SEMINÁRIO

O ESTATUTO DA CIDADE

Sugestão de Programação – sujeita a confirmação

31/10 - quarta-feira

8:30 – CREDENCIAMENTO

9:30 – ABERTURA

- Dr. JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO – Procurador Geral de Justiça - confirmado

- Dr. ROMEU CHAP CHAP – Presidente do Secovi

- Dr. LINCOLN BUENO ALVES – Presidente do IRIB

10:00 - 1º Painel: PLANO DIRETOR

- ADILSON ABREU DALLARI – Doutor em Direito e Professor de Direito Urbanístico da PUC/SP - confirmado

-  RAQUEL ROLNIK – Urbanista e Professora da PUC/CAMPINAS- confirmada

11:30 – DEBATES

12:00 – ALMOÇO (livre)

14:00 - 2º Painel: INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA (OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS)

-  EROS ROBERTO GRAU – Professor da FADUSP - confirmado

-  RICARDO YAZBEK – Empresário e membro do SECOVI - confirmado

-  JORGE WILHEIM – Urbanista – Secretário Municipal de Planejamento - convidado

15:30 – DEBATES

16:00 - CAFÉ

16:30 - 3º Painel: DIREITO DE SUPERFÍCIE, DIREITO DE PREEMPÇÃO E INSTITUTOS JURÍDICOS PARA ADEQUADO APROVEITAMENTO DO SOLO URBANO

- JOSÉ GUILHERME BRAGA TEIXEIRA - confirmado

- DIÓGENES GASPARINI – Advogado e Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo - confirmado

- REGINA HELENA COSTA – Juíza Federal, Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP- confirmada

18:00 – DEBATES

18:30 – ENCERRAMENTO DO 1º DIA

1º/11 - quinta-feira

8:30 – 4º Painel: CONCEITO DE ORDEM URBANÍSTICA

- RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO – Procurador do Município e Professor de Processo Civil da FADUSP - confirmado

- VITOR CARVALHO PINTO – Doutorando em Direito Econômico e Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Assessor Jurídico da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República - confirmado

09:30 – DEBATES

10:00 – CAFÉ

10:30 - 5º Painel: USUCAPIÃO COLETIVO E HABITAÇÃO POPULAR

- PAULO JOSÉ LOMAR – Advogado e Assessor Jurídico da Prefeitura de São Paqulo -confirmado

- FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO – Juiz de Direito - confirmado

- HERMÍNIA MARICATO – Urbanista e Professora da FAU/USP- confirmada

- RICARDO NAHAT – Registrador - confirmado

- MARCELO TERRA – Advogado e Assessor do SECOVI - confirmado

12:30 – DEBATES

13:00 - ENCERRAMENTO