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ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO DF , MARÇO/2005
Objetivos desta página:
Listas de documentos para lavratura de escritura, no Cartório do 2o.Ofício e no SEMARH - Brasília-DF Andamento da documentação: 1 - Guia de Recolhimento do Imposto “inter vivos” (Secretaria da Fazenda DF) recolher 2% sobre o valor do imóvel a fazer 2 - Certidão de Regularidade Fiscal do Imóvel Rural Nº MA- 045961 ESTE É O MESMO QUE O CCIR ( ITEM 4 ) 3 - Certidão Negativa do IBAMA Informar em : Gerência Executiva do Ibama em Brasília/DF Sas, Qd. 05, Lote 05, Bl. "H", sobreloja( próximo à ANATEL ) Informação obtida com o Sr. Josemiro : Esta certidão é de débitos da pessoa com o IBAMA. Na sobreloja , preencher um requerimento feito pelo proprietário ou procurador, informando o nome da Fazenda, área, localização, cpf , nome do requerente e assinar. A emissão é feita na hora. Procurar Josemiro ou Gilmar, na sobreloja ( arrecadação ). fones: 3035-3487 ou 3035-3412 IBAMA - Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AGUARDANDO PROCURAÇÃO 4 - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR Solicitado no INCRA, sendo que em Março de 2005 estão emitindo somente as certidões ref. Aos anos 2000 , 2001 e 2002. È emitido na hora. Incra – DF SIG Quadra 4 , lote 417/550 , Fone: 344-2670, Sr. Raimundo Para receber: somente proprietário do imóvel ou procurador. AGUARDANDO PROCURAÇÃO 5 - Certidão Negativa da Justiça Comum e Federal dos vendedores 5.1Da Justiça Comum: certidão negativa de ações cíveis, tutela , curatela e interdições, solicitada no Cartório de Distribuição , no Edifício Venâncio 2000 Custo aproximado : R$ 35,00 , qualquer pode solicitar, informando CPF e Nome. Tempo para emissão : 24 hs RESOLVIDO 5.2Da Justiça Federal: via Internet, em: Justiça Federal RESOLVIDO 6 - Certidão Negativa de Dividas da União dos vendedores Obtida via Internet em: Dívidas da União( Proc.Geral da Faz.Nacional) RESOLVIDO 7 - Certidão Negativa de Ônus – Registro de Imóveis Solicitar no cartório de reg. de imóveis de sobradinho, Quadra Central, Bloco 11, lote ... loja 1 - fone 487-5405 Qualquer pessoa pode pedir a fazer 8 – Certidão para alienação de Imóvel Rural – SEMARH Este é o 1o. documento a ser obtido, e o mais complexo <----- prazo : 15 a 20 dias aproximadamente. SEMARH - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos semarh@semarh.df.gov.br Fone: 321-8491 ou 321-8048 , Fabíola ou Jarbas Enderêço: SBS Quadra 2 Bloco L Ed.Lino Martins Pinto, 2o. andar. Precisa : procuração Preencher o ---> clique aqui : requerimento(melhor imprimir para ver lista de documentos ) da certidão do SEMARH, e documentos necessários, os quais transcrevi abaixo: 1)Cópia do documento expedido pelo cartório requerendo a certidão; RESOLVIDO 2)Cópia do CPF e RG do proprietário do imóvel ou do seu procurador; 3) Cópia da procuração , quando for o caso; 4) Taxa no valor de R$ 65,00, recolhida em Documento de Arrecadação - DAR , no cód. 3620; 5) Cópias da certidão de ônus do imóvel; 6) Cópia da escritura registrada no Cartório de registro de imóveis local (quando houver); 7) Mapa georeferenciado ao Sistema Cartográfico do Distrito Federal - SICAD , com coordenadas UTM em todos os vértices, utilizando os dados do Datun Chuá Astro, acompanhado do Memorial Descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART expedida pelo CREA/DF, onde consta a delimitação das áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente nos termos do Código Florestal - Lei no. 4.771/65 e suas alterações. atenção: para este item, obtive o nome de um topógrafo que tem atendido outras pessoas que necessitam certidão do SEMARH, que é o Sr. Bosco 9963-6076. ainda não falei com êle , mas soube que o preço para 2,1 hectares não deve ser superior a R$500,00 AGUARDANDO PROCURAÇÃO --- Segundo o Sr. Isaías do cartório do 2o.ofício (escrituras) , o melhor é obter primeiro esta certidão do SERMARH, que demorará em torno de 15 a 20 dias, após apresentação dos documentos exigidos SEMARH - Secret. de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos(GDF) 9 – Certidão negativa do ITR ( Imposto Territorial Rural ) Obtida via Internet, em : ITR ( Rec.Federal) Estavam pendentes as contribuições de 1997 e 2001. Pagas via Internet, via DARF Bco do Brasil, informando cpf do proprietário da época , o número de referência , que neste caso é o NIRF ( número do imóvel na receita federal ), que é o mesmo utilizado no link acima para se obter a certidão negativa do ITR. VAMOS AGUARDAR PARA VER SE PAGAMENTO LIBERARÁ A CERTIDÃO |