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 Finalização de Edição com: Allaire HomeSite |
From: Umaro Djau Em anexo: - Carta de ONGs belgas ao seu Governo e à Comissão Europeia 1. Atrasos no desbloqueamento dos fundos da UE e de alguns Estados Membros preocupa ONGs Organizações europeias e guineenses manifestam a sua grande preocupação com os atrasos no desbloqueamento de fundos de apoio à reabilitação da Guiné-Bissau. Com efeito, existem projectos tecnicamente aprovados mas que esperam a decisão de desbloqueamento dos fundos e muitas ONGs têm projectos prontos para apresentação mas não têm resposta aos pedidos de informação sobre quando os fundos estarão disponíveis. Só a ECHO começou a fazer novos contratos, mas de tipo de emergência, deixando as componentes de reabilitação para outras linhas de financiamento da DGVIII. A situação é tanto mais grave pois que não existe nenhuma decisão política da UE que permita este "bloqueamento" dos fundos. Diversas organizações têm estado a contactar a Comissão e os Estados Membros dando conta do seu repúdio por atrasos que comprometam a melhoria das condições de vida das populações afectadas pela guerra e comprometam tambem os esforços de normalização desenvolvidos internamente à Guiné-Bissau, incluindo no que se refere aos compromissos da parte da comunidade internacional com um apoio indispensável ao processo eleitoral que as autoridades do país pretendem cumprir dentro dos prazos acordados. 2. Novas tomadas de posição de organizações europeias A organização francesa SURVIE tomou hoje uma posição pública muito dura contra a política de França relativamente à Guiné-Bissau, num comunicado sob o título "La France veut bloquer la reconstruction de la Guiné-Bissau qu´elle a contribué à detruire". Nesse comunicado SURVIE - organização reconhecida em França pelo seu trabalho de denúncia da política francesa para África - refere não só o envolvimento francês com "uma ditadura corrupta" mas tambem as suspeitas sobre os interesses da ELF, a petrolífera francesa. Tambem as ONGs belgas que têm cooperado com a Guiné-Bissau - OXFAM SOLIDARITÉ e SOLIDARITÉ SOCIALISTE - enviaram uma carta ao Governo belga e à UE, regeitando qualquer bloqueio de financiamento que dificulte a reabilitação do país e o aprofundamento da democracia. Estas tomadas de posição vêm juntar-se a muitas outras, de que destacaríamos o Comunicado de Imprensa subscrito por ONGs francesas, os Apelos das ONGs guineenses, da Amnistia Internacional, do responsável da Igreja Católica guineense,o Comunicado da Rede de Solidairedade com o Povo da Guiné-Bissau, que temos vindo a divulgar nos últimos dias. 3. Nomeação de novo Ministro do Equipamento Social Por decreto presidencial foi demitido o Ministro do Equipamento Social do Governo de Unidade Nacional, Dr. Silvestre Alves e anunciada a sua substituição pelo Eng. Carlos Schwarz, até agora Director Executivo da ONG AD - Acção para o Desenvolvimento, uma das ONGs guineenses mais activas no domínio do desenvolvimento local em zonas rurais e peri-urbanas. A demissão do Dr. Silvestre Alves, que tinha sido representante da Junta Militar em Lisboa e por ela indicado para aquele cargo, ao abrigo dos Acordos de Paz de Abuja, é justificada em Bissau por necessidade de ultrapassar uma situação de bloqueio baseada em grandes dificuldades de relacionamento entre o ex-Ministro e o 1º Ministro, e de dar uma maior operacionalidade àquele Ministério, a quem cabe a responsabilidade pela criação das condições internas de reabilitação das infraestruturas económicas e sociais e de comunicações internacionais. Carlos Schwarz, na qualidade de Secretário Executivo da ONG AD foi desde o início um dos dinamizadores da Rede de Informação sobre a Guiné-Bissau, após o desencadear do conflito, há um ano. Recentemente, foi incumbido de apresentar aos parceiros internacionais o Programa das ONGs guineenses para o Relançamento da Guiné-Bissau, na Reunião internacional de Solidariedade com a Guiné-Bissau, realizada no final de Abril em Lisboa. 4. Presidente da CNE preocupado com atrasos nos fundos que vão permitir a organização das eleições O Presidente da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau apelou ontem para que seja concretizado o apoio internacional ao processo eleitoral. Com efeito, a CNE ainda não recebeu ´nenhum dos financiamentos prometidos em Geneve, na Mesa Redonda, para custear o processo eleitoral, avaliados em 4,8 milhões de dólares. Este atraso está a pôr em causa o recenseamento litoral, a educação cívica, bem como todas as outras operações indispensáveis a um processo eleitoral correcto. 5. Conferência Internacional sobre a Guiné-Bissau em Itália Inicia-se amanhã em Itália uma conferência, organizada pelo Vaticano, em que se prevê a participação de inúmeras personalidades políticas e religiosas, nomeadamente a Comissária Europeia Ema Bonino, o Primeiro Ministro da Guiné-Bissau,os Ministros de Negócios Estrangeiros de diversos países da UE, do Senegal , Guiné-Conakry e Cabo Verde, bem como responsáveis religiosos, como o Administrador Apostólico da Diocese de Bissau, P. Camenate. O encontro incluirá uma homenagem o falecido Bispo Ferrazeta, falecido durante a guerra e que teve um papel importantíssimo na promoção do diálogo entre as partes em conflito. O encontro decorre em Verona, cidade natal do Bispo. No último dia, domingo, haverá uma conferência subordinada ao tema "Guiné-Bissau/2000: Que percursos possíveis?". Participarão igualmente lideres políticos da Guiné-Bissau e Diplomatas da sub-região. 6. Mal estar interno após a decisão de autorização de saída do ex-Presidente Vieira O processo de autorização de saída do ex-Presidente Nino Vieira, para tratamento médico no estrangeiro, deu origem a um mal estar internamente ao país, com trocas de acusações públicas, nomeadamente em conferências de imprensa e em programas de rádio da Junta Militar e do Movimento da Sociedade Civil para a Paz a Democracia e o Desenvolvimento. Após criticas publicas, nomeadamente por parte do lider parlamentar do Movimento de Bafatá, do Presidente do Sindicato dos Professores e do Presidente da Liga dos Direitos Humanos e do Movimento para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, a Junta Militar emitiu um comunicado em que recusa aquelas críticas, dizendo que os críticos participaram no processo de decisão de saída de Nino Vieira e, por essa razão, não podem agora publicamente des-solidarizar-se dela. Ameaças proferidas aos microfones da rádio da Junta Militar, contra aquelas personalidades e, posteriormente, a reacção pública das mesmas, vieram criar um clima de tensão preocupante. Alguns responsáveis políticos e religiosos têm estado a desenvolver contactos no sentido de desdramatizar a situação e a apelar ao bom senso das partes envolvidas. FONTE: Rede de Solidairedade com o Povo da Guiné-Bissau 
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