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A denúncia pode evitar que crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes venham a se repetir. O Centro Estadual de Referência no Estudo e Prevenção da Violência contra a Criança e o Adolescente, órgão do governo estadual mineiro, implantou, em 2003, o Disque-Denúncia (0800 283-1244), serviço que atende exclusivamente a este tipo de problema. Só no primeiro semestre de 2003, mais de 1.515 ocorrências, que incluem informações sobre agressores, orientações para as vítimas e denúncias, foram contabilizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese), responsável pelo serviço. |
ABUSO E EXPLORAÇÃO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEVEM SER DENUNCIADOS |
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Em 2001, foram notificadas à Sedese 543 ocorrências que incluem abuso sexual intrafamiliar, violência física e psicológica, além de exploração do trabalho infantil e sexual. No ano seguinte, houve um aumento de cerca de 45% no número de notificações, segundo a Secretaria. Segundo Bernadete Dutra Santos, coordenadora do Centro de Referência, o serviço oferece orientações psicossociais e jurídicas em situação de crise familiar e encaminha a denúncia ao Conselho Tutelar, à delegacia ou ao Ministério Público, dependendo do caso. Bernadete explica que o serviço atende os casos que são registrados por meio do Disque-Denúncia em Minas, porém enfatiza que registros de violência contra crianças e adolescentes ainda são raros, pois muitas pessoas se negam a denunciar. . "Há alguns anos não se tinha conhecimento desse fenômeno, não se falava em violência sexual contra crianças e adolescentes, muito menos doméstica. Essa visibilidade vem sendo alcançada através de campanhas, e cobertura da mídia." |
A inclusão do abuso contra crianças e adolescentes na agenda pública também é recente, segundo Tatiana Freitas, assessora de Direitos Humanos da Visão Mundial, organização não governamental (ONG) que procura soluções para este tipo de problema. De acordo com Tatiana, as parcerias entre ONG’s e órgãos públicos contribuem para que o problema da violação dos direitos das crianças seja enfrentado, estudado e prevenido. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes firmou um convênio com a Visão Mundial que prevê o estudo de propostas de prevenção e a elaboração de campanhas. Além disso, será criado um banco de dados para identificar e propor soluções para o problema da violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. |
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E m M i n a s , a b u s o c o n t r a c r i a n ç a d e v e s e r d e n u n c i a d o p e l o t e l e f o n e 0800 31 - 11 19 |
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