1) Explique o que é o casamento entre homossexuais
(além disso, quais são os objetivos do projeto que tramita no
Congresso e quais os entraves para sua aprovação?
Mott - O Brasil vive um importante momento histórico e aproxima-se do
Primeiro Mundo ao propor a legalização do contrato de união
civil entre pessoas do mesmo sexo: a ex-Deputada Marta Suplicy (PT-SP) apresentou
o Projeto de Lei n.1115/95 que prevê que pessoas do mesmo sexo, homossexuais
ou não, poderão firmar contrato garantindo o direito à
herança e à previdência social. O então Presidente
da Câmara dos Deputados, Deputado Luiz Eduardo Magalhães, (PFL-BA)
declarou-se "simpático" a iniciativa (FSP, 27-1-95) e o Relator
do Projeto, o Deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) declarou: "Os homossexuais
são seres humanos e merecem respeito. Acho o projeto justíssimo.
Vou tirar os homossexuais do anedotário e lançar sobre eles o
manto da lei." (C.Brasiliense, 12-4-96).
2) Há uma estimativa do número de
casais de gays e lésbicas que desejam formalizar a união na Bahia?
Vocês têm números?
Mott - Deve existir no brasil 17 milhoes de homossexuais, 10% da populaçao
do Ocidente, segundo estimativa do relatório Kinsey. Não há
dados do IBGE sobre homossexuais, apesar de termos insistido no ultimo censo
que nos incluissem, mas estimo que talvez apenas 5% dos homossexuais são
assumidos e destes, (850 mil), talvez 10% desejariam se casar, de modo que este
numero chegaria no máximo em 85 mil casais.
- Brasil: Pesquisas sobre a aceitação ao casamento gay realizadas
em maio/94 com 3500 informantes na Bahia, Sergipe e Paraná apresentaram
o seguinte resultado:
- Salvador: 67% a favor do casamento gay
- Aracaju: 51% a favor
- Curitiba: 76% a favor
- Brasil: A Associação Brasileira de Antropologia (Salvador, 19-4-96)
aprovou a seguinte resolução: "Repúdio a todas expressões
de preconceito e discriminação contra as minorias sexuais; apoio
oficial ao Projeto de Li n.1115, Legalização do Contra de União
Civil entre Pessoas do mesmo sexo, estimulando aos Parlamentares sua aprovação
por representar um avança indispensável aos direitos humanos universais."
3) Além da Alemanha, que acaba de aprovar legislação que permite casamento entre gays, quais outros países possuem leis nesse sentido já aprovadas ou em tramitação?
PAÍSES ONDE É LEGAL A UNIÃO CIVIL ENTRE
PESSOAS DO MESMO SEXO
- Dinamarca (1989)
- Noruega (29-3-l993) Casamento legalizado com 76 votos a favor e 56 contra.
- Suécia (1-1-1995) Casamento legalizado com 171 votos a favor e 141
contra
- Holanda (12-9-2000) Casamento legalizado nos mesmos moldes que o casamento
heterossexual.
- França, 1999
- Portugal, janeiro 2001
- Alemanha, julho 2001