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CAPÍTULO V 5 – Impactos sócio espaciais da privatização da Açominas em Ouro Branco, na percepção dos informantes chaveNeste capítulo estaremos fornecendo a análise da percepção dos cinco informantes chave no município de Ouro Branco, a respeito dos impactos sócio-espaciais decorrentes da privatização da Açominas.
5.1– Conhecimento sobre a área de estudo
Todos os entrevistados relacionados conheciam o município antes da chegada da Açominas ou tomaram contato à época da implantação, sendo que um dos entrevistados, o Sr. Odilon Alicio Vieira, é natural de Ouro Branco. As falas dirigem-se a um mesmo ponto: Ouro Branco, à época da implantação, vivia exclusivamente da plantação de batata e outras atividades agrícolas de menor porte. Em alguns momentos históricos, cerca de vinte a trinta anos antes da chegada da siderúrgica, o município alternou culturas como a uva, eucaliptos e batata. A cidade se restringia a algumas poucas ruas, que dirigiam-se invariavelmente para a matriz local, que denominamos de “centro velho”. Grosso modo, era difícil dizer se a população estava mais concentrada na área urbana ou rural, tendo em vista que a grande maioria trabalhava nas culturas de batatas em áreas periféricas da cidade, por assim dizer, porém residindo na área urbana (19). Os acessos para Ouro Branco eram feitos apenas por via rodoviária, sem asfaltamento, restringindo-se à estrada que a ligava à BR040 e outra com os municípios de Ouro Preto e Conselheiro Lafaiete – antiga Estrada Real –.
“ O município de Ouro Branco poderia ser classificado como um tradicional ‘rincão’ de Minas Gerais.(...) Com todas as características de uma cidade interiorana, e como diria Tancredo (Neves, ex-governador de Minas Gerais), um ‘grotão’, é claro, não no sentido pejorativo.” (Sr. Marco A. Pepino)
“ Nós tínhamos, quarenta a cinqüenta anos atrás, plantações de uva ao pé da Serra ( de Ouro Branco), e um segundo ciclo, há trinta anos atrás, da batata.” (Sr. Carlos Fernando)
“ A essência de Ouro Branco era mesmo de uma comunidade rural, que vivia em torno do cultivo da batata.” (Sr. Odilon Alicio Vieira )
5.2 – Impactos positivos da implantação da Açominas
De acordo com os entrevistados, Ouro Branco só teve a ganhar com a vinda da Açominas. Neste sentido, foi citada a elevação da renda per capita, a geração de milhares de empregos, diretos e indiretos, o asfaltamento da principal via de acesso ao município, a MG 50 (que liga Ouro Branco a BR040). Ainda foram lembradas a construção de bairros inteiros – Inconfidentes, Pioneiros, Siderúrgica e 1º de Maio – juntamente com toda a infra-estrutura necessária – asfaltamento das ruas, redes de captação do esgoto, rede pluvial e etc.–
“ A Açominas trouxe vários benefícios, não só para o município, como para a região. Ela gerou milhares de empregos. Estes bairros novos que você vê, são construções da própria usina.(...) Grande parte da produção de batata passou a ser consumida aqui dentro do município.” (Sr. José Heitor Santana)
Ainda foram citadas a construção do Hospital da Fundação Ouro Branco –mais conhecido como Hospital FOB-, algumas escolas, que posteriormente foram repassadas para a administração municipal e estadual, creches e hotéis para abrigar alguns funcionários no início das obras. Como conseqüência da geração de empregos, houve um fortalecimento do comércio local, que era muito pouco desenvolvido, em comparação ao grande número de pessoas que vieram para o município, nesta época. Outro fator bastante lembrado neste quesito foi o aumento considerável na arrecadação de ICMS, que possibilitou investimentos do poder público local na resolução dos problemas existentes. Outro benefício levantado era o comprometimento da usina em realizar a manutenção dos bairros por ela construídos, no que se refere a reposição de lâmpadas da iluminação pública, serviços de bombeiro na rede pluvial, etc.
“ (Açominas) Vamos criar uma condição sui generis para esta cidade. Ela não tem polícia, a gente dá, ela não tem isso, a gente dá.(...) Era uma relação tão dependente (Açominas e Ouro Branco) que após a construção das casas (...) as lâmpadas queimavam, ia alguém da usina trocar a lâmpada. A água dava problema, tinha uma unidade própria da empresa que realizava estes serviços” (Sr. Marco Antônio Pepino)
“ É público e notório para todo mundo o aumento na receita do município com a vinda da Açominas.(...) ” ( Sr. Odilon Alicio Vieira)
5.3 – Impactos negativos da implantação da Açominas
Neste item, os entrevistados não consideraram praticamente nada como aspecto negativo. Alguns poucos pontos levantados foram a poluição do ar, sonora e visual, acarretadas pela operação da usina, além da projeção, hoje considerada exagerada, de que a cidade chegaria a ter, no início dos anos 90, uma população próxima de 100.000 habitantes. Isto resultou em uma ociosidade danosa para o município, no que se refere a utilização de bens públicos, como escolas, o hospital e até mesmo o Terminal Rodoviário.
“ Eu sinceramente não considero nenhum aspecto negativo com a vinda da Açominas para Ouro Branco. Acredito que a cidade só teve a ganhar.” (Sr. José Heitor Santana)
“ Com esta projeção, o município criou escolas em cada bairro da cidade e hoje nós temos dificuldades em manter esta quantidade de escolas, porque a comunidade é pequena e as escolas são distantes umas das outras, nem sempre com um número de alunos razoável para mantê-las.” (Sr. Odilon Alicio Vieira)
Ainda assim, o Sr. Marco Antônio Pepino lembrou que os aspectos “negativos” poderiam ser enquadrados de maneiras diferentes, dependendo do ângulo observado. Em outras palavras, a geração de empregos, considerada benéfica para o município, trouxe consigo uma “invasão” da cidade por pessoas provenientes de outros locais, tendo em vista que a grande maioria dos empregados não foram contratados na região, até mesmo pelo caráter estritamente agrícola e rural vivenciado pela cidade. Neste sentido, principalmente nas obras de terraplanagem e construção da usina – que contava com cerca de 22.000 pessoas no canteiro de obras –, criou-se um efetivo muito grande de mão-de-obra flutuante, que não era visto com bons olhos pelos moradores locais, principalmente quando eram demitidos de suas funções nas obras.
“ As obras da usina, como diria Maria da Conceição Tavares, sempre passaram pelo modelo ‘stop and go’. Com as sucessivas paralisações desencadeadas por um problema maior, da crise do modelo de desenvolvimento da era militar, temos grandes efetivos de mão-de-obra sendo dispensados, gerando um percentual considerável de população flutuante.” (Sr. Marco Antônio Pepino)
“ Existe um preço para este desenvolvimento. (...) Mas nós não podemos ficar presos a cinqüenta anos atrás, quando dependíamos de estradas de terra para fazer a locomoção para dentro e fora do município. Então, na minha opinião, a Açominas só trouxe benefícios para o desenvolvimento da cidade.” (Sr. Carlos Fernando)
5.4 – Conhecimento sobre o processo de privatização da Açominas
Todos os informantes chave tinham conhecimento da privatização da Açominas em 1993 e de uma maneira geral, com exceção de uma das opiniões, os benefícios para a comunidade se mantiveram, mesmo após a privatização.
“ Eu não vejo nenhum benefício para Ouro Branco após a privatização da Açominas. Eu somente consigo vislumbrar perdas, tanto no comércio, na qualidade de vida, etc.” (Sr. Nivaldo André)
5.5 – Impactos positivos da privatização da Açominas
Um fato considerado como benéfico para o município foi a criação de pequenas empresas, dentro da área da Açominas, em regime de comodato. A cessão, por parte da siderúrgica, de áreas não utilizadas por ela, dentro de seus domínios e com o pagamento de um ‘aluguel simbólico’ ou mesmo uma pequena participação nos resultados, para micro-empresários que se comprometessem a contratar exclusivamente mão-de-obra da região continua em atividade até hoje. Ainda é necessário considerar que a formação de uma Cooperativa dos ex-funcionários – Cooperauto – para fornecer o transporte para a empresa também foi realizada pós-privatização, pois como cooperativa, seus preços são muito mais atraentes para a empresa privada.
“ Com a filosofia de uma empresa privada, a Açominas está colocando no mercado um produto acabado, possibilitando a vinda de empresas que beneficiarão estes produtos e servindo Ouro Branco. Existe ainda a geração de emprego para a região e com isso um aumento na renda per capita do município.” (Sr. Carlos Fernando)
“ Aconteceu uma ‘reforma agrária’ controlada, após a privatização. Nós não demos a terra, o controle ficou com a empresa.(...) Foram identificados (pela UFV, em convênio piloto) 32 módulos rurais e alguns industriais, que seriam um plano de desenvolvimento do entorno da cidade, dentro da área de influência da Açominas.(...) As empresas interessadas em trabalhar nos módulos apresentavam um projeto de uso e ocupação do solo (...) e como condição de contrato, até mesmo para evitar um fluxo migratório nocivo ao município, a contratação da mão-de-obra na região.” (Sr. Marco Antônio Pepino)
O fato da Açominas ter se voltado para a produção de aço e realização de resultados – conseguida após um “enxugamento” da máquina estatal, quando demitiu milhares de funcionários – fez com que o município também se redefinisse frente a nova realidade, na tentativa de romper com o “cordão umbilical” que o unia a siderúrgica. Em outras palavras, a demissão em massa de funcionários e a conseqüente queda nas vendas do comércio local, levou o município a uma readaptação nos preços de produtos, de valores imobiliários, etc., considerado como um benefício, tendo em vista os preços exorbitantes cobrados anteriormente pelos comerciantes. Um fator extremamente positivo ressaltado é o fato de que quanto mais a empresa produzisse, maior seria a arrecadação de ICMS para a cidade. Outro fato lembrado, é que a Açominas comprou a Aliperti, com sede em São Paulo, e a trará para Ouro Branco, possibilitando a geração de mais empregos na região. Além disso, pós-privatização, a produção da siderúrgica se diversificou, fazendo com que ela hoje produza produtos semi-acabados e acabados, ocasionando a vinda de outras empresas que beneficiariam os produtos da Açominas.
5.6 – Impactos negativos da privatização da Açominas
Neste item, quase todas as opiniões caminharam basicamente para um mesmo ponto: a privatização e a conseqüente demissão de grande parte dos funcionários freou o desenvolvimento da economia local em um primeiro momento. Esta demissão também veio acompanhada por uma crescente “terceirização” e a implementação de contratos temporários em variadas partes do processo produtivo da empresa, trazendo para a cidade um tipo de trabalhador menos qualificado, sem nenhum vínculo com Ouro Branco. Posteriormente, a partir de meados de 1998, com a retomada do crescimento da Açominas, o município volta a crescer.
“ ( A terceirização, por parte da Açominas, de setores da produção fez com que...) viessem para o município pessoas estranhas, com o intuito de ‘levar vantagem’ no comércio local, ou seja, consumiam na cidade e iam embora, deixando débitos no comércio local, até mesmo bastante elevados.(...) Não só com a privatização, mas com o momento de crise atual que o país atravessa, eu percebo, também, um aumento na criminalidade em nossa cidade.” (Sr. Carlos Fernando)
Um dos entrevistados reflete uma visão bastante pessimista da atual situação do município, argumentando que a privatização prejudicou praticamente todos os setores da sociedade de Ouro Branco, desde o comércio local, passando pela qualidade de vida e até mesmo uma imigração dos moradores para outras cidades, tendo em vista a impossibilidade de conseguir-se outro emprego na região.
“ A desvalorização imobiliária que teve na cidade em função desta privatização foi muito grande.(...) A cidade chegou a ter cerca de 40.000 habitantes, mas com a privatização, muita gente foi embora e hoje estamos próximos de 30.000, ou seja ¼ da população simplesmente foi embora.(...) O comércio sofreu um impacto inicial, houve uma redução muito grande (...) nas vendas, caindo assustadoramente, reduzindo também seu quadro de funcionários, gerando mais desemprego. (...) Ouro Branco chegou a ser considerada – proporcionalmente – como um dos maiores consumidores de álcool, bebida alcóolica. Este processo chegou até mesmo a desmanchar lares aqui na cidade.” (Sr. Nivaldo André)
“ O prejuízo que a desestatização trouxe para o município foi o desemprego. Com a dispensa destes trabalhadores na usina, eles tiveram que deixar a cidade, muitos imóveis vazios e uma falta de horizontes para o ex-funcionário que acabou abandonando Ouro Branco.(...) Com a crise da Açominas, causada por um dos acionistas (Mendes Júnior), ela esteve próxima de fechar suas portas, deixando os moradores muito preocupados.” (Sr. Odilon Alicio Vieira)
“ A gente achava que o grupo que estava comprando a Açominas viria para investir, mas o que nós assistimos foi uma ‘desmontagem’ da usina.(...) Por conta deste controle da Mendes Júnior, nós tivemos um prejuízo muito grande que foi o desemprego.” (Sr. José Heitor Santana)
5.6 – Perspectivas futuras para Ouro Branco
Quando estimulados a falar à respeito das perspectivas futuras do município, também observa-se opiniões bastante divergentes em alguns casos e muito próximas em outros. De um lado previsões bastante animadoras para o município no que concerne ao desenvolvimento da cidade, tanto em termos econômicos como sociais. Acredita-se muito no investimento do turismo – evidenciado até mesmo pelo grande número de pousadas e pequenos hotéis, abertos recentemente – que deverá aumentar após o término das obras de asfaltamento da Estrada Real, no trecho que liga Ouro Branco a Ouro Preto, incluindo-se a primeira no “Circuito do Ouro de Minas Gerais”. De outro, tem-se uma percepção bastante sombria quanto ao futuro, evidenciado pela vontade de deixar a cidade.
“ Na minha perspectiva eu não vejo nenhum futuro para Ouro Branco. Eu sinceramente perdi as esperanças com Ouro Branco, eu estou ‘sobrevivendo’ em Ouro Branco, trabalhando ‘devagarinho’ para também ir embora.” (Sr. Nivaldo André)
“ Ela (Açominas) produz a mesma quantidade de aço que produzia há dez anos atrás, mas com uma lucratividade muito maior. Isto é ser empresa privada.(...) A gente acredita que nos próximos três, cinco anos, Ouro Branco tenha uma outra cara. As perspectivas futuras para o município são as melhores possíveis, tendo em vista esta reestruturação da Açominas em sua linha de produção, com seu laminador de perfis, que atrairá novas empresas para cá.” (Sr. Carlos Fernando)
Percebe-se, ainda, que a cidade e as pessoas ainda têm uma dependência profunda da Açominas, pois fala-se em geração de empregos, aumento da renda per capita e etc., a partir de um aumento na produção da usina, bem como o aumento da sua linha de produtos. De outro lado, entende-se que existem visões pouco otimistas quanto ao futuro da cidade, exemplificado pelo pouco aumento do número de empregos diretos que a Açominas poderá gerar daqui para a frente, tendo em vista sua política de contenção de despesas e a falta de uma outra opção no município, como fonte geradora de empregos e renda.
“ Nós sabemos que o crescimento é conjunto: município-Açominas. Não há como crescer o município sem que antes a siderúrgica também cresça.(...) Nós, do poder público não estamos medindo esforços para atrair novos investidores e fornecedores para a Açominas. Nós acreditamos que estes investimentos que a Açominas vem fazendo em sua linha de produção irá propiciar um crescimento a nível regional, não só para Ouro Branco, mas para toda a região. As perspectivas são muito boas e com certeza, o município estará crescendo nos próximos quatro anos.” (Sr. Odilon Alicio Vieira)
“ De agora em diante, com a Açominas voltando a crescer, eu vislumbro uma diminuição na taxa de desemprego, uma melhora na economia do município, e temos a esperança que vai haver uma melhora no poder aquisitivo das famílias; já está havendo uma melhora muito grande.” (Sr. José Heitor Santana)
“ A perspectiva da Açominas para Ouro Branco é apenas como uma fomentadora de mão-de-obra na região. Porque em termos de empregos diretos nos próximos anos, com o aumento da produção, dificilmente atingirá a marca de 500 pessoas. Como indiretos eu poderia dizer em torno de 3500 em dez anos. (...) Mas a estimativa de geração de emprego pelos comodatos gira em torno de 3000.” (Sr. Marco Antônio Pepino)
5.7 – Análise dos resultados
Subentende-se, de maneira geral, nas opiniões dos informantes chave, um consenso com relação a “necessidade” da privatização da Açominas. Em outras palavras, ela surge como um aspecto inexorável e necessário para a economia nacional, tendo em vista as características das empresas estatais. Neste sentido, na maioria dos casos, percebe-se um desconhecimento das relações que antecedem uma privatização, o jogo político de forças e o alto custo de implantação das estatais.
Ao observar-se Ouro Branco e toda a reorganização do espaço efetuado pela empresa quando estatal, exemplificada pelo controle da localização e construção dos bairros, observa-se que esta nova estrutura criada irá permanecer como uma marca na cidade. A segregação espacial realizada a partir da criação de bairros diferenciados para os trabalhadores, de acordo com sua posição, refletida por um maior ou menor salário na empresa, continua presente hoje, mesmo após a venda das residências, por parte da Açominas.
A população nativa de Ouro Branco não foi questionada pelo poder público sobre a viabilidade da implantação de um projeto grandioso como foi o Projeto Açominas. O poder público, na figura da Açominas, recriou Ouro Branco, reorganizou a cidade a seu modo, mudando a estrutura social e econômica que lá existia. Novamente, com a privatização, a população de Ouro Branco não foi ouvida a respeito do processo e do seu custo, porém as marcas deixadas pela implantação da Açominas não se apagaram.
Pode-se dizer então, que Ouro Branco não dependia de outra atividade econômica que não fosse sua produção rural, mais especificamente a batata. A partir do momento em que a Açominas é implantada e passa a gerar montantes significativos de recursos para o município, bem como a utilizar a cidade para montar sua base de operação, forma-se entre ambos uma relação de dependência marcante, porém de mão única, no sentido Ouro Branco - Açominas. A cidade, então, passa a depender exclusivamente da empresa para continuar sobrevivendo. Mas, a partir do momento em que a empresa monta a sua base de operações e infra-estrutura necessária para começar a operar e repassa para o poder público local as atribuições que anteriormente eram suas, começam a surgir alguns problemas sérios, como a dependência dos recursos provenientes da arrecadação do ICMS da usina. Recursos esses, que têm de ser empregados na manutenção das estruturas criadas pela própria siderúrgica. Esta situação é agravada quando a empresa é repassada para a iniciativa privada, que necessita realizar resultados para mantê-la funcionando. Em outras palavras, a Açominas criou a dependência da cidade e não quer mais ser responsável por ela. Enquanto a empresa pertencia ao poder público, pode-se afirmar, em tese, que ela não demitiria milhares de funcionários ou, na pior das hipóteses, encerrar as atividades da empresa, caso ela não realizasse lucros, tendo em vista o impacto negativo violento que causaria ao município. Mas, enquanto lógica de mercado, uma empresa que não é rentável, pode ser fechada, mesmo sabendo-se do impacto a ser causado.
Neste sentido, estes aspectos que poderiam ser considerados como negativos, são transformados, na percepção dos informantes chave, como benefícios para que Ouro Branco possa desenvolver-se sem a tutela da ex-estatal, ou seja, uma redefinição de rumos para as políticas de desenvolvimento do município, que arca com o ônus da administração de algo que não construiu. Porém, sem perceber que esta dependência aumentou após a privatização, na medida que os esforços do poder público local para a geração de empregos recaem sobre a atração de novas empresas que possam beneficiar os produtos da Açominas.
Por último, as percepções sobre as perspectivas futuras para o município também convergem sobre o aumento da produção da usina, com esperança que ela aumente o número de empregos. Mas ao confrontarmos os dados, percebe-se que existe uma super estimativa com relação a geração de empregos pela empresa, denotando um otimismo, até certo ponto, exagerado. Por outro lado, a avaliação pessimista de um dos entrevistados provavelmente recai sobre sua experiência individual, não revelando uma posição compartilhada por outras pessoas, na mesma situação (20).
Notas:
(19) Dados esses que talvez pudessem ser obtidos no Censo Demográfico de 1970. VOLTAR
(20) Talvez em uma amostragem maior, esta percepção possa ser verificada em outras pessoas. VOLTAR
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