PRIMEIRO DIA (05/09/98)

Às 17 h do quinto dia de setembro do presente ano foi dado início a reunião do CONEP (Conselho Nacional de Entidades de Psicologia) com o número de 31 representantes de entidades estudantis das universidades: UFPB, UFS, UFAL, UFPE, CESMAC, FAFIRE, PUCCAMP, UNICENTRO NEWTON PAIVA e UFPA sob a seguinte proposta de pauta definida em último CONEP: 1)Informes; 2) Retorno de contato com ex-representantes da última gestão da ExNEP - RJ; 3) Avaliação do CNP (Congresso Nacional dos Psicólogos); 4) Dinâmica das reuniões do CONEP; 5) Política de Andamento do Movimento; 6) Divisão dos Lucros e Prejuízos do Próximo ENEP; 7) Assuntos Gerais. Não havendo a presença de nenhum representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Psicologia (ExNEP), bem como a ausência de qualquer justificativa conjunta desta instância, foi colocado em dúvida, pelos presentes, a legitimidade deste fórum apontando para o risco da impossibilidade de instaurar-se este CONEP. Foi sugerido, portanto, que se consultasse o estatuto da ExNEP para que pudesse ser esclarecida esta questão. Como o último documento sobre este estatuto ainda está sob caráter de projeto a ser aprovado no próximo ENEP, resolveu-se consultar o estatuto aprovado no ENEP ocorrido em Porto Alegre-1993 no qual consta a seguinte referência sobre CONEP: "... Seu quorum é de 40% das entidades de psicologia presentes no ENEP anterior na primeira chamada e, após 30 minutos, com as entidades presentes." (Art. 9º/Seção III - Conselho Nacional dos Estudantes de Psicologia / Cap. II - Dos Órgãos Sociais). Desta forma, como já se passavam muitas horas após o horário definido para o começo da reunião, resolveu-se iniciar as discussões com as entidades presentes. Para isto, também foi providenciado o contato telefônico prévio com alguns membros da Executiva Nacional (Fábio Molin - UFRGS e Alane Micheline - UFMG) o que referendou a iniciativa de consulta estatutária. Havendo o encerramento desta questão foram escolhidos como representantes para presidirem a mesa as estudantes Sônia Ferreira (Newton Paiva), Paloma Sant'Ana e Aline Oliveira (UFPB). Obedecendo a sequência da proposta de pauta, abriu-se para os informes das regionais e entidades presentes, resumindo-se nos pontos a seguir:

- Exposição das realidades locais do movimento por cada entidade presente;

- Informe da UFAL = Realização da Semana de Ciências Humanas a ocorrer no período de 08 a 11/09 na UFAL para discussão curricular / Elaboração do projeto do EREP da Região Nordeste a ser realizado em novembro deste ano sem data definida;

- Informe da CESMAC = Realização de COREP da Região Nordeste a ocorrer nos dias 10 e 11/10/98 em Maceió;

- Informe da PUCCAMP = Realização da Semana de Estudos de Psicologia sob temas extracurriculares a ocorrer no período de 21 a 25 de setembro / Promoção do CA da PUC da Festa do Psicólogo ocorrida no dia 27/08/98 / Realização do SBP (Sociedade Brasileira de Psicologia) a ocorrer no período de 26 a 30/10/98 em Ribeirão Preto;

- Informe da Newton Paiva = Promoção do DA e Coordenação do curso desta universidade da Semana do Psicólogo da Newton Paiva realizada no período entre 24 a 28/08/98;

- Informe da UFS = Participação do CNP (Congresso Nacional de Psicologia) ocorrido em Florianópolis-SC no período de 24 a 27/06/98;

Considerando encerrados os informes deu-se prosseguimento a reunião com a redefinição da ordem da pauta para ser desenvolvida nos dias seguintes. Assim, estabeleceu-se como pontos de pauta para 06/09 1º) Dinâmica das Reuniões do CONEP e 2º)Política de Andamento do ME e para 07/09, como pauta única, ENEP (Divisão de Lucros e Prejuízos, etc). Os presentes resolveram prorrogar para o próximo CONEP o segundo e terceiro pontos de pauta propostos na convocatória tendo em vista a ausência de qualquer representante da regional sudeste 2, bem como, com exceção da UFS, os delegados que participaram do CNP. Encerrou-se, portanto, a reunião deste dia às 20 h definindo horário da retomada das discussões às 9 h do dia seguinte.

SEGUNDO DIA (06/09/98)

Às 9:30 h do sexto dia de setembro do presente ano foi retomada a reunião do CONEP (Conselho Nacional de Entidades de Psicologia) com o número de 24 representantes das entidades estudantis das universidades: UFPB, UFS, UFAL, UFPE, CESMAC, FAFIRE, PUCCAMP, UNICENTRO NEWTON PAIVA e UFPA. Antes das discussões do dia foi sugerido, por um dos presentes, que se suprimisse o caráter de prioridade da pauta Dinâmica das reuniões do CONEP sob a justificativa de que haveria maior necessidade de se trabalhar o segundo ponto de pauta, Política de Andamento do ME, considerando a necessidade prévia de avaliação do funcionamento e atuação do ME, assim como a atual relação entre Executiva Nacional, Executiva Regional, DAs, CAs, CEs e alunado. Para isso, também foi apontado a necessidade da tomada de conhecimento, pela maioria dos presentes, sobre a última proposta de estatuto da ExNEP a ser aprovada no ENEP-MG. Neste momento, também foi apresentado pelas representantes da Newton Paiva o estatuto da Federação dos estudantes do curso de história, sugerindo que tomássemos ciência de outras formas de organização de movimento. Em vista dessas colocações, foi proposto e aprovado pela plenária que se formassem três grupos de 8 pessoas para desenvolver o segundo ponto de pauta sob o caráter de avaliação do ME baseado na seguinte dinâmica: 1º) Discutir "o que somos", ou seja, como as entidades e regiões estão desenvolvendo seus trabalhos; 2º) Discutir "o que temos", referente ao como, atualmente, se estabelece a relação entre alunos e entidades representativas (DAs, CAs, CEs, Executivas Regionais e Nacional); 3º) Discutir "o que queremos", no sentido de pontuar proposta, mesmo a serem executadas a longo prazo, em prol da construção e/ou fortalecimento do ME de psicologia. Definiu-se ainda que a equipe de apoio deste CONEP providenciasse cópias da última proposta do Estatuto da ExNEP e do Estatuto da Federação dos Estudantes de História para que, no período da tarde, fossem distribuídas nos grupos para leitura e posterior discussão em plenária. Foram, então, divididos os grupos para as discussões que ocorreram até as 12:30 h, momento em que todos foram liberados para o almoço com retorno da reunião previsto para as 14 h.

Às 14:15 h reiniciou-se a reunião com a apresentação das avaliações realizadas nos pequenos grupos e a síntese de propostas construídas nos mesmos, estas, no seu conjunto, constituíram-se nos seguintes itens :

- Sugerir no ENEP a formação de uma Executiva Nacional "distribuída", composta por representantes que pertençam as diversas regiões;

- Propiciar espaços de discussões e esclarecimentos nos ENEPs sobre as finalidades de cada representante da Executiva Nacional no intuito de colaborar com o aprimoramento de Estatuto e da funcionalidade desta instância do ME;

- Levar ao próximo CONEP propostas discutidas na base sobre Regimento de CONEP e ENEP;

- Contribuir com documentos que possam atualizar o arquivo do movimento, o qual deverá ficar sob a organização da Executiva Nacional e solicitar a mesma que envie para as entidades aqueles que estão sob sua posse;

- Sugerir em ENEP que os CONEPs e ExNEP promovam eventos culturais e seminários para arrecadação financeira das Executivas Regionais e Nacional;

- Sugerir o credenciamento dos estudantes com garantia de carteirinhas para participação de seminários a serem promovidos pelas executivas;

- Solicitar a Executiva Nacional que envie as atas dos CONEPs para as coordenações de psicologia das universidades que delegam representantes para as reuniões do conselho;

- Estabelecer como primeiro ponto de pauta de cada CONEP a leitura e aprovação da ata do CONEP anterior.

Após a aprovação das propostas supracitadas foram distribuídos entre os presentes as cópias da última proposta de estatuto da ExNEP construída em CONEPs anteriores e do Estatuto da Federação dos Estudantes de História. Foi discutido e retirado como encaminhamento para esta atividade que os grupos lessem o primeiro documento fazendo destaques para serem apresentados a plenária e, caso houvesse tempo, lessem também o segundo documento sobre o qual definiu-se que se apresentasse aos estudantes do curso sugerindo estudo e possível elaboração de proposições a serem levadas para o ENEP. De volta a plenária, foram apresentados por cada grupo os destaques levantados sobre a proposta de Estatuto e encaminhou-se que estas deveriam servir de base para discussões na base até o próximo CONEP, considerando que houve consenso em aprovar como um dos pontos de pauta para esta próxima reunião do Conselho a discussão sobre o Estatuto da ExNEP. Houve, com isso, o comprometimento das entidades presentes em elaborarem propostas sobre os itens estatutários, na perspectiva de aprimorar no próximo CONEP o documento que deverá ser discutido e aprovado como estatuto no ENEP/99. Ao finalizar o tempo das discussões nos grupos foi retomada a plenária com a apresentações dos destaques levantados sobre o documento e feito as anotações necessárias para futuras discussões com os estudantes do curso a serem encaminhadas pelos representantes-conselheiros. Ao final das apresentações do resultado das discussões em grupos foi levantado um novo questionamento sobre como se dará o processo de discussão e aprovação desta proposta de Estatuto no ENEP. Seguiram-se inscrições com amplas reflexões e chegou-se ao consenso de que há necessidade de se definir um Regimento para o ENEP, o que também foi sugerido e aprovado como ponto de pauta para o próximo CONEP mediante elaborações de propostas a serem levadas e defendidas pelas entidades. Resolveu-se, em seguida, escolher a sede do próximo CONEP. Foram apresentadas duas propostas sendo a primeira defendida pelo estudante Marcelo C. da PUCCAMP de realização do CONEP em Ribeirão Preto (SP) e a segunda defendida pela estudante Edna M. de realização do CONEP em Belém (PA). Havendo o processo de votação após as defesas, com resultado de 2 votos para a primeira proposta, 7 para a Segunda e 1 de abstenção, referendou-se Belém (PA) como sede do próximo CONEP e definido como data os dias 31/10, 01 e 02/11/98. Em seguida deu-se por encerrada a reunião deste dia às 19:00 h com retorno programado para as 8:30 do dia seguinte.

TERCEIRO DIA (07/09/98)

Às 9:00 h do sétimo dia de setembro do presente ano foi retomada a reunião do CONEP (Conselho Nacional de Entidades de Psicologia) com o número de 22 representantes das entidades estudantis das universidades: UFPB, UFS, UFAL, UFPE, CESMAC, FAFIRE, PUCCAMP, UNICENTRO NEWTON PAIVA e UFPA. Como primeira discussão foi definido que a pauta única a ser desenvolvida nesta manhã seria ENEP com os seguintes desdobramentos: 1º) Arte da divulgação; 2º) Programação e 3º) Divisão de Lucros e Prejuízos. Precedendo a pauta foi apresentado pelos representantes da UFPA o painel demonstrativo de materiais históricos como documentos e fotos do Centro Acadêmico da UFPA. Consequentemente, após esta apresentação, foi proposto em plenária que todo o CONEP fosse feito uma amostra de mesmo caráter por, no mínimo, uma entidade, que possa comprometer-se a isto em cada reunião do Conselho, no sentido de estimular a pesquisa histórica e construção de acervo no ME. Aprovada a proposta por consenso a PUCCAMP responsabilizou-se pela apresentação no CONEP-Belém de seus materiais a serem recolhidos em arquivos. Dando prosseguimento a sistematização da reunião iniciou-se o primeiro item da pauta ENEP (Arte da divulgação) no qual as representantes da Newton Paiva expuseram a preocupação e respectivas justificativas da equipe organizadora do ENEP quanto a última escolha de arte do cartaz feita no último CONEP. Apresentaram ainda 2 propostas de arte as quais, após algumas discussões na plenária, foram colocadas, juntamente com a que já havia sido aprovada em CONEP anterior, para votação. Seguido da nova aprovação da arte para divulgação do ENEP, como segundo item da pauta foi apresentado o último quadro da programação do evento para apreciação do Conselho. Muitos dos presentes questionaram o número de CONEPs constados no quadro, o que resultou em novas discussões deliberando-se pela permanência de todos os CONEPs já previstos por respeito ao processo prévio de discussão ocorrido nos CONEPs passados. No entanto, foi resolvido que se levasse todas as preocupações levantadas para o CONEP-Belém. Ainda no mesmo item Programação, foi apresentado pela UFPA a proposta de projeto Oficina Cinema Vivo e solicitado as entidades presentes que se ofereçam como parceiras no desenvolvimento do projeto. Assim, a UFPB, confirmou a continuidade de sua participação no projeto enquanto FAFIRE e UFAL se ofereceram para o trabalho. As entidades representativas destas universidades comprometeram-se em aplicar, sob o caráter experimental, a metodologia do projeto no próximo CONEP. Como último item de discussão da pauta ENEP foi esclarecido pelas representantes da Newton Paiva a necessidade de se definir a divisão de lucros e prejuízos do próximo ENEP e em seguida apresentaram sua proposta. Após várias inscrições com lançamentos de outra propostas, estas foram resumidas para defesas e votação da forma a seguir: 1ª) Quanto aos lucros e prejuízos = 60% para a sede atual e 40% para a Executiva Nacional ( apresentada e defendida pela FAFIRE); 2ª) Quanto aos lucros e prejuízos = 40% para a sede atual e 60% para a Executiva Nacional (apresentada e defendida pela Newton Paiva); 3ª) Quanto aos lucros = 40% para a sede atual, 40% para a próxima sede e 20% para a Executiva Nacional / Quanto aos prejuízos = 60% para a sede atual e 40% para a Executiva Nacional (proposta apresentada e defendida pela UFPA) 4ª) Quanto aos lucros = 40% para a sede atual, 20% para a próxima sede e 40% para a Executiva Nacional / Quanto aos prejuízos = 40% para a sede atual e 60% para a Executiva Nacional (proposta apresentada e defendida pela UFPB). Após discussões das propostas em pequenos grupos por entidades e posterior processo de votação o resultado foi o seguinte: Primeira obteve 3 votos, a segunda 3 votos, a terceira 2 votos e a quarta 1 voto com mais 1 voto de abstenção. Excluídas as duas últimas propostas os grupos por entidades se reuniram novamente para votação considerando apenas as duas primeiras. Após o processo desta o resultado foi novo empate com 5 votos para a primeira e 5 votos para a segunda. Foi necessário, portanto, abrir para repetição das defesas e conseqüente votação. No término desta registrou-se 3 votos para a primeira e 7 votos para a segunda, ficando, como definitiva a deliberação de divisão dos lucros e prejuízos do próximo ENEP de 40% para a Executiva Nacional e 40% para a sede atual. Encerrou-se a reunião às 13:00 h para o almoço com o encaminhamento retirado de retorno às 14:30 h para sistematização dos pontos de pauta para o próximo CONEP, escolha da equipe para preparação de ata e convocatória e a avaliação final desta reunião do Conselho.

Havido o retorno de todos, com exceção dos representantes da UFPE que já haviam exposto sua necessidade de viagem prévia, mediante revisão de todas as deliberações até então, foram alencados os seguintes pontos de pauta para o CONEP-Belém : 1) Leitura e aprovação da Ata do CONEP-Paraíba; 2) Informes; 3) Avaliação do CNP (Congresso Nacional de Psicologia); 4) Proposta de Estatuto da ExNEP; 5) Regimento do ENEP; 6) ENEP (confirmações = Estrutura, Divulgação e Oficina Cinema Vivo); 7) Posicionamento final sobre prestação de contas da gestão anterior da ExNEP - RJ e 8) Assuntos Gerais. OBS: Não foi incluído como ponto de pauta, mas deverá ser comunicado na convocatória a realização da exposição de materiais históricos do ME a ser levado pela PUCCAMP. Seguido a isto, foram escolhidos os seguintes conselheiros para elaboração da Ata, Convocatória e organização da lista dos endereços e contatos: Paloma (UFPB), Edna (UFPA), Sônia (Newton Paiva), Wilson (UFS) e Patrícia (UFAL). Para dar-se por encerrado este CONEP foi oferecido um espaço de avaliação onde, a todos, foi garantido o direito de expressar suas percepções e críticas sobre o desenvolvimento da reunião deste Conselho. Desta forma, resume-se abaixo as impressões comunicadas neste momento de avaliação:

- Expectativa não respondida de participação de entidades de todo o país;

- Verificação de proveito para as entidade, embora em menor número do que o esperado, no que tange ao conhecimento dos problemas e debates pertinentes no ME de psicologia;

- Dinâmica produtiva das reuniões com um bom aproveitamento do tempo;

- Carater positivo das leituras de documentos, como a proposta de estatuto da ExNEP, o que devia ser repetido nos próximos CONEPs;

- Participação e desenvoltura por parte dos representantes que nunca tiveram contato com os fóruns mais amplos e deliberativos do ME .

- Propiciação de articulação entre as entidades da região nordeste com o surgimento de possibilidades para debates sobre currículo, profissão e outros assuntos pertinentes a categoria;

- Interação e respeito entre os participantes nos momentos de discussões propiciando um baixo nível de tensão e ampliação das reflexões;

- Ressentimento quanto a ausência dos membros da Executiva Nacional sem justificativa conjunta para o CONEP;

- Diminuição das centralizações das discussões no CONEP pela ausência da Executiva com maior abertura para exposição das realidades locais das entidades;

- Exposição de materiais históricos sobre o ME que favoreceram o estimulo a pesquisa histórica das entidades;

- Momento de balanço e avaliação sobre as atividades e papel desenvolvidos pelas instâncias representativas no movimentos (CAs, DAs, Conselhos e Executivas)

- Verificação da importância do retorno desses encontros a base e continuidade das discussões e compromissos desenvolvidos nos CONEPs

- Verificação da fragilidade estatutária e regimental do movimento.

Não havendo mais assunto a ser tratado neste CONEP, o mesmo foi dado por encerrado às 18:00 h como registra-se nesta ATA na qual subscrevo-me como membro da equipe elaboradora.