Em: 28-ABR-1999
Guiné-Bissau vai precisar de 25 milhões de contos
Países e organismos doadores discutirão em Genebra formas de ajuda à reconstrução
Arquivo DN-Eduardo Tomé
RECONSTRUÇÃO. Governo de Bissau está empenhado em fazer desaparecer as "cicatrizes" deixadas pela guerra civil
O Governo da Guiné-Bissau vai necessitar de uma ajuda internacional de 138,2 milhões de dólares (cerca de 25 milhões de contos). Este montante destina-se a fazer face às despesas de reconciliação e reconstrução do país, situações decorrentes da guerra civil que assolou a Guiné em 1998.
A avaliação do montante da ajuda está contida num documento elaborado pelo Governo de Unidade Nacional, assente em 18 pontos, e apresentado já à comunidade internacional, nomeadamente aos países e organismos doadores, que o irão debater nos próximos dias 4 e 5 em Genebra.
No pedido de auxílio, o Executivo de Bissau explica as razões que levaram à guerra: tudo se deveu a "um obscuro negócio de armas que teve como raízes mais profundas a má desmobilização e reinserção dos combatentes da guerra de libertação nacional".
O documento, elaborado pelo Governo de Unidade Nacional, chefiado por Francisco Fadul, identifica ainda como causas do conflito "a grave crise económica que o país atravessou depois da década de 80, os entraves à instauração de um verdadeiro Estado de direito e ainda as dificuldades para concretizar os requisitos de uma boa governação".
O resumo do documento, a discutir em Genebra, realça ainda os efeitos ruinosos da guerra "fratricida": infra-estruturas económicas paralisadas, os serviços sociais essenciais _ saúde e educação _ desarticulados, a pobreza agravada e o tecido social em estado de completa ruptura.
A estratégia que o Governo pretende seguir com o apoio que venha a ser prestado pela comunidade internacional tem em vista o relançamento do país, com base numa profunda mudança qualitativa. No fundo, pretende-se "transformar a desgraça em que caiu o país numa oportunidade para uma nova partida para o desenvolvimento, construída em alicerces saudáveis".
Para esse efeito, o Executivo enumerou um conjunto de acções que visam a "consolidação da paz e a reconciliação nacional", orçamentadas em cerca de 26,5 milhões de dólares (4,7 milhões de contos), onde sobressai a desmobilização e reinserção dos combatentes, com um custo de dez milhões de dólares (1,8 milhões de contos).
Outra medida prioritária para a consolidação da paz é a desminagem das cerca de 20 mil minas que se encontram nas zonas que foram palco de conflito, prevendo-se que sejam necessários cerca de quatro milhões de dólares (720 mil contos) para as retirar.
A reunificação das forças armadas, agora divididas entre as que são leais a Nino Vieira e à Junta Militar, precisa de um orçamento de 4,4 milhões de dólares, enquanto os programas ligados à cultura da paz, à sua consolidação, aos direitos humanos e às eleições estão avaliados em dois milhões de dólares.
O grosso do pedido à comunidade internacional vai para o segundo capítulo do programa governamental, que visa, em particular, o esbatimento dos efeitos socioeconómicos da guerra, onde as necessidades são estimadas em mais de 111 milhões de dólares.
Neste capítulo, o Executivo considera ser necessário um investimento de 45 milhões de dólares para o relançamento da administração pública e de cerca de 20 milhões de dólares para relançar o sector privado.
A reconstrução de habitações destruídas pelo conflito necessitará de 14 milhões de dólares, enquanto a normalização do abastecimento de energia eléctrica exige 12 milhões de dólares e a reabilitação do sector da saúde, seis milhões de dólares, sendo necessários para a educação e o património cultural cerca de 6,7 milhões de dólares.
Fadul considera visita à Europa "um êxito"
Francisco Fadul considerou ontem, em Lisboa, que o seu périplo a Portugal, França, Itália e Suécia "constituiu um êxito, que os próximos dias, ou semanas, confirmarão". O primeiro-ministro da Guiné-Bissau sublinhou ainda a assinatura, ontem, em Estocolmo da revalidação de um acordo de financiamento da dívida externa, no valor de 20 milhões de coroas suecas (450 mil contos).
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