bentham

Jeremy Bentham
(Londres, 1748 - 1832)

Filósofo, economista e legislador inglês. Formado em Direito pelo Lincoln's Inn, em 1767. Sua primeira obra importante, Um Fragmento sobre o Governo, foi publicada no ano em que o Congresso estadunidense aprovou a Declaração de Independência, em 1776, e criticava a teoria do direito conservadora do jurista William Blackstone (1723-1780). Procurou estabelecer uma hierarquia institucional em regimes penitenciários à luz da razão iluminista em Panóptico, de 1787. Neste mesmo ano, sai o primeiro texto de economia Defence of Usury, com influências de Adam Smith (1723-1790). Dois anos depois, publica seu principal livro sobre moral, Uma Investigação aos Princípios da Moral e da Legislação (1789), onde lança as bases da doutrina utilitarista. Em 1823, funda a revista Westminster para combater as publicações conservadoras de seu tempo, como a Quarterly Review e Edinburgh Review. Ao lado do grupo chamado radicais filosóficos, de tendência utilitarista - que incluía James Mill (1773-1836) e seu filho John Stuart Mill (1806-1873) -, lutou por reformas constitucionais que abrangessem questões sociais e políticas, fato que só foi concretizado no ano de sua morte.

“A natureza colocou o gênero humano sob o domínio de dois senhores soberanos: a dor e o prazer. Somente a eles compete apontar o que devemos fazer, bem como determinar o que na realidade faremos. Ao trono desses dois senhores está vinculada, por uma parte, a norma que distingue o que é reto do que é errado, e, por outra, a cadeia das causas e dos efeitos.
(...)
“O princípio de utilidade reconhece esta sujeição e a coloca como fundamento desse sistema, cujo objetivo consiste em construir o edifício da felicidade através da razão e da lei. Os sistemas que tentam questionar este princípio são meras palavras e não uma atitude razoável, capricho e não razão, obscuridade e não luz.
(...)
“Por princípio de utilidade entende-se aquele princípio que aprova ou desaprova qualquer ação, segundo a tendência que tem a aumentar ou a diminuir a felicidade da pessoa cujo interesse está em jogo, ou, o que é a mesma coisa em outros termos, segundo a tendência a promover ou a comprometer a referida felicidade. Digo qualquer ação, com o que tenciono dizer que isto vale não somente para qualquer ação de indivíduo particular, mas também de qualquer ato ou medida de governo” (BENTHAM, J. Uma Investigação aos Princípios da Moral e da Legislação, cap. 1, p. 3).

Imagem: Retrato de Bentham à carvão. Fonte: Fabbri.