As dez razões de «Nino»

From: "Umaro Djau"
To: guineabissau@list.forward.net
Subject: AS DEZ RAZÕES DE "NINO"
Date: Thu, 11 Feb 1999 23:57:51 PST

Dear Friends,

I am sending this long article hoping that it will help people to understand the reasons why Nino Vieira is desperate at this time. I lament for the fact that the article is written in Portuguese. If there is anyone who is willing to translate it to English or any other language, that would be greatly appreciated. It is long though. That is all for now and I hope to hear your reactions.

Mantenhas,
Umaro Djau

AS DEZ RAZÕES DE "NINO"

Por Umaro Djau*

“Nino” Vieira tem apenas dez razões para se inqueitar. Dez razões para não acreditar nas suas próprias palavras, assinaturas e nos seus próprios compromissos. E com o andar do tempo, torna-se cada vez mais óbvio que o “chefe” usou e continua a usar todas as cartadas nacionais possíveis e utilizou e continua a utilizar todas as amizades regionais e internacionais aparentemente desenvolvidas ao longo dos seus dezoito anos de mandato. O objectivo é derrotar os inimigos internos: a Junta Militar, a sociedade civil, o parlamento, os ex-amigos do PAIGC, o Governo da Unidade Nacional e até a Igreja Católica.

Se bem que o Presidente continue a beneficiar dos favores das vizinhanças, através da CEDEAO, ele terá encontrado na CPLP, na ONU, no Parlamento Europeu e na comunidade internacional em geral um osso difícil de roer, como se tratasse de uma coexistência impossível.

Feitas as contas, “Nino” tem, de facto, razões para se preocupar. Ele tem sobretudo razões para se vingar enquanto pôde.

1. AS FARP

As Forças Armadas Revolucionárias do Povo, cujos mitos o próprio Presidente ajudou a criar, transformaram-se num barril de pólvora com o crescer da sua vulnerabilidade face ao estado da pobreza que o país se viu mergulhando durante as duas últimas décadas. Já haviam sinais de descomforto desde nos finais da década oitenta com o degradar da situação nos quarteis e na sociedade castrense em geral.

Quem não se lembra dos constantes atrasos nos pagamentos dos salários dos militares? Quem não se lembra da “magreza” dos mesmos salários?

Quem não se lembra da penúria a que os antigos combatentes, muitos dos quais limitados física e intelectualmente, se sujeitaram depois da sua desmobilização? Quem não se lembra dos episódios que no passado envolviam os militares e o então Banco Central da Guiné-Bissau? Quem não se lembra dos projectos mal concebidos que se dizia pretender aliviar o sofrimento das nossas forças armadas? Quem não se lembra do desvio do financiamento para a reforma dos efectivos da funçãao pública que terá efectado o braço armado guineense? Quem não se lembra do recente envio de tropas à Angola, Moçambique, Ruanda e aos outros países, numa escolha baseada em amizades pessoais? E finalmente, quem não se lembra das promoções desajustadas que em tempos dividiram a hierarquia militar?

Mesmo sabendo que os dirigentes guineenses dispõem de uma memória curta, o nosso povo é que não, muito menos os defensores da nossa soberania, as nossas gloriosas forças armadas. Portanto, João Bernardo Vieira, como sendo uma peça fundamental na vida dos militares, quiz remeter as nossas FARP ao silêncio total com a formação da famosa Polícia Política e muito recentemente com a “invenção” das chamadas Forças da Intervenção Rápida, inteligentemente denominadas de “Ninjas”.

Estas e outras terão sido as razões da revolta militar de 7 de Junho e continuam a ser os motivos para o constante nervosismo por parte de “Nino” Vieira. O Presidente sabe que a sua coabitação com as FARP jamais será como dantes, mesmo que não haja um vencedor claro no actual conflito armado que vem opondo a quase totalidade das FARP com as forças de “socorro”. Mais importante do que isso, dificilmente um presidente africano poderia sobreviver sem o apoio do seu braço armado. O mesmo pode dizer-se das democracias ocidentais que muito dependem da >disciplina imposta no seio das suas forças militares.

De facto, uma institutuição presidencial muito depende da sua congénere militar, independentemente das filosofias políticas de cada estado ou nação. Asssim sendo, Nino Vieira, tendo ainda vivas aspirações presidênciais, precisa mais do que nunca do aval dos que envergam o uniforme militar.

2. A SOCIEDADE CIVIL

A sociedade civil é uma componente não menos importante face às intenções do Presidente guineense. Se bem que os dirigentes africanos pouco se preocupam com a opinião pública nacional, ela não pode ser desprezável no actual contexto guineense, muito mais que ela se encontra unida à volta de um objectivo comum: aniquilamento total do regime que mal serviu as aspirações sociais, económicas, políticas e até culturais do povo.

Nos primeiros meses do conflito, alguns receavam que o mesmo pudesse ganhar contornos étnicos com o seu desenrolar, mas o povo guineense revelou um elevado sentido de responsabilidade, para não citar a coragem demonstrada em diferentes áreas de intervenção política e humanitária. Alias, a rejeição da presença estrangeira no país representa um teste à maturidade e ao orgulho nacional.

O regime “Ninista” sabe que já não tem o povo quer ele refugiado no seu próprio país ou no estrangeiro. A prova disso são as pressões infinitas dos guineenses através de comunicados e “lobbies”. Dos Estados Unidos ao Brasil, do Senegal ao Cabo Verde e de Portugal à França ouvem-se vozes de repúdio e de protesto face ao desenrolar da situação na Guiné-Bissau.

Todos são unânimes em reconhecer o problema. E o problema, na opinião dos muitos, é o regime, é o próprio Presidente na figura de “Nino” Vieira.

Como muitos analistas chegaram de especular, não vejo como alguém seria capaz de governar um país contra a vontade de todos. “Nino” Vieira sabe disso e, por isso, tem uma segunda razão para se preocupar.

3. O PARLAMENTO

O parlamento guineense, a força motriz para o exercício democrático, também perdeu a confiança em “Nino” Vieira. Esta perda de confiança já se vinha manifestando desde que se estabeleu uma comissão chamada de “Anti-corrupção”, passando pelo inquérito parlamentar sobre a alegada venda de armas aos rebeldes de Cassamance. A última derrocada do “Sr. Presidente” aconteceu quando o seu próprio partido lhe retirou o voto de confiança.

Mais do que ninguém, os parlamentares conhecem muito bem os jogos partidários e políticos do Presidente da República. Acima de tudo, eles que fizeram as investigações em torno dos antecedentes do conflito, conhecem muito bem os vilões do tráfico de armas, enfim o bode expiatório dos acontecimentos que conduziram o país ao estado de sítio em que se encontra.

“Nino” Vieira ao aperceber-se da coragem dos parlamentares que não vão recear instaurar um processo judicial para o seu afastamento, quer jogar no seguro. Por isso, ele terá apostado na ruptura total com o país, o povo e, claro, com as instâncias da soberania, nomeadamente o parlamento guineense. Este último estabele a terceira razão para a desconfiança de “Nino” Vieira.

4. OS AMIGOS DO PAIGC

Os prognósticos apontavam para tudo, menos uma atraição inter-partidária. O Presidente do PAIGC que acabara que ver reforçados os seus poderes depois da vitória fabricada no IV Congresso do partido, não hesitara em “preparar uma cama” para os seus inimigos dentro do partido, assim como para o resto dos opositores. Essa auto-confiança levou-o a afirmar publicamente um dia antes da revolta militar de que iria “mandar” enquanto estivesse vivo.

Apoiado pela velha vanguarda do partido “Nino” Vieira acreditou que o PAIGC que ele lidera incompativelmente estaria no auge da sua capacidade de mobilização para vencer as próximas eleicões com uma maioria absoluta. A consumar um tal facto, “Nino” Vieira e a sua cúpula estariam em condições de mudar a constituição para acomodar eternamente o desejo do Presidente aparentemente monárquico.

A nova vanguarda, por sua vez, não fez mais do que distribuir panfletos, aplaudir os congressistas da “mesma bancada”, venerar o “Chefe” e apupar os adversários internos. Afinal, tudo não passou de um sol de pouca dura. A vanguarda militar do partido que se pensou despartidarizada, não gostou da ideia de “continuidade” anunciada com a manutenção de “Nino” Vieira no cargo máximo do partido.

Mas tudo parecia consumado quando a revolta militar rebentou. Para a desgraça de “Nino” Vieira, agora surgem reformistas que denunciam o Presidente do partido. Mesmo os menos reformistas avalizaram o projecto “renovador” ao apoiar a moção de censura contra o dirigente máximo do partido de Cabral, hoje a sofrer de agonia. “Nino” Vieira já nem merece a confiança dos seus amigos do PAIGC. Enfim, outra razão para insegurança.

5. O NOVO GOVERNO

Diz-se que “ um azar não vem só”. Uma tal máxima pode-se aplicar (e muito bem) à actual posição em que o Presidente se encontra. Primeiro houve uma luta pela escolha do chefe de executivo, depois surgiu a questão de número de ministeriáveis e, pouco depois, a sua repartição.

“Nino” Vieira queria acomodar todos os seus apoiantes, mas a Junta Militar conseguiu impôr o mais reduzido governo de sempre desde que o país se tornou independente. “Nino” Vieira queria um chefe do governo à imagem de Carlos Correia que se limitaria apenas a obedecer às ordens do “Chefe”. Mais uma vez o Presidente perdeu depois de ter designado involuntariamente Francisco Fadul, aliás um desertor do PAIGC e um homem feroz à politica e ao regime de “Nino” Vieira.

Para quem conhece muito bem o circuíto intelectual guineense, compreende que quase nenhum dos ministros indigitados corresponde às expectativas do Presidente da República. Para além de alguns terem rejeitado as pastas oferecidas pelo ainda Chefe de Estado, na opinião de alguns o pior está por acontecer caso o governo vier a ser empossado.

Por exemplo, com Carlos Gomes (Pai) a titular a pasta da Justiça, é bem provável que “Nino” Vieira não chegue ao fim do seu mandato. Não seria de estranhar que Carlos Gomes, uma figura tanto quanto controversa, forçasse o Presidente a responder perante à justiça, acusando-o de traição e de outros crimes contra o estado guineense.

“Nino” Vieira tem por entre as mãos, um governo difícil de digerir, uma outra boa razão para se preocupar, ainda que alguns dos ministérios-chave pertençam à Junta Militar, nomeadamente as Forças Armadas e o Ministério do Interior, cuja tarefa será de aniquilar a já caduca Polícia Política.

6. POLÍCIA POLÍTICA

A Polícia Política guineense foi sempre um instrumento do poder. Ela funcionou sempre como uma arma silenciosa que quando não assassina, então deixa triturado as suas vítimas. Foi esse instrumento maquiavélico de tortura e de perseguição de que serviu o poder desde nos primórdios da independência até aos nossos dias. Foi a Polícia Política é que eliminou e silenciou gradualmente os adversários políticos de “Nino” Vieira; foi ela é que deu vitória ao Presidente e ao seu partido nas eleições de 1994 e foi também ela quem ajudou “Nino” Vieira a humilhar os seus adversários do PAIGC no último congresso desta formação política.

Há quem diga que o negócio de armas esteve sempre sob à alçada do Ministério do Interior. Fingindo-se de agentes de segurança, o pessoal do ministério nunca teve obstáculos em circular em carros sem matrículas. Neles atravessavam o outro lado da fronteira para tratar os assuntos da casa. Em suma, a PP foi o orgão que cimentou a institucionalização da corrupção na Guiné-Bissau, reforçando, ao mesmo tempo, o conceito de impunidade por parte de alguns, enquanto reprimindo outros.

Outras acções mal medidas das chamadas forças da segurança ficaram patentes mais uma vez com o desembocar do conflito guineense. Sabe-se que a polícia pública associou-se às forças de segurança constituindo-se assim uma frente contra as FARP. Assim, as forças supostamente para-militares desempenharam uma dupla função: militares e polícias. Isso terá ditado a dependência do regime às forças estrangeiras, lê-se forças de invasão. Mal treinados para estar à altura dos acontecimentos, acabaram ultimamente por desencadear acções de intimidação, recrutamento forçado de jovens, passando pelos roubos e assaltos às propriedades civis.

A acção da Polícia Política é tão medonha que o Primeiro Ministro do Governo de Unidade Nacional declarou uma guerra aberta contra aquela institutuição do terror. Numa recente entrevista ao jornal português “O Público”, Francisco Fadul afirmara a extinção desta polícia ser uma das suas prioridades. A fazer fé naquilo que o Primeiro Ministro disse, dificilmente o regime “Vieirista” poderia sobreviver sem contar com esse aliado discreto. Daí que o regime, particularmente o Chefe de Estado tenha mais uma outra razão para se preocupar.

7. A IGREJA

Mesmo sendo apartidária, a Igreja Católica não conseguiu fechar os olhos aos crimes perpetrados contra a sociedade guineense. Já no passado, a instituição de fé já se tinha insurgido contra a violação dos direitos humanos da população. Mas as vozes de repúdio nas diferentes congregações não eram tão uníssonas como agora.

Em muitas ocasiões, o heróico Bispo de Bissau, Dom Septímio Arturo Ferrazzetta ousou erguer a sua cabeça e chamar as coisas pelo seu próprio nome. Ele denunciou injustiças e apelou as autoridades para a necessidade de um maior grau de humanismo. As suas homilias foram determinanates e as suas entrevistas aos orgãos de informação não deixaram dúvidas--o regime já perdera os corações dos religiosos, pelo menos os cristãos.

Um homem que se diz cristão, o Presidente dificilmente poderia justificar o facto de ter perdido a confiança de uma das maiores instituições do país e do mundo. E em forma de represálias, há agora informações segundo as quais o regime deu uma ordem de expulsão a um dos missionários católicos. Isto quando o corpo do Bispo recentemente falecido está ainda por enterrar. “Reinar” nestas condições é, concerteza, uma tarefa difícil, senão mesmo impossível.

8. A CPLP / A LUSOFONIA

A lusofonia em geral e o Portugal em particular são as maiores dores de cabeça do regime guineense. Já na Cimeira da Cidade de Praia realizada no ano passado, “Nino” Vieira viu disuadidas as suas ambições com o claro distanciamento político dos países como Portugal e Cabo Verde.

Ainda assim, “Nino” tentou encontrar divisões entre os lusófonos com as excursões dos seus apoiantes aos países como Angola à procura de apoio militar. Não me pareça que uma Angola conturbada estaria em condições de estar em três diferentes frentes.

Hoje, já não restam dúvidas: a lusofonia apercebeu-se de que o inimigo comum do povo guineense é o “General de Quatro Estrelas”, João Bernardo Vieira. Um General que se notabilizou muito aquando da luta de libertação nacional. Caso para dizer: libertar para depois oprimir!

A rigidez da CPLP levou o afastamento gradual da organização nas tentativas de paz para a Guiné-Bissau. Mesmo assim, a simpatia para a causa guineense tem crescido sobremaneira por entre os falantes do português, razão suficiente para que o Gabinete de Nino Vieira criticasse publicamente as acções de Portugal. “Nino” Vieira ele próprio defensor da nossa identidade cultural e linguística, não sabe como sobreviver sem as simpatias da CPLP, um grupo que é, aliás, o maior parceiro económico da Guiné-Bissau. De facto, o destino de “Nino” Vieira estaria muito nublado sem as simpatias da CPLP e da sua comunidade de 240 milhões de habitantes.

9. A CEDEAO / A ECOMOG

A CEDEAO não correspondeu totalmente às pretensões de “Nino” Vieira, apesar da teoria hegemónica de que sempre se falou. As especulações segundo as quais o regime guineense estaria sendo apoiado na totalidade pelo núcleo ocidental africano têm uma dose de verdade, mas há muitos entraves à uma tal acção. Muito embora hajam alianças por entre os países da sub-região, é de duvidar que haja um consenso entre os mesmos quanto à maneira como o Presidente guineense quer resolver a situação.

Enquanto o Senegal e a Guiné-Conakri defendem o uso da força, países como o Cabo Verde, a Gâmbia, a Mauritânia, o Ghana e até a Nigéria (ocupada com os congéneres anglófonos da Serra Leoa e da Libéria) têm uma diferente visão quanto aos métodos de resolver o conflito. Perante à indefinição dos países como a Costa do Marfim e Burkina Fasso, nada resta ao regime guineense senão declarar uma guerra contra a lusofonia, na expectativa de que poderia ganhar simpatias da francofonia.

Perante à falta de um claro alinhamento por parte desses países, uma coisa é certa: o braço armado da comunidade, a ECOMOG, não será como aquela que a gente conheceu na Libéria e na Serra Leoa. Os recentes confrontos provaram o “novo” carácter que as forças da ECOMOG pretendem assumir. A tentativa do seu envolvimento a todo o custo por parte do regime não passou de uma infantilidade política e militar dos que querem regionalizar a guerra guineense.

A impotência da ECOMOG que deve assumir um carácter de observação e a sua inferioridade númerica são, sem margem para dúvidas, outra razão para que o “Chefe” ficasse preocupado.

10. A ONU / A COMUNIDADE INTERNACIONAL

Por último, Nino Vieira perdeu a sua batalha junto aos organismos internacionais, nomeadamente nas Nações Unidas. O seu representante na ONU tudo fez para que esta organização internacional adoptasse uma resolução que condenasse a revolta militar que se iniciou no Junho passado, mas o diplomata encontrou adversários mais fortes como o Portugal e a Gâmbia que fizeram um finca pé para que a ONU não lançasse gasolina nas chamas do conflito guineense.

A resolução de quatro pontos aprovada pelas Nações Unidas limitou a ECOMOG à uma função da mera observação, contrariamente às experiências liberianas e serra-leoanesas. Além de mais, a ONU exortou a necessidade da saída imediata das tropas estrangeiras como forma de permitir avançar o processo de paz. As advertências da ONU não foram bem vistas por “Nino” Vieira e pelos seus apoiantes da sub-região africana.

Do lado europeu, apesar da condenação inicial da Comissão Europeia, também houve pressões para que o Senegal e a Guiné-Conacri retirassem as suas tropas do solo guineense como forma de apaziguar as tensões existentes e consolidar a paz. Mais uma vez, a acção de Portugal e da Suécia foram notórias na tentativa de acalmar os ânimos internacionais.

Tudo isso abriu a porta à Junta Militar que, com o apoio dos quadros nacionais no exterior, conseguiu fazer chegar a sua mensagem junto às instituições internacionais.

De facto, “Nino” Vieira tem muitas razões para se inqueitar. Aliás, ele tem apenas dez razões para se preocupar. O mundo parece ter-lhe virado as costas. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.

* Jornalista guineense nos EUA