Em: 08-JUN-1999
Guineenses aguardam protecção temporária
Os guineenses chegados a Portugal na sequência da crise na Guiné-Bissau continuam à espera de documentação passada pelo Estado português
(foto Manuel Moura/Lusa/CM)
A entrega por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) dos pedidos de protecção temporária para os refugiados guineenses, que vieram para Portugal fugidos da guerra que se desencadeou na Guiné-Bissau em 7 de Junho do ano passado, está atrasada quatro meses, apurou o Correio da Manhã junto de uma fonte ligada ao processso.
A situação está a criar problemas junto dos refugiados quando têm que se identificar perante as autoridades, correndo o risco de passarem por ilegais ou indocumentados, foi-nos adinatado. "Relativamente aos pedidos de protecção temporária eles atingem cerca de quatro mil, tendo sido emitidos à volta de 2300", esclareceu. De acordo ainda com a nossa fonte, "neste momento estão a ser despachados pedidos de Janeiro, pelo que o tempo de espera é actualmente de quatro meses".
De realçar que os pedidos de protecção temporária - que autorizam excepcionalmente os guineenses a permanecerem em Portugal durante dois anos, devido aos conflitos na Guiné-Bissau - "abrangem um conjunto mais amplo que o dos refugiados, ou seja, incluem também pessoas que já estavam em Portugal com qualquer tipo de visto e que não puderam regressar, para além de cidadãos indocumentados".
A demora deste processo, segundo ainda o nosso interlocutor, "deve-se, em parte, a um acréscimo de pedidos a partir do final de Dezembro, que se juntam à falta de meios técnicos e humanos do SEF para fazer face ao aumento". A situação agravou-se ainda mais devido às "informações algo contraditórias do SEF, que encaminhou muitos dos casos para o regime extradionário de autorização de residência (o que não era especificamente o caso), tendo o próprio SEF mais tarde clarificado o critério".
A situação dos refugiados que vieram da Guiné-Bissau para Portugal é muito diferenciada, porque inclui não só guineenses como portugueses que lá viviam e trabalhavam. O CM apurou que - num total de 3200 pessoas registadas - mais de mil recebem apoio da Segurança Social portuguesa. A verba que recebem varia de acordo com o agregado familiar.
Há casos em que podem atingir 90 mil escudos por agregado. Mas é de referir ainda que há um grupo de pessoas que já conseguiu emprego e outras há que estão a frequentar cursos de formação profissional. As crianças e jovens que estudavam na Guiné-Bissau continuam em Portugal os seus estudos. Aqueles que chegaram a Lisboa doentes têm tido também apoio médico e medicamentoso por parte das autoridades competentes.
Carlos Menezes
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