Geografia
ANÁLISE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DA TERRA NO BRASIL

Introdução
    De forma geral, as populações humanas têm se desenvolvido rapidamente, apresentando um aumento progressivo das taxas de crescimento populacional, bem como da esperança média de vida e dos níveis de conforto, entre outros indicadores. O processo de ocupação de territórios, decorrente da distribuição espacial dessas populações, impulsionou o desenvolvimento de diversas técnicas de intensificação da utilização dos recursos naturais.
    A espacialização dos usos e ocupações dos solos e a forma de utilização destes interferem nos processos naturais e podem causar efeitos indesejáveis no equilíbrio ambiental, que em muitos casos já se fazem perceptíveis. Atualmente, têm-se bem caracterizados problemas de degradação ambiental, mais ou menos graves, e que ocorrem em escala local, regional ou global. Muitos são os processos relacionados ao uso e ocupação dos espaços que podem influenciar os recursos hídricos, tais como: desmatamentos, queimadas, manejo inadequado ou uso intensivo dos solos, lançamento de efluentes nos mananciais, uso indiscriminado de agrotóxicos, dentre outros.
    As áreas, regiões ou solos têm suas características naturais peculiares e particulares e que os tornam mais ou menos adequados à realização de uma determinada atividade, remetendo-se à aptidão das terras. Conciliados os usos e ocupações das terras com suas propensões naturais, as condições ambientais tendem a se desenvolver de modo positivo. No entanto, as práticas preservacionistas e/ou conservacionistas tendem a ser adotadas com menor freqüência do que o necessário, conferindo às terras ocupadas uma maior fragilidade ambiental, o que tende a produzir conseqüências negativas para os recursos hídricos.
    A situação dos recursos hídricos expressa-se também como resultante das condições verificadas nos demais meios existentes no planeta, por possuírem fortes interfaces com estes.
    As análises expostas nos itens subseqüentes buscam caracterizar os diferentes usos e ocupações das terras encontrados no País e as influências destes nos recursos hídricos. Finalmente, procura analisar o modo como os usos existentes nas diferentes Regiões Hidrográficas interagem com a susceptibilidade natural à erosão dos solos aí presentes, conferindo uma maior ou menor fragilidade ambiental às Regiões, inclusive aos recursos hídricos.

Uso e Ocupação do Espaço Geográfico Brasileiro
    Com base nos atuais conhecimentos acerca das condições de uso e ocupação da terra no Brasil e da susceptibilidade de suas terras a processos erosivos, procurou-se considerar e inter-relacionar as classes de uso e ocupação oriundas dos estudos de SOKOLONSKI et all (1999) e EVA et all (2002). Essa compatibilização apoiou-se na delimitação requerida pela análise em escala exploratória, refletindo em uma investigação fundamentada em: cobertura vegetal, extrativismo vegetal, agricultura, pecuária, agropecuária, mineração, área urbana e áreas especiais.

Cobertura Vegetal
    Nesta análise, considerou-se na categoria de cobertura vegetal as áreas de florestas densas e semi-abertas, as áreas de vegetação aberta com ocorrência do cerrado e caatinga, os campos e as áreas com vegetação esparsa.
    As coberturas florestais podem ser tropicais úmidas (perenes ou semi-perenes), secas (semi-deciduais ou deciduais) e sujeitas à inundação. A formação florestal com maior representatividade espacial é a Floresta Amazônica, já que a Floresta Atlântica dispõe hoje de uns poucos remanescentes. Nesse contexto, a área com floresta densa a semi-aberta ocupa principalmente áreas contínuas da Região Hidrográfica Amazônica e se estende, embora intensamente fragmentada, da costa da Atlântico Nordeste Oriental à da Atlântico Sul. Nas demais regiões, essa formação encontra-se muitas vezes restrita às várzeas.
No tocante à extensão das formações florestais, resultados recentes de monitoramento de suas coberturas, realizado pelo INPE, apontam uma taxa de desmatamento de aproximadamente 23.000 km2 entre 2001-2003 em boa parte da ão Hidrográfica Amazônica. Essa região está ocupada basicamente por florestas. No Acre e no extremo norte de Roraima e do Amapá, a cobertura vegetal natural deu espaço às pastagens naturais. Nas áreas da Região Amazônica que estão representadas por Rondônia e Mato Grosso, as pastagens naturais e plantadas, as lavouras permanentes e a urbanização motivaram a remoção da cobertura vegetal natural.
    As formações vegetais abertas abrangem diversos tipos de formações com baixa densidade arbórea que recebem a denominação de cerrado ou de caatinga, dependendo de condições do déficit hídrico. O cerrado (com variações de cerradão, cerrado e campo cerrado) ocorre preponderantemente no interior do país em sua porção leste, de norte a sul; já a caatinga ocorre essencialmente no semi-árido nordestino. Essas áreas de vegetação aberta foram destinadas prioritariamente à pecuária extensiva, uma vez que sua baixa fertilidade natural tornava a criação de gado uma alternativa natural para sua ocupação produtiva (EGLER, 2001); sendo assim, a cobertura vegetal natural exibe-se por vezes na forma de pasto.
    Nessa categoria as formações de Caatingas e de Florestas Deciduais do Nordeste ocupam uma superfície de 939.391 km2, sendo que aproximadamente 60 % da área recoberta pela vegetação nativa em maior ou menor estágio de alteração. Esta degradação - que deve superar os 50 % das áreas naturais - foi e é provocada pela intensa coleta do recurso lenha, pelo pastoreio excessivo e ocasionalmente pelo fogo. Vale mencionar que, como o estrato herbáceo desaparece durante a seca - ao contrário do que ocorre nos cerrados - inexiste a prática do fogo objetivando a “melhoria” da pastagem natural. A degradação ambiental, no semi-árido, vem ocorrendo há muito tempo, devido principalmente à grande e contínua redução da cobertura florística e à conseqüente erosão do solo.
    Com relação ao Cerrado, este vem passando por um processo de ocupação acelerada, apresentando também uma alta taxa de abertura de novas fronteiras agrícolas. A ocupação mais intensa vem provocando problemas ambientais de diversas naturezas. Nesses locais, o processo de desmatamento e de queimadas é utilizado, principalmente, para a formação de grandes áreas de pastagem para a criação de gado. (EGLER, 2001)
    Considerando a porção Sul do Planalto Meridional, outrora intensamente recoberta pelos campos limpos e sujos além de florestas, estima-se que 50 % da área ainda está recoberta por alguma forma de vegetação nativa. No entanto, as vegetações pioneiras e as florestas foram praticamente erradicadas e devido ao intenso pastoreio os campos naturais encontram-se substancialmente alterados. Aí, capoeiras e pequenos talhões de reflorestamento fazem-se presentes.
    As áreas de vegetação esparsa ocorrem substancialmente nas regiões que abrangem o sertão nordestino, onde ocorrem a Caatinga Hiperxerófila e nas áreas de solo desnudo sobre o cristalino nordestino. Identifica-se que essas últimas ocorrem nas Regiões Hidrográficas do Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, do Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, do São Francisco e Atlântico Leste.
    Os limites mais relevantes quanto à cobertura vegetal natural, são aqueles nos quais a fragilidade e a agressividade exibem taxas elevadas. Aí, as ameaças podem ser bem representadas por problemas como o desmatamento, a queimada, a desertificação (na área semi-árida e subúmida seca), a poluição e drenagem de áreas úmidas e os movimentos de massa. No País, as áreas com paisagem natural pouco modificada correspondem às Regiões Hidrográficas Amazônica e do Paraguai; as demais apresentam-se amplamente antropizadas.
    Dessa forma, o país pode ser representado em zonas graduadas quanto ao índice de pressão antrópica, a saber: índices baixos e médios no norte e interior do país; índices elevados e muito elevados no litoral, parte do estado de São Paulo, grandes regiões metropolitanas, e regiões agrícolas do Triângulo Mineiro, Rio Grande do Sul e Paraná. (THÉRY, 2005)

Extrativismo Vegetal
    O Brasil apresenta uma grande diversidade de espécies vegetais que podem ser aproveitadas comercialmente e, como parte do território ainda não está completamente ocupado, alguns produtos são extraídos da mata sobremaneira no Norte e interior do Nordeste; entretanto, essa atividade também ocorre em partes do Sul e do litoral Sudeste.
    Essa atividade apresenta-se marcante na Região Hidrográfica Amazônica, pela extração do Látex e da Castanha do Pará e Açaí. Ocorre também nas Regiões Hidrográficas que constituem o interior do Nordeste; como a do Parnaíba, Atlântico Nordeste Ocidental, Atlântico Nordeste Oriental e porções reduzidas do Tocantins-Araguaia, do São Francisco e do Atlântico Leste; com produtos como: Coco de Babaçu, Cera de Carnaúba, Castanhas de Caju e de Licuri, Pequi, Umbu e plantas aromáticas, medicinais, tóxicas e corantes.
    Nas Regiões Hidrográficas do Uruguai, Atlântico Sul e no extremo sul da região do Paraná ocorre o extrativismo do Pinhão, da Erva-Mate, e com menor representatividade plantas aromáticas, medicinais, tóxicas e corantes.
    Não se pode deixar de ressaltar a importância da extração madeireira em praticamente todas as Regiões Hidrográficas, para uso como material de construção, decoração e como fonte energética pelo carvão vegetal nas Atlântico Nordeste Ocidental e do São Francisco. Também ocorre a extração madeireira destinada à obtenção de material de construção, decoração e fonte energética, sobremaneira nas Regiões Hidrográficas do Atlântico Nordeste Ocidental e do São Francisco, representando um fator de pressão antrópica exercida sobre as formações vegetais nativas.

Agricultura
    A agricultura foi apreciada como conjunto de atividades destinadas à produção de uma ou mais espécies vegetais, permanentes ou temporárias, comportando, sem distinção, as variáveis de subsistência, tradicional ou modernizada, dentre outras.
    É fato que a agricultura brasileira continua conquistando novas terras para cultivo a partir de florestas e cerrados. (THÉRY, 2005). A fronteira agrícola, especialmente nas áreas de cerrado e do sul e leste da Região Hidrográfica Amazônica, tem contribuído significativamente para a substituição da vegetação nativa por cultivos e pastagens.
    No Brasil, o agronegócio encontra-se representado basicamente por grandes e médios produtores que empregam as técnicas mais modernas de práticas agrícolas, dedicando-se prioritariamente ao mercado. Com os principais investimentos públicos em perímetro irrigado, a Região Hidrográfica do São Francisco ganhou representatividade nesse setor. Entretanto, as lavouras para abastecimento nutricional dos brasileiros, ainda ocupam um papel secundário quanto à ocupação do território.
    A área de lavouras permanentes vem recuando ao longo do tempo, conseqüência de mudanças na estrutura econômica do País e da atividade agrícola, com a redução da área plantada de grandes monoculturas permanentes, como café. (IBGE, 2004)
    Atualmente, essa atividade ocorre com expressividade na Região Hidrográfica Amazônica, na qual Rondônia apresenta cultura comercial de Café e Mato Grosso a Soja. Essa classe de uso da terra é mais bem identificada ao longo da costa brasileira com a Cana-de-Açúcar, e outras, e no interior do país com a Soja e outras, sobremaneira nas regiões do Paraná, Tocantins-Araguaia, São Francisco e Uruguai.

Pecuária
    Historicamente, a partir do início da década de 80, houve uma dissociação entre as tendências espaciais das lavouras e das pastagens, pois enquanto observa-se uma tendência ao declínio na área ocupada por lavouras, as áreas ocupadas por pastagens começam a apresentar, a partir de então, uma expansão.
    A expansão acelerada da pecuária, atividade relacionada à arte e à indústria do tratamento e criação do gado bovino, nas porções Norte e Centro-Oeste do país, foi a grande responsável pela abertura de novas áreas e se deu especialmente pela disponibilidade de terras para formação de pastos plantados e de pastos naturais; pelas políticas de incentivos fiscais na década de 1970 (crédito rural, abertura de rodovias); e pela simbiose com a extração madeireira. Isto posto, o desmatamento e a queimada de florestas densas para a introdução de pastagens tornaram-se os principais problemas ecológicos na Região Hidrográfica Amazônica.
    O Brasil, além de dispor de um grande mercado interno para carnes e derivados aumentou sua participação no mercado mundial. Embora o rebanho brasileiro se coloque entre os maiores do mundo, sua taxa de abate ainda é relativamente baixa. 
    A área de pastos naturais, em geral de menor produtividade, tem recuado, enquanto a de pastagens plantadas tem aumentado, indicando um crescimento da produtividade da pecuária. (IBGE, 2004)
    Atualmente, nota-se o avanço continuado dessa atividade sobre a Região Hidrográfica Amazônica, sobretudo pelo Mato Grosso, Rondônia e Roraima. Em todas as demais Regiões Hidrográficas essa atividade aparece, sendo que na Tocantins-Araguaia, Paraguai e Paraná muitas áreas exibem pastagens plantadas.

Agropecuária
    No Brasil, a expansão da agropecuária, atividade na qual coexistem a agricultura e a pecuária, foi a responsável pelas principais mudanças na cobertura e uso das terras. As frentes pioneiras de uso agrícola e pastoril, já bastante descritas na literatura científica brasileira, constituem-se no principal vetor de ampliação da área de desmatamento no Brasil. (EGLER, 2001). Porém, como na agropecuária parte das pastagens é ocupada pela pecuária extensiva, de baixa produtividade, há um grande potencial de aumento da produção, sem necessidade de novos desmatamentos. (IBGE, 2004)
    Posteriormente ao avanço das áreas, o total de estabelecimentos agropecuários decaiu, mas a área aberta continuou crescendo. Esse fato teve como principal motivador o avanço das pastagens plantadas.
    Tradicionalmente, a formação de pastagens é incorporada aos sistemas agrossilvipastoris. Do total da área dos estabelecimentos agropecuários aproximadamente 70% estão, de alguma forma, em uso agrossilvipastoril. Apenas para alguns estados abrangidos pela Região Hidrográfica Amazônica, as terras consideradas como fora de uso agrossilvipastoril (matas e florestas naturais e terras não aproveitáveis) perfazem um percentual elevado da superfície dos estabelecimentos agropecuários. A região hidrográfica que apresenta municípios com maior intensidade de uso de terras por atividades agrossilvipastoris é a do Paraná, sendo que estas também apresentam núcleos com elevada intensidade nas Regiões Hidrográficas do Paraguai, Tocantins-Araguaia e Atlântico Leste.

Mineração
    Essa classe de uso da terra comporta atividades de extrativismo mineral artesanal e mecânico.
    As principais concentrações de reservas de minérios no País se encontram associadas aos terrenos arqueozóicos e proterozóicos do escudo brasileiro ou do escudo das Guianas.
    Os principais complexos mineralógicos podem ser resumidos em: Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais e Serra dos Carajás, no Pará. Ao lado dessas duas existem jazidas de ouro, diamante e cobre, na Bahia e reservas de petróleo, na Bahia e no Rio Grande do Norte. Quanto ao carvão mineral, o sul do país é o principal produtor, especificamente a bacia do Paraná. (THÉRY, 2005)
    Também podem ser citadas na Região Hidrográfica Amazônica regiões auríferas em Roraima e no Tapajós, diamantíferas em Roraima e no Mato Grosso, mineração de cassiterita em Rondônia e a Província de Carajás no Pará. Esta última encontra-se distribuída na Região Hidrográfica Amazônica e do Tocantins-Araguaia. Na Região Hidrográfica Atlântico Sul ocorre a zona Carbonífera conhecida como cinturão carbonífero do sul do Brasil. As Regiões Hidrográficas Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Sudeste, Atlântico Nordeste Oriental, Atlântico Leste e São Francisco apresentam ocorrências de garimpo e mina de metais nobres.

Área urbana e aspectos demográficos
    A terra urbana ou construída abrangeu todas as categorias específicas de classes de uso do solo urbano, incluindo nela as atividades e características desenvolvidas nesse ambiente. Também houve a necessidade de explorar alguns fenômenos demográficos relacionados ao estabelecimento e crescimento desses núcleos.
    Assim, considerando que o processo de ocupação do território no Brasil reflete as diversas fases de sua inserção na economia mundial, a expressão espacial mais evidente para compreender as dimensões deste processo estão presentes nas relações entre cidade e campo, desde o estabelecimento mercantil colonial até os novos espaços rurais e urbanos. As cidades no Brasil serviram como sítios de suporte ao povoamento, centros de controle político e de armazenamento da produção agro extrativa, e núcleos de conexão com os circuitos mercantis, pólos de crescimento industrial e nós da rede financeira e informacional. (EGLER, 2001)
    No Brasil, a distribuição da densidade populacional obedece a uma lógica leste-oeste, resultado do processo de ocupação e de colonização a partir do litoral. É, por conseguinte, nas regiões mais próximas do mar no nordeste, sudeste e sul que se encontram as densidades mais elevadas. Em oposição, a maior parte da Amazônia e imensas superfícies do centro-oeste apresentam densidades muito baixas, destacando-se apenas as capitais e alguns municípios. Nos estados com menor densidade populacional há uma estreita correlação entre a distribuição da população e as redes de transporte.
    Contudo, a zona litorânea não é homogênea: quase deserta ao norte do rio Amazonas, opõe claramente as duas regiões mais importantes do país separadas por um espaço pouco ocupado (sul da Bahia e Espírito Santo).
No nordeste, o contraste nacional entre litoral e interior se repete. No sudeste e no sul, ao contrário, a densidade continua forte em muitas regiões próximas das fronteiras ocidentais. (THÉRY, 2005)
    O processo de concentração da população em grandes áreas urbanas nas décadas de 80 e 90 gerou uma situação sem precedentes. Atualmente, 80% da população brasileira vivem em áreas urbanas, segundo a definição do IBGE; 40% estão em aglomerações urbanas com mais de 1 milhão de habitantes e 30% da população está nas 9 maiores regiões metropolitanas. (CÂMARA, 2005)
    Quanto ao crescimento populacional, o Brasil apresenta-se dividido em duas regiões. Uma com menor crescimento populacional abrange os estados do norte somados a uma extensa porção do estado do Mato Grosso, da qual exclui-se seu extremo sul, a partir de Cuiabá. O restante do país apresenta o maior crescimento da população.
    O ambiente urbano agrega, em sua maior parte, uma concentração de atividades econômicas industriais e de serviços. Essa subcategoria do espaço urbano desenvolve características próprias quanto ao ordenamento nesse espaço. Analisando o Brasil, os núcleos urbanos mais industrializados situam-se na megalópole formada pelas capitais do Rio de Janeiro e São Paulo. Existem também outras regiões industriais importantes no país, como: Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Vitória, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Ribeirão Preto, Araraquara, Piracicaba, Sorocaba, Curitiba, Joinvile, Blumenau, Porto Alegre e Caxias do Sul.

Áreas especiais
Ainda segundo SOKOLONSKI (1999), essas porções englobam as terras protegidas pela legislação,sejam rurais ou urbanas, como as Terras indígenas e Unidades de Conservação.
    As Unidades de Conservação (UCs) demonstram uma espacialização com suas mais amplas áreas nas regiões periféricas, destacando-se em primeiro lugar a Amazônia. Aí, as superfícies das Unidades de Conservação são muito superiores ao que pôde ser feito nas regiões litorâneas, onde as pressões das atividades não liberam espaços mais vastos para novas áreas. Afora a Região Hidrográfica Amazônica, a Região Hidrográfica do Atlântico Sudeste apresenta uma concentração acentuada dessas unidades, um exemplo de esforço especial pode ser o estado de São Paulo, que chega a abrigar superfícies com cerca de 1.300.000 hectares, enquanto que no restante do país predominam superfícies de aproximadamente 100.000 hectares. (THÉRY, 2005) Ainda quanto às UCs, é preciso salientar que os graus de uso nessas áreas dependem do tipo de UC implantado. Isto posto, não obstante, é passível de se encontrar áreas intensamente utilizadas e ocupadas que constituem a rede de UCs.
    Quanto às Terras Indígenas, verifica-se que as mais extensas estão localizadas nas áreas de menor densidade demográfica do território nacional, Região Hidrográfica Amazônica. Nas demais regiões hidrográficas as terras possuem uma superfície bastante reduzida e são muito povoadas.


BIBLIOGRAFIA
CÂMARA, G. et all. (2005) Territórios digitais: as novas fronteiras do Brasil. In: Revista “Estudos Avançados”, USP.
EGLER, C. A. G. (2001) Mudanças recentes no uso e na cobertura da terra no Brasil. In: SEMINÁRIO MUDANÇAS AMBIENTAIS GLOBAIS: PERSPECTIVAS BRASILEIRAS. Campinas, Unicamp. Mimeografado.
EVA, H. D et all. (2002) A Vegetation Map of America.
GEOBRASIL. (2002) O estado do meio ambiente no Brasil. IBAMA.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. (1999) Anuário Estatístico Brasileiro.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. (2004) Atlas geográfico escolar - 2ª ed. 205pp.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. (2004) Indicadores de desenvolvimento sustentável do Brasil: dimensão ambiental – saneamento.
LEPESCH, I. F. (2002) Formação e conservação dos solos. São Paulo: Oficina de Textos.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Caderno de recursos hídricos:setor industrial, Secretaria de Recursos Hídricos, 2005.
SOKOLONSKI, H. H. (Coord.) (1999). Manual técnico de uso da terra. Rio de Janeiro: IBGE,. 59 p. (Série Manuais Técnicos em Geociências, 7.
1.THÉRY, H. e MELLO, N. (2005) Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. Imprensa Oficial. 312pp.


Nota técnica 15/09/2005
Daniella Azevêdo de A. Costa


A metodologia utilizada na produção do estudo consistiu numa análise intensa sobre o material técnico pesquisado. Além da análise bibliográfica, o uso de técnicas de geoprocessamento permitiu a investigação dos dados quanto ao sistema hídrico enfocado.
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