PRIMEIRO DIA (31/10/98)
Às 10 h do trigésimo primeiro dia de outubro do presente ano foi dado início a reunião do CONEP (Conselho Nacional de Entidades de Psicologia) com o número de 20 representantes de Entidades Estudantis das universidades: UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), PUCCAMP (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), UNIFOR (Universidade de Fortaleza), ULBRA-Manaus (Universidade Luterana Brasileira), UFPA (Universidade Federal do Pará) e UNICSUL (Universidade Cruzeiro do Sul - SP) considerando como pontos de pauta propostos no último CONEP: 1) Informes; 2) Leitura e aprovação da Ata do CONEP-Paraíba (último); 3) Avaliação do CNP (Congresso Nacional de Psicologia); 4) Proposta de Estatuto da Executiva Nacional dos Estudantes de Psicologia (ExNEP); 5) Regimento do próximo ENEP (Encontro Nacional dos Estudantes de Psicologia); 6) ENEP (Confirmações = Estrutura, Divulgação e Oficina Cinema Vivo); 7) Posicionamento final sobre a prestação de contas da gestão anterior (RJ) da ExNEP; 8) Assuntos Gerais. Antes de discutir-se os pontos de pauta definidos foram feitas as apresentações de todos os presentes. No decorrer das falas foram ressaltadas as expectativas individuais com relação a este CONEP. Como a maioria dos estudantes presentes não tinham experiência de participação nos fóruns do movimento de área, ou ainda, desconheciam totalmente a estrutura do ME de Psicologia, a representante da ExNEP (Executiva Nacional dos Estudantes de Psicologia), Alane Moura, juntamente com outros conselheiros mais atuantes no movimento, ofereceram alguns esclarecimentos com relação à definição, objetivos e atual desempenho das instâncias do ME como: ExNEP, ExREPs, CONEP, COREPs, ENEP, etc. Havendo a necessidade, durante estes esclarecimentos, de dar alguns informes sobre as regionais representadas, foi propiciado o espaço para os informes das demais Entidades presentes. Encerrado os comunicados todos foram liberados para o almoço às 12:30 h com retorno da reunião previsto para às 14: 00 h. (obs: Não houve registro dos informes).
Às 14:30 h foi retomada a reunião com a discussão da ordem de pauta e indicação da mesa para dirigir as reuniões deste CONEP. Foram, portanto, escolhidos para a composição da mesa os estudantes: Cláudia Oliveira, Marcelo Cardoso e Cátia Bentes (que foi substituída posteriormente por Edna Moia). Em seguida, foi decidido que permanecesse a ordem dos pontos de pauta como constava na convocatória e, considerando que os informes já teriam sido esgotados no período da manhã, passou-se para o segundo ponto de pauta referente a Leitura e Aprovação da Ata do CONEP-PB. Dados alguns esclarecimentos solicitados e realizados alguns acertos no documento o mesmo foi aprovado. Passando para o terceiro ponto de pauta foi constatado a impossibilidade de se fazer a avaliação da participação dos estudantes no CNP (Congresso Nacional de Psicologia), ocorrido em junho/98 em Florianópolis - SC, por não haver a presença dos delegados participantes. Alane Moura sugeriu, portanto, que esse ponto de pauta fosse transferido para o primeiro CONEP no ENEP a ocorrer em janeiro/99, visto que haverá maior probabilidade de todos estarem presentes no Encontro. Foi sugerido também pela mesma que fosse enviado cartas formais para estes estudantes solicitando o seu comparecimento no próximo CONEP de posse de um relatório redigido sobre a participação no CNP, neste contendo as deliberações resultantes do Congresso e avaliação pessoal sobre a articulação e postura do ME durante o evento. Havendo aprovação consensual da proposta foram iniciadas as discussões do quarto ponto de pauta sendo este referente ao sétimo ponto de pauta (Posicionamento final sobre a prestação de contas da gestão anterior (RJ) da ExNEP) pois, avaliando a densidade das discussões sobre os demais itens da pauta, resolveu-se transferi-los para os dias seguintes. Neste momento alguns presentes pediram esclarecimentos sobre a definição e importância das discussões sobre Estatuto da ExNEP e Regimento do ENEP. Dados os esclarecimentos pelos representantes mais antigos no movimento iniciou-se a discussão do item de pauta redefinido, sendo estabelecido que a reunião deste dia deveria ser estendida para, até no máximo, às 18:30 h. A representante da Executiva Nacional, Alane Moura, fez o relato sobre a história do débito financeiro dos membros da ExNEP da gestão passada que ainda não prestaram contas. Após ampla discussão os presentes retiraram as seguintes deliberações: a) Deverá ser emitida uma carta aos ex-representantes da gestão anterior da ExNEP comunicando as deliberações descritas nesta Ata, indicando como prazo máximo para a prestação de contas o primeiro CONEP a se realizar durante o próximo ENEP. Foi enfatizado que, caso isto não ocorra, possíveis sanções (cabíveis pelo ME) deverão ser definidas pela plenária final do ENEP contra os responsáveis em débito ou a regional a qual pertencem; b) Deverá ser redigida uma carta-documento com o relato sobre o problema em pauta e as deliberações descritas nesta Ata, a qual deverá ser distribuída a todos os estudantes que participarão do próximo ENEP; c) Deverá ser feito o contato com uma Assessoria Jurídica pela PUCCAMP para consulta sobre possíveis medidas judicias a serem tomadas em relação à questão; d) Verificar a possibilidade de envio da carta-documento e artigo para divulgação em veículos de comunicação dos Conselhos profissionais de psicologia (CFP e CRP- Regional Sudeste II), sendo que o conteúdo destes textos referente ao problema deverá ser em forma de denúncia de postura desaprovada pelo Movimento Estudantil de Psicologia. (obs: Esta medida é prevista para pós-ENEP, caso não ocorra a prestação de contas -da gestão anterior da ExNEP no Encontro Nacional). Após estas decisões definidas por consenso foi dada por encerrada a reunião do dia às 18:45 h.
SEGUNDO DIA (01/11/98)
Às 15 h do primeiro dia de novembro do presente ano foi retomada a reunião do CONEP (Conselho Nacional de Entidades de Psicologia) com o número de 17 representantes de Entidades Estudantis das universidades: UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), PUCCAMP (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), UNIFOR (Universidade de Fortaleza), ULBRA-Manaus (Universidade Luterana Brasileira), UFPA (Universidade Federal do Pará), UNICSUL (Universidade Cruzeiro do Sul - SP), Unicentro Newton Paiva - MG e UFS (Universidade Federal de Sergipe). Mesmo havido consenso entre os presentes em discutir primeiro a pauta sobre Regimento do ENEP antes do Estatuto da ExNEP, não foi possível desenvolver as discussões sobre o Regimento neste dia, visto que surgiu a necessidade de adquirir-se um modelo deste tipo de documento para estruturar o do Encontro Nacional. Os presentes resolveram adiar a discussão desta pauta para o próximo dia ficando a equipe organizadora do CONEP responsável por conseguir cópias de modelo de Regimento para viabilizar as discussões do dia 02. Fez-se, portanto, alguns esclarecimentos solicitados por alguns dos presentes com relação à diferença entre Estatuto e Regimento, que precedeu o desenvolvimento na plenária do outro ponto de pauta (Proposta de Estatuto da ExNEP). Como não havia nenhuma proposta estruturada sobre o Estatuto da ExNEP (elaboração solicitada às Entidades no CONEP anterior em PB), com base no atual documento de mesmo caráter construído nos CONEPs passados, as estudantes da UFMG apresentaram uma proposta de Estatuto de Federação do Movimento Estudantil de Psicologia para ser analisado e discutido nesta plenária. Foram também apresentados por Marcelo Cardoso alguns adendos ao documento de Estatuto a ser aprovado no ENEP, cópias do último Estatuto aprovado no ENEP/94 e Estatuto da Executiva Nacional dos Estudantes de Letras. Decidiu-se formar dois grupos entre os quais foram divididos os documentos para análise e elaboração de propostas. Fez-se uma pausa para o banho e jantar às 18:30 h retornando para as discussões às 20:00 h. Após a exposição dos questionamentos levantados nos sub-grupos percebeu-se a necessidade de se discutir e definir, primeiramente, o perfil da Executiva a servir de base para a elaboração de uma proposta de Estatuto para esta Entidade. Realizou-se, portanto, um exaustivo debate sobre a questão e, após consenso nas discussões, reiniciou-se a elaboração de fato da proposta de Estatuto da ExNEP com base nos documentos anteriormente citados, principalmente o Estatuto da Executiva Nacional dos Estudantes de Letras. Este trabalho foi desenvolvido até às 23:30 h retirada a decisão de que as discussões sobre a elaboração deste documento deveria ser retomada no período da tarde do dia seguinte, ficando o ponto de pauta sobre o ENEP para o período da manhã.
TERCEIRO DIA (02/11/98)
Às 10 h do segundo dia de novembro do presente ano foi dado continuidade a reunião do Conselho Nacional de Entidades de Psicologia (CONEP) com o número de 15 representantes de entidades estudantis das universidades: UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), PUCCAMP (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), UNIFOR (Universidade de Fortaleza), ULBRA-Manaus (Universidade Luterana Brasileira), UFPA (Universidade Federal do Pará), UNICSUL (Universidade Cruzeiro do Sul - SP), Unicentro Newton Paiva - MG e UFS (Universidade Federal de Sergipe). De acordo com o que foi definido no dia anterior para discussão deste dia iniciou-se a reunião com o sexto ponto de pauta: ENEP (Confirmações = Estrutura, Divulgação e Oficina Cinema Vivo). Sendo tomada a palavra pela estudante da UFMG, Alane Moura, a mesma deixou a disposição dos presentes o projeto do ENEP em disquete, em seguida relatou a atual situação da estrutura para o Encontro como por exemplo: patrocínios confirmados, patrocinadores a darem respostas, material de divulgação prontos (cartazes), programação, etc. A mesma estudante comunicou que se tem a previsão do aprontamento dos folders para o final de novembro, quando deverão ser enviados às escolas juntamente com os cartazes. Informou que a taxa de inscrição está fixada em R$ 60,00 até o final de dezembro e em R$ 70,00 após esta data, o que deverá garantir alojamento, refeição e material pessoal (pasta, papel, caneta, crachá, etc). Em seguida foram distribuídas aos representantes das escolas presentes os cartazes prontos do ENEP. Com relação a Oficina Cinema Vivo a estudante Daniele Santos expôs sua preocupação com relação a efetivação do trabalho, visto que as escolas que se comprometeram com a parceria na execução da atividade não estabeleceram contato para o cumprimento do compromisso, ficando somente a UFPA com esta responsabilidade. Diante disto, foi decidido que o projeto da Oficina Cinema Vivo deverá sofrer alguns ajustes para ser desenvolvida no horário reservado para o mesmo, durante a programação. Alane Moura comprometeu-se, em nome do CA da UFMG, em garantir 30 oficineiros para serem previamente orientados com relação ao trabalho a ser aplicado, mediante a confirmação da estudante Edna Moia em se fazer presente na sede do evento com antecedência para efetivar esta orientação. Foi decidido ainda pelos presentes, diante da necessidade de se destinar mais um espaço para trabalhar o subtema Política, que a palestra do professor Rubens Alves seja direcionada para participação política no ME. Encerrado este assunto foi discutido a organização das palestras de acordo com as confirmações obtidas até então. O que ficou estabelecido da seguinte forma: a) para o desenvolvimento do tema Formação (Prática) a comissão organizadora está entrando em contato com os professores Virgílio e Ana Bock (pelo CFP e pela Comissão de especialistas para exame das Diretrizes curriculares do MEC)e um profissional recém formado; b) para o desenvolvimento do tema Formação (Crítica) estão para ser confirmados os seguintes nomes para compor uma Mesa Redonda para debate: Professor Wilson S. (UFBA), um representante da FENAPSI, e um representante do movimento estudantil (foram cogitados nomes de profissionais recém-formados tais como: Luís (UFRGS), Luana (UNISC) e Gabriela (PUCCAMP); c) para o desenvolvimento do sub-tema Ética está para ser confirmado a apresentação de uma peça de teatro por um grupo que possui alunos do curso de Psicologia da UFMG. As estudantes presentes da UNICSUL ficaram de verificar a possibilidade da apresentação da peça de Diogo Villela ("Diário de um Louco"). Ficou ainda decidido que a comissão organizadora deverá entrar em contato com o palestrante Lúcio Marzagão para dirigir uma palestra e debate sobre este sub-tema, após a apresentação da peça teatral; d) para o desenvolvimento do tema Interfaces foram aprovados os seguintes pontos para discussões específicas em grupos de trabalhos: 1- Psicologia nas Organizações, 2- Psicologia e Psicopedagogia, 3- Psicologia e Hospital Geral e 4- Psicologia e Filosofia. Após estas definições os presentes foram liberados para o almoço, devido a hora avançada (13:00 h), com o compromisso de retornar as discussões às 14:30 h ainda sob o mesmo ponto de pauta com a única pendência de definir a dinâmica dos debates sobre este último sub-tema citado. Às 14:30 h, com a retomada das discussões, foi realizado o debate entre os presentes que resultou no fechamento do ponto de pauta ENEP, decidindo-se que a dinâmica a ser adotada para o desenvolvimento do sub-tema Interfaces se referirá a dois momentos distintos. O primeiro sendo a realização de uma palestra, com os quatro profissionais em uma mesa (cada um tendo em torno de 50 minutos) que falarão de cada interface. O segundo momento tratará da realização de debates em pequenos grupos a serem orientados por coordenadores-estudantes previamente definidos. Foi estabelecido que estes coordenadores, bem como os oficineiros a trabalharem na Oficina Cinema Vivo, deverão ser assegurados sob contrato preestabelecido com a comissão organizadora e, se necessário, será promovido um desconto na taxa de inscrição do ENEP e/ou materiais de brinde a serem distribuídos aos oficineiros (caso não haja uma procura dos estudantes por tal atividade). Encerrado este ponto de pauta foram retomadas as discussões sobre a elaboração da proposta de Estatuto da ExNEP. Como não havia sido discutido, até então, o ponto de pauta Regimento do ENEP e, visto já ter-se em mãos o modelo de Regimento do CNP (Congresso Nacional de Psicologia) os presentes dividiram-se em dois grupos de trabalhos. Um para continuar as discussões sobre o Estatuto e outro para elaboração do Regimento. Às 18:00 h os subgrupos reuniram-se e apresentaram os resultados de suas discussões. Desta forma, foi concluído a elaboração da proposta de Regimento do ENEP e, quanto à proposta de Estatuto da ExNEP, seguiram-se as discussões até às 20:00 h. Como os conselheiros manifestaram-se esgotados e havendo o compromisso de respeito ao tempo preestabelecido para o término deste CONEP, os presentes deliberaram que se providenciasse a digitação da proposta elaborada do Estatuto até onde encerraram-se as discussões (TÍTULO II - Da Organização; CAPÍTULO III - Da Diretoria) e, em seguida, que se viabilizasse a emissão deste documento para as escolas onde, com base na análise do mesmo e respeitando as alterações realizadas neste CONEP, deverá ser concluída a elaboração e levada como proposta para ser estudada e aprovada no ENEP. Os pontos de pauta definidos para o próximo CONEP, que se realizará durante o ENEP foram os seguintes: 1) Informes; 2) Leitura e aprovação da Ata do CONEP-Belém (último); 3) Avaliação do CNP (Congresso Nacional de Psicologia) com o relatório dos participantes, independente de suas presenças; 4) Análise e definição da Proposta de Estatuto da Executiva Nacional dos Estudantes de Psicologia (ExNEP) para ser aprovada na plenária final do ENEP; 5) Posicionamento final sobre a prestação de contas da gestão anterior (RJ) da ExNEP; 6) Assuntos Gerais. Havendo-se esgotado o tempo para o desenvolvimento da reunião do CONEP sem mais assuntos pendentes, foi dado por encerrado este Conselho Nacional de Entidades de Psicologia às 20:40 h, como registra-se nesta ATA na qual subscrevo-me como responsável por sua elaboração.
Obs: O representante da PUCCAMP, Marcelo Cardoso, apresentou informalmente os materiais históricos do movimento estudantil de psicologia adquiridos em sua escola. Também foram mostradas fotos de eventos e de alguns fóruns de debates do ME pelos estudantes da UFPA. No entanto foi inviabilizado a exposição permanente destes materiais por falta de estrutura.