Em: 09-JUN-1999
Portugal continua à espera de Nino
Governo de Lisboa tenta esclarecer com autoridades gambianas condições para eventual saída de ex-presidente guineense
Arquivo DN INCERTEZA. Em Bissau garantem que Nino não tem Portugal como destino final
Ao contrário do que foi oficialmente anunciado na véspera pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Nino Vieira não tinha chegado até ontem, às 21 horas, a Lisboa, proveniente de Banjul, capital da Gâmbia, onde se encontra em situação por definir, desde que no domingo abandonou Bissau.
O chefe da diplomacia portuguesa, Jaime Gama, escusou-se, ontem, a confirmar a chegada de Nino Vieira a Lisboa, adiantando apenas que Portugal mantém a disponibilidade para dar asilo ao ex-presidente da Guiné-Bissau. Posteriormente, uma fonte do MNE afirmou à Lusa que Portugal e Gâmbia estão a verificar as condições em que Nino poderá deixar Banjul.
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Amado, falou duas vezes ao telefone com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Gâmbia, Sadat Jobe. Na ocasião, o governante gambiano salientou que a razão por que Nino continua na Gâmbia se prende com a intenção de o Presidente gambiano, Yaya Jammeh, falar com o presidente deposto.
"Se Nino Vieira estiver disponível para vir, Portugal acolhe-o. Esta posição foi tomada desde o início e mantém-se em aberto", acrescentou, por seu lado, Jaime Gama aos jornalistas, à saída de uma reunião que manteve na Assembleia da República com a Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, para debater as conclusões da cimeira de Colónia. "A vinda de Nino Vieira está dependente em primeiro grau da vontade dele", sublinhou o governante.
Questionado acerca da possibilidade de Nino chegar ontem a Lisboa - tal como anunciou anteriormente o porta-voz do MNE -, o ministro escusou-se a confirmar, considerando que "esse assunto está a ser visto, neste momento, entre o embaixador português em Bissau, as autoridades gambianas e Nino Vieira". Gama salientou ainda que, caso Nino mostre disponibilidade de vir para Portugal, o único compromisso é o de não ter qualquer actividade política.
Continuam a existir muitas incertezas em redor da saída do presidente deposto de Bissau. Segundo o líder da Resistência da Guiné-Bissau-Movimento Bafatá, Domingos Gomes Fernandes, o acordo de saída de Nino prevê unicamente o seu estabelecimento na Gâmbia. Em declarações à Lusa, o dirigente partidário revelou-se "admirado" com a expectativa do seu asilo em Portugal.
Domingos Gomes Fernandes acrescentou que os partidos políticos e a Liga Guineense dos Direitos Humanos foram apenas informados no domingo, duas horas antes da partida de Nino para Banjul, das condições da sua saída do país. A responsabilidade desse acordo, disse, foi "assumida" plenamente pelo Governo, por causa da "celeuma" criada com as objecções de partidos a que o ex-presidente fosse autorizado a deixar o país sem pelo menos prévia indiciação criminal a nível da Procuradoria-Geral da República. É suposto Nino ser julgado pela sua actuação à frente do país, mas cada vez mais personalidades duvidam que o presidente deposto regresse um dia à Guiné-Bissau, pelo menos de livre vontade.
Foi essa a posição expressa, nomeadamente, por Luís Cabral, o antigo presidente que o próprio Nino Vieira derrubou, num golpe de Estado, em 1981. Domingos Fernandes declarou que, nos termos de acordo negociado entre o ministro dos Negócios Estrangeiros da Gâmbia, Momodou Lamin Sedat Jobe, e o Governo do primeiro-ministro Francisco Fadul, Nino foi autorizado a deixar Bissau e a fixar-se na Gâmbia "com certos condicionalismos e apenas a sair para França, para tratamento médico". No mesmo sentido vão as declarações do primeiro-ministro Francisco Fadul, segundo o qual, no acordo estabelecido, no domingo, para a saída de Nino Vieira do país, não foi consignado o seu exílio político.
"O que está escrito no acordo é uma autorização temporária de residência no estrangeiro, para que ele possa submeter-se ao tratamento médico de que necessita", declarou. Preocupado está Amílcar Vieira, filho do presidente deposto, que afirmou à Lusa que o pai "não merece o que lhe estão a fazer", acrescentando que o ex-presidente guineense "se considera retido contra vontade em Banjul". Amílcar Vieira disse que ainda não entabulou qualquer contacto com as autoridades portuguesas, de molde a permitir a sua vinda para Portugal e posterior tratamento médico em França.
"Se for necessário, para ajudar o meu pai, farei esses contactos." Ele não percebe nada do que se está a passar e não quer estar em Banjul. Deseja vir para Portugal e, depois, deslocar-se a França, para efectuar os tratamentos médicos que necessita fazer, regressando depois a Portugal", acrescentou em Lisboa o filho de Nino. "Falei com ele na segunda-feira e hoje e ele continua sem perceber porque fez uma escala técnica na Gâmbia.
Saiu de Bissau e, quando lhe disseram que ia efectuar uma escala de algumas horas em Banjul, respondeu que o seu desejo era vir para Portugal". Questionado sobre o estado de espírito do ex-presidente, Amílcar Vieira respondeu que o pai "é uma pessoa forte, mas o estado de saúde actual é preocupante e precisa de se ir tratar a França". Amílcar Vieira radicou-se há dois anos em Portugal - "porque o meu pai queria que eu aprendesse português" -, depois de ter concluído uma licenciatura numa universidade russa.
Francisco Fadul pede voto de confiança
O primeiro-ministro Francisco Fadul pediu ao Parlamento um voto de confiança, na sequência de um aceso debate sobre a libertação de quatro navios italianos apresados quando pescavam ilegalmente em águas guineenses. Fadul libertou as embarcações contra o parecer de uma comissão ministerial de pescas, que as multara em cerca de 1,5 milhões de dólares.
O primeiro-ministro justificou a sua decisão com as "grandes vantagens" que teria obtido em troca nas negociações que manteve em Bruxelas, avaliadas em 70 milhões de dólares. Fadul, que se dispôs de imediato a discutir e votar a moção de confiança, afirmou ser "um dos que sempre defenderam a mudança no país" e estar "absolutamente tranquilo no seu foro íntinmo".Jornal Diário de Notícias: E-mail: dnot@mail.telepac.pt
Guiné-Bissau, o Conflito no «site» Geocities
Guiné-Bissau, o Conflito no «site» Terràvista
