Em: 21-FEV-1999
Governo da reconciliação toma posse em Bissau
Agora a Guiné-Bissau já não depende apenas dos apertos de mão de Mané e Nino, agora depende também da acção do Governo de Unidade Nacional (telefoto EPA/Lusa/CM)
O presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo "Nino" Vieira, deu ontem posse ao Governo de Unidade Nacional, chefiado por Francisco Fadul, um homem escolhido para o efeito pela Junta Militar revoltosa do brigadeiro Ansumane Mané.
A cerimónia, no Palácio Presidencial em Bissau, foi um passo determinante para a normalização constitucional de um país em guerra desde 7 de Junho do ano passado. Presentes na cerimónia estiveram os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Jaime Gama, de Cabo Verde, José Luís de Jesus, e da Gâmbia, Sadat Jobe.
Estiveram também presentes o ministro do Interior do Senegal, Liamine Cissé, e o embaixador da França. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) esteve representada pelo seu secretário-executivo, o angolano Marcolino Moco, e pelo chefe do Grupo de Contacto para a Guiné-Bissau, o chefe da diplomacia cabo-verdiana.
O primeiro-ministro do Togo, Kwassi Klutse, substituiu o chefe de Estado togolês, Glassingbe Eyadema, actual presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que enviou a Bissau o seu secretário-executivo, Lansana Coyaté. Do braço armado da CEDEAO, a ECOMOG, saiu a força manutenção da paz que foi estacionada na Guiné-Bissau nas últimas semanas.
Essa força é constituída em partes iguais por 600 militares de quatro países: Benin, Gâmbia, Níger e Togo. O Governo de Unidade Nacional (GUN) é um executivo de transição formado por 16 individualidades (9 ministros e 7 secretários de Estado) escolhidos pela presidência e pela Junta Militar guineenses.
Mané escolheu o primeiro-ministro e quatro ministros, sobretudo para a área da Defesa e Economia e Finanças, e "Nino" indicou os outros cinco ministros, ficando a seu cargo a diplomacia, Justiça, Trabalho, Exploração de Recursos e Saúde, em linhas gerais. Dos sete secretários de Estado, quatro foram indicados pelos militares e três pela presidência. A cerimónia de tomada de posse foi presidida por "Nino", ladeado por Mané, e nela estiveram também presentes muitas individualidades guineenses.
O presidente e ainda Fadul, Moco (pela CPLP) e Klutse (pela CEDEAO) falaram de paz e de reconciliação, ao som dos cantares dos populares que se concentraram no exterior do Palácio para fazer a festa da esperança, no mesmo dia em que o Programa Alimentar Mundial começou a distribuir comida a "quase todos os lares" guineenses, segundo um porta-voz. O Governo só tomou posse depois de inciada a retirada do país (ainda em curso) das forças do Senegal e da Guiné-Conacri (3 mil homens), que defenderam "Nino" dos militares guineenses.
Todo o processo de pacificação esteve comprometido pelos violentos combates deste mês, que provocaram uma centena de mortos e mais de 300 feridos e foram desencadeados não se sabe bem por quem no momento em que a ECOMOG deveria começar a desembarcar o grosso do seu efectivo, o que sofreu uns dias de atraso. O GUN, um dos mais pequenos governos que a Guiné já teve, foi criado pelo Acordo de Paz de Abuja, assinado a 2 de Novembro na capital da Nigéria por "Nino" e Mané.
Os dois líderes beligerantes deslocaram-se depois à capital do Togo, Lomé, para assinar, a 15 de Dezembro, o protocolo adicional que estabeleceu a composição do governo que ontem tomou posse. Inaugurado o instrumento institucional provisório que tem por missão reconciliar o país consigo próprio, falta dar voz ao povo em eleições presidenciais e legislativas.
Estas estavam previstas para Março, mas Fadul já avisou que não será possível realizá-las antes de Setembro ou Dezembro porque é necessário realojar os deslocados, fazer um recenseamento e treinar funcionários eleitorais por forma a garantir a melhor legitimidade possível ao processo.
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