Ministério "chumba" Piaget... por agora

O pedido de reconhecimento do interesse público da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Algarve e o pedido de autorização de funcionamento dos cursos de Educação de Infância, Ensino Básico (1º e 2º Ciclos - este último, nas diversas variantes, como por exemplo, Português-Francês), Higiene e Saúde Ambiental, bem como o bacharelato em Nutrição Humana, Social e Escolar, propostos pela escola, foram indeferidos pelo Ministério da Educação.

O despacho do gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior foi publicado em Diário da República no passado dia 31 de Janeiro e apontam-se, nele, vários motivos para a não aprovação dos referidos cursos. «Verifica-se a falta de vários elementos de instrução do referido processo, como a não apresentação de declarações de compromisso e curricula, bem como a ausência de fundamentação do número de alunos esperado», refere-se no dito documento.

No entanto, O GRÉS ficou a saber, junto de uma fonte do próprio Ministério que, a principal razão para o Piaget não ter obtido a autorização de funcionamento dos cursos, prende-se com a constituição do corpo docente, que não preencheria, de acordo com o Ministério e com o que está consagrado no Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, todos os requisitos. Haveria docentes, segundo a mesma fonte, que não estariam vinculados a tempo integral ao Instituto e algumas áreas científicas não estariam representadas. Aliás, o próprio despacho menciona que «o corpo docente proposto não cumpre os requisitos mínimos» e salienta, que a ausência de um corpo docente próprio impede «a necessária autorização de funcionamento dos cursos, essencial para o reconhecimento de interesse público da instituição».

No entanto, este revés verifica-se apenas em relação à Escola Superior de Educação, porque no que toca aos cursos ligados à saúde, o processo continua em análise. Aliás, o próprio Conselho de Ministros, na sua resolução 140/98, decidiu ser prioritária a resolução dos problemas ligados a esta área e, logo, relacionados com a aprovação dos cursos.

O GRÉS também contactou o Presidente da Comissão Instaladora do Instituto Piaget de Silves, João Rocha Pinto, que nos garantiu que esta instituição já estava a preparar o reenvio do processo para o Ministério, para que o mesmo possa ser reapreciado o mais brevemente possível. João Rocha Pinto disse-nos, mesmo, que era necessário tranquilizar as pessoas, pois esta não aprovação dos cursos não significa que o Instituto Piaget não venha a abrir as suas portas.

Entretanto, o Instituto Piaget do Algarve vai estar em análise numa conferência/debate organizada pela Associação de Estudos e Defesa do Património Histórico-Cultural do Concelho de Silves, a realizar no dia 3 de Março, pelas 16 horas, nas instalações do Instituto. Nesse encontro, estará presente o próprio Presidente do Piaget, António Oliveira Cruz e será discutido todo este conturbado processo de homologação dos cursos.