SEMINÁRIO
O ESTATUTO DA CIDADE
Sugestão de Programação sujeita a confirmação
31/10 - quarta-feira
8:30 CREDENCIAMENTO
9:30 ABERTURA
- Dr. JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO Procurador Geral de Justiça - confirmado
- Dr. ROMEU CHAP CHAP Presidente do Secovi
- Dr. LINCOLN BUENO ALVES Presidente do IRIB
10:00 - 1º Painel: PLANO DIRETOR
- ADILSON ABREU DALLARI Doutor em Direito e Professor de Direito Urbanístico da PUC/SP - confirmado
- RAQUEL ROLNIK Urbanista e Professora da PUC/CAMPINAS- confirmada
11:30 DEBATES
12:00 ALMOÇO (livre)
14:00 - 2º Painel: INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA (OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS)
- EROS ROBERTO GRAU Professor da FADUSP - confirmado
- RICARDO YAZBEK Empresário e membro do SECOVI - confirmado
- JORGE WILHEIM Urbanista Secretário Municipal de Planejamento - convidado
15:30 DEBATES
16:00 - CAFÉ
16:30 - 3º Painel: DIREITO DE SUPERFÍCIE, DIREITO DE PREEMPÇÃO E INSTITUTOS JURÍDICOS PARA ADEQUADO APROVEITAMENTO DO SOLO URBANO
- JOSÉ GUILHERME BRAGA TEIXEIRA - confirmado
- DIÓGENES GASPARINI Advogado e Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo - confirmado
- REGINA HELENA COSTA Juíza Federal, Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP- confirmada
18:00 DEBATES
18:30 ENCERRAMENTO DO 1º DIA
1º/11 - quinta-feira
8:30 4º Painel: CONCEITO DE ORDEM URBANÍSTICA
- RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO Procurador do Município e Professor de Processo Civil da FADUSP - confirmado
- VITOR CARVALHO PINTO Doutorando em Direito Econômico e Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Assessor Jurídico da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República - confirmado
09:30 DEBATES
10:00 CAFÉ
10:30 - 5º Painel: USUCAPIÃO COLETIVO E HABITAÇÃO POPULAR
- PAULO JOSÉ LOMAR Advogado e Assessor Jurídico da Prefeitura de São Paqulo -confirmado
- FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO Juiz de Direito - confirmado
- HERMÍNIA MARICATO Urbanista e Professora da FAU/USP- confirmada
- RICARDO NAHAT Registrador - confirmado
- MARCELO TERRA Advogado e Assessor do SECOVI - confirmado
12:30 DEBATES
13:00 - ENCERRAMENTO