Em: 10-MAI-1999
Portugal aceita dar asilo a 'Nino'
Soldados da Junta Militar defronte do palácio presidencial
(telefoto EPA/Lusa/CM)
O primeiro-ministro português, António Guterres, anunciou, ontem, de visita a Salónica, Grécia, que o seu Governo respondeu positivamente a um pedido de asilo político por parte do deposto presidente da Guiné-Bissau, "Nino" Vieira, que está refugiado na embaixada de Portugal na capital guineense. Para debater o futuro de "Nino" reuniram-se ontem em Bissau, o comando da Junta Militar, o presidente do Parlamento, os líderes parlamentares e o Governo guineense.
Segundo Guterres, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, que o acompanhou a Salónica, recebeu ontem um telefonema de "Nino" a pedir asilo político a Portugal, o que lhe foi concedido. "O Governo Português concedeu-lhe asilo nos termos que já por mim foram ontem sublinhados", esclareceu Guterres.
A questão é agora a saída de "Nino" de Bissau, onde o comando da Junta Militar, o presidente do Parlamento, os líderes parlamentares e o Governo guineense se reuniram ontem para debater a sua situação. A reunião realizou-se a pedido da Junta, que entende que qualquer decisão relativa à autorização de saída do país do chefe do Estado deposto "ultrapassa as suas competências exclusivas".
Em declarações antes do encontro, o porta-voz da Junta Militar, capitão-tenente Zamora Induta, lembrou o facto de "Nino" Vieira ser indiciado pelo crime de "omissão" no relatório da comissão de inquérito parlamentar sobre o tráfico de armas para Casamansa.
E um alto responsável partidário declarou que a decisão mais provável a sair do encontro será uma tentativa de acordo com "Nino", impondo a sua renúncia formal à presidência da república e o compromisso de se deslocar ao país caso seja notificado judicialmente para responder perante os tribunais guineenses, bem como de aceitar cumprir a pena caso seja condenado.
Outra das soluções possíveis, adiantada por Induta, é a sua manutenção em residência vigiada até que seja julgado em tribunal. O porta-voz da Junta adiantou que não seria permitida a saída do país dos oficiais leais a "Nino que foram indiciados no referido relatório e se encontram neste momento à guarda da ECOMOG (braço armado da Comunidade de Estados Africanos da África Ocidental).
Tensão à porta da missão portuguesa
Em Bissau a situação ainda é de tensão, após os sangrentos confrontos da semana finda. Tensão que aumentou no fim de semana junto à embaixada portuguesa, após um soldado da Junta ter disparado sobre um guarda da missão, que escapou ileso.
O soldado da Junta abriu fogo na noite de sábado contra o guarda Pires, da Polícia portuguesa, quando este se deslocou ao portão da embaixada, numa altura em que alguns portugueses pretendiam entrar no edifício, e ali sacou do seu rádio. Aparentemente, o membro da Junta julgou que o guarda ia sacar de uma arma e disparou uma rajada de metralhadora, que não o atingiu.
Na sequência do incidente, o embaixador de Portugal em Bissau, António Dias, apressou-se a protestar junto do primeiro-ministro guineense, Francisco Fadul, exigindo a retirada dos soldados da Junta que se encontram junto à missão diplomática portuguesa.
Mais tarde, os militares da Junta impediram a entrada na embaixada portuguesa de alguns camiões com alimentos e medicamentos transportados no sábado de Lisboa para Bissau por um Hércules C-130, que levou depois para Cabo Verde o cônsul de França, um grupo de cooperantes e militares franceses, e os cidadãos senegaleses que se tinham refugiado na missão portuguesa.
No mesmo dia tinham-se registado trocas de tiros em Bissau com os soldados da Junta Militar a tentar desalojar militares fiéis a "Nino" que estavam escondidos em várias zonas da cidade. A Junta emitiu um comunicado dirigido a esses soldados aconselhando-os a entregarem-se com garantias de que não seriam maltratados.
E, segundo uma fonte militar, algumas dezenas desses militares já se renderam. Após a eliminação das bolsas de resistência, a Junta enfrenta, agora, o alastramento dos saques e pilhagens, tendo já ameaçado com "severas punições" os que forem surpreendidos a roubar.
Na manhã de sábado, os populares assaltaram e pilharam a delegação da União Europeia, o Centro Cultural francês, e a embaixada do Senegal. No meio do caos que tomou conta de Bissau, a planeada reunião do Parlamento destinada a formalizar a nomeação do presidente da Assembleia, Malam Bacai Sanhá, como chefe de Estado interino acabou por não se realizar.
França agradece
A França condenou, entretanto, o golpe de Estado na Guiné-Bissau, sublinhando que ele violou os acordos assinados por Ansumane Mané, e agradeceu a Portugal o refúgio e a protecção concedidos aos seus funcionários na capital guineense.
Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês condena "o derrube pela força do presidente 'Nino' Vieira, em violação da ordem constitucional e dos acordos de Abuja", que, considera, assegurariam "uma saída pacífica para a crise".
No texto, Paris deplora ainda "vivamente" que, durante os combates, as instalações da sua embaixada tenham sido destruídas e que os funcionários franceses colocados em Bissau tenham sido agredidos. No comunicado, a França agradece ainda ao Governo de Lisboa o refúgio e protecção que os seus funcionários encontraram na embaixada de Portugal e o seu transporte para a Cidade da Praia, em Cabo Verde.
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