A dívida externa do Brasil esta hoje por volta de US$ 238 bilhões. Somente neste ano de 2001, o País deverá pagar entre US$ 42 bilhões a US$ 43 bilhões aos credores internacionais para honrar a dívida externa. Desses US$ 42 bilhões a US$ 43 bilhões, US$ 26 bilhões serão
destinados a amortização ( abatimento do principal ) e o restante, cerca de US$ 16 bilhões, para pagamento dos juros.

Mesmo com o pagamento da parcela de US$ 43 bilhões, a redução é tão pequena que o endividamento externo, continuará sendo um dos principais problemas do país por muito tempo.

De 1994 a 1998 o País remeteu ao exterior R$ 128 bilhões para o pagamento do serviço da dívida e, em 1999, mais R$ 67 bilhões. No mesmo ano, o Governo Federal destinou R$ 12 bilhões para a Educação e R$ 9 bilhões para a Saúde.

Se os 171 milhões 588 mil brasileiros tivessem que assumir essa dívida para quitá-la de uma só vez, cada um precisaria desembolsar em um ano cerca de US$ 1387 ou R$ 3.302. Os economistas são unânimes: esses US$ 238 bilhões, que há várias décadas dão ao Brasil o título de País emergente mais endividado do mundo, são mesmo impagáveis, e uma grande maioria dos brasileiros não teriam esse valor , e outros mais privilegiados, não estariam dispostos a sacrificar um sonho de consumo para contribuir com a redução do endividamento brasileiro.

A dívida per capita brasileira ( US$ 1387 ) não é a maior do mundo. O Brasil ocupa o 17º lugar, em uma lista em que o Gabão ocupa o 1º lugar, com uma dívida per capita de US$ 3800, um dos Países mais pobres do mundo, A Hungria ( US$ 2680 ) e a Argentina ( US$ 2660). A Argentina tem a sexta maior dívida externa do mundo, de US$ 140 bilhões.
O endividamento externo brasileiro é o maior do mundo e 51% superior ao do México, com US$ 157 bilhões.

No início do século 19 Portugal e Inglaterra mantinham o Tratado de Aberdeen, que entre outros ítens, estabelecia que um País deveria defender o outro.
Os portugueses, endividados com os ingleses, e perdendo também os dividendos da colônia, conseguiram impor ao Brasil essa dívida, cuja última parcela foi paga só em 1957.

De acordo com o professor Adalto Corrêa de Souza junior ( Unimonte e Unisantos ), em 1889, o Brasil devia US$ 150 milhões, em 1921, já negociava com os Estados Unidos uma dívida de US$ 50 milhões. Em 1930, os americanos eram credores de 30% do montante da dívida da época.

Com a segunda crise do petróleo em 1979, o barril de petróleo chegou a US$ 30, para um País importador de petróleo, este fato provocou o aumento da dívida.

Na mesma época, ( * )Delfim Neto foi renegociar a dívida e optou pelos juros flutuantes, que estavam baixos. Em dois meses, porém a taxa de 7,5% subiu para 21% e a dívida externa brasileira de 1979 aumentou de US$ 50 bilhões para US$ 84 bilhões em 1984. Estando atualmente (2001) por volta de US$ 238 bilhões.
( *) Delfim Neto foi ministro da fazenda durante regime militar que se instalou no País em 1964, responsável pelo chamado "milagre brasileiro" na década de 70. Delfim Neto tornou-se folclórico na década de 80, pois assinou várias cartas de intenções com o "board" ( gerência ) do FMI, mas não cumpriu nenhuma delas.

DE QUE FORMA O PAGAMENTO DA DÍVIDA AFETA A VIDA DO BRASILEIRO
Como o governo é obrigado a poupar para pagar o serviço da dívida, os investimentos públicos são suspensos, principalmente nas áreas que atendem aquela população que mais necessita da presença do estado, como , saúde , educação e segurança.

O Brasil não produz dólar ( US$ ) e sim real (R$ ) , logo é preciso captar dólares.
Uma das formas de captar dólares é exportar mais ( o país vende produtos e recebe em dólares ), mas por outro lado a importação, obriga o país a remeter dólares para o exterior.

A desvalorização também provoca o empobrecimento do País, para verificar isto, vamos examinar dois momentos da economia brasileira.
1º momento:
Início do Plano Real
equivalência US$ 1 = R$ 1
Para uma dívida de US$ 100 , você precisaria de R$ 100.

2º momento:
julho de 2001
equivalência US$ 1 = R$ 2,59
Para a mesma dívida de US$ 100 , você desembolsará R$ 259.

Posição da Dívida Externa Brasileira – agosto 2001, em bilhões de dólares

Setor Público - não financeiro 92,85 ( 44,2% )
Setor Privado 117,12 ( 55,8% )
TOTAL 209,97 ( 100 % )
Fonte, Banco Central e Valor Pesquisa Econômica

Os brasileiros terão uma conta a mais para pagar. Veio de Washington, capital americana, na semana passada (06/08/01). Serão cerca de R$ 10 bilhões até 2002, que equivalem a mais de seis vezes todo o orçamento destinado ao saneamento e à habitação neste ano (2001). É o preço do acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional ( FMI ), instituição que empresta recursos a países com economias em dificuldades, como é o caso do Brasil.

Pressionado pela crise na Argentina, o país recorre pela sétima vez ao Fundo. Terá US$ 15 bilhões para tentar manter em dia os pagamentos externos. O resultado disto é amargo. A população enfrentará o maior arrocho da História para que a arrecadação do governo federal ( impostos + taxas ) supere as despesas ( saúde, educação, previdência etc. ) em mais de R$ 40 bilhões neste e no próximo ano, é uma exigência do fundo para liberar o empréstimo.

Para atender as exigências do FMI, e o que já vem ocorrendo desde o acordo anterior de 1998, o governo é obrigado a reduzir gastos, cortando despesas, afetando mais ainda setores já críticos da sociedade brasileira.

Em agosto de 2002 o governo Fernando Henrique Cardoso , volta pela terceira vez ao FMI, fechando um acordo de US$ 30 bilhões , sendo que US$ 6 bilhões, neste governo e o restante no próximo governo. De acordo com declarações do presidente do Banco Central, Armínio Fraga, em 8 de agosto, " não haverá custos importantes para a sociedade brasileira", foi mais um engano , dos vários envolvendo a administração pública brasileira. Pois este novo empréstimo custará a este governo ( povo ) o aumento da meta de superávit primário de 3,75% do Produto Interno Bruto ( PIB ) para 3,88% do PIB. Em R$ , isto significa ( em R$ ) que o superávit primário exigido que era de R$ 48 bilhões e 600 milhões, passará para R$ 50 bilhões e 300 milhões. Significando um aumento de R$1 bilhão e 700 milhões, para ser cumprido ainda neste governo ( FHC ). Para 2003 fica mantida a meta de um superávit primário de 3,75% do PIB, porém o acordo estabelece que o próximo presidente está comprometido a cumprir, no primeiro semestre de seu mandato, 59% da meta do saldo primário para 2003. Nestas condições ,observando-se o período de 12 mesês, compreendido entre julho de 2002 e junho de 2003, na realidade o superávit primário terá alcançado 3,9% do PIB.

Outro item do acordo -O governo se comprometeu a dar prosseguimento ao processo de venda, ainda este ano, de quatro bancos estaduais que foram transferidos para o BC para serem privatizados.

Energia Elétrica :

Em nome da redução do déficit público, o governo reduziu drasticamente os investimentos na produção e transmissão de energia elétrica, por exemplo. Aplicava aí uma média de US$ 6 bilhões por ano. Nos dois últimos anos reduziu, reduziu pela metade. Como também não se preocupou em formular uma política eficiente para atrair capital privado para a geração de quilowatts, mergulhou o país numa crise energética sem precedentes.

Saneamento Básico:

No saneamento, a situação é parecida. Há Quatro anos, foram suspensos os empréstimos para empresas estatais feitos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O investimento total no setor, de R$ 3,6 bilhões em 1998, caiu para R$ 2,5 bilhões nos dois anos seguintes. O impacto social é incalculável, visto que no Brasil, morrem cerca de 20 crianças por dia, vítimas de doenças relacionadas à falta de esgoto e de tratamento adequado da água.

Neste acordo firmado, há exigência de chegar até 2002 com um superávit nas contas que precisará atingir R$ 45,7 bilhões. A fórmula do aperto será conhecida no dia 31 de agosto, quando o governo divulgará o próximo orçamento.( atualizando )Em agosto de 2002 , o valor do aperto passou para R$ 50 bilhões e 300 milhões.

ALÉM DOS CORTES, COMO ARRECADAR MAIS ?

1 - Não reduzir a carga tributária.

2 - Há seis anos a tabela de imposto de renda se mantém inalterada. Mesmo os aumentos de salários dados apenas com base nos índices de inflação levam os rendimentos dos trabalhadores a saltar para alíquotas mais elevadas. Se for feita a correção da tabela como exige a oposição no Congresso, faria a União perder R$ 3,5 bilhões por ano.

3 - Manter a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) , que rende aos cofres do governo cerca de R$ 18 bilhões anuais.O projeto que prorroga o tributo até 2004 já esta no Congresso.

4 - Há também esforços da bancada governista para fazer passar um imposto sobre combustíveis.

5 - O governo quer ressuscitar uma emenda constitucional para fazer com que os aposentados com rendimentos superiores a R$ 600 passem a contribuir com a previdência, com taxas entre 11% e 25%. Com isso, poderia conseguir mais R$ 6 bilhões. Se entrar em vigor, o texto alcançará aposentados dos estados e municípios.

A carga tributária no Brasil, no início do governo FHC, que era de 28% do PIB, chega ao ano 2002 com 37% do PIB, comparada com países de renda semelhante, é a maior carga tributária do mundo.

POR QUE O BRASIL PRECISA DO EMPRÉSTIMO?

Pelas contas feitas das despesas, no ano, do comércio exterior, de juros da dívida externa, seguros e fretes e etc., somando tudo, comparando-se com a arrecadação, o Brasil no final de dezembro (2001) ficará devendo aproximadamente US$ 25 bilhões.