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ACEP ASSOCIAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS Notícias INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA RELATÓRIO ACTIVIDADES "REABILITAÇÃO E RELANCE INEP" PONTO DE SITUAÇÃO Bissau, maio 1999 Introdução O conflito politico-militar que opôs o Presidente da República, General João Bernardo Vieira, e mais de 90% das Forças Armadas e Antigos Combatentes do País, organizados em torno de uma Junta Militar, sob comando do antigo Chefe de Estado Maior General, Brigadeiro Ansumane Mané, teve consequências desastrosas para todos os sectores da vida nacional. Os intensos bombardeamentos que flagelaram Bissau provocaram imensos dados materiais nas fracas infra-estruturas existentes, assim como um grande fluxo de deslocados e refugiados, além das imensas perdas humanas resistidas. O INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa, uma das poucas instituições de referência na Guiné-Bissau desde a sua independência, não escapou os flagelos desse conflito. As suas instalações começaram a ser saqueadas e pilhadas desde os primeiros dias do conflito e ocupadas por contingentes militares senegaleses logo a partir do terceiro dia do início do diferendo. Esta ocupação militar das instalações do Instituto fez com ele se transformasse num dos principais alvos de guerra, quer em termos dos bombardeamentos, quer em danos humanos (pilhagem, roubos, etc.). As perdas foram imensas: todo um trabalho de mais de 15 anos de recolha de dados com vista a constituição da memória histórica do país desapareceu. Isso além dos danos físicos dos edifícios que compõem o instituto: Biblioteca Pública do INEP, a única de género ao nível do país, com mais de 60.000 referências tratadas e vias de informatização e os Arquivos Históricos. Situação actual Hoje em dia, o INEP está a ultrapassar gradualmente a situação de crise provocada pelo conflito de 7 de Junho. A maior parte do pessoal, incluindo quadros da direcção, já está presente e operacional. É importante notar que um número consideravel dos quadros do INEP nunca sairam do país durante todo o periodo e continuaram engajados quer para a salvaguarda do INEP quer em prol da manutenção da paz e restabelecimento da normalidade no país. Neste momento, a maioria dos quadros já retomou as suas responsabilidades e actividades. A dinamização das actividades de reabilitação do INEP começou a ter um novo impulso, sobretudo a partir de dia 16 de Março, data da retirada total das tropas senegalesas das suas instalações. Eis as principais actividades levadas a cabo durante e depois do conflito. 1. Participação do INEP na Reconstrução da Guiné-Bissau a) INEP, através de um dos seus investigadores, participou na missão de preparação da Mesa Rodonda de Emergência (GUN/PNUD, Janeiro 1999), tomando conta do assunto "Consolidação da Democratização": Roy van der Drift. b) INEP, através de dois dos seus investigadores, participou activamente na concepção e na elaboração do documento da Mesa Rodonda de Urgência: Faustino Imbali, Fafali Koudawo. c) Assessoria Técnica para a área das grandes orientações estratégicas ao Gabinete do Primeiro Ministro do Governo de Unidade Nacional: Faustino Imbali. d) Tratamento informático de dados, análise e apresentação dos resultados do estudo "Crianças Vítimas da Guerra" para Radda Barnen: Mamadú Jao, Mencham Borja Funy. e) Desenvolvimento, elaboração, seguimento e avaliação Projecto de emergência de reabilitação de habitat "1.000 casas", desenho do sistema informático e de fiscalização: Mamadú Jao, Roy van der Drift, Mencham Borja Funy e Cristiano Na-Betame. 2. Encontros, seminários e conferências Segunda Reunião das ONGs europeias em solidariedade com a Guiné-Bissau Assembleia anual da CODESRIA Conferência "Redes de guerra em Africa Ocidental" Missão de sensibilização no quadro da Mesa Redonda de Genebra Terceira Reunião das ONGs europeias em solidariedade com a Guiné-Bissau Mesa Redonda de Emergência para Guiné-Bissau Conferência Internacional sobre Etica Universal a Luz da Experiência Africana Participação na Formação Cívica para "aguentas" (milícias do ex-presidente Vieira) 3. Programas de pesquisa a curto e médio prazo Os programas de pesquisa do INEP geralmente têm uma ambição académica bem como aplicada. Programas são directamente ou indirectamente financiados por organismos de desenvolvimento. Além disso, além da sua missão científica, o INEP está consciente do seu papel para o desenvolvimento do país, colaborando com instituições governamentais e não-governamentais. Abordagens participativas e de gender são integradas nas metodologias de pesquisa. Governação. Estudo sobre as causas, a natureza e as consequências do conflito com relação aos problemas de governação e as estrategias potenciais para a melhoria da governação, com uma ênfase particular no tema de Descentralização. Elaboração do Quadro de Orientações Estratégicas de Médio Prazo para a Guiné-Bissau. Elaboração do Segundo Relatório de Desenvolvimento Humano da Guiné-Bissau Estratégias de sobrevivência urbana. Situação de água Região de Gabú. Higiene ambiental 4. Programa de formação aplicada O INEP pretende continuar a participar na formação de quadros, técnicos e investigadores (académicos e pessoal de organismos de desenvolvimento) sobre metodologias de intervenção comunitária e diágnóstico de tabancas (incluindo métodos participativos e abordagem gender). 5. Actividades de reabilitação das infraestruturas do INEP 5.1 Levantamentos de perdas e estragos já concluidos Filmagem Levantamentos 5.2 Limpeza e arrumação Com um importante apoio de duas associações de jovens, mobilizadas com uma contribuição de food for work do PAM, o pessoal do INEP está a realizar uma acção de limpeza e arrumação. Resultados alcançados: Biblioteca (com apoio da associação Arquivos (com apoio da associação AJUCA ) Recinto do INEP 5.3 Reabilitação das infraestruturas físicas Þ Cobertura da biblioteca (financiamento: Embaixada da Suécia) Þ Carpintaria de emergência + cobertura do edifício central (financiamento: Embaixada da Suécia) 5.4 Restabelecimento do sistema administrativo e logístico Þ Restauração dos arquivos administrativos Þ Recuperação de meios de transporte Þ Procura de materiais e equipamentos de escritório 6. Planos e propostas de financiamento enviadas Swissaid, Oxfam Bélgica, Plataforma das ONGs Europeias Embaixada da Suécia Unesco União Europeia Embaixada da Alemanha, Dakar CPLP Embaixada da Suécia Instituto de Cooperação Técnico Científico Portugal 7. Quadros e pessoal presentes e operacionais Director: Mamadú Jao Núcleo de Gestão: Mamadú Jao (CEHA) Assistente técnico: Roy van der Drift Secretaria: Secuna Sané Investigador junior: Bucar Indjai Técnico médio: José António Bebinta Inquiridor: Albino Biai Pessoal biblioteca: Iaguba Djalo Pessoal Arquivos: Carlos Alfredo Condutores: Paulo Medina Serventes: Maria Lobato Guardas: Miranda Baticã Jardineiro: Mamadi Camara 8. Ponto focal do INEP no exterior A partir de Dezembro 1998, o INEP dispõe de um ponto focal em Lisboa, na pessoa do Sr. Carlos Cardoso, antigo director do INEP. Mandato: 9. Contactos Bissau Lisboa 
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