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Hamurabi diante do deus sol ShamashHamurabi
(Babel, século XVIII a.C.)

Rei amorita que governou na Babilônia entre 1792 e 1750 a.C. Autor de 282 sentenças que foram reunidas e publicadas em estelas que constituíram o chamado Código de Hamurabi. Essas leis não são as mais antigas conhecidas, pois as da cidade de Eshnunna —nordeste de Babilônia—, escritas provavelmente entre 1825 e 1787 a.C. as antecedem, mas foram as mais amplas e influentes, até que Roma produzisse o Direito Romano. Durante seu reinado Hamurabi conquistou, por acordos e guerras, quase toda Mesopotâmia. Como administrador, retificou o leito do rio Eufrates, construiu e manteve canais de irrigação e navegação, incrementando a agricultura e o comércio. Aos povos conquistados, permitiu o culto da religião local, enquanto reconstruia suas cidades e ornamentava seus templos. Implantou a noção de direito e ordenou o território sob o seu poder.


Discursus

“Eu Hamurabi, o rei perfeito. Para com os cabeças pretas, que Enlil me deu de presente e dos quais Marduk me deu o pastoreio, não fui negligente, nem deixei cair os braços; eu lhes procurei sempre lugares de paz, resolvi dificuldades graves, fiz–lhes aparecer a luz. Com a arma poderosa que Zababa e Ishtar me outorgaram, com a sabedoria que Ea me destinou, com a habilidade que Marduk me deu, aniquilei os inimigos em cima e embaixo, acabei com as lutas, promovi o bem–estar do país. Eu fiz os povos dos lugarejos habitar em verdes prados, ninguém os atormentará. Os grandes deuses chamaram–me, eu sou o pastor salvador, cujo cetro é reto, minha sombra benéfica está estendida sobre minha cidade. Eu encerrei em meu seio os povos do país de Sumer e Acade, sob minha divindade protetora eles prosperaram, eu sempre os governei em paz, em minha sabedoria.

Para que o forte não oprima o fraco, para fazer justiça ao órfão e à viuva, para proclamar o direito do país em Babel, a cidade cuja cabeça An e Enlil levantaram, na Esagila, o templo cujos fundamentos são tão firmes como o céu e a terra, para proclamar as leis do país, para fazer direito aos oprimidos, escrevi minhas preciosas palavras em minha estela e coloquei–a diante de minha estátua de rei da justiça”
(HAMURABI. Código de Hamurabi, Epílogo).

Direito Autoral

Imagem: Estela de Hamurabi; Museu do Louvre, Paris.

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