Apontamentos acerca da RECONSTRUÇÃO em Guiné Bissau

1. É verdade que a palavra "reconstrução" refere-se em primeiro lugar a estruturas e infraestruturas danificadas, neste caso pela guerra ou pela falta de manutenção; mas é também verdade que não valeria a pena reconstruir sem se preocupar que haja alguém que depois utiliza o que foi reconstruído. Reconstruir para que e para quem?

Daí a necessidade de olhar em primeiro lugar para o homem: reconstruir o próprio homem e a sua confiança no futuro, através de dois tipos de acções:

- uma que visa oferecer garantias de sobrevivência
- outra que toca mais nas perspectivas a oferecer.

As duas estão claramente entre-ligadas, no sentido que val a pena investir para sobreviver desde que valha a pena de viver, e de viver uma vida digna e aberta a um futuro melhor.

Daí também a necessidade que a reconstrução respeite e estimule iniciativa, autonomia, dignidade e creatividade do próprio homem e da comunidade humana que se quer ajudar a reconstruir;

Reconstruir com quem e para quem?
Só a seguir é que se deveria discutir acerca de "reconstruir com que?". Nesta óptica parece inserir-se muito bem a política do PAM "food for work". Não dispensa porém de encarar uma parte de intervenção em prol das camadas mais desfavorecidas da população, que forçosamente deverá ser de tipo assistêncial.

2. Um aspecto que, a meu ver, deve ser tomado bem em conta é o seguinte: valerà a pena de reconstruir "como dantes", tal e qual? Ou não será melhor reflectir um bocado sobre o que os acontecimentos nos evidenciaram e tentar chegar a conclusões que abram perspectivas um bocado diferentes? Há dois fenómenos que se impuseram à atenção:

+ a desproporção de Bissau no contexto da Guiné.
Uma cidade que contém quase o 40% da população e a totalidade o quase do que diz abastecimentos, decisões e serviços; uma cidade que consome muito mais do que produz e obriga a viver de importações, enquanto empobrece a estrutura produtiva do interior, do campo.

Porque é que isto aconteceu?
Falta de condições de vida razoáveis no interior? Ausência de persepectivas para a juventude, a não ser numa carreira de estudos e, no entanto, de estacionamento em lugar favorável à espreita da possibilidade de emigrar de vez?

Contraste de gerações, particularmente agudo em certas áreas do interior fisicamente ou culturalmente isoladas, que não deixa abrir perspectivas razoáveis para o futuro: e então evasão e fuga, seja como for, para o anonimato duma "grande" cidade? (NB. Além do que diz respeito a Bissau deve-se ter em conta a fuga contínua para o Gâmbia, Senegal, etc.....)

+ o regresso ao trabalho do campo de deslocados que retornaram no local de origem.

Em muitos casos foi ocasiõ de reflexão e de diálogo.
Houve quem se deu conta que a diminuição progressiva da mão de obra na agricultura (ainda a nível tradicional) originou uma deterioração das áreas cultivadas que se apresenta como irreversível, a menos de uma inversão de tendência decisiva no fenómeno da migração.

Apareceu então a necessidade de pôr mão a melhorar a situação, como também a receptividade a propostas concretas de intervençõe que os envolvam directamente.

O momento parece então ser favorável a uma nova impostação da ajuda para o desenvolvimento, que favoreça a fixação no interior e o progresso mais equilibrado e harmónico da Guiné Bissau.

3. Para que haja possibilidade de voltar a se fixar no interior, como também de "travar" o éxodo do campo, devem ser criadas condições mínimas de

- segurança higiénico-sanitária: abastecimento em água e saneamento; activação e reforço da saúde de base, hospitais regionais e sectoriais, postos sanitáris e sua interligação quer física (transportes) quer de comunicação (rede de rádio, enquanto os telefones não forem suficientes). Há estruturas que estão suprindo e/ou colaborando: é articular-se com elas e, aos poucos, chegar à autosuficiência. Naturalmente o reforço diz formação, reciclagem, aumento de pessoal da saúde.

- segurança educacional: escolas funcionantes, edifícios até construídos pela própria população, mas apoiados e completados; anos lectivos seguidos, sem interrupção; incentivos aos docentes para que se desloquem no interior; apoio aos que optam para a paridade de chances a filhos e filhas (no interior é ainda muito difícil...); apoio e incentivos à alfabetização dos adultos (de maneira particular mulheres); (NB. Para estes dois últimos ítens: alguma actividade rentável proporcionada a moças e mulheres, que as estimule a elas próprias e convença os "homens grandes" da bondade da iniciativa. Horticultura, tinturaria , artesanato etc.).

- ligação com o resto do mundo: rede rodoviária funcionante, correio, informação; os jornais editados em Bissau quase que não se vêem no interior; a rádio não chega a toda a extensão da Guiné (e é mais barata e mais seguida do que a Tv.); privatização das jangadas para que funcionem decentemente..... Isto daria mais fôlego a actividades de horticultura, transformação, artesanato, comércio etc. com sede no interior.

-segurança "legal": serviços funcionantes e descentrados de registo civil, administração pública, polícia e tribunal, com divulgação clara de leis, direitos e deveres, favorecendo uma educação cívica quase inexistente; (como consequência temos sobreposição e confusão de direito civil e de usos e tradições que, sendo ligados a grupos humanos particulares, entram facilmente em conflito com ele e entre eles; ver ex. g. a lei da terra...)

4. A estratégia das intervenções. Deveria ser:

fazer com o Estado e Governo o que não se pode fazer sem ele;
pelo resto privilegiar quanto mais possível intervenções particulares (mas articuladas num programa geral) através de ONGs internacionais e locais, organismos que actuem quanto mais possível no terreno e envolvendo elementos da população, com iniciativas a curto prazo.

5.Concretamente, hic et nunc: e refiro-me à área em que vivo, quer dizer, Sector de São Domingos e, mais ainda, área de Suzana:

- além do que foi apontado acima acerca das várias "seguranças" e que poderão ser especificadas a seguir

- recuperação de "bolanhas". A situação é diferente conforme as tabancas. Há umas em que o tipo de lama, com alta percentagem de areia, a esta altura do ano já não dá para fazer trabalhos de ouriques duma certa consistência, porque já começaram águas vivas bastante pronunciadas e a lama, tendo quantidade excessiva de água, não pega.

Outras tabancas, como Ehlalab, (mas é também o caso de Jobel, Eramme e outras mais...) dizem que estão trabalhando, mas não conseguem reparar suficientemente os ouriques danificados pelas cheias do ano passado. Precisariam de pessoal de outras tabancas a ajudar.

Também precisam de: barras de ferro (6mmx60mm no comprimento de36cm cada) para as guarnições das pàs de madeira por eles usadas (ulinum au). Como os ferreiros tradicionais trabalham só depois de certos ritos que devem ser feitos a chuva iniciada, já surgiram ferreiros "laicos" para fazerem frente à busca do produto, mas precisariam de serem apoiados (sempre em Ehlalab) com três forjas artesanais. Também servem machados, catanas umas pàs daquelas rectas, de 17 cm de largura e uns trinta de comprimento.Quanto aos tubos para "bombas" ou "válvulas" de escoamento da água: eles fazem com Cibe (Ronier em Francês), mas os Cibes são poucos e servem também como material para construção, vigas etc. Suprem com palmeiras, mas estas não aguentam mais do que um ano e devem ser trocadas; o que comporta cortar o dique, substituir o tubo e fechar outra vez, com o resultado que a sutura já não tem a mesma resistência do resto. Pelo que perguntam se não é possível ter tais tubos em plástico, em PVC. Já viram isto no Senegal.

Naturalmente devem ser tubos com paredes mais espessas do que os normais para descarga. Com diámetro de 20 cm. seriam bons; o comprimento médio é de 4 metros. Só transcrevo os números que me deram os da tabanca de Ehlalab, que é típica. Os diques, de vário tamanho, têm comprimento complexivo de quase 100 kilometros. Interessam "bolanhas" de que beneficiam 127 famílias. Precisam da ajuda de cerca de 140 homens que trabalhem com eles complexivamente por um mês, tendo presente os dias de marés vivas em que não se pode trabalhar. Estes homens os encontrariam nas tabancas vizinhas já agora.

As guarnições em ferro de que precisariam já rondam em volta de 60. Os tubos em plástico de que precisam são complexivamente 500.

Números completos referentes a outras tabancas por enquanto não tenho, mas estou a espera de os recolher dentro breve. O que é certo é que há trabalhos deste tipo que não podem arrancar agora em mais tabancas: é tarde demais. Para o ano porém me deram certeza de que vão pegar, se encontrarem ajuda.

- combate a pragas. Se a chuva for escassa ou irregular durante a primeira fase em que o arroz está no sementeiro, aparecem pragas que cortam a palha do arroz ao pé, o que quer dizer um atraso de pelo menos duas ou três semanas no transplante. O fenómeno está se repetindo praticamente todos os anos, de maneira particular nas tabancas do mato, longe do rio.

Depois de demonstrações inglórias por minha parte ainda no início da década de 70, agora há pessoas que chegaram a convencer-se de que se pode lutar contra tais pragas, e até experimentaram isto com sucesso. Já vieram pedir bombas e produtos insecticidas para aplicar. Em Suzana quatro destas bombas teriam trabalho a fazer. Como o fenómeno acontece mais ou menos contemporaneamente em toda a área, bombas e produto devem estar presentes no terreno desde antes da chuva e em todas as tabancas. O que, para esta nossa secção de Suzana, quer dizer umas quarenta bombas. Claro que, para toda a subregião, os números aumentariam em proporção, mas não tenho informações suficientes em propósito.
Quanto ao produto a espalhar, não consegui reconstruir os dados, mas pode-se perguntar aos serviços de agricultura.

- Pontos de água. Apoio aos Sectores de São Domingos e Bigene. (Propostas recolhidas junto do senhor Henrique Jacumpul, que dirigiu o projecto água e saneamento UNICEF nesta área.

Construção de novos poços: Sector de São Domingos 6, Sector de Bigene 6, Total 12 poços.

Recuperação de poços (150)
Poços com subida de areia e necessidade de aumento de profundidades
sector de São Domingos 90
sector de Bigene 60

Construção de furos profundos nas ilhas de Elia e Jobel
Elia: 4 furos profundos com fontenários
Jobel: 2 furos profundos com fontenários

NB. Além dos 12 poços acima citados, há necessidade de aumentar mais alguns pontos de água nas tabancas do litoral no sector de São Domingpos, nomeadamente: Catão, Edjim, Jufunco, Eossor, Bolol e Sucudjaque.

-Saneamento. O saneamento sempre fez parte do programa do projecto de águas na sub-região (Sectores de São Domingos e Bigene) mas fora priorizada a construção de pontos de água por se achar a sua necessidade mais urgente. Quando se quis iniciar essa actividade já não havia meios financeiros disponíveis. A sensibilização fora feita!

Muita população da sub-região está motivada na implementação. A necessidade seria para o momento de 40.000 (quarenta mil) latrinas para os dois sectores.

NB.O número de 40.000 pareceu-nos um bocado desproporcionado, visto a população ser de pouco mais de 73.000 habitantes, mas é o que vem no original.

-Segurança educacional. Escolas. Recolhi dados junto do Inspector Escolar da área de Suzana, de que resulta:

. reabilitação urgente de duas escolas em que se está a leccionar: com o início das chuvas será problemático completar o ano lectivo. Escola de Budjim e escola de Cassolol: reabilitação da pavimentação, reparação da cobertura, colocação de portas (4) para proteger as carteiras existentes, pintura, substituição de quadros pretos em número de 4; total da despesa orçamentada 400.000 CFA

. reabilitação de 3 escolas em Varela, Jufunco e Elia. Devem ser pavimentadas, a cobertura reparada, as paredes rebocadas com cimento, as portas construídas e colocadas (8), janelas (10), as carteiras construídas (190); mais o jardim infantil de Cassolol, já construído pela população e coberto provisoriamente a palha: cobertura, pavimentação, reboco paredes, pintura, 5 portas, 6 janelas, 60 carteiras, 2 quadros pretos.

. a população comprometeu-se a construir, em barro, as escolas nas seguintes sete tabancas: Edjatem, Catão, Caruai-Basseor, Edjim, Ehlalab, Eossor, Ial. Para todas estas é preciso: cobertura, pavimentação, reboco e pintura, portas numa média de 3 cada, janelas num média de 6 cada, carteiras, 60 cada, quadros pretos na média de 2 cada.

Estes últimos trabalhos podem começar logo no fim das chuvas (Novembro), sendo necessário ter os materiais pelo menos para a cobertura, para a população saber que não trabalharia em vão.

REABILITAÇÃO DOS CENTROS DE SAUDE

(Dados recolhidos pela equipa do V.I.D.A. no terreno) Necessidades comuns a todos os centros de saúde , da Sub-Região de Saúde de São Domingos, que se revelam ser de fundamental importância para o seu bom funcionamento e atendimento condigno às populações a que se destinam:

· equipamento para esterilização de materiais (pinças, compressas, etc.);
· kits de pensos;
· kits de partos;
· material de papelaria;
· cartazes para educação sanitária;
· megafone;
· batas para os técnicos de saúde;
· material de higiene;
· medicamentos;
· sistema de comunicação rádio entre os centros de saúde e hospital e entre estes e algumas Unidades de Saúde Base mais longinquas;
· pintura geral dos centros.

Necessidades especificas por centro de saude:

CENTRO DE SAUDE DE VARELA:

· Meio de transporte (para as deslocações do enfermeiro às tabancas/ pontos de concentração da área sanitária - ex.: Djunfunco, Bolol - em que a maioria das quais fica a grandes distâncias e com acessos dificeis - meio de transporte para deslocações quer em época das chuvas ou em época seca);
· Àgua: bomba manual de extração de água do C.S. práticamente não funciona.
Canalização do C.S. está ferrugenta, em que a puca água que sai da torneira chega cheia de ferrugem.
· Energia: falta de baterias e painel solar sem manutenção há 5 anos;
· Geleira para conservação de vacinas inexistente;
· Maternidade: - necessidade de 3 camas e 7 colchões.

CENTRO DE SAUDE DE Sucujaque

· Foi construído e coberto. Falta mobiliátio: i cama, i armário, 1 mesa, 3 cadiras i colchão e resguardos
· balanças
· papelaria

CENTRO DE SAUDE DE SUZANA

· Reparar bomba de água;
· repara canalização e depósito de água;
· reparar painél solar e instalar bateria;
· repara o telhado;
· reparação de janelas/ portas;
· reparação da geleira;
· 3 colchões e resguardos;
· mobiliário vário .

CENTRO DE SAUDE DE INGORÉ

· manutenção da bomba de extração de água;
· manutenção da canalização;
· novo mobiliário e equipamento;
· reparação do telhado;
· 3 novos colchões e resguardos plásticos;
· geleira ;
· instalação de painéis de energia solar e respectivas baterias;

CENTROS DE SAUDE DO BARRO/ BIGENE/ SEDENGAL

· novo mobiliário e equipamento;
· instalação de painéis de energia solar e baterias;
· combustivel - petróleo - para o funcionamento das geleiras e sua manutenção.

FORMAÇÃO

É fundamental a formação, quer dos tecnicos que trabalham nos centros de saude, quer dos Agentes de Saude Base/ Matronas.

Julgamos ser de capital importância a redinamização das Unidades de Saude Base, enquanto unidades de saude que estão mais próximo das populações em especial daquelas que estão mais afastadas dos centros de saude.

Estes os dados e as indicações que tenho por enquanto. A seguir poderei ser mais concreto, se Deus quiser.

Suzana, 10.04.1999
Pe. Giuseppe Fumagalli

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