O Fórum de Botucatu

anotações para sua história

Pesquisa e textos realizados sob encomenda da Professora Isaura Bretan

O Fórum de Botucatu foi criado para servir à Comarca de Botucatu, instalada em 1866. Seu primeiro juiz foi o Dr. José Carlos Machado de Oliveira. Foi substituído pelo Juiz Dr. Luiz Ernesto Xavier.

O Fórum sempre funcionou em casas alugadas, principalmente durante o Império. Antes do advento da República o município construiu sua Cadeia, inicialmente na Praça do Bosque, antigo largo Santa Cruz, enquanto o Fórum funcionava na Cesário Alvim (atual João Passos), mais ou menos na altura da Praça do Paratodos. Cartórios e seus serviços funcionavam em casas particulares, geralmente onde os escrivãos moravam, também. Assim, também, eram os Cartórios de Coletores de Rendas do Estado.

Uma segunda Cadeia foi construída, com verbas Estaduais, já durante a República, na última década do século XIX, na Praça 15 de Novembro, hoje ocupada pelo Cine Nelli, Centro Cultural, Prefeitura e OAB. Ficava, exatamente na porta de entrada do atual Botucatu Tênis Clube. Serviu durante muito tempo, até a inauguração do prédio Fórum/Cadeia, no princípio do século passado.

A Construção do Fórum/Cadeia de Botucatu

Foi para servir de casa para uma nova Cadeia Pública, em conjunto com o Fórum local (que nunca havia tido um prédio próprio) que o Estado programou a construção do edifício que hoje se ergue na confluência das ruas Marechal Deodoro e General Telles. Era costume (com certeza seguindo uma tendência na época, da parte da organização judicial) no Estado de São Paulo, construir um mesmo edifício para servir de Fórum/Cadeia. Existem dezenas de municípios que receberam investimentos para esse fim. Todas as Comarcas do princípio do Século Passado queriam seu Fórum/Cadeia. Em Botucatu isso só veio a ocorrer na segunda década daquele século, o XX.

A localização do Fórum/Cadeia

Na parte alta da cidade existia uma terreno grande que havia sido um cemitério. Estava abandonado pelo município, desde o ano de 1899, quando passou para o controle da municipalidade, depois de uma negociação com a Igreja Católica. O Cemitério Católico que funcionava no local, havia sido liquidado em julho 1899, por ato da Intendência local, que desejava abrir a Rua General Telles, impedida, no trecho, por muros do cemitério.

Mas a ocupação do terreno demorou para ser feita. Inicialmente a municipalidade ocupou-o com parte do Jardim da Praça Rubião Junior (ver mapa de 1890, em anexo) e, depois, tudo aquilo ali ficou subutilizado. Nos fundos da antiga Matriz, o município abriu a Avenida Dom Lúcio (chamada da Saudade), ligando o Largo da Matriz com a nova necrópole (Portal das Cruzes).

A Construção do Fórum/Cadeia

Exatamente o início da construção não se pode afirmar ainda, mas ela ficou parada algum tempo. Vamos encontrar documentação, para comprovar sua retomada, em 1920. Em julho daquele ano a Diretoria de Obras Públicas do Estado autoriza a “conclusão da construção da Cadeia Pública e Fórum desta cidade”. A verba destinada era de 223 contos, 188 mil e 584 réis. (ver xérox do contrato, em anexo). Pode ser que a liberação dessa verba e a realização desse contrato, tenham sido um aditamento a algum contrato anterior, com a mesma empresa.

Essa parte da construção foi assumida pela firma botucatuense dos empreiteiros Dinucci e Pardini, italianos radicados em Botucatu desde o ano de 1898 e que haviam, ao chegarem ao Brasil, passado pelos escritórios do Arquiteto Ramos de Azevedo, onde trabalharam por um ano, como contratados. Chegaram com diplomas de Arquitetura de um Liceu de Artes e Ofícios da Itália. (ver xérox do cartão da firma e xérox das credenciais de arquitetos, em anexo)

A conclusão demorou dois anos. Em agosto de 1922, o prédio estava levantado, mas faltavam alguns acabamentos, como se pode ver por uma solicitação de verbas complementares ao Tribunal de Justiça e Departamento de Obras. Pretendiam os empreiteiros construir, com a verba, o que faltava: muros, gradil e complementos do Edifício do Fórum/Cadeia.

O ano de 1923 entrou e o prédio continuava inacabado. Em seu relatório de atividades, o delegado regional de polícia, salientava: “ 27 de janeiro...Cadeia: continua funcionando no antigo prédio, visto o novo edifício estar ainda em construção. A cadeia tem 5 prisões, que comportam 30 presos. Em agosto registrou-se uma fuga...”

O ano passou e o prédio não foi entregue. Só mesmo em fevereiro de 1924, quase quatro anos desde o início da fase conclusiva da construção, é que... “Fórum. Acham-se terminados os trabalhos de construção do importante edifício especialmente feito para fórum e cadeia da cidade, faltando apenas completar o serviço externo da área em frente ao edifício e o calçamento das entradas. A um representante da Diretoria de Obras Públicas do Estado, já foi feita a entrega provisória da construção, estando a entrega definitiva marcada para breve. “

As reformas do Prédio

Por alguma razão o prédio vive apresentando rachaduras, desde logo cedo, pouco depois de ser entregue. Essas rachaduras evoluíram lentamente, no inicio, mas se agravaram por volta dos anos 40.

Foi realizada uma reforma em 1944, pelos próprios construtores. Naquela ocasião já havia morrido um dos sócios, Adolfo Pardini, e Dinucci operava a firma em sociedade com seu filho, engenheiro-construtor, Camilo Fernandes Dinucci.

Nesse ano de 44 foi realizada uma reforma na Cadeia/Delegacia (portanto, apenas em um dos lados), onde foram construídos, também, dois pavilhões, para abrigar a Delegacia. Acho que são as reformas internas. Dá para ver ali um volume no pátio interno, que não tem nada a ver com o edifício. Esse anexo destruiu a arquitetura primordial.

Mas o prédio continuava a apresentar rachaduras. A situação estava grave demais nos meados daquela década de quarenta. Tão grave que várias equipes da Diretoria de Obras Públicas vieram a Botucatu para fazer um diagnóstico e apresentar soluções. A situação era tão alarmante que a imprensa local dizia que o prédio poderia ruir a qualquer momento. Dizem, as pessoas mais idosas que trabalhavam naquele local que, em algumas frestas, era possível enfiar um punho cerrado.

Em maio de 1948, a imprensa divulgou um dos diagnósticos, que apontavam as causas e recomendavam soluções: “ Corre perigo o nosso Fórum? ... essas fendas apareceram logo depois que foi ali construído um depósito subterrâneo d´água, com uma capacidade para sessenta mil litros, apoiado nas bordas dos alicerces internos para atender às necessidades higiênicas do local. Esse depósito, pela sua localização subterrânea, tornou-se difícil de ser rigorosamente inspecionado, para assim se poder constatar um possível vazamento que iria fatalmente abalar a solidez dos alicerces do prédio. Pela ausência de fatos positivos, os técnicos avançaram várias hipóteses e sugeriram providências para eliminá-las todas. Foi assim determinado o abandono do velho depósito, substituindo-o por outro que já se acha construído fora do edifício, mas não ainda em atividade, por falta de verba necessária para a sua utilização definitiva. O cano coletor das águas pluviais internas, que passava por baixo do depósito do água, foi desviado lateralmente, eliminando assim mais uma das possíveis causas. Os técnicos sugeriram ainda, como medida de segurança, o fechamento das frestas respiratórias do porão, para formar na base um todo sólido, com evidente benefício para resistência dos alicerces. E ainda acorrentar devidamente as paredes fendidas...”.

Parece que nada disso deu muito certo. E, então, em 1956, foi feita uma terceira reforma que incluiu o prédio do Fórum/Cadeia, completa. Existiam ali novas rachaduras.

A única Restauração

Foi feita uma restauração total no edifício durante o ano de 1979. Era governador o Dr. Paulo Egídio Martins. Todas as rachaduras foram, mais uma vez, consertadas e o edifício foi calçado nos seus alicerces. Vários buracos foram cavados nas laterais e dentro dos porões e enchidos com concreto. A Delegacia de Polícia já não estava mais ali, desde 1975, quando, no Governo Plínio Paganini, havia sido transferida para o Bairro Alto. Foi uma restauração preocupada mais com a sustentação do edifício. Foi longa e demorada e todas as dependências do Fórum funcionaram em outro lugar, durante o tempo que durou a reforma/restauração. Há uma placa – imensa – sobre ela, colocada no saguão do Fórum. Aliás, é a única placa existente ali. Tem todos os dados sobre o trabalho de restauração, inclusive a empreiteira que o realizou.

A situação atual

É muito pior. Voltaram as rachaduras, insistentes, mostrando que nenhuma das intervenções foi capaz de dar um basta. O terreno, pelo visto, é instável e apresenta movimentos que não foram diagnosticados, até agora.. Porque? As constantes reformas e restaurações, com seus calçamentos de colunas e etecetera, e tal, consumiram fortunas do Estado.

A autoria do projeto e a localização da Planta

De quem seria a autoria do projeto arquitetônico? Dizem ser do Escritório Ramos de Azevedo. É possível. No entanto, não encontrei nenhuma referência a isso na imprensa local. Procurei pela planta na Prefeitura já que o arquivo de plantas (existente no prédio principal) tem plantas desde 1915. Não achei.

Obtive informação do senhor Domingos Scarpellini (Cartorário no Fórum local, por longo tempo) e soube que quando da Restauração de 1979, essa planta apareceu. Estava lá em seu cartório e foi usada pelos técnicos. Depois, disse o sr. Domingos, que entregou-a à Dra. Nilze Aranha, que à época era secretária da Direção do Fórum. Atualmente o senhor Domingos Scarpellini diz que a planta deve estar na Secretaria do Fórum, em algum local, pois a Doutora Nilze diz isso, ou diz que a mesma pode estar em São Paulo, arquivada na repartição que dirigiu a restauração.

Perguntei se ele lembra de quem era a autoria da Planta. Ele fala que não leu na planta, mas que é do Ramos de Azevedo. Perguntei se ele tem certeza disso. Disse que não.

Para afirmar que o prédio foi construído com uma planta assinada pelo famoso arquiteto paulistano, será preciso achar essa planta. Ela Existe.

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