A E. E. "CARDOSO DE ALMEIDA": A ANTIGA
ESCOLA NORMAL DE BOTUCATU
1. Introdução
A
Escola Normal, enquanto modalidade específica de ensino, surge no Brasil no século
XIX, durante o período imperial. A primeira escola normal foi criada em Niterói
em 1830, sendo pioneira na América Latina (Pequena Cronologia da Educação
Brasileira, Brasília, GDF-SEC-DE-PLAN, 1985; p. 16). A despeito do
pioneirismo brasileiro, as escolas normais oficiais funcionaram de forma
intermitente e precária ao longo do século XIX, pelo menos até advento da
República, quando se consolidam como proposta educacional. Em São Paulo o
quadro não foi diverso durante o império. A primeira Escola Normal paulista
foi criada na cidade de São Paulo pela Lei Provincial de 16 de março de
1846, foi recriada duas vezes até adquirir organização estável e
funcionamento regular. A Escola Normal da Capital teve trajetória difícil até
estabelecer-se em prédio próprio na Praça da República em 1894, cinco anos
depois da instauração do regime republicano.
Com o
advento da ordem republicana no Brasil em 1889, um projeto mais amplo quanto
à instrução pública e ao seu aparelhamento se configura em âmbito
nacional e principalmente nos planos estaduais e municipais. Ocorrem algumas
reformas educacionais expressivas. Entre essas, destaca-se, em São Paulo, a
reforma estadual na área da escola primária e normal, sob a direção de
Caetano de Campos (1892), "fundamentada em princípios de natureza democrático-liberal"
e sem as características sectárias da reforma "positivista" de
Benjamin Constant (NAGLE, Jorge - "A Educação na Primeira República"
in História Geral da Civilização Brasileira, Brasil Republicano (2),
Rio/SP, DIFEL, 1977; pp. 261-291, p. 262).
A área da
escola primária e normal, pela constituição de 1891, passara a ser atribuição
estadual e o estado de São Paulo nas primeiras décadas republicanas
enfatizou, sobremaneira, a instrução pública elementar. Não se poderia
pensar na disseminação do ensino básico sem cuidar da escola normal,
formadora de professores primários. Assim, o artigo 23 da Lei No. 88 de
08/09/1892 estabelecia que para formar professores dos cursos preliminares e
complementares haveria quatro escolas normais primárias e o decreto de
27/11/1893, que regulamentava aquela lei, afirmava em seu artigo 260, "O
Estado de São Paulo manterá quatro escolas normais de ensino secundário
profissional, uma das quais terá a sua sede na capital e as outras em cidades
que o governo designar, com prévia audiência do Conselho Superior" (Anuário
do Ensino do Estado de São Paulo - publicação organizada pela Inspetoria
Geral do Ensino por ordem do Governo do Estado, 1907-1908, São Paulo, Typ.
Augusto Siqueira e C. R. Álvares Penteado; p. 123).
Essas
disposições legais, entretanto, eram alteradas logo a seguir, em 1895.
Apenas na capital do estado, a Escola Normal adquiria a feição de instituição
profissional secundária. Nas outras cidades adotou-se um procedimento menos
dispendioso: o estabelecimento de escolas complementares que podiam diplomar
professores preliminares. Pensadas como escolas destinadas ao complemento ou
estudo de 2o. grau do curso primário, pelo artigo 1 parágrafo único da lei
No. 374 de 03 de setembro de 1895 passavam a ser institutos profissionais (Anuário
de Ensino do Estado de São Paulo, 1907-1908; op. cit. p. 119). Além das
existentes na cidade de São Paulo (Escola Complementar anexa à Normal,
Escola Complementar Prudente de Morais), estabelecem-se Escolas Complementares
em Itapetininga, Piracicaba, Campinas e Guaratinguetá. Embora fosse
considerada medida aquém do desejável, a instalação dessas escolas
representou, contudo, uma melhoria em termos da situação pré-existente
quanto aos mestres das escolas públicas paulistas, que, eram professores
provisórios em sua grande maioria.
No final de
1910, mais duas escolas complementares eram criadas em Botucatu e
Pirassununga, funcionando, no entanto, muito pouco tempo nessa condição, uma
vez que em 1911 os poderes públicos estaduais tomavam novas medidas em relação
ao ensino normal.
O Decreto
Estadual No. 2025 de 29/03/1911 converteu as escolas complementares paulistas
em Escolas Normais Primárias. Este decreto buscava dar um cunho mais
profissionalizante e menos genérico a essas escolas através, por exemplo, da
inclusão da Pedagogia como disciplina obrigatória nos programas escolares.
De acordo com o artigo 1o. do decreto 2025, as escolas normais primárias
passavam a ser estabelecimento de ensino profissional e sua organização
deveria corresponder ao fim que objetivavam (DECRETO No. 2025 de 29 de março
de 1911 in Atos do Poder Executivo; p. 144), Estabelecia-se, em anexo ao
decreto de 1911, o Regulamento que deveria reger as escolas normais primárias
a partir de então. Por força de decreto também estabelecido em 1911
(04/02/1911) era conferido o título de Normal Secundária à Escola Normal de
Itapetininga, uma das mais antigas no Estado de São Paulo, e, este mesmo
instrumento criava em São Carlos uma Escola Normal Secundária. Em 1913 eram
instaladas em Casa Branca e no bairro paulistano do Brás duas outras escolas
normais primárias.
Até 1920,
quando foram unificadas, as dez únicas escolas normais existentes em São
Paulo estavam assim organizadas: Escolas Normais Secundarias da Capital,
Itapetininga e São Carlos e Escolas Normais Primárias do Brás, Campinas,
Piracicaba, Guaratinguetá, Pirassununga, Botucatu e Casa Branca (havia
ainda uma escola normal primária anexa à Normal Secundária da Capital).
2. A Escola Normal de Botucatu
A instalação de uma Escola Complementar na cidade de Botucatu em
1911, transformada em Escola Normal Primária no mesmo ano pelo decreto
2025, já mencionado anteriormente, foi acontecimento significativo não só
para o município como para as regiões vizinhas, que passavam a contar com
outro centro educacional de porte com alternativa para estudos de caráter
profissionalizante. Em número bastante reduzido nas primeiras décadas do século
XX, as escolas normais públicas constituíam fator de desenvolvimento e
crescimento para as cidades em que se estabeleciam, além de conferirem os
mesmos prestígios políticos e destaque no âmbito do Estado de São Paulo.
Observadores, cronistas, historiadores do início do século em São Paulo
foram unânimes em afirmar a importância de que se revestia a instalação de
escolas normais públicas nas poucas municipalidades contempladas durante as
primeiras décadas. Atraindo não só população estudantil de regiões próximas
e mesmo mais distantes do interior do estado para cidades onde se localizavam,
as escolas normais estimulavam os negócios comerciais e mesmo o aumento de
construções, dando margem à expansão urbana. Sobretudo transformavam núcleos
urbanos de pequeno e médio porte em centros culturais de projeção,
retirando-os de sua obscuridade política.
Botucatu
não fugiu à regra. A cidade havia surgido em função do café e seu
desenvolvimento, pequeno até a década de 1910, esteve sempre ligado à
expansão da economia cafeeira. Segundo alguns, até 1911, quando a Escola
Normal foi estabelecida ali, Botucatu era uma "cidadezinha boca do
sertão, poeirenta e turbulenta, com hábitos caboclos e aspectos rudes".
Com a inauguração da Escola Normal em 1911 teria se tornado "Cidade
Civilizada, bonita, educada, a princesa da serra, com um nível cultural que
causa assombro às pessoas que a visitavam pela primeira vez". Chegou-se
mesmo a afirmar que "Botucatu é o que, pode-se dizer em virtude da sua
Escola Normal (...) Botucatu deve muito à sua Escola Normal".
(PINTO, Sebastião Almeida - No Velho Botucatu, 1956; p. 182)
A pequena
cidade do interior paulista, como tantas outras do estado, havia contado
apenas com a iniciativa particular para o ensino primário e secundário até
o advento da República. Mesmo depois de 1889, a instrução permaneceu em
grande parte, por longo tempo, nas mãos de particulares, uma vez que os
poderes públicos estaduais tinham que distribuir seus recursos pelas várias
regiões do Estado. A construção e instalação de escolas públicas,
projeto importante para os governos, tomou maior impulso nas décadas iniciais
do século XX. Mesmo então, o grande volume de escolas construídas e
implantadas em São Paulo era insuficiente para atender satisfatoriamente a
demanda. O primeiro grupo escolar de Botucatu data dos fins do século
XIX e sua criação e instalação não ocorreram sem dificuldades. Quando foi
criado o Grupo Escolar "Dr. Cardoso de Almeida", não havia um só
prédio em condições de alojá-lo e a Câmara procurou construir um
edifício próprio, desapropriando um terreno e oferecendo ao governo estadual
"cinco contos" como auxílio para a construção. O Estado aceitou a
oferta e o construtor, Francisco Antunes de Almeida entregou pronto o prédio
em 1896. Logo depois de inaugurado, o grupo já contava com 369 alunos sendo
176 do sexo masculino e 193 do sexo feminino (DONATO, Hernani - Achegas para a
História de Botucatu, Ed. Comemorativo do 1o. Centenário da Criação
do Município, 1954; p. 122).
Data
aproximadamente do mesmo período, 1895, a primeira iniciativa para a criação
de uma Escola Complementar em Botucatu, o que ocorreu apenas mais
tarde. A apresentação oficial da idéia coube ao então presidente da Câmara,
Rafael Ferraz Sampaio, que na sessão de 16 de abril de 1895 apresentou aos
vereadores a proposição. Indicava que a Intendência Municipal oferecesse ao
governo do estado um terreno para que nele se estabelecesse, às custas do
governo, uma escola modelo, e que votasse uma verba de 5.000$000 para
"auxílio dessa empresa". Esta verba auxiliar deveria sair da verba
de obras públicas e não foi aprovada sem restrições por parte dos
vereadores, que relutavam em ver o "pobre município de Botucatu”
onerando-se com tamanha despesa. O café era a riqueza imediata e para o café
deveriam voltar-se todos os recursos. O dinheiro, não obstante, foi remetido
ao governo que só respondeu em fevereiro de 1899. O Secretário dos Negócios
do Interior aplaudia a resolução da Câmara, mas afirmava não ter
possibilidade de atendê-la "por falta de dotação especial". A 30
de maio do mesmo ano o vereador Miguel Alvarenga voltava ao assunto com longa
indicação, novamente aprovada. Depois disso, mais algumas vezes os
vereadores tentaram a criação da escola complementar, tendo o ano de 1910
marcado o esforço principal e final. A 30 de dezembro de 1910 (lei No. 1245)
era criada a Escola Complementar de Botucatu (DONATO, Hernani -
Achegas para a História de Botucatu, op. cit. pp. 124-125).
Antes de
ser instalada, o decreto estadual 2025 de março de 1911 já transformada a
recém criada escola em Escola Normal Primária de Botucatu. A criação
de uma escola normal havia sido sonho acalentado por muitos botucatuenses.
"Foi sempre um objetivo dos políticos do velho Botucatu. Eles
viam o progresso de Itapetininga e de Piracicaba, dotadas de escolas
complementares, que também formavam professores, e almejavam o mesmo para a
cidade dos bons ares. E trabalharam e lutaram" (PINTO, Sebastião Almeida
- No Velho Botucatu, op. cit. p. 179). A notícia da criação da
Escola Normal repercutiu intensamente em Botucatu: "a cidade quase veio
abaixo, tal o barulho, o foguetório, o entusiasmo do povo. Passeatas,
discurseiras, manifestações aos políticos da terra, cervejada, etc. como
era costume de então, inflamaram o povo. Como era costume da época, as
festas duravam uma semana. Grande conquista, merecia grande repercussão"
(PINTO, Sebastião Almeida - No Velho Botucatu, op. cit. p. 179-180). Botucatu,
juntamente com apenas sete outras cidades do interior de São Paulo, seria uma
das importantes sede de escola normal pública até os fins da década de 1920
e inícios de 1930, quando o ensino normal se modifica e se expande.
De acordo
com um inspetor escolar, Carlos Gallet, as escolas de Pirassununga e Botucatu,
instaladas em 1911, funcionaram de saída em prédios adaptados, mas apenas em
caráter provisório, visto estar já decidida a construção dos respectivos
prédios. Afirmava ele: "cumpre-me dizer que tenho sido designado para
escolher os prédios destinados ao funcionamento provisório dessas duas
escolas, aceitei, de acordo com as instruções recebidas os prédios que
tinham capacidade apenas para duas classes do primeiro ano e outras necessárias
dependências, devido à extrema dificuldade de encontrar então outros
maiores, e também por contar-se com a construção imediata dos edifícios
definitivos” (Anuário do Ensino do Estado de São Paulo - 1910-1911, São
Paulo, Typ. Augusto Siqueira, Nagel e C. R. Álvares Penteado, 1911; pp.
93-94).
De fato, a
instalação da Escola Normal de Botucatu, teve lugar a 16 de maio de
1911 em dois prédios, funcionando de início apenas uma classe para cada
sexo. A secção masculina foi localizada no edifício da Caridade Portuguesa
Maria Pia e a secção feminina começou a funcionar no prédio da Conferência
Vicentina, posteriormente demolido. Os exames de admissão foram realizados
com a presença de muitos estudantes de fora, sendo a primeira aula dada no
dia 16 de maio de 1911 efetivamente. O antigo grêmio dos estudantes tinha o
nome de Grêmio Normalista "16 de Maio". O primeiro diretor,
organizador e orientador da Escola Normal de Botucatu foi Martinho
Nogueira, educador e "figura de relevo no Magistério Paulista"
(PINTO, Sebastião de Almeida - op. cit. p. 180).
Desde o início,
a escola normal apresentou um número relativamente grande de alunos
matriculados: 143 em 1911, 147 em 1912, 240 em 1914, ano em que se formou a
primeira turma de 28 professores primários (Anuário do Ensino do Estado de São
Paulo, 1910-1911, 1911-1912, 1914, São Paulo, 1911,1912 e 1914 - Publicações
da Diretoria Geral da Instrução Pública).
Os prédios
adaptados para o funcionamento da Escola Normal tornavam-se progressivamente
mais inadequados. Em 1913 foi realizado o projeto para a construção de edifício
próprio, de acordo com a organização da Escola, que era então a seguinte:
um curso normal, de quatro anos, para a formação de professores preliminares
e um grupo escolar modelo, destinado à prática do ensino dos alunos
normalistas. O prédio próprio foi praticamente concluído apenas em 1916,
tendo sido inaugurado com grande festa popular no dia 24 de maio de 1916.
Existente até hoje, o prédio abriga uma escola de primeiro e segundo graus,
preservando assim, de certa forma, a mesma função inicial. No ano de 1916, já
com instalações adequadas, a escola normal apresentava uma matrícula geral
de 302 alunos enquanto que o grupo escolar modelo contava com 804 alunos
matriculados. No ano de 1916, 62 professores se diplomavam pela escola de Botucatu.
Em 1918 já encontram referências a outros cursos anexos à Escola Normal além
do grupo escolar modelo (297 alunos neste ano): curso complementar (33 alunos)
e escola isolada modelo (109 alunos). Em 1918, 45 professores se diplomavam
por Botucatu, estando matriculados 215 neste ano. Com pequenas variações,
para mais e para menos, as estatísticas subseqüentes apontam no final da década
de 1910 e durante toda a década de 1920 a expansão e crescimento da Escola
Normal e cursos anexos à mesma (Anuário do Ensino do Estado de São Paulo,
1916, 1918, 1919, 1923 e subseqüentes - Publicações da Diretoria Geral da
Instrução Pública).
O edifício
próprio da Escola Normal de Botucatu concluído em 1916 foi descrito
por cronistas da cidade como "monumental". Na realidade os edifícios
construídos para abrigarem as escolas normais públicas paulista, até o início
da década de 1920, haviam sido concebidos todos de maneira especial e mesmo
grandiosa. Pensada como modalidade importante de ensino pelos poderes públicos
estaduais por estar profundamente ligada à disseminação do ensino elementar
primário, a escola normal adquiria significado político-educacional
crescente a partir de 1911, quando deixa de ter o caráter quase
"exemplar" que havia apresentado então.
Afirmava-se, assim, em 1911, que os meios materiais deveriam ser seriamente
cuidados para tornar eficiente a nova organização das Escolas Normais secundárias
e primárias (disposta nos anos de 1911 e 1912), às vezes, na prática,
muitas vezes mutiladas até aquele momento:
"Uma
Escola Normal completa deve compreender:
1o. - Um
edifício para o funcionamento da Escola propriamente dita;
2o. - Um
edifício para o grupo escolar modelo;
3o. - Um
edifício para as duas escolas isoladas modelo;
É
desnecessário acrescentar que a construção desses edifícios deve obedecer,
rigorosamente aos preceitos modernos da Higiene e da
Pedagogia, para cujo fim torna-se
imprescindível a colaboração do
engenheiro, do médico e do pedagogo.
Tal ”entente" não se tem feito e
disso tem resultado a imprestabilidade de grande
número de prédios
escolares.
O material por sua vez, deve ser completo e aperfeiçoado, e sempre
aumentado
com aparelhos que permitam novas investigações.
Os edifícios
devem também formar um todo harmônico, naturalmente,
para facilitar a fiscalização do diretor, que, de acordo com o Regulamento,
é um só para
todas as escolas Normal e anexas“
(Anuário do Ensino do Estado de São
Paulo - 1910-1911, op. cit. p. 93).
Como se
pode notar, as instalações das escolas normais eram pensadas de forma
cuidadosa, devendo as mesmas comportar laboratórios, museu, biblioteca, etc.,
acompanhando os objetivos educacionais previstos nos regulamentos de 1911 e
1912, relativos, respectivamente, às escolas normais primárias e secundárias.
Além das matérias de formação geral, o regulamento de 1911 especificava
como matérias obrigatórias a pedagogia e educação cívica, música,
caligrafia e desenho, trabalhos manuais e economia doméstica para o sexo
feminino, trabalhos manuais para a seção masculina e ginástica para ambos
os sexos. Embora destinado a ambos os sexos, desde os fins do regime monárquico,
o curso normal obedecia, desde sua implantação, à uma rígida divisão
entre os sexos, devendo funcionar separadamente a seção feminina e a seção
masculina (Regulamento das Escolas Normais Primárias - anexo ao Decreto No.
2025 de 29 de março de 1911 - in Atos do Poder Executivo, p. 145).
O caráter
de certa forma monumental, imponente e "majestoso" dos edifícios
das escolas normais, secundárias e primárias, enfatizado por observadores do
período, atestava o significado político-social atribuído pelos poderes públicos
estaduais a esse nível de ensino. No ideário republicano das primeiras
décadas a educação elementar (e o que estava à esta relacionado) ocupou
lugar de destaque e adquiriu forte dimensão política, pois objetivava-se,
através da instrução básica, formar cidadãos preparados para a nova ordem
que se instalara. O exercício da cidadania, efetivado através do voto, viria
legitimar o Estado republicano em seus primeiros tempos.
A Escola
Normal de Botucatu acompanhou regularmente o desenvolvimento institucional
do ensino normal em São Paulo. A lei 1750 de 08/12/1920 unificou, e, desta
forma, igualou as dez escolas normais secundárias e primárias, existentes no
estado de São Paulo. A Escola Normal de Botucatu, assim como as
demais, passava a ser compreendida, juntamente com os ginásios, como
estabelecimento de ensino secundário especial. A lei 1750 estipulava
principalmente mudanças em relação ao currículo do curso, ao conteúdo
programático das várias disciplinas, ao número de aulas por semana em cada
seção masculina ou feminina, em meio a algumas outras medidas de caráter
geral (Atos do Legislativo, Lei 1750 de 08/12/1920; pp. 38-39).
Até o início
da década de 1930 não ocorreram outras grandes reformas que transformassem
substancialmente o caráter do ensino normal em São Paulo. Botucatu
apresentou, de acordo com os Anuário do Estado de São Paulo, para a década
de vinte, existência regulas, com desenvolvimento crescente, formando turmas
de professores cada vez maiores, constituindo núcleo educacional público de
importância no interior paulista.
Em 1931, a
reforma federal Francisco Campos reorganizou completamente o curso secundário.
Em 1933, como exigência da legislação federal, os dez cursos normais
existentes em São Paulo, foram transformados em ginasiais (COSTA, Rubem -
"A Marcha Horizontal do Ensino. Em 23 anos São Paulo conheceu expressivo
aumento no número de Cursos Oficiais" in Diário do Povo, 12/08/1956). Botucatu,
acompanhando essas mudanças, pelo decreto No. 5846 de 21/12/1935 teve criado
o seu ginásio (DONATO, Hernani, op. cit. p. 125).
Em 1942,
foram decretadas "leis orgânicas" para os diferentes níveis e
ramos de ensino por parte do governo federal. A edição dessas leis começou
no Ministério de Gustavo Capanema em 1942, e se completou em 1946 quando era
outro, o quadro político do Brasil. Os vários graus de ensino foram
encarados em "leis orgânicas" separadas. A Lei Orgânica 4244, de
09/04/1942, relativa ao ensino secundário, dividiu o mesmo em dois ciclos: o
ginásio, cuja duração era de quatro anos e o colégio ou colegial, de duração
de três anos, divididos, por sua vez, em dois cursos, o clássico e o científico
(DECRETO-LEI No. 4244, de 09/04/1942 - Lei Orgânica do Ensino Secundário in
Legislação Federal, 1942, vol. VI, pp. 179/193). Em decorrência desta Lei,
a Escola Normal e Ginásio de Botucatu sofreram mudanças. Pelo decreto
No. 14909, de 01/08/1945, a escola de Botucatu passava a denominar-se "Escola
Normal e Colégio Estadual Dr. Cardoso de Almeida", transformando-se
em Instituto de Educação "Dr. Cardoso de Almeida", na década
de 1950.
A escola
foi tendo sua estrutura de funcionamento alterada com as reformas sucessivas
pelas quais passou o ensino nas décadas de 1960 e 1970. Pela Lei No. 4024 de
1961, a escola normal passava a integrar o ensino médio, nova designação,
ao lado de outros cursos secundários. Em 11/08/1971 foi promulgada a Lei
5692, que fixou as diretrizes e bases para o ensino de primeiro e segundo
graus, novas denominações do antigo primário e médio. Esta Lei 5692
vigorou até 1982, quando foram feitas algumas adaptações em relação à
mesma. Em virtude da Lei 5692 a antiga Escola Normal de Botucatu, que já
passara por algumas modificações em sua denominação e estrutura, passou a
ter a atual designação: "Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus
Cardoso de Almeida" (EEPSG "Cardoso de Almeida"). O ensino
normal pela lei de 1971 passava a figurar como modalidade do ensino técnico
ao lado do ensino comercial, industrial e agrícola. O ensino secundário e o
ensino técnico passavam a constituir o ensino de segundo grau, etapa anterior
ao nível universitário. A 18 de outubro de 1982, a Lei 7044 alterou a parte
profissionalizante da Lei 5692/71. O atual segundo grau das escolas públicas
estaduais retomou, em parte, a formulação mais tradicional dos antigos
cursos colegiais, embora os currículos devam abrigar aspectos de preparação
para o trabalho (Pequena Cronologia da Educação Brasileira, op. cit. p. 45 e
seguintes).
3. O Projeto Arquitetônico Original -
Seus Condicionantes e
Características
Com a perspectiva de propiciar instrução pública elementar para a
população são delineados uma série de medidas na província de São Paulo,
logo nos primeiros anos da República.
São estudadas formas que possibilitassem a instalação de escolas
pelo interior do estado, ao mesmo tempo em que se estabeleciam normas e
preceitos pedagógicos. As realizações resultantes destes esforços nenhum
efeito concreto teriam trazido se não tivesse havido pessoal gabaritado para
executar a tarefa primordial de todo o projeto educacional: a de ministrar a
instrução para os alunos.
Como vimos, após algumas tentativas, as escolas normais, consideradas
instituições modelares de ensino, passam a formar professores.
A história do prédio da Escola
Normal de Botucatu liga-se ao momento no qual foram realizados projetos
arquitetônicos para instalar sete escolas normais, criadas pelo decreto No.
2025, que também as regulamentou em 1911.
Do total de dez escolas existentes até 1933, duas já se encontravam
convenientemente instaladas em 1911. As da Praça da República e a de
Itapetininga funcionavam em prédios projetados pelo Escritório de Ramos de
Azedo desde 1894 e 1900, respectivamente. A Escola Normal do Brás ocupou o prédio
projetado também em 1911 pelo Departamento de Obras Públicas para o 3O
Grupo Escolar do Brás.
As sete restantes, Escolas Normais de São Carlos, Pirassununga,
Piracicaba, Botucatu, Guaratinguetá, Campinas e Casa Branca foram
todas construídas e projetadas no interior da Secretaria de Agricultura, Viação
e Obras Públicas - D.O.P. - origina-se a imensa maioria dos projetos de
escolas públicas do Estado de São Paulo do começo do século.
Originadas do mesmo espírito que orientou a criação das demais
escolas normais, a Escola Normal de Botucatu apresenta características
arquitetônicas comuns a todas elas. Arquitetonicamente as escolas normais
deveriam cumprir o duplo papel de abrigar o programa educacional mais complexo
de todo o sistema de ensino - excluindo-se os das escolas superiores, e o de
serem elementos de propaganda do projeto educacional do governo paulista.
Os prédios das escolas normais revelam claramente a intenção com que
foram concebidos - a de serem monumentais e de constituírem-se como referência
na paisagem urbana em que se implantaram. São prédios grandes, bem
implantados e dotados de ornamentação elaborada, principalmente se
comparados às demais prédios escolares projetados contemporaneamente a eles,
pelo mesmo serviço público.
O projeto arquitetônico relativo ao prédio da Escola Normal
de Botucatu
Embora
recurso bastante utilizado na construção de escolas públicas em geral,
"projetos-tipo" só foram empregados duas vezes para a construção
de escolas normais: neste caso e na execução das escolas de Campinas e Casa
Branca, que, apesar de não serem idênticas, também se originam de um único
projeto.
O projeto
utilizado nas escolas de Piracicaba e de Botucatu, respondeu
possivelmente ao mesmo programa da Escola Normal de São Carlos. Esta escola
foi a única escola normal, cujos desenhos originais relativos à
distribuição funcional dos ambientes foram localizados. Estes desenhos
apresentam, além das salas de aula e ambientes administrativos comuns aos
projetos escolares de menor porte, salas para aulas de física e química,
laboratórios, bibliotecas, auditórios e salas de prendas domésticas e
costura. Este programa responde especialmente às especificações de sua
organização, já mencionadas neste texto. Estas especificações não foram
cumpridas apenas no que diz respeito as construções anexas de grupos
escolares modelo. No caso de Botucatu a Escola Normal implantou-se
anexa ao grupo já existente. Juntamente com Itapetininga, constitui o único
caso de instalação conjunta de escola normal e grupo escolar.
No projeto de
Botucatu e Piracicaba, um programa funcional, provavelmente semelhante
ao de São Carlos, foi distribuído numa construção de dois pavimentos,
assentados sobre um porão, utilizado em geral para aulas noturnas. Este dado,
o de ser um prédio de praticamente três pavimentos, de altos pés-direitos,
confere ao prédio uma monumentalidade muito maior do que a obtida nas construções
de grupos escolares. Nestes os porões, em geral baixos, resumiam-se a ser um
recurso técnico que permitia a necessária ventilação dos assoalhos de
madeira e o assentamento de “projetos-tipo” em terrenos variados,
independente da topografia dos mesmos.
Cada
pavimento do projeto de Botucatu e
Piracicaba, contava originalmente com 12 ambientes para ensino, mais 02 sanitários
e 04 ambientes administrativos. No pavimento térreo, localizado justaposto ao
vestíbulo central, um auditório semicircular.
Esta localização centralizada dos auditórios é solução característica
dos prédios de escolas normais - as duas primeiras delas, a Normal da Praça
(Caetano de Campos) e a de Itapetininga, apresentaram, em suas concepções
originais, auditórios semicirculares e centralizados.
Tendo as escolas normais, dentre os seus
objetivos o de disseminação de um ideal de educação, os auditórios - espaços
que extravasavam, em termos de utilização e de público, os limites
restritos da própria escola foram sempre alvo de atenção na realização
dos projetos arquitetônicos. Foram os espaços nos quais se concentraram os
maiores cuidados e requintes de ornamentação: forros e pisos formavam
mosaicos de madeira; as paredes recebiam painéis pintados e seu mobiliário
ostentava por vezes um monograma, E.N., abreviatura de Escola Normal.
A prancha de detalhamento dos forros, pisos e
ornamentação das paredes do auditório da Escola Normal de Botucatu, é um dos elementos, do projeto arquitetônico,
que o individualiza em relação a seu prédio gêmeo, o de Piracicaba.
Os auditórios das duas escolas foram
detalhados de forma diferente pelo mesmo arquiteto, Carlos Rosencrantz, com intervalo de alguns anos - em 1913, o de
Piracicaba e em 1915, o de Botucatu.
Outra prancha específica do projeto de Botucatu,
de agosto de 1913 assinada por Artur
Castagnoli, é denominada "Embasamento e Corte Longitudinal",
que trata da adequação do projeto básico ao terreno específico desta
escola.
Com relação ao projeto original, é necessário
que se diga que não constam dos jogos de pranchas de nenhum dos dois projetos,
Botucatu ou Piracicaba, as plantas dos pavimentos, nem várias peças gráficas
que deveriam compor o projeto básico original.
Este
projeto básico, segundo notas em algumas plantas, é de autoria do arquiteto
italiano Giovani Battista Bianchi,
que trabalhou no D.O.P., e realizou em 1911 alguns outros projetos de escolas
públicas.
Em
março de 1913 inicia-se a adaptação deste projeto para Piracicaba pelo
arquiteto Artur Castagnoli como demonstra, por exemplo, a prancha
"Escola Normal Primária de Piracicaba - Frente". Este projeto é
logo construído nesta cidade.
Em agosto do
mesmo ano inicia-se, realizada pelo mesmo arquiteto a adaptação do projeto
para Botucatu. Entre 1914 e 1915 o projeto vai sendo detalhado por Carlos
Rosencrantz, em seus aspectos ornamentais e pelo engenheiro, A. Martins
Narlojas nos detalhes técnicos, tais como plantas de cobertura e esquemas
de instalação de pára-raios.
Em termos estatísticos
o projeto das Escolas Normais de Botucatu e de Piracicaba, inscreve-se
no estilo adotado na concepção dos projetos executados pelo D.O.P., no mesmo
período. Como a maioria dos prédios escolares, os prédios destas duas
escolas são ecléticos.
A
fachada principal tem movimento conferido por uma alternância no alinhamento
dos volumes do edifício. O corpo central, de acesso, é recuado, mas é
elemento focal da fachada. Isto ocorre tanto pelo fato de aí se localizar o
acesso principal do edifício, quanto pela existência de uma espécie de
frontão. A construção é fechada por platibandas; cada elemento vertical da
estrutura é demarcado, acima da linha das platibandas, por arremates com
ornamentação sóbria, de linhas verticais. No segmento da fachada principal,
estes elementos são ainda mais altos e definem o espaço do pequeno frontão
retangular, no qual, envolvido por festões inscreve-se o nome da escola.
Como
a maioria das escolas, então concebidas, este projeto agregava elementos de
ornamentação e de composição oriundos de estilos diversos. Há nos
arremates das platibandas e nos festões uma inspiração floreal. A rusticação
do revestimento externo e as vergas em arco abatido do pavimento térreo e de
arco plano do primeiro pavimento, são elementos da arquitetura neo-clássica.
O projeto
apresenta enfim, características que define como exemplar típico da
arquitetura que realizou para instalar os edifícios públicos paulistas no
começo do século. Edifícios estes que se configuram dentro de um padrão
estilístico, comum a todos eles, que poderíamos chamar de “ecletismo
oficial” ou de “ecletismo dos edifícios públicos” (A análise arquitetônica
do prédio da Escola Normal de Botucatu baseia-se na consulta a seu
projeto original e ao da Escola Normal de Piracicaba, existentes no Arquivo do
D.O.P., da Secretaria de Obras do Estado de São Paulo).
Contribuíram
para criar esta feição eclética da arquitetura oficial paulista, vários
arquitetos anônimos até hoje. Estes profissionais alijados da notoriedade e
do conhecimento por terem sempre sido funcionários públicos devem ser
mencionados. Dos nomes que se destacam por terem concebido bons projetos há
os de arquitetos, cujos nomes estão ligados ao projeto arquitetônico das
escolas de Piracicaba e de Botucatu. São eles: Giovanni Batistta
Bianchi, Achiles Nacaratto e Carlos Rosencrantz. Este último
responsável, não apenas pelo detalhamento de gradis, forros e pisos de inúmeros
projetos, como também pela concepção (talvez em conjunto com Nacaratto)
de dois dos mais notáveis projetos de escolas públicas do início do século,
os das Escolas Normais de Pirassununga e de São Carlos.
4. A Construção do Edifício
Quanto à
construção propriamente dita pudemos aferir que foi executada pelos
construtores Dinucci & Pardini e fiscalizada pelo engenheiro
fiscal, Dr. Carlos Quirino Simões (Relatório apresentado ao Dr.
Altino Arantes, Presidente do Estado, pelo Dr. Candido Nanzianzeno
Nogueira Motta, Secretário da Agricultura, Commercio e Obras Públicas
– Anno de 1918).
Um dos proprietários
da construtora era o Sr. Torello Dinucci, que esteve envolvido na
construção de vários prédios de Escolas Normais nesta mesma firma ou mais
tarde, numa outra, na qual provavelmente não tinha sócios. Torello
Dinucci participou, com certeza, da construção das Escolas Normais de
Botucatu, Pirassununga e Campinas.
Em relatório de
gestão apresentado pelo Secretário da Agricultura Comércio e Obras Públicas
relativo aos anos de 1912/1913, aparece a seguinte referência à obra de Botucatu:
“Os 3 edifícios
às escolas normais de São Carlos do Pinhal, Piracicaba e
Botucatu,
deverão custar cerca de 1:600:000$000, tendo se obedecido na confecção dos
respectivos projetos instruções e programas da Secretaria do Interior.
As Obras de início foram orçadas respectivamente em
152:741$045, 119:369$687 e 182:956$179”
(Relatório apresentado ao Dr. Carlos Augusto Pereira Guimarães,
Vice-Presidente em Exercício, pelo Dr. Paulo de Moraes Barros,
Secretário de Estado – Annos de 1912 – 1913 – p. 308).
É
intrigante notar que embora idênticos, os projetos de Botucatu e
Piracicaba apresentam em seus orçamentos uma diferença de custos da ordem de
60:000$000. Um terço do projeto de Botucatu, portanto, deve
relacionar-se com características relativas à sua execução.
Considerando
que Botucatu nesta data era ainda uma cidade extremamente pequena e
situada nos limites da área mais densamente ocupada do estado, imaginamos que
os custos elevados de seu orçamento digam respeito aos custos de material e
de transporte.
No relatório da mesma Secretaria para o ano de 1916, as obras das três
escolas continuam em curso. Em 1915 ainda estão contratadas as obras de
revestimento interno e externo, construção de muros de fecho, gradis,
passeios e a conclusão do edifício. Em 1917, data em que são concluídos os
últimos retoques da obra, é pago o saldo do montante dos serviços
contratados.
5. Conclusão
Para concluir diríamos que o fato de encontrarmos algumas referências
documentais tão precisas a respeito da Escola Normal de Botucatu,
deve-se às características intrínsecas do edifício e deste tipo de
modalidade escolar, as escolas normais, serem sempre tratadas com destaque.
As
escolas normais foram, efetivamente, alvo de grande investimento pelo governo
paulista. Para elas destinaram-se os projetos arquitetônicos, mais
elaborados, os maiores cuidados de execução e grandes recursos financeiros.
Por estas razões, foram prestadas contas dos recursos com relativo rigor, o
que nos faz encontrar fartas referências às suas construções.
Por
outro lado, no caso específico de Botucatu, foi a escola menos
mencionada em anuários de ensino e em notícias gerais da Secretaria de
Instrução Pública. Não temos descrições de época de seu espaço
interno, que nos permitam reconstruir sua primitiva aparência.
Concluindo
diríamos que este estudo sobre a antiga Escola Normal de Botucatu não
esgota o conhecimento das peculiaridades mínimas de seu prédio só possíveis
de identificar através de prospecção e levantamentos minuciosos do próprio
edifício. É um instrumento, isto sim, que permite situar o prédio no
contexto arquitetônico em que foi produzido – resultado de uma análise de
suas características específicas, sob a luz deste panorama geral.
A
antiga Escola Normal de Botucatu passou por inúmeras mudanças desde
sua criação em 1911. Acompanhando o desenvolvimento e expansão do ensino público
estadual até os dias atuais, sua história, bem como a de suas congêneres,
faz parte da história de um segmento importante da educação em São Paulo
– o ensino normal – e, em anos mais recentes, traduz as alterações
ocorridas não só no curso normal, mas nos cursos primário e secundário em
nosso estado. Instituição importante, parte da memória escolar do estado de
São Paulo, a antiga escola normal, atual "EEPSG Cardoso de Almeida",
constitui ainda hoje escola pública de destaque em Botucatu. O prédio
da antiga escola normal ainda é o mesmo, original de 1916. A despeito das inúmeras
reformas pelas quais passou, o edifício ainda apresenta características
originais, devendo ser preservado não só por sua importância histórica,
mas pelo seu valor arquitetônico, que nos remete à história da arquitetura
escolar oficial em São Paulo, patrimônio cultural de todos os paulistanos.
BIBLIOGRAFIA
Álbum da 3a. Conferência Nacional de Educação – Estado de
São Paulo, Edifícios Escolares, 07 de setembro de 1929.
Anuários do Ensino do Estado de São Paulo (Publicações organizadas
pela Inspetoria Geral do Ensino, por ordem do Governo do Estado), 1907-1908,
1910-1911, 1911-1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1918, 1919 e 1923.
Atos do Legislativo – Lei 1750 de 08 de dezembro de 1920.
COSTA, Rubem – “A Marcha Horizontal do Ensino. Em 23 anos São Paulo
conheceu expressivo aumento no número de cursos oficiais” in Diário do
Povo, 12/08/1956.
DECCA, Maria A. Guzzo – Informação para Processo de Tombamento
da EESG Culto à Ciência de Campinas, CONDEPHAAT, 1985.
DONATO, Hernani – Achegas para a História de Botucatu, Ed.
Comemorativa do 1o. Centenário da Criação do Município,
Botucatu, 1954.
NAGLE, Jorge – “A Educação na Primeira República” in História
Geral da Civilização Brasileira, Brasil Republicano (2), Rio/SP, DIFEL,
1977.
Pequena Cronologia da Educação Brasileira, Brasília, GDF-SEC-DEPLAN, 1985.
PINTO, Sebastião de Almeida – No Velho Botucatu, Botucatu, 1956.
Regulamento das Escolas Normais Primárias (anexo ao Decreto No. 2025 de
29 de março de 1911) in Atos do Poder Executivo.
Relatórios, apresentados ao Governo do Estado pelos Secretários da
Agricultura, Viação e Obras Públicas – anos 1910-1911, 1916, 1918.
WOLFF, Silvia Ferreira Santos e
RAMALHO, M. Lúcia Pinheiro – "As Escolas Públicas Paulistas
na Primeira República" in Revista Projetos, No. 87, maio de
1986.
* Levantamento histórico feito pela firma "acervo –
projetos", para a restauração da "EEPSG Cardoso de Almeida".
EQUIPE
TÉCNICA
COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO
Arquiteto: Luís
Antonio Cambiaghi Magnani
COLABORAÇÃO
Arquiteta: Silvia Ferreira S. Wolff - pesquisa histórica
Historiadora: Maria Auxiliadora Guzzo Decca - pesquisa histórica
Arquiteto: Marco Lança - levantamentos
ESTAGIÁRIAS
Sandra Degenszajn
Silvia Hiromi Matsura
DESENHISTA
Marcos Lúcio Thomaz
* Em 05 de maio de 1989 a "EEPSG Cardoso de Almeida" foi
tombada pelo CONDEPHAAT.
