A proposta de que os ex-alunos de universidades
públicas
paguem uma contribuição para ajudar a financiar o ensino superior não
resolverá os problemas do sistema e é injusta por sobretaxar os
estudantes, na opinião da UNE (União Nacional dos Estudantes).
"A questão da falta de verbas é realidade nas
universidades, mas existe porque os gastos previstos no Orçamento com
educação superior são insuficientes. Os estudantes já pagam impostos e,
dessa forma, bancam a universidade", diz Gustavo Peta, presidente da
UNE.
Para ele, os ex-alunos devem dar retorno
ao país com
compromisso social e inserção no desenvolvimento nacional. "Queremos, sim,
reforma da universidade, com mais vagas nos cursos noturnos, cotas para
negros e estudantes da rede pública."
Segundo a proposta de emenda constitucional
encaminhada ao Congresso pelo ministro Cristovam Buarque (Educação) e com apoio de 211
deputados, seria cobrado de ex-alunos de universidades públicas com renda
anual acima de R$ 25 mil contribuição média de R$ 700 ou R$ 2.100,
dependendo do salário, para o financiamento do ensino superior. A
contribuição seria paga no ato da declaração do Imposto de Renda e não há
detalhes sobre o prazo pelo qual seria cobrada. Assim como as alíquotas,
essas definições viriam em lei a ser encaminhada posteriormente ao
Congresso.
Gustavo Peta diz que a entidade (UNE)
deve soltar nota de repúdio à PEC e fazer protestos contra ela.
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