Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas
Disciplina: Ciência Política
Professor: Rogério Portanova
Acadêmico: Carlos Renato Silvy Teive
 
 
 

O PRÍNCIPE
 

     DADOS BIOBIBLIOGRÁFICOS

Nicoló di Bernardo dei Machiavelli nasceu em Florença (Itália) no dia 03 de maio de 1469; descendente de uma das mais antigas famílias florentinas; filho de um jurisconsulto e tesoureiro da Marca de Ancoka, pessoa de poucos recursos econômicos, suficientes apenas para o sustento dos seus. Com a morte do pai, ficou sob tutela de sua mãe, poetisa, também oriunda de nobre e tradicional família, a qual se ocupou de sua educação.
Exerceu 23 legações no exterior e inúmeras no interior. Com a ascensão dos Médicis ao poder, Maquiavel foi destituído de suas funções diplomáticas, e em 07 de novembro de 1512, sendo exilado de Florença. Foi preso, apontado por participar da conspiração de Pier Paolo Boscoli e Agostinho Cappane, libertado quinze dias após.
Em liberdade, recolheu-se com sua família a uma casa de campo de sua propriedade, situada cerca de dez quilômetros de Florença, na localidade denominada Santo Andrea, em Percussiva.
Vivendo em permanente dificuldade econômica, aí continuou sua vida intelectual, estudando e observando as causas e os efeitos da grandeza ou decadência dos povos e reduzindo suas observações a um pequeno volume que denominou De Principatibus em 1513.
Em 1516 escrevia os Discorsi Sopra la Prima Deca di Tito Livio.
No ano de 1520 Maquiavel apresenta ao público mais dois escritos seus: os sete livros sobre Arte Della Guerra e a Vida di Castruccio.
Em 1524 escreveu a história de Florença.
Escreveu algumas comédias, dentre as quais merecem destaque La Mandrágora, data de 1520 e impressa em Roma em 1524, peça extremamente licenciosa, e Belfagor, sátira ao casamento.
Falece em 1527.
 

COMENTÁRIO – UMA TEORIA DO ESTADO MODERNO

Maquiavel retrata em “O Príncipe” o reflexo dos costumes políticos de seu  tempo  e  de  todos  os  tempos. Mostra  o  íntimo  dos  pensamentos  dos políticos. Aconselha O Príncipe a basear-se nas suas decisões e ações, unicamente no seu interesse pessoal e no do Estado.
O Príncipe é constituído por um conjunto de conselhos práticos destinados a capacitar o homem a conquistar o poder, e sobretudo, a manter-se no poder.
Maquiavel é um marco na história política, pois foi o primeiro a separar a política da moral.
 

SÍNTESE DO LIVRO
 

Maquiavel, elaborou em seu livro “O Príncipe”, uma teoria de como se formam os Estados, de como na verdade se constitui o Estado moderno. Ele  deu início à Ciência Política, ou seja, a teoria e a técnica de política entendida como uma disciplina autônoma, separada da moral e da religião.
O Estado, para Maquiavel, não tem mais a função de assegurar a felicidade e a virtude. Também não é mais uma preparação dos homens ao Reino de Deus. Para Maquiavel o Estado passa a ter as suas próprias características, faz política, segue suas técnicas e suas próprias leis. Logo no começo do livro, Maquiavel escreve:  “Como minha finalidade é a de escrever coisa útil para quem a entender, julguei mais conveniente acompanhar a realidade efetiva do que a imaginação sobre esta”.
Maquiavel acrescenta: “Muitos imaginam repúblicas e principados que nunca foram vistos nem conhecidos realmente”, isto é, muitos imaginam Estados ideais (Platão), que no entanto não existem. “Pois grande é a diferença entre a maneira em que se vive e aquela em que se deveria viver; assim quem deixar de fazer o que é de costume para fazer o que deveria ser feito encaminha-se mais para a ruína do que para a sua salvação. Porque quem quiser comportar-se em todas as circunstancias como um homem bom vai Ter que perecer entre tantos que não são bons”.
Isso significa que devemos estudar as coisas como elas são e devemos observar o que se pode e é necessário fazer, não aquilo que seria certo fazer; pois quem quiser ser bom entre os maus fica arruinado. Enfim, é necessário levar em consideração a natureza do homem e atuar na realidade efetiva.
A política leva em consideração uma natureza dos homens que, para Maquiavel, é imutável: assim a história teria altos e baixos, mas seria sempre a mesma, da mesma forma do que a técnica da política (o que não corresponde à verdade).
Maquiavel afirma também: “Há uma dúvida se é melhor sermos amados do que sermos temidos, ou vice-versa. Deve-se responder  que gostaríamos de ter ambas as coisas, sermos amados e temidos; mas como é difícil juntar as duas coisas, se tivermos que renunciar a uma delas, é muito mais seguro sermos temidos do que amados . . . pois dos homens, em geral, podemos dizer o seguinte: eles são ingratos, volúveis, simuladores e dissimuladores; eles furtam-se aos perigos e são ávidos de lucrar. Enquanto você fizer o bem para eles, são todos seus, oferecem-te seu próprio sangue, suas posses, suas vidas, seus filhos. Isso tudo até o momento que você não tem necessidade. Mas, quando você precisar, eles viram as costas”.
E o príncipe que esperar gratidão por ter sido bondoso com os seus súditos, pelo contrário, será derrotado: “Os homens têm menos escrúpulo de ofender quem se faz amar do que quem se faz temer. Pois o amor depende de uma vinculação moral que os homens, sendo malvados, rompem; mas o temor é mantido por um medo de castigo que não abandona nunca”. Por isso, deve-se estabelecer o terror; o poder do Estado, o Estado moderno, funda-se no terror.
Maquiavel não se preocupa com a moral, ele trata da política e estuda as leis específicas da política, começa a fundamentar a ciência política. Na verdade, Maquiavel funda uma nova moral que é a do cidadão, do homem que constrói o Estado; uma moral imanente mundana, que vive no relacionamento entre os homens. Não é mais a moral da alma individual, que deveria apresentar-se ao julgamento divino “formosa” e limpa.
 

ALGUMAS DIRETRIZES DE “O PRÍNCIPE”

“Tendo um inimigo, o príncipe não deve feri-lo ou prejudica-lo de leve. Pois assim provocaria nele o desejo de se vingar, deixando-lhe meios para fazê-lo. A segurança do príncipe exige que seu inimigo seja aniquilado e reduzido ao extremo da indigência e da prostração”.

“Quando o príncipe conquista um país acostumado a viver em liberdade, deve destruí-lo, ou correrá o risco de ser por ele destruído”.

“Se o príncipe chegar ao poder pelo favor dos votos, deverá continuar a convencer os eleitores de que precisam dele, aproveitando qualquer oportunidade para provocar perigos e depois afastá-los, criar crises e depois resolvê-las”.

“Conforme os tempos, duas ações diferentes produzem o mesmo efeito, e duas ações iguais produzem efeitos contrários. O que está certo hoje não estará sempre certo”.

“Antes de tudo, o príncipe deve abster-se de confiscar a propriedade de seus súditos; pois os homens esquecem mais facilmente a morte do pai do que a perda de seu patrimônio”.

“Os servidores leais serão sempre servidores; e os homens bons serão sempre pobres. Somente os audaciosos e os infiéis conquistam altas posições, e somente os cúpidos saem da pobreza”.

“Quem é causa de que alguém se torne poderoso arruina-se a si mesmo”.

“Os homens gostam de admirar grandes qualidades e virtudes nos que governam. O príncipe não precisa possuir essas qualidades e virtudes, e seria até perigoso tê-las. Mas é sempre útil fazer aparato delas, fingir possuí-las. Poucos, na realidade, discernem o que um homem é; a maioria vê apenas o que ele parece ser. E os poucos que distinguem as ruínas morais atrás das fachadas suntuosas não ousariam contradizer a multidão deslumbrada com essas fachadas”.