre grandes corporações, internacionalização dos mercados e  intensificação da informatização juntamente  com outros avanços tecnológicos, foi o fator principal que desencadeou a crise. Porém os economistas neoclássicos “decretaram a morte do Keynesianismo como se tudo fosse culpa de políticas econômicas erradas e não o resultado de uma transformação estrutural do próprio capitalismo” (Fiori,  p. 117). Os países centrais passaram então a procurar quais as razões para a crise, adotando a explicação da economia política neoliberal que dizia ser
“...causada pelo poder excessivo dos sindicatos e dos movimentos operários que haviam pressionado por aumentos salariais e exigido o aumento dos encargos sociais do Estado. Teriam, dessa maneira, destruído os níveis de lucro requerido pelas empresas e desencadeado os processos inflacionários incontroláveis” (Chauí, 1999).
Ou seja, para os neoliberais o grande culpado da crise não é o próprio sistema com suas contradições causadas pelo acúmulo de capitais e sim a política do Estado de Bem Estar Social juntamente com as idéias de Keynes. Iniciou-se então, uma série de reformas neoliberais com intenção de superar a crise. Essas reformas ocorreram no âmbito político, econômico e cultural trazendo graves conseqüências sociais. Muitas vezes foi utilizada a força militar para implementá-la, como foi o caso do Chile, primeiro país da América Latina a sofrer esses ajustes. O neoliberalismo centrou-se principalmente na “desregulamentação dos mercados, na abertura comercial e financeira, na privatização do setor público e na redução do Estado” (Soares, 2000, p. 16). Assim como no liberalismo do século XIX, “por trás de todas essas medidas está a idéia central de que é o livre jogo das forças de mercado, sem nenhuma interferência, o que levaria a uma melhor utilização dos fatores produtivos em benefícios de toda a coletividade” (Soares, 2000, p. 15).    
Neste contexto, a educação é redefinida e compreendida como um setor de serviços não exclusivos do Estado, podendo ser realizada por instituições não-estatais, entendidas como organizações sociais prestadoras de serviços o que difere do entendimento da universidade enquanto instituição social (Chauí, 1999). “Trata-se, enfim, de transferir a educação da esfera da política para a esfera do mercado, negando sua condição de direito social e transformando-a em uma possibilidade de consumo individual” (Gentili, 1996, p. 19).
As conseqüências desses ajustes no campo educacional está, principalmente, na desestruturação do ensino público e no conseqüente incentivo ao ensino privado. Para ilustrar essa afirmação basta observarmos que o número de instituições privadas de 1989 à 1998 passou de 764 para 842 enquanto que o número de instituições públicas federais no período de 1980 à 1998 passou de 56 para 57 (Sguissardi, 1999, p. 16).  
A realidade presente na Universidade Estadual de Goiás nos permite colocá-la como um bom exemplo do cumprimento das propostas neoliberais para a educação superior brasileira. Podemos dizer que a UEG não é uma instituição e sim uma organização social, dada a sua dependência aos vínculos estabelecidos com o mercado privado, além disso, as organizações sociais “são constituídas sob a forma de fundações de direito privado ou sociedade civil sem fins lucrativos”. (Cunha, 1999, p. 44) A UEG é mantida pela Fundação Universidade Estadual de Goiás – FUEG e constantemente recebe ajudas financeiras da Fundação Universidade do Cerrado - FUNCER. A diferença  entre organização e instituição social traz algumas preocupações:
“Uma organização difere de uma instituição por definir-se por uma outra prática social [...] está referida ao conjunto de meios (administrativos) particulares para a obtenção de um objetivo particular. Não está referida a ações articuladas às idéias de reconhecimento externo e interno, de legitimidade interna e externa, mas a operações definidas como estratégias balizadas pelas idéias de eficácia e de sucesso no emprego de determinados meios para alcançar o objetivo particular que a define. Por ser uma administração, é regida pelas idéias de gestão, planejamento, previsão, controle e êxito. Não lhe compete discutir ou questionar sua própria existência, sua função, seu lugar no interior da luta de classes...”
Por outro lado,
“...a instituição tem a sociedade como seu princípio e sua referência normativa e valorativa, enquanto a organização tem apenas a si mesma como referência... a instituição se percebe inserida na divisão social e política e busca definir uma universalidade que lhe permita responder às contradições impostas pela divisão. Ao contrário, a organização pretende gerir seu espaço e tempo particulares aceitando como dado bruto sua inserção num dos pólos da divisão social, e seu alvo não é responder às contradições e sim vencer a competição com seus supostos iguais” (Chauí, 1999).
A idéia de organização social traz consigo o conceito de qualidade total que vinha sendo empregado nas administrações empresariais e acabou sendo incorporado à educação pelo neoliberalismo.
“ Desta forma, a relação do empresário com a escola não diferiria muito da relação do empresário com qualquer outro negócio. O que os neoliberais querem é transformar a escola em negócio e para tal torna-se imperativo implantar na escola as técnicas empresariais de gerenciamento e organização. Dentro deste quadro, a filosofia da qualidade total desempenha um papel central, praticamente insuperável. [...] A utilização da qualidade total no projeto neoliberal para a educação mostra que o neoliberalismo não vai se contentar em organizar a educação em forma de mercado ou mesmo orientar a educação institucionalizada para as necessidades da indústria, mas que tentará reorganizar o interior da educação desde as salas de aula até a própria escola, visando reduzí-la a partir dos esquemas de organização do processo de trabalho (Júnior, 2000, p. 77 – 80).   
O Programa de Qualidade Total foi aprovado pelo Conselho Universitário da UEG no dia 16 de fevereiro de 2001. Esse programa trata o estudante da UEG não como acadêmico em formação através da pesquisa, do ensino e da extensão e sim como cliente. Em relação aos servidores, é proposta do programa o treinamento, desconsiderando a idéia de formação humana.
“Na perspectiva das classes dominantes, historicamente, a educação dos diferentes grupos sociais de trabalhadores deve dar-se a fim de habilitá-los técnica, social e ideologicamente para o trabalho. Trata-se de subordinar a função social da educação de forma controlada para responder às demandas do capital” (Frigotto, 1999, p. 26). 
Observa-se também que a docência não é considerada pela qualidade total no programa da UEG. Para os neoliberais e portanto, para a UEG:
 “A qualidade é medida pela produtividade, orientada por três critérios: quanto uma universidade produz, em quanto tempo produz e qual o custo do que produz. Observa-se que a pergunta pela qualidade não indaga: o que se produz, como se produz, para que ou para quem se produz, mas opera uma inversão tipicamente ideológica da qualidade em quantidade. Observa-se também que a docência não entra na medida da produtividade e, portanto, não faz parte da qualidade universitária o que aliás justifica os contratos flexíveis” (Chauí).
Até maio de 2002 o número total de docentes era de 1.213 sendo, 134 concursados, 95 efetivos e 984 comissionados. Estando portanto, a Universidade com mais de 80% dos professores com “contratos flexíveis” (Comissionados e Pró-Labore). Esta realidade que impossibilita a formação de um quadro permanente, interfere de forma considerável na qualidade dos cursos oferecidos pela UEG, se contrapondo ao seu slogan: “Universidade pública, gratuita e de qualidade.”
Outros dados também nos permitem afirmar que para a UEG docência realmente não faz parte dos critérios que tornam possível a qualidade universitária. Até março de 2001 o número total de professores era de 955 sendo, 16 doutores, 126 mestres e 813 especialistas e  graduados, o que representa: 1,7%; 13,1%; 85,2%, respectivamente. Para fins de comparação com outras realidades do ensino superior brasileiro, a tabela abaixo nos mostra o quanto a UEG está com a titulação de seus professores bem abaixo da média de instituições de ensino superior de qualquer natureza, seja pública ou privada.  

Qualificação Natureza da Instituição	Doutorado Nº                    %	Mestrado Nº              %	Graduação/ Especialização Nº                              %	Total Nº                %
Federal	13.170          28,9	16.371    35,9	16.070                   35,2	45.611           100
Estadual	9.948            32,5	7.003      22,9	13.670                    44,6	30.621          100
Privada	7.955              8,9	22.108    24,9	58.827                   66,2	88.890          100

Fonte: Sinopse Estatística do Ensino Superior - Graduação - 1998. Bras&iaccute;lia: MEC/Inep, 1999. citado por Sguissardi, 1999, 19, adaptada.

O vocabulário utilizado pelos neoliberais apropria-se de conceitos que foram bandeira de luta dos sindicatos e movimento estudantil e os lançam de forma distorcida, com outro sentido, como é o caso de: “qualidade universitária”; “avaliação universitária”; “autonomia universitária”; “flexibilização”. Já vimos como a qualidade universitária é substituída pela qualidade total. A flexibilização entra na adoção de contratos flexíveis de professores e funcionários. A avaliação universitária, defendida pelos sindicatos, também é no Brasil distorcida com a presença do Provão que desempenha um papel fundamental no controle da aplicação do projeto neoliberal a nível curricular. E o outro conceito freqüentemente utilizado e deturpado pelo discurso neoliberal é o de autonomia universitária:
“a idéia de autonomia [...] buscava não só garantir que a universidade pública fosse regida por suas próprias normas, democraticamente instituídas por seus órgãos representativos, mas visava, ainda, assegurar critérios acadêmicos para a vida acadêmica e independência para definir a relação com a sociedade e com o Estado. [...] Ao ser transformada em organização administrada, a universidade pública perde a idéia e a prática de autonomia [...] Para cumprir as metas, a universidade tem ‘autonomia’ para ‘captar recursos’ de outras fontes, fazendo parcerias com as empresas privadas” (Chauí, 1999).           
A UEG adota essa prática de captação de recursos do setor privado com freqüência. Na unidade de Goiânia, o Centro de Convivência construído recentemente foi financiado por verbas adquiridas com a venda de ingressos para um projeto de extensão universitária. A grande maioria dos projetos de pesquisa e extensão dependem diretamente do apoio financeiro privado para se viabilizarem. Sobre isso Luiz Antônio Cunha, ao analisar os contratos de gestão entre as organizações sociais e os governos, já dizia: “Os recursos previstos nos orçamentos governamentais poderiam ser completados com a receita da cobrança pelos serviços prestados” (Cunha, 1999, p. 44).  
Além disso, essa universidade que se diz gratuita possui, aproximadamente, 60% de seus estudantes pagando mensalidades sendo, a grande maioria do Programa de Licenciatura Parcelada, além dos estudantes de pós-graduação e de cursos seqüenciais. (Ferreira, 2002) Sem dúvida, o projeto neoliberal pretende privatizar a educação. Mas no campo educacional a privatização se dá de maneira um pouco mais complexa do que em outros setores. Não se vende escolas como foram vendidas empresas estatais.
“A privatização envolve uma dinâmica onde se combinam três modalidades institucionais complementares: 1) fornecimento público com financiamento privado (privatização do financiamento); 2) fornecimento privado com financiamento público (privatização do fornecimento); 3) fornecimento privado com financiamento privado (privatização total) (Gentili,1998, p. 75).
O primeiro ponto explicitado por Pablo Gentili (privatização do financiamento) é o mais presente na UEG. O financiamento para a Universidade, a partir do ano 2003, será fornecido pelo pagamento dos cursos seqüenciais, pós-graduações e parcelada, além dos outros meios de captação de recursos (projetos de extensão, patrocínios, cobranças de taxas diversas), somados ao financiamento do próprio governo que garante 3% da arrecadação do estado à UEG.
O segundo ponto (privatização do fornecimento) é mais evidente no Estado de Goiás com o Programa Bolsa Universitária que financia o pagamento de mensalidades de aproximadamente 15 mil estudantes em Universidades privadas. Esse programa demonstra que privatizar nem sempre significa Estado Mínimo mas, pelo contrário, muitas vezes representa a atuação eficaz do Estado à favor de grupos ou corporações privadas que passam a controlar o campo educacional (Gentili, 1998, p. 87).
Outra problemática fundamental presente na UEG e que a identifica com a lógica neoliberal é a adequação dos cursos à demanda do mercado. Até março de 2002 dos 103 cursos 72 eram de formação de professores para atender as exigências previstas pela nova LDB. O curso de administração em turismo fica situado na cidade de Caldas Novas, maior polo turístico de Goiás. O curso de química industrial e de farmácia está situado na cidade de Anápolis, local onde congrega o maior pólo farmo-químico da América Latina. O próprio Governador do Estado, em documento referente a universidade, encaminhado para a Assembléia Legislativa, afirmou que as propostas encaminhadas “terão reflexos positivos na formação do universitário para a sua qualificação para o trabalho”.    
O trabalho tem, evidentemente, a sua importância como um dos parâmetros para a formação do estudante universitário, mas a ele deve ser acrescidos valores éticos, sociais e políticos, visando a formação para uma “cidadania ativa e desenvolvimento das múltiplas dimensões dos seres humanos.” (Frigotto,  1999, p.96) Porém, a perspectiva neoliberal mantêm ênfase no aspecto, onde
 “a educação serve para o desempenho do mercado e sua expansão potencializa o crescimento econômico. Neste sentido, ela se define como a atividade de transmissão do estoque de conhecimentos e saberes que qualificam para a ação individual competitiva na esfera econômica, basicamente, no mercado de trabalho” (Gentilli, 1995, p. 104). 
A omissão da participação política da maioria dos docentes, discentes, servidores e de toda a comunidade resulta na consolidação desse modelo de Universidade que não representa os interesses da sociedade civil. A própria maneira como se organiza a UEG, espalhada em diversas cidades distantes umas das outras, dificulta a organização do movimento estudantil e dos sindicatos de professores e de servidores. A situação precária que se encontra a UEG só poderá ser mudada mediante o esforço organizado da comunidade acadêmica. A partir de defesas sólidas por melhores condições estruturais, melhores salários, concursos públicos para professores e servidores, ensino-pesquisa-extensão com qualidade socialmente referendada, e, principalmente, contra a expansão desenfreada da universidade, estaremos resistindo ao avanço das políticas neoliberais dentro da UEG. Somente assim, ficará claro que, para a comunidade acadêmica da UEG, em primeiro lugar está o homem e não as vontades do mercado. Certamente, com a ação política organizada, veremos o fim da exclusão que a UEG nos aponta e teremos, não só essa, mas várias universidades brasileiras gratuitas, com qualidade e em quantidade suficiente para por fim à injustiça do acesso ao ensino superior. E, principalmente, construiremos uma universidade que discuta as grandes questões sociais com autonomia e independência financeira em relação à interesses privados.        

BIBLIOGRAFIA

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CUNHA, Luiz Antônio. O público e o privado na educação superior brasileira: fronteira em   movimento? In: TRINDADE, Hélgio. (org.). Universidade em ruínas na república dos professores, Vozes, 1999.
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