Data: 02/02/2001
Mesa: Ana T. Bonilha PUC-SP
Ricardo Castro UFPE
Informes:
- ABRAPSO
- VI INTERPSICO
Encaminhamento:
Pautas não discutidas no CONEP:
- Residência
- Registro de Especialidades
- Movimento Estudantil
- Movimentos Sociais
Serão discutidos no próximo CONEP a ser marcado ainda nesta plenária. (13 e 14 de Abril – Salvador – Bahia)
Proposta de pauta:
1 – Avaliação Institucional / Provão
2 - Posicionamento sobre especialidades
3 – Movimento Estudantil Geral
4 – Estatuto e definição da forma de funcionamento do CONEP:
- executiva/ delegacia/ autogestão
- gerenciamento do dinheiro / planejamento
5 – posicionamento perante o CFP e outras entidades com relação às especialidades
6 – Data e sede do próximo ENEP e CONEP.
Propostas de encaminhamento para a pauta:
- proposta 1: inversão do ponto 4 pelo 1 (retirada)
- proposta 1: inversão do ponto 3 para o 6
- proposta 2: ordem 4, 1, 2, 6, 5 e 3.
Votação ganha proposta 2.
ESTATUTO E FORMA DE FUNCIONAMENTO DO CONEP:
Foi colocada em questão a discussão dos últimos CONEPs (situação histórica) com relação aos cargos e não ao embasamento real (uma executiva e um estatuto que venha de encontro com a necessidade de estudantes).
Defesa de propostas:
- Moyses: 1- necessidade de levantamento histórico das executivas; 2- pensar aliança entre alunos, professores e funcionários; 3- formação de uma comissão para avaliar a necessidade de organização nesse sentido.
- Rubens
- Proposta 3: Viabilização legal do estatuto. Tirara pessoas para serem responsáveis pelo estatuto que informaria os CONEPs e por conseguinte as bases para que não se chegasse ao próximo ENEP sem uma organização.
- Fernando
- Fran: proposta de formação do estatuto com todas as regionais do país.
1O. Aberta para discussão
2O. Permanece a proposta como está.
Abre discussão.
- Mauro: na proposta da Fran pode ocorrer um refluxo muito estranho, pois pode aparecer um cara de um lugar sem representatividade.
- Ana Paula: a gente já teve problemas com pessoas que se dizem representantes. As propostas contemplam de forma ampla o CONEP. Só sugiro que daqui saia um grupo para produzir algum documento.
- Andréa: COREP São Paulo mantém a posição de continuar com autonomia nacional. Entende que este tipo de organização cria hierarquia.
- Moises: acha absurdo que se tenha pressa para resolver e que isso venha a trazer prejuízo posteriormente
- Fran: sentiu-se atacada e pede que as pessoas contenham suas colocações
- Gustavo: garantir legalmente que as regionais tenham direito de decisão
- ? ???: discorda da proposta do COREP sul porque acha que a obrigatoriedade tiraria a vontade de fazer
-
Manutenção da forma do ENEP
Estabelecimento de uma estatuinte sendo que o estatuto seria votado no próximo ENEP.
Votação:
- Haverá estatuinte
- Haverá comissão de estatuto
- Para ambos, qual a forma?
Estatuinte – defesa:
A favor: Acha importante fazer um CONEP estatuinte que vai ajudar bastante no andamento do estatuto.
Contra: acha que a estatuinte atrapalhará no próprio andamento deste processo.
Há uma confusão geral com relação às definições.
Definições de estatuinte e comissão:
Estatuinte – tem por objetivo elaborar uma constituição.
Comissão – não tem função básica estabelecida.
Propostas:
1) A plenária ficará responsável pela delegação de poderes ao CONEP (organizar o estatuto seguindo diretrizes tiradas na plenária final através de uma estatuinte).
2) Manter a organização atual/ entidades sem fins lucrativos. Encaminhando a aprovação do estatuto formado por estatuinte aprovado na próxima plenária.
3) Comissão que vai pesquisar diferentes formas de organização (estatuto, regimento, colegiado, autogestão) para votação plenária final.
4) Estatuinte que execute as deliberações tiradas em CONEPs baseada em um estudo de outros estatutos e diretrizes tiradas por esta plenária e próximos CONEPs.
Defesa da proposta 3:
Estabelecimento de regimento e não estatuinte visto que para esta última demandaria muito tempo.
Defesa da proposta 4:
O grupo seria executivo com base nas diretrizes tiradas no CONEP. Seria necessária a legalidade para legitimar as discussões.
Votação: 1) 11 votos
2) 16 votos
3) 18 votos
4) 29 votos
Ganha proposta 4. Será votado agora a forma de composição da estatuinte.
Propostas:
1) Formada por pessoas interessadas
- forma de funcionamento: autogestão ou executiva;
- sede (retirado este ponto)
2) Um centro acadêmico de cada regional (com um membro) forme essa comissão. Retirada a proposta.
3) Comissão tirada no CONEP – Rio, quem quiser sair ou entrar tem permissão.
4) Representante de cada uma das regionais e não somente do centro acadêmico.
Defesa de proposta:
1) Há a possibilidade de todos os interessados entrarem e não houvesse o “engessamento” dos componentes.
Votação:
Proposta 1: 6 votos
Proposta 2: 3 votos
Abstenções: 13 votos.
Intervalo.
Votação e Propostas:
Proposta 1) sistema misto de delegados e equipe de comunicação, eleitos/re-eleitos e avaliados a cada CONEP sendo o 1o grupo eleito nessa plenária. Delegados temáticos:
- 2 delegados de finanças;
- 2 delegados de representação (dividir tarefas por disponibilidade)
- Equipe de comunicação composta por 5 membros dividindo as funções de
o Buscar contatos,
o Organizar arquivos
o Lista de discussão/página da internet
o Jornal/revista
Proposta 2) Sistema de delegacia com representação das sete regionais (nordeste, sul, rio, são Paulo, centro oeste, norte Espírito Santo e Minas) – numero igual de representantes com vaga garantida para as regionais não articuladas. Delegacias:
- finanças
- apresentação (2)
- comunicação
- temáticos
Proposta 3) Manter organização atual do mov. Estudantil com sua estrutura e metodologia de financiamento.
- 1 delegado geral;
- 1 delegado de comunicação
- 1 delegado de finanças
- delegados temáticos
Proposta 4) Executiva paritária numero igual composto por representantes regionais (que executa o deliberado pelo CONEP). Deliberativa (CONEP) composta por CAs, DAs e sés que discute e delibera os cargos da executiva são determinados pelos CONEPs e indicados pelas regionais. A executiva é avaliada e reeleita a cada CONEP e o 1 grupo será eleito no próximo CONEP. Os cargos, serão decididos nesta plenária.
Foi votado antes se seria sistema de executiva ou delegação já que a proposta 4 era a única que contemplava a executiva.
Venceu o sistema delegação.
O próximo ponto de discussão foi o adendo requerido por um aluno da UEL com relação a fora de representação não de indivíduos mas de CAs ou DAs na proposta 2. Na proposta 3 foi modificado o numero de delegados (indeterminado) a ser discutido em cada CONEP.
Outra alteração feita foi a retirada da proposta 3. A proposta1 foi alterada para o número de delegados indefinido contanto que diferente de 1.
Foi exposto pelo pessoal do Rio que acha que a discussão não precede visto que a definição de delegados parece autoritário demais. (eleito na plenária).
Foi colocada em questão pelo pessoal da UFMG a questão da forma de reresentação somente pelo CA. Segundo ela, existem alunos que não fazem parte do CA e que gostariam de participar.
COREP-SUL retira a proposta 2. Resta somente a proposta 1 em duas versões: a original e a outra que diz que os CAs envolvidos mandem seus representantes.
Venceu a proposta 1, com representantes que se candidatem.
GERENCIAMENTO DO DINHEIRO
Proposta 1) Gerenciamento por um CA e prestação de contas todo CONEP. (retirada)
Proposta 2) Abrir uma conta conjunta no nome de dois representantes – solidária.
Proposta 3) Abrir uma conta em nome do grupo.
(não foi registrado em nada mais sobre esse tópico, inclusive qual foi a proposta vencedora..)
Foi dado inicio a eleição de delegados, sendo o primeiro a ser eleito o delegado de finanças. Ficou decidido que seriam dois delegados para finanças. (eleitos/reeleitos no próximo CONEP)
Candidataram-se Fred e Luana, não havendo objeção, os dois foram eleitos.
Para delegado de representação se ofereceram Ricardo (UERJ), Flávia (UEL), Thiago Phitom (Ruy Barbosa) e Carla (Não sei qual a fac. Do RJ).
Foi realizada votação para definir o número de delegados de representação. Final: 2 delegados.
Votação:
Ricardo – 57 votos
Flávia – 51 votos
Thiago – 40 votos
Carla – 6 votos
Eleitos: Ricardo e Flávia
Para a equipe de comunicação foram candidataram-se e foram eleitos: Maíra, Tiago Bahia, Ives, Fernando Stern, Andréia, Fábio, Bruno, Douglas e Lucinha.
Foi relatado que o único delegado temático atualmente em atividade é Ricardo com a pasta “avaliação institucional/provão”.
Propostas de delegados temáticos:
Foi sugerido por Ives, o registro de especialidades; por Rubens, movimento estudantil; por Fran, residência. Além destas a pasta que já existe de avaliação.
Delegados temáticos:
- registro de especialista: Marcelo, Gustavo, Lucinha e Fred
- movimento estudantil geral: Fran, Rubens e Ives
- residência: Bruno e Ana T.
- políticas públicas: não houve candidatos.
Todas as pastas foram aprovadas. Todos os candidatos foram eleitos por contraste visual.
Bruno comunica que vai sair da equipe de comunicação, ficando somente com “residência”.
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, POSICIONAMENTO SOBE ESPECIALIDADES, MOVIMENTO ESTUDANTIL GERAL, POSICIONAMENTO PERANTE O CFP E OUTRAS ENTIDADES:
Em regime de votação a plenária repassa os todos estes pontos (avaliação institucional, posicionamento sobe especialidades, movimento estudantil geral, posicionamento perante o CFP e outras entidades) para o próximo CONEP.
Thiago Phiton é convidado para defender a proposta da Bahia como possível sede para o próximo ENEP. Thiago afirmou contudo que haveria a possibilidade de duas datas (em Janeiro ou em Julho) para a realização do ENEP. Ele defende o mês de julho, em vista do tempo maior para a organização do evento, gastos com locomoção e o fato de vocação turística de Salvador, que estaria mais receptiva em Julho para um evento como o ENEP.
Fernando Stern argumentou que devido à urgência em se deliberar sobre o estatuto, o ENEP Salvador deveria ser em Janeiro.
Em regime de votação, Salvador é eleita para a sede do próximo ENEP. Também em regime de votação, decide-se que no próximo CONEP fosse decidida a data do próximo ENEP.
Propostas para o próximo CONEP:
- Thiago defende que seja em Salvador, para iniciar a organização do ENEP.
- Flávia defende que seja em Londrina; (RETIRADA)
- Fran defende que seja em Curitiba.
Em regime de votação e por contagem, Salvador foi eleita a sede do próximo CONEP nos dias 13 e 14 de Abril de 2001 (durante a semana santa).