Organização Social e Política Brasileira
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Conteúdo do Segundo Bimestre

ÉTICA

Uma das grandes preocupações da contemporaneidade é o agir humano. Qual é a melhor maneira de agir? Há critérios predeterminados que orientam as ações humanas? Nas relações cotidianas dos homens, surgem continuamente vários problemas. Como agir diante deles? Estes questionamentos se fazem presentes em nosso cotidiano, seja pelos meios de comunicação, seja pelas relações sociais.

Esses problemas levantados ocorrem nas relações efetivas das pessoas. Em alguns momentos, as decisões tomadas dizem respeito somente à pessoa envolvida, mas, em outras situações, as conseqüências de determinadas decisões enviem várias pessoas. Naturalmente que, perante a sua consciência moral, cada pessoa é responsável pelo que faz. Porém, nenhum ato moral é isolado, pois exige o respeito para com o outro.

Nesse sentido, é imprescindível que nas relações dos homens existam normas que norteiem o seu comportamento. De acordo com as normas estabelecidas, aprendemos a agir desta ou daquela maneira. Desde a mais tenra idade, padrões de comportamento são estabelecidos para ensinar às pessoas determinados valores: como se portar à mesa, como agir diante de estranhos; conceitos de beleza; direitos e deveres de cada um. De acordo com a maneira de agir de cada um, obedecendo aos padrões estabelecidos ou transgredindo-os, a sua conduta é avaliada como boa ou má, justa ou injusta. Assim, desde as mais antigas sociedades, valores foram construídos de acordo com o momento histórico vivido.

Nas comunidades primitivas, por exemplo, o mundo hostil e desafiador que se apresentava ao homem precisava ser dominado para que ele pudesse produzir a sua sobrevivência de forma mais eficiente. Porém, suas necessidades só poderiam ser supridas mediante o trabalho coletivo. Foi, portanto, a partir das relações, atitudes e qualidades dos homens que apareceram várias normas orais, dando origem à moral, para ajustar o comporta-mento de cada membro do grupo aos interesses da coletividade.

A necessidade de ajustar o comportamento de cada membro do grupo aos interesses da coletividade leva a que se considere como bom e proveitoso tudo aquilo que contribui para reforçar a união ou a atividade comum e, ao contrário, que se veja como mau ou perigoso o oposto. (...) Estabelece-se, assim, uma linha divisória entre o que é bom e o que é mau, uma espécie de tábua de deveres e obrigações baseada naquilo que se considera bom ou útil para a comunidade. Destaca-se assim uma série de deveres: todos são obrigados a trabalhar, a lutar contra os inimigos da tribo, etc. Estas obrigações comuns comportam o desenvolvimento das qualidades morais relativas aos interesses da coletividade: solidariedade, ajuda mútua, disciplina, amor aos filhos da mesma tribo, etc.
VAZQUES, Adolfo S. Ética. 16. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996. p. 28.

 

Toda cultura estabelece uma moral, isto é, valores referentes ao que é bom e ao que é mau para todos os membros do grupo. De acordo com as relações construídas e as condições em que o homem vive (família, classe social, situação política, trabalho, etc.), ele herda costumes e comportamentos para serem respeitados e reproduzidos. Assim, nas suas relações, ele constrói vários tipos de valores, como estéticos, religiosos, econômicos, morais. Porém, diante da reflexão que estamos fazendo, interessam-nos os valores morais.

A palavra moral vem do latim (mos, moris), que significa costume, no sentido de conjunto de normas adquiridas por hábito; ou ainda moralis, morale, relativo aos costumes. Nesse sentido, podemos então dizer que moral é um conjunto de regras, costumes e valores de conduta, específicos de uma sociedade, em uma determinada época.

Contudo, ela não se limita a reproduzir os valores herdados de tradição. medida que o homem desenvolve o seu espírito critico, especialmente na adolescência, a tendência é questionar os valores herdados. A moral é um conjunto de normas que determina o comportamento dos homens. Entretanto, através da consciência e da liberdade  ela pode ou não ser aceita

Devido a sua historicidade, o homem não se resume apenas em reproduzir e perpetuar valores no tempo. Por meio de suas experiências vividas, ele também pode descobrir que determinadas normas, necessárias a um determinado momento, precisam ser superadas. Porém, não se pode perder de vista que a consciência, a liberdade, e a responsabilidade são indispensáveis as ações humanas. O individuo como ser social, mesmo tomando atitudes individuais, pode atingir os interesses sociais.

...têm caráter moral somente os atos dos indivíduos enquanto seres conscientes, livres e responsáveis, ou também os atos coletivos, enquanto forem planejados em conjunto e realizados conscientemente em conjunto por diferentes indivíduos. Assim, o verdadeiro agente moral é o indivíduo, mas o indivíduo como ser social

Disso decorre que a realização da moral é uma tarefa individual, mas, por sua vez, dada a natureza social do indivíduo, não é um assunto meramente individual. Entre outras razões, porque os princípios – junto com as normas – que determinam o seu comportamento moral correspondem a necessidades e interesses sociais.

Op. cit. p. 184.

FILOSOFIA MORAL: ÉTICA

Moral e ética são dois termos usados com muita freqüência em nosso cotidiano. Algumas pessoas, por exemplo, costumam fazer referência à ética profissional, atitude ética, moral, amoral, imoral, mas nem sempre conseguem distinguir seus significados.

Vimos anteriormente que moral (costumes) é o conjunto de normas de conduta seguidas pelos homens. Se, na experiência vivida, se estabelece à norma de "não matar", e alguém não a respeita, esta atitude de será imoral. Portanto, um ato será moral ou imoral, se tiver ou não de acordo com a norma estabelecida. Um ato imoral será aquele que não considera as regras estabelecidas, nega a moral e é norteado pelo imediatismo, por decisões momentâneas, sem considerar os valores.

Qual é a diferença entre ética e moral? Quando alguém pergunta: o que é ética? Muita gente sabe o que é, mas considera difícil explicar. Embora moral e ética possuam conceitos diferentes, freqüentemente são usadas como sinônimos. Aliás, a etimologia dos termos é muito semelhante. Assim como moral, que vem do latim, significa costume, ética, que vem do grego, ethos, também significa costume.

Porém, não podemos deixar de mencionar que a palavra ethos sofre uma variação. A vogal e, em grego, pode ser representada por duas vogais: epsílon e eta. Neste sentido, quando a palavra ethos é escrita com eta (chamada de vogal longa), significa costume; e quando escrita com epsílon (chamada de vogal breve), significa caráter. Sendo assim a ética enquanto caráter, significa a convicção pessoal de cada um no que diz respeito à virtude e aos vícios que o homem é capaz de praticar.

Esse caminho de análise nos remete ao fundador da ética ocidental: Sócrates. Muitos séculos depois da sua morte, foi assim considerado, porque sua ética não se baseava apenas nos costumes do povo e dos seus antepassados, mas também nos sentimentos, nas condutas e nas atitudes individuais, isto é, no caráter. Essas posturas individuais é que levam alguém a respeitar ou transgredir os valores da cidade.

“Sócrates (...) a sua ética (...) não se baseava simplesmente nos costumes do povo e dos ancestrais, assim como as leis exteriores, mas, sim, na convicção pessoal, adquirida através de um processo de consulta ao seu ‘demônio interior’ (como ele dizia), na tentativa de compreender ã justiça das leis.”

VALLS, Álvaro. O que é ética. São Paulo: Brasiliense, 1996. p. 17.

Sócrates nasceu em Atenas (469 – 399 a.C.). Era filho de um escultor e de uma parteira. Nas ruas, ginásios e praças públicas, discutia com os atenienses, procurando questionar sobre os valores que lhes haviam ensinado. Perguntava às pessoas sobre moral, virtude, amizade, amor e coragem. Ao encaminhar a discussão, percebia que elas não conseguiam aprofundar tais conhecimentos, pois discutiam a partir de simples opiniões, reproduzindo o que lhes haviam ensinado desde a infância.

Ele pretendia que seu interlocutor chegasse à essência das coisas pela definição. Pelo método da ironia, que em geral significa simulação, pretendia que seu interlocutor descobrisse a sua própria ignorância. Através da maiêutica ("relativo ao parto”), segunda parte do seu método, pretendia chegar ao nascimento de novas idéias. Com essa forma de inquirir as pessoas, Sócrates atraiu muitos amigos que se tornaram seus discípulos, mas também conseguiu rancorosos inimigos. Sentindo-se ameaçados, condenaram o filósofo à morte sob acusação de subversão por corromper a juventude ateniense e de não acreditar nos deuses da cidade. Enquanto conversava com seus discípulos sobre a imortalidade da alma, aguardava a sua sentença de morte: um cálice de cicuta.

Sócrates incomodava os atenienses ao indagar sobre a sua origem e a essência das virtudes que acreditavam praticar ao seguirem os costumes. Questionava como e por que os gregos sabiam que uma conduta era boa ou má, virtuosa ou repleta de vícios.

Para os gregos, virtude é areté, que significa aquilo que torna uma coisa boa e perfeita naquilo que é. Falavam da virtude de vários elementos, como a dos animais, a dos homens, a das plantas, etc. Por exemplo, a virtude do cachorro é ser um bom guardião. Sendo assim, a virtude do homem é possuir uma alma (segundo Sócrates, alma é á consciência e a personalidade intelectual e moral) boa e perfeita, de acordo com o que a natureza determina que seja. Portanto, os verdadeiros valores são aqueles ligados aos da alma, que são o conhecimento ou a ciência. Os viários, ou virtude viciosa, seriam a privação do conhecimento ou da ciência, isto é, a ignorância. Somente o ignorante é vicioso e incapaz de virtude, 'pois quem sabe o que é o bem sempre agirá virtuosamente; e aquele que não segue o bem é porque não o conhece.

Sendo assim, só pode ser considerado um sujeito ético aquele que tem discernimento; sabe definir o que as coisas são e descobre a sua essência; conhece as causas e os fins das suas atitudes. Por isso, podemos dizer que Sócrates é o fundador da ética ou filosofia moral, pois deixa claro em que sentido devem caminhar os valores e as obrigações morais.

POR UMA DEFINIÇÃO DE ÉTICA

Pelo que até aqui abordamos, não podemos confundir ética com moral, pois a ética não cria a moral, mesmo porque não é ela que estabelece as normas de comportamento de um grupo humano. Na verdade, ela determina a essência da moral, a partir das práticas morais já existentes, fundamentando-se nas idéias de bem e virtude enquanto valores morais a serem alcançados pelo homem.

“A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. Ou seja, é ciência de umas forma específica de comportamento humano.”

VAZQUEZ, Adolfo 8, Op. Cit. p. 12.

Nesse sentido, a ética se opõe à concepção tradicional a ela atribuída, enquanto um capítulo da Filosofia meramente especulativo que não considera a ciência e está dissociado da vida real. Por esse motivo, ela se ocupa em estudar os tipos de fenômenos morais que fazem parte da vida concreta dos homens, sem, no entanto, absolutizá-los, mas concretizá-los nas condições reais de existência do homem.

A ÉTICA HOJE

"... hoje em dia, os grandes problemas éticos se encontram nestes (...) momentos da eticidade (família, sociedade civil (...)), e uma ética concreta não pode ignorá-los.

1) Em relação à família, hoje se colocam, de maneira muito aguda, as questões das exigências éticas do amor. O amor não tem de ser livre? O que dizer então da noção tradicional do amor livre? Ele é realmente livre? E como definir, hoje, o que seja a verdadeira fidelidade, sem identificá-la com formas criticáveis de possessividade masculina ou feminina? Como fundamentar, a partir dos progressos das ciências humanas, os compromissos do amor, como se expressam na resolução (no sim) matrimonial? E como desenvolver uma nova ética para as novas formas de relacionamento heterossexual? E como fundamentar hoje as preferências por formas de vida celibatária, casta ou homossexual?

As transformações histórico-sociais exigem hoje igual-mente reformulações nas doutrinas tradicionais éticas sobre o relacionamento dos pais com os filhos. Novos problemas surgiram com a presença maior da escola e dos meios de comunicação na vida diária dos filhos. As figuras tradicionais, paterna e materna, não exigem hoje uma nova reflexão sobre os direitos e os deveres dos pais e dos filhos?

Em especial, a reflexão sobre a dominação das chamadas minorias sociais chamou a ateio para a necessidade de novas formas de relacionamento dentro do próprio casal. O feminismo, ou a luta pela libertação da mulher, traz em si exigências éticas, que até agora ainda não encontraram (talvez) as formulações adequadas, justas e fortes. A libertação da mulher, como a libertação de todos os grupos oprimidos, é uma exigida ética das mais atuais. E, como lembra Paulo Freire, em sua Pedagogia do Oprimido, a libertação não se dá pela simples troca de papel: a libertação da mulher liberta igualmente o homem.”

VALLS, Álvaro L. M. O que é Ética. São Paulo, Brasiliense, 1996 p. 71-72.

LEIA ATENTAMENTE O TEXTO E RESPONDA

1. O texto afirma que as transformações histórico-sociais exigem hoje reformulações nas doutrinas tradicionais éticas sobre o relacionamento dos pais com os filhos.

A partir de uma conversa com os seus pais, procure detectar que reformulações éticas poderiam ocorrer na relação entre pais e filhos.

2. Explique por que o texto afirma que a libertação da mulher, como a de todos os grupos oprimidos, é uma exigência ética.

 

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