A Idéia Republicana no Brasil

 

Os Republicanos    

 

No Rio de Janeiro, em 1870, a insatisfação de setores da elite com o regime monárquico levou ao aparecimento do Manifesto Republicano assinado por advogados, médicos, professores, engenheiros e funcionários públicos. Em 1873, na cidade de Itú, surgiu o Partido Republicano Paulista formado por profissionais liberais e cafeicultores interessados na descentralização administrativa.

Em Minas o movimento republicano teve em Juiz de Fora o seu centro irradiador. O Partido Republicano Mineiro somente se organizou em 4 de junho de 1888, sob a liderança de João Pinheiro.      

Entre os novos republicanos estavam os cafeicultores paulistas que desejavam o Federalismo republicano - descentralização administrativa - no lugar da excessiva centralização da Monarquia. O federalismo daria aos Estados maior autonomia política e econômica o que favorecia principalmente os mais ricos como o caso de São Paulo grande pagador de impostos ao governo central.

Os paulistas alegavam que a renda gerada no Estado era empregada em outras províncias, e em troca recebiam muito pouco deste mesmo governo. Reclamavam os paulistas que somente a arrecadação da alfândega de Santos, em três meses, era maior do que os investimentos que o governo central fazia em São Paulo em um ano.    

O fim do escravismo, com o qual a Monarquia conviveu por muito tempo, representou um abalo na sua sustentação política. Os grupos escravocratas contrariados afastaram-se do trono e tornaram-se indiferentes a sua sorte. Os monarquistas mais lúcidos como Visconde de Ouro Preto tentavam em junho de 1889 neutralizar o movimento republicano propondo um conjunto de reformas como: extensão do direito de voto aos alfabetizados, autonomia provincial e municipal, liberdade de reunião, de culto e de ensino, nomeação do Presidente Provincial através de lista tríplice, casamento civil obrigatório, redução dos direitos de exportação, incentivo à imigração, leis de terras que facilitassem sua aquisição, redução dos fretes, etc  

A Câmara dos deputados, formada por maioria monarquista, após 6 dias de debates não aprovou as medidas reformistas sob o argumento de que aquilo era o início da República.  

 

Os Militares e o movimento Republicano.

A Guerra do Paraguai em 1870, foi outro acontecimento que desgastou a monarquia brasileira. Ela exigiu o sacrifício de milhares de brasileiros pobres e negros no conflito e demonstrou o despreparo do exército nacional. Com seu fim aumentam as reivindicação dos militares, por melhor tratamento a corporação, e direito de participar da vida política nacional, sobre o argumento de que "o exército é o próprio povo".

Os militares consideravam o regime monárquico dominado por uma elite bacharelesca que tratava o exército com desconsideração, mesmo após os atos de heroísmo na guerra do Paraguai.  A idéia republicana no exército apresentava duas correntes: uma ligada a Benjamin Constant, positivista, interessado na implantação de uma ditadura republicana "capaz de garantir a ordem material, entendida como a incorporação do proletariado à sociedade(...) a quebra do monopólio da Igreja e do Estado sobre a educação, a religião e a ciência".

A segunda corrente visava defender a corporação que considerava relegada a segundo plano. Esse grupo de militares consideravam a República necessária para a salvação do exército.  A sedição militar vinha se desenvolvendo desde o final de outubro de 1889, numa série de escaramuças entre oficiais e o gabinete ministerial (Questão Militar) presidido pelo Visconde de Ouro Preto. Primeiramente, o Visconde imaginou que o oficial de guarda do Ministério da Fazenda estava dormindo em serviço e mandou prendê-lo. Depois, o ministro da guerra demitiu, por desacato, o tenente-coronel João Nepomuceno, do comando da Escola Militar do Ceará.

O governo também suspendeu Benjamin Constant do Cargo de professor da Escola Militar e puniu seus alunos (...) E, por fim, o 22o. Batalhão de Infantaria foi transferido para a Amazônia por ter participado das manifestações de solidariedade a Benjamin Constant.

Entre os dias 4 e 11 de novembro de 1889 vários militares entre eles Benjamin Constant, convenceram o Marechal Deodoro da Fonseca à causa republicana. Os militares levaram ao prestigiado Deodoro a notícia de que o governo pretendia reorganizar a Guarda Nacional e fortalecer a polícia do Rio para contrapor-se ao Exército. Deodoro da Fonseca até então relutante em aceitar a idéia da República, respondeu aos militares presentes em sua casa "só mesmo mudando a forma de governo".

Era o sinal que os republicanos esperavam para por o movimento nas ruas.  O movimento republicano só foi possível com a ação dos militares, mas como afirma Emília Viotti, ele foi o resultado da soma de três forças: uma parcela do exército, fazendeiros do Oeste Paulista e representantes das classes médias urbanas. Para José Murillo de Carvalho, a proclamação foi um gesto dos militares, em boa parte desvinculados do movimento republicano civil.      

O advento da República, porém, não pode ser reduzido à Questão Militar e à insurreição das unidades aquarteladas em Säo Cristóvão. A República implantada em 1889 foi resultado da modernização ocorrida no país. Essa modernização foi representada pela urbanização, pelo crescimento da "classe média", pela imigração, e pela emergência do setor cafeeiro com interesses diversos aos dos setores agrários tradicionais.

A modernização aumentou a reivindicação dos setores médios por reformas sociais e políticas - a emergência do Partido Republicano e o movimento abolicionista são exemplos - que a classe dominante tradicional não conseguiu conduzir. O resultado foi o movimento republicano iniciado em 1870 e que terminou com a deposição da Monarquia em 1889.    

A primeira fase da República, que vai de 15 de novembro de 1889 à posse do primeiro presidente civil Prudente de Morais, em 1894 ficou conhecida como República da Espada, pelo fato do cargo de Presidente da República ter ficado nas mãos de dois militares de prestígio Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

O governo Deodoro marcado pelo nepotismo, acabou com sua renúncia e sua substituição pelo vice-presidente Floriano Peixoto cuja principal tarefa foi sufocar as revoltas nos Estados reforçando o poder presidencial. A pacificação do país e a falta de articulação impediram a continuação dos militares no poder. O Partido republicano Paulista indica o sucessor de Floriano Peixoto, o paulista Prudente de Morais.          

Fábio Costa Pedro

         

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