Conteúdo do Segundo Bimestre

CIDADANIA

UM EPISÓDIO TRISTE

No mês de abril de 1997, em Brasília, um grupo de rapazes procurava um tipo de divertimento diferente – que a cidade grande não lhes podia proporcionar. Resolveram brincar com fogo. Compraram álcool num posto de gasolina e, com esse combustível, incendiaram um ser humano que, desorientado pelo excesso de bebida, dormia no banco de um ponto de ônibus. Ignorando valores fundamentais da vida em sociedade, entorpecidos pela grife, pelo carro, pelo som... e, com certeza, por falta de orientação, esses jovens levaram a "brincadeira" longe demais.

Amplamente noticiado o fato, a maioria dos brasileiros sentíamos vergonha de tal crueldade ter sido cometida em nosso pais, e justamente na capital. O homem brutal-mente queimado faleceu: era um índio da tribo Pataxó.

Com a fisionomia abatida e perplexa do "onde-foi-que-eu-errei?", um Juiz de Direito, pai de um dos delinqüentes incendiários, surpreendeu a todos, principalmente aos educadores, ao declarar não saber o porquê da atitude de seu filho, pois, afinal, pagava uma das melhores escolas de Brasília para o menor infrator. É evidente que a escola não deve omitir-se de realçar a importância dos valores fundamentais do ser humano, porém o valor da mensalidade não isenta os pais da obrigação de também enfrentarem o desafio diário de educar seus filhos e, em casa, provocar reflexões sobre cidadania, ética, saúde, sexualidade, família, amor...

Por intermédio do diálogo e do exemplo, portanto, os' esforços, tanto dos educadores quanto dos pais, são indispensáveis, a fim de que os adolescentes não vivam de forma individualista e arrogante num mundo onde imperam o desrespeito ao próximo, a violência e o crime.

Repugnante, todavia, foi a afirmação de um dos mos que praticaram a atrocidade: "Não sabíamos que se tratava de um índio; imaginávamos ser apenas um mendigo". O que ele quis dizer com isso é que um mendigo é menos importante que um silvícola. Que se pode atear fogo num ser humano desfavorecido financeiramente. Que pobre não é cidadão.

Ao queimar a ponta do dedo com fósforo ou ao mexer no forno quente, sentimos dor. Que dor, não! É Impossível imaginar as dores pelas quais passou Galdino (esse era o nome do Pataxó). O seu martírio e a sua morte foram lastimáveis. Pena que somente episódios tristes como esse nos levem a pensar seriamente a respeito de um valor essencial para que o homem inicie o século XXI com mais dignidade: a cidadania.

Mas o que é cidadania?

O QUE É CIDADANIA

No Brasil, a palavra "cidadania" vem sendo utilizada com maior freqüência nos últimos anos, substituindo com mais vigor o termo "urbanidade". Nos regimentos escolares das décadas de sessenta e setenta, lá estava sempre no capítulo destinado a Deveres e Obrigações do Corpo Discente "tratar os colegas com urbanidade", isto é, com civilidade, cortesia, afabilidade.

Há bons dicionários de Filosofia que ainda não apresentam os verbetes "cidadania" ou "cidadão". Os dicionários de Língua Portuguesa também não valorizam esses vocábulos, destinando-lhes poucas linhas.

Cidadania. 5. f. Qualidade ou estado de cidadão: cidadania brasileira.

Cidadão. S. m. 1. Indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este. 2. Habitante da cidade. 3. Pop. Indivíduo, homem, sujeito: Esteve aí um cidadão procurando por você. (Fem.: cidadã e cidadoa: pl.: cidadãos.)

Mas, como o termo cidadania já é de uso comum, é interessante compreendê-lo desde o seu sentido etimológico.

Originalmente, cidadania define a condição de quem reside na cidade. O significado literal da palavra nos remete também, ao fato histórico de "ter acesso à cidade", pois a cidade medieval era cercada por muros que a protegiam dos forasteiros (camponeses, trânsfugas e outros aventureiros).

Na Idade Moderna, a cidade cobrava do "estrangeiro" uma espécie de entrada, obrigando-o a aprender um oficio artesanal, sem o qual não poderia ter acesso a ela.

Henrique VIII, no inicio do século XVI, chegou a decretar uma lei contra a vagabundagem, para coibir a migração de camponeses que fugiam com fome, privados que estavam de suas terras, buscando refúgio no citadino. (Aqueles camponeses ingleses foram expropriados das terras que, após terem sido cercadas, foram utilizadas para a criação de ovelhas. O objetivo disso era a produção de lã para o mercado europeu emergente.)

Ser cidadão, portanto, significava o direito de viver na cidade, e nem todos tinham esse direito. Possuí-lo era sinônimo de conquistá-lo de uma ou de outra maneira. O artesão era protegido pela sua corporação de oficio, dirigida pelo mestre que elegia seus aprendizes. Assim, o acesso a essas corporações era muito controlado e seletivo. Quem não possuía pendores de artesão ou proteção especial para permanecer na cidade, tornava-se um não-cidadão, um suburbano.

Na Idade Contemporânea, o conceito de cidadania se ampliou extraordinariamente: de "habitante da cidade" o homem passou a adquirir o status de "cidadão do país" e, por fim, de "cidadão do planeta". Com as declarações dos Direitos Humanos oriundas da Independência dos Estados Unidos da América e da Revolução Francesa e, mais recentemente, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, a idéia de cidadania se associou intimamente à de igualdade: "todos os homens são iguais". E, por serem iguais, são livres e portadores de direitos e obrigações. É bom salientar, neste momento, que tudo o que se disse até agora não aconteceu num piscar de olhos. Indispensável é o estudo da história para se verificar que, por motivos ideológicos, raciais, econômicos ou quaisquer outras causas, num processo lento e penoso, milhões (é exageros) de vidas foram ceifadas.

A noção de cidadania ganha, na atualidade, um sentido menos literal (o camponês também pode considerar-se cidadão) e, ao se unir às idéias de igualdade, de direito e de obrigação, torna-se algo mais complexo.

A igualdade entre os homens, por exemplo, não é ab-soluta. Não é difícil constatar – basta abrir um jornal na seção de notícias internacionais – que há ainda muitas discriminações e que variam de pa(s para pa(s. Os analfabetos, as mulheres, os menores, os estrangeiros, os silvícolas, os deficientes físicos, os alienados mentais, os desempregados, os idosos... estão longe de conquistar, em muitas sociedades contemporâneas, a "igualdade de oportunidades". É importante compreender, também, que essa igualdade é um ideal que nunca será alcançado de uma vez por todas. À medida que as "velhas" desigualdades vão desaparecendo, surgem as "novas", num processo contínuo, aparecendo os "sem-terra", os "sem-feto", os "sem-internet", os "sem-celular", os "sem-carro-importado"...

Por ser uma noção em amadurecimento, é impossível "definir" cidadania, como exige o rigor da Lógica ("dizer tudo a respeito de um ser e apenas a respeito deste ser"). Provisoriamente, portanto, fiquemos com a noção de que cidadania é um conjunto de direitos e obrigações que o homem vem conquistando ao longo da história. Quais são, concretamente, esses direitos e obrigações é problema para uma discussão sem fim.

Ser cidadão é ter direito:

• à liberdade de ir e vir;
• à liberdade de pensamento;
• à liberdade de expressar pensamento;
• à liberdade de fé;
• aos serviços de saúde;
• de reivindicar um salário justo;
• de participar no exercício do poder político.

Amor, fraternidade, respeito e justiça são alguns valores reconhecidos como fundamentais para a sobrevivência da espécie humana. Só nos resta rezar e lutar para que o conceito de cidadania ocupe um lugar privilegiado nessa hierarquia de valores, em todas as partes do mundo, num breve futuro.

Somos todos cidadãos?

No bimestre anterior, ao falarmos a respeito da política, observamos que para algumas pessoas não importa que alguém decida por elas. Indiferentes, desestimuladas, pessimistas, céticas, acham natural a existência de ricos e pobres e que é destino, no Brasil, a perpetuação dessa desigualdade.

Atormentados pelo estresse da vida moderna, em alguns momentos, somos influenciados por essas pessoas e, egoisticamente, deixamos "o barco correr’. Mas, ao nos depararmos com mendigos catando comida no lixo, com crianças cheirando cola na esquina, com famílias inteiras dormindo no chão duro e frio das calçadas, com a violência dos assaltos e dos seqüestros, com o índio Pataxó sendo queimado vivo, com os escândalos de desvios de verbas públicas, com a poluição dos rios... sentimos (bom ainda termos a capacidade de 'sentir") que esse quadro não é justo e somos levados a refletir sobre as causas e as conseqüências dessas injustiças. Nasce aí a reflexão filosófica sobre a cidadania. Nasce af a exigência de pessoas ativas que, como nós, desejam construir uma "Agenda de Cidadania" para os próximos tempos, no Brasil.

Somos todos cidadãos?

Pela Constituição da República Federativa do Brasil, felizmente, SIM! Pelas leis ordinárias – que regulamentam e esmiúçam a lei maior –, infelizmente, NÃO! As leis são insuficientes para garantir a todos os brasileiros a possibilidade de se auto-realizarem e de terem acesso aos bens econômicos e socioculturais disponíveis.

Somos todos cidadãos? De fato, na prática, infelizmente, NÃO.

• Mas, afinal, o que pesa no fato de uns serem mais cidadãos do que os outros?
• Quais as reais causas que grande parte dos brasileiros conseguirem o passaporte para a cidadania?
• Alcançar a cidadania para todos os brasileiros é uma utopia?
• Todos os homens serem cidadãos é uma utopia?

Está lançado o desafio para que surjam novas análises e muitas outras reflexões. Para transformar a realidade, é necessário, acima de tudo, pensamento positivo. O importante, como dizia Lennon, é não parar de sonhar.

Textos do Site relacionados a esse Texto