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Em: 23-MAI-1999

Razões de saúde podem servir para saída temporária

A eventualidade de uma saída temporária de Nino da Guiné, alegadamente para tratamento médico, voltou a ser lançada pelo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Fernando Gomes. Nino terá feito crer a Fernando Gomes estar disposto a ser "julgado em tribunal imparcial e independente", e que "dá todas as garantias necessárias de que vai mas volta", numa referência a eventual tratamento médico no exterior, alegadamente em Paris.

O recado de Nino não incluiu qualquer referência a uma declaração de renúncia ao cargo presidencial. Em termos formais, Nino é um presidente da República impedido temporariamente de exercer o cargo e substituído nos termos constitucionais por um presidente interino, com competências limitadas.

A declaração de renúncia é uma das condições postas a Nino, independentemente do julgamento. A Igreja Católica de Bissau, recentemente, fizera um apelo a Nino para que se submetesse às leis do país e aceitasse ser julgado, sem que fosse conhecida qualquer resposta.

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