(Nelson, estou enviando um pequeno texto sobre lutas operarias no Brasil. Uma
introducao a historia social. Um abraco.)
A s p r i m e i r a s l u t a s o p e r a r i a s n o B r a s i l
JORGE SILVA
e-mail: ceca@mbox1.ufsc.br
INTRODUCAO
Este trabalho pretende dar fornecer pistas para o conhecimento da historia
da formacao do movimento operario brasileiro e das suas primeiras lutas no
periodo que se estende de 1850 a 1935, ao longo do qual se constitui a classe
operaria e se forjou sua praxis auto-organizativa que viria a marcar o
sindicalismo por varias decadas.
Um panorama historico que impunha necessariamente relacionar o movimento
operario com a introducao das ideias socialistas no Brasil e principalmente com
a corrente libertaria e sua estrategia anarco-sindicalista. Principalmente
levando em conta que foi essa a tendencia social que foi preponderante no
movimento operario da epoca, a exemplo do que ocorreu na Argentina, Mexico e
Sul da Europa.
Nesta pequena sintese, tentei entrelacar informacoes, confrontar
interpretacoes e a partir dai dar um panorama da formacao da organizacao
sindical, das lutas, da repressao, para que seja possivel entender as
perspectivas e problemas que se apresentavam ao movimento operario do comeco do
seculo. Contribuindo tambem para a compreensao das divergencias entre
anarquistas e comunistas que foram decisivas para o fim do sindicalismo
autonomo e o esvaziamento das organizacoes anarco-sindicalistas.
Evidentemente que a analise destes ultimos problemas esta longe de ser
pacifica e acima de tudo, e no presente trabalho antagonica aquela que a
historiografia do movimento social, maioritariamente presa a um marxismo
dogmatico faz - ou fazia - do movimento operario anarco-sindicalista. Traduzida
na insinuante demonstracao de que o sindicalismo seria incapaz de contribuir de
forma autonoma para a construcao duma sociedade socialista, se nao estivesse
atrelado a orientacao politica do auto-proclamado partido de vanguarda do
proletariado. E que no caso das sociedades do defunto capitalismo burocratico
do Leste europeu, amarrou os sindicatos e os movimentos sociais ao Estado,
contribuindo decisivamente para destruir as expectativas de uma efetiva mudanca
social.
Este texto pretende contribuir para uma outra leitura da Historia do
Movimento Operario Brasileiro, e para o entendimento das possibilidades e
dificuldades da auto-organizacao operaria nas sociedades contemporaneas.
_1._
No Brasil, tal como em todos os outros paises, existe toda uma historia de
luta social que antecede o nascimento do capitalismo e a consequente formacao
da classe operaria que seria a criadora da praxis auto-organizativa que
conhecemos por sindicalismo. Nessa fase anterior da Historia, outras classes,
grupos sociais e etnicos mantiveram uma luta de resistencia contra a exploracao
e a dominacao a que estavam sujeitos.
Se e certo que algumas dessas contradicoes e conflitos sociais ja se
manifestavam em algumas sociedades pre-colombianas, so com a chegada do homem
branco elas se tornaram centrais nas sociedade colonial, construida a partir da
tecnologia, organizacao economica e instituicoes sociais trazidas da Europa. A
chegada dos portugueses ao Brasil, abriu entre nos, esse ciclo de formacao duma
economia colonial ao servico das metropoles mercantis, seja de Portugal e de
Espanha ou mais tarde da Inglaterra. Uma economia baseada inicialmente no
escambo, mas logo organizada em torno das grandes culturas do acucar e do cafe,
que seriam acompanhadas, mais tarde, da exploracao mineral de ouro e diamantes.
Uma producao assente na mao de obra escrava, india e negra, em que a dominacao
e a exploracao coincidiam com um confronto etnico-cultural.
Esta dominacao branca conflitou desde os seus primordios, com as inumeras
acoes de resistencia dos povos indigenas, destacando-se a dos indios Tupinamba
(1530-1540), a Confederacao dos Tamoios (1562), os Pontiguara da Paraiba
(1586), Aimore da Baia (1686), e a Revolta dos Cairiri do Ceara (1712), para so
evocar os mais famosos exemplos da resistencia secular dos povos indigenas a
ocupacao de suas terras, e a politica de escravizacao levada a cabo pelos
homens brancos.
Essa mesma politica dos colonizadores levou a importacao, em condicoes
miseraveis, de milhoes de escravos negros de varias nacoes africanas, que aqui
no Brasil como em toda a America foram submetidos a super-exploracao do
latifundio e ao violento trabalho nas minas. Situacao que geraria a irrupcao de
revoltas e fugas que originaram a constituicao das comunidades negras livres,
os Quilombos, entre os quais o de Palmares (1570), o de Rio Vermelho (1632), o
da Carlota (1770) e o do Cumbe (1731). Comunidades que viriam a juntar milhares
de escravos fugitivos e que em alguns casos duraram mais de meio seculo com o
Quilombo de Palmares, e que so desapareceu depois de sucessivas expedicoes
militares, que terminaram num banho de sangue.
Uma luta que os povos negros mantiveram ate ao seculo XIX, quando
desempenharam um papel fundamental em muitas revoltas urbanas; na conspiracao
dos alfaiates na Baia em 1798, onde juntos, artesaos assalariados e escravos
lutaram pelos direitos do Povo e pela abolicao da escravatura. Revoltas
sucessivas que iriam abalar a Baia nas primeiras decadas do seculo passado, e
que se prolongariam na instabilidade social vivida em todo o Nordeste, cortado
nessa epoca por marcantes movimentos sociais como a Cabanada (1832) e a
Balaiada (1838) no Maranhao. Revoltas produzidas pela miseria de setores
sociais explorados e marginalizados pelo latifundio, e que na sua maioria eram
mesticos descendentes de negros e indios. A Revolta Praieira em Pernambuco em
1848 foi a ultima destas importantes insurreicoes urbanas. Marcada pelo
liberalismo radical, mas "onde ha indicios de terem sonhado recifenses da
epoca, afrancesados em ideias e cultura politica, com reformas sociais de sabor
socialist!
as" (Gilberto Freyre). E que na decada de 40 do seculo XIX, comecavam a se
divulgar no Brasil as ideias socialistas desenvolvidas na Europa e que viriam a
se refletir na auto-organizacao dos trabalhadores e no nascimento do
sindicalismo revolucionario.
_2._
A industrializacao brasileira ocorreria de forma lenta e precaria, quer
pela situacao periferica do pais, quer pela absoluta sujeicao da sua economia
aos interesses exteriores. As poucas oficinas e manufaturas existentes nao
chegavam sequer a suprir as necessidades do pequeno mercado interno; vindo a
quase totalidade dos produtos da metropole.
Esta situacao so comecou a sofrer as primeiras alteracoes com a vinda do Rei
D. Joao VI para o Rio de Janeiro em 1808, acompanhado duma parte substancial da
nobreza e funcionalismo portugueses, em fuga dos exercitos napoleonicos. A
presenca desta numerosa classe impunha a criacao de toda uma estrutura
comercial e produtiva capaz de satisfazer, pelo menos em parte, suas
necessidades. Multiplicaram-se, entao, as primeiras oficinas e manufaturas
existentes e desenvolveu-se o comercio. Sem, no entanto, ocorrer um movimento
mais vasto no sentido de criar as condicoes para a auto-suficiencia, ja que o
Brasil tal como Portugal, estava sujeito as imposicoes imperiais Inglesas que
barravam qualquer desenvolvimento comercial e industrial autonomos.
O seculo XIX trouxe as primeiras industrias metalurgicas e manufatureiras,
como a fabrica de ferro de Sorocaba (1801), a fabrica de armas de Minas (1811),
a industria Maua em Niteroi (1845). Segundo Simonsen em 1850 havia ja cerca de
50 industrias, entre fabricas de tecidos, alimentacao, metalurgia e produtos
quimicos.
Esta vagarosa industrializacao estendeu-se por todo o seculo XIX e so se
comecou a acelerar ja nas primeiras decadas do nosso seculo. A independencia do
Brasil em 1822, o fim do trafico de escravos em 1850 e o fim da escravatura em
1888, foram passos nessa gradual modernizacao da sociedade brasileira e da sua
transformacao de sociedade rural e escravocrata em sociedade urbana e
industrial. E neste processo que se vai formando a classe operaria brasileira,
que nasce associada a libertacao dos escravos que constituiam entao uma parte
da mao-de-obra dos estabelecimentos comerciais e das manufaturas e tambem a
vinda de milhoes de imigrantes europeus, na sua maioria italianos, espanhois e
portugueses, mas tambem em menores contingentes alemaes, russos, suicos e de
outras nacionalidades.
Esses imigrantes teriam uma importancia determinante na introducao das
ideias socialistas no Brasil e na criacao das primeiras associacoes de classe,
ja que muitos deles eram experimentados militantes que tinham participado da
agitacao social em seus paises de origem e aqui chegavam fugindo da perseguicao
politica ou da miseria que na Europa ameacavam os trabalhadores, principalmente
aqueles que tivessem participacao ativa nas lutas sociais.
_3._
O Brasil do seculo XIX tinha como principais centros de influencia cultural
Franca e Portugal. No primeiro caso porque se tratava do principal centro de
irradiacao cultural do Ocidente, no segundo pela tradicional relacao historica
e linguistica. Esta conjuntura vai ter importancia, ja que conjuntamente com ao
fenomeno migratorio, explica a razao das ideias socialistas que aqui comecaram
a chegar fossem as de Saint Simon, Fourier e Proudhon, logo seguidas pelas de
Bakunin e Kropotkin. Ja que era essa a forma preponderante das ideias
socialistas em Franca, Portugal, Espanha e Italia. Sendo o socialismo
libertario aquele que maior influencia exerceu nos movimentos sociais desses
paises latinos, tendo permanecido assim, em maior ou menor grau, ate a decada
de 30 do seculo XX.
Atraves dos jornais vindos do exterior, dos livros e ate da literatura era o
socialismo nao marxista que se ia tornando conhecido no Brasil. Essas ideias
germinavam ja em algumas das principais cidades entre liberais progressistas,
quando aqui chegaram dois franceses: Louis Vauthier e Benoit-Jules Mure, que
tiveram uma particular importancia na sua divulgacao. O engenheiro Vauthier
chegou em 1840 a Pernambuco para trabalhar na secretaria de obras publicas,
onde veio a desenvolver uma acao inovadora do ponto de vista tecnico e
urbanistico. E que foi acompanhada de um proficuo ativismo de divulgacao das
ideias socialistas nos seis anos que ai viveu. Os livros e revistas que recebia
regularmente de Franca, desempenharam um papel central nessa divulgacao de
ideias que tornariam o Recife por muitos anos, um dos principais centros de
pensamento progressista do Brasil. Um dos amigos de Vauthier, o jornalista
Antonio Pedro de Figueiredo, foi o autor de importantes artigos de critic!
a social, onde se questiona a propriedade latifundiaria da terra, velho
problema da sociedade brasileira.
No comeco da decada de 50, no mesmo Recife, Abreu e Lima, companheiro de
Bolivar e filho do famoso Padre Roma, escreveu o que seria o primeiro livro
editado no Brasil sobre essas novas ideias de reorganizacao social: O
Socialismo, editado em 1855. Ao longo de suas mais de 300 paginas Abreu e Lima
analisa a historia e as sociedades para concluir sobre a necessidade do
socialismo. Dedica capitulos ao pensamento de Saint-Simon, Owen e Fourier e
refere-se em notas a Proudhon e Godwin.
Nao e de estranhar que fosse nesse ambiente intelectual que veio a surgir o
primeiro escrito sobre Marx no Brasil e uma das unicas referencias que a obra
do socialista alemao teve entre nos no seculo XIX, sendo seu autor um
intelectual de formacao alema e catedratico de Direito, Tobias Barreto.
Nessa mesma epoca em que Vauthier se instalava no Recife, um outro frances,
o medico Benoit-Jules Mure percorria o Sul do Brasil procurando terras para
instalar um falansterio, uma comunidade agricola industrial baseada nas ideias
de Fourier. Projeto que expos e divulgou em sucessivos artigos no Jornal do
Comercio do Rio de Janeiro.
Em fins de 1841 chegou ao Rio o primeiro grupo de artifices e tecnicos
franceses, que logo seguiram para o municipio de Sao Francisco, Santa Catarina
onde viriam a formar duas colonias uma no Sai e outra em Palmital. A
experiencia acabou se frustrando devido a divergencias surgidas, mas tambem em
razao das condicoes precarias da regiao em que se instalavam, na qual
artifices tinham de desempenhar as tarefas de agricultores pioneiros, para as
quais nao estavam preparados. Alem de que o projeto base da Colonia, a producao
de maquinas industriais a vapor, acabou nao se concretizando, nao tendo sequer
surgido as encomendas e o apoio para a sua viabilizacao. Esses emigrantes
acabaram se dispersando pelos principais centros, e o principal idealizador do
Falansterio, o Dr. Mure foi para a Capital, onde exerceu medicina e criou o
primeiro instituto homeopatico do Brasil, ao mesmo tempo que fundou com outros
fourieristas brasileiros e franceses um dos jornais percursores das idei!
as socialistas na America Latina: O Socialista da Provincia do Rio de Janeiro
em 1845.
Essa difusao das novas ideias que se ampliaria com a presenca no Rio, de
exilados da Comuna de Paris de 1871, contribuiu para a criacao das condicoes
que possibilitaram o surgimento da organizacao autonoma dos trabalhadores,
superando-se a tradicao das antigas corporacoes assistencialistas, associadas
a Igreja. Ja que a critica social e as propostas socialistas, viriam a
fundamentar a luta anti-capitalista, carateristica do sindicalismo
revolucionario, que obviamente era inexistente nas primeiras associacoes
mutualistas.
Mesmo tendo a Constituicao de 1834 proibindo toda e qualquer associacao
operaria, elas forma-se constituindo entre a ilegalidade e a tolerancia
vigiada. Uma das primeiras foi a Imperial Associacao Tipografica Fluminense,
considerada uma das mais antigas organizacoes profissionais do Brasil.
Iniciando-se a tradicao dos graficos constituirem um dos mais combativos
setores dos trabalhadores, ao que nao era estranho o fato de sua realidade
cultural se distinguir da dos demais trabalhadores, ja que a maioria sabia ler
e tinha condicao de acesso a informacao e ao conhecimento em decorrencia da
propria profissao. Outras associacoes se foram constituindo como as dos
cocheiros, caixeiros, operarios da construcao naval, portuarios, construcao
civil e texteis, cobrindo os principais oficios da classe operaria em formacao.
Ha noticias de algumas paralisacoes de trabalho feitas em epocas anteriores,
como a registrada no Rio em 1791 na Casa de Armas em razao do atraso no
pagamento de salarios e em 1857 escravos-operarios fizeram greve em Niteroi,
tendo ocorrido no ano seguinte tambem no Rio de Janeiro a que pode ser
considerada a primeira greve de assalariados livre, a dos tipografos.
Nessa epoca comecavam a chegar os trabalhadores imigrantes em numero cada
vez maior. Simultaneamente crescia o numero de estabelecimentos industriais, em
1872 foi fundada a primeira fabrica de tecidos em Sao Paulo e em 1875 e criada
em Itu outra industria de 110 operarios. A imigracao subvencionada pelo governo
a partir de 1870 contribuiu decisivamente para incrementar a vinda de
trabalhadores estrangeiros, mao-de-obra barata para os cafezais e para a
industria nascente. So que nessas levas viriam tambem muitos dos trabalhadores
anarquistas que com forte consciencia social e experiencia de luta,
contribuiriam para a criacao das organizacoes operarias e para o desencadear
das primeiras lutas.
Nos anos 70 nascia uma ativa imprensa operaria e socialista que iria agitar
as principais cidades, divulgando ideias, informando sobre as lutas dos
trabalhadores, acontecimentos internacionais, contribuindo para uma cultura
operaria alternativa que seria a fonte do associativismo e da solidariedade que
iriam marcar as decadas seguintes. O Operario (Sao Paulo, 1869), O Trabalho
(Sao Paulo, 1876), O Proletariado (Rio de Janeiro, 1878), O Lutador (Alagoas,
1887), A Luta (Porto Alegre, 1894), sao alguns dos primeiros titulos dessa
imprensa criada por trabalhadores e que iria publicar mais de trezentos titulos
ate ao final da 1a. Republica.
Em 1888 chegou a Sao Paulo a anarquista italiano Artur Campagnoli que se
instalou em Guararema, tendo feito uma experiencia de vida comunitaria, para
logo se engajar no movimento social da capital do Estado, sendo preso em 1894
com outros anarquistas, quando tentavam organizar a primeira comemoracao
publica da 1o. de Maio. Em Santos, o medico socialista Silverio Fontes fundou
em 1889 um circulo socialista que desenvolveu intensa atividade de divulgacao
de ideias entre os trabalhadores, sendo um dos responsaveis pela organizacao do
1o. Congresso Socialista Brasileiro no Rio de Janeiro em 1892. Era o principal
grupo de socialistas reformistas, que embora ja tivessem algum conhecimento da
obra de Marx permaneciam com um referencial amplo que incluia Fourier e os
anarquistas. Nao e de estranhar que nesse ambiente plural e libertario se tenha
formado um importante escritor e militante anarquista Martins Fontes, filho do
criador do Circulo Socialista.
Nessa ultima decada do seculo XIX, chegaram tambem ao Brasil varias
familias anarquistas italianas que vieram criar a Colonia Cecilia no Parana.
Uma comunidade que reuniu mais de 150 pessoas e se frustrou ao fim de quatro
anos, devido a problemas economicos e a repressao. Ao dispersarem-se esses
militantes foram integrar o movimento social em Curitiba, Porto Alegre e Sao
Paulo, onde participaram da criacao de jornais e de organizacoes operarias.
Quanto a Giovani
Rossi, o engenheiro agronomo ex-militante da Associacao Internacional dos
Trabalhadores (AIT) e idealizador da Colonia, foi dirigir a Estacao Agronomica
de Rio de Cedros em Santa Catarina, onde influenciou a criacao das primeiras
cooperativas do Estado. No Rio Grande do Sul foi fundada em 1892 a Uniao do
Trabalho por influencia de trabalhadores alemaes. Surgindo pouco depois os
jornais A Luta e Eco Operario, bem como o grupo anarquista Homens Livres, que
contribuiram para a criacao da Liga Operaria Internacional em 1897. A partir
desse ativismo, trabalhadores gauchos organizaram o 1o. Congresso Operario do
Rio Grande do Sul, que seria tambem o primeiro realizado no Brasil.(1898).
A ultima decada do seculo caracterizou-se pela multiplicacao de jornais e
organizacoes operarias, na sua maioria de tendencia anarquista, ao lado de
outras simpatizantes dum socialismo reformista. Como reconhece Edgar Carone em
O Marxismo no Brasil: "das principais correntes ideologicas operarias, o
marxismo e a que surgiu mais tardiamente. O socialismo utopico, algumas
tendencias de socialismo reformista e os primeiros esbocos de anarquismo, por
exemplo, sao movimentos que despontam desde o inicio do seculo XIX, bem antes
do marxismo, que so se fez sentir a partir da fase pos-revolucao russa".
Esses jornais, revistas e livretos foram decisivos para a formacao duma
consciencia social em largos setores do operariado e trabalhadores urbanos do
Rio e Sao Paulo, mas tambem de outras cidades menores como Curitiba, Porto
Alegre, Belo Horizonte, Recife, Belem e Manaus. Foi a partir dessa consciencia
que se desenvolveram as tendencias associativas e a luta anti-capitalista,
multiplicando-se o numero de greves e manifestacoes de trabalhadores. A
imprensa operaria noticiando essas lutas, divulgando os resultados,
popularizando as estrategias, informando sobre o movimento operario em outros
paises, permitiu aos trabalhadores brasileiros criarem uma visao coletiva da
luta que os opunha ao Capital, compreendendo assim que cada individuo e cada
grupo nao estava isolado e que os avancos sociais eram possiveis.
O sindicalismo que se comecava a definir no Brasil, ainda nao poderia ser
chamado de anarco-sindicalismo. Essa estrategia so viria a ganhar corpo nas
Federacoes Operarias e na Confederacao Operaria Brasileira (COB) no comeco do
seculo XX, mas era ja inegavelmente um sindicalismo com forte associacao com o
anarquismo, e com uma visao social revolucionaria, ate porque os mais ativos
militantes e principais publicacoes eram efetivamente anarquistas.
O anarco-sindicalismo, corrente que defende um sindicalismo autonomo em
relacao aos partidos e ao Estado e de acao direta so nasceria em Franca,
espalhando-se em seguida pela Europa e America, nos finais da decada de 90 do
seculo passado. A federacao das Bolsas de Trabalho data de 1892 e a
Confederacao Geral do Trabalho de Franca, foi fundada em 1895. As federacoes
espanholas e a CNT nasceriam em 1910, a USI Italiana em 1912, a UON portuguesa
em 1914 e a FORA Argentina em 1901, para so falar de algumas das principais
confederacoes operarias influenciadas por essa estrategia. So que a militancia
social dos trabalhadores anarquistas ja tinha nessa epoca varias decadas e
haviam passado pela experiencia da AIT - Associacao Internacional dos
Trabalhadores (1864-1872) e pela Comuna de Paris de 1871.
Quanto as tentativas de organizar politicamente ou melhor partidariamente o
operariado frustraram-se no Brasil apos o 1o. Congresso Socialista de 1892 e
alguns ensaios como o do Partido Socialista Brasileiro de 1895 no Rio de
Janeiro de curta duracao e reduzida influencia. A social-democracia de feicao
marxista nao teve eco no Brasil, como afirmou Boris Fausto no seu livro
Trabalho Urbano e Conflito Social: "a historia do socialismo (marxista) foi a
historia do pequeno circulo com escassa penetracao nos meios populares", era o
socialismo libertario que se estava popularizando nos meios operarios.
Mas o fato do anarquismo ser preponderante, nao impedia que a caracteristica
dominante dessa epoca fosse a cooperacao entre as varias correntes
anti-capitalistas. Num depoimento de 1919 o Dr. Benjamin Mota afirmava:"Apesar
das divergencias nos principios, anarquistas e socialistas agiam quase de
acordo nas manifestacoes, comemoracoes e comicios de propaganda." Nao deixa de
ser ate curioso que as publicacoes libertarias como A Vida e A Plebe
anunciassem em suas paginas, entre os livros que deveriam ser lidos, O Capital
de Karl Marx e A Origem da Familia de Frederich Engels. Numa clara demonstracao
de que as divergencias teoricas nao impediam os anarquistas de reconhecer as
outras contribuicoes ao pensamento socialista. Posicao bem diferente daquela
que os comunistas autoritarios haveriam de ter mais tarde, de censura, controle
e inquisicao e que traria funestas consequencias.
_4._
No nosso seculo comecou a impor-se a necessidade de articulacao mais vasta
dos trabalhadores, as associacoes de classe e as lutas travadas nos anos
anteriores, levaram a procura desse caminho. E nesse contexto que o jornal A
Greve do Rio de Janeiro publicou em 1903, as bases para o estatuto da Federacao
das Associacoes de Classe. Nesse mesmo ano, ocorreu uma greve generalizada que
paralisou os cocheiros e carroceiros do Rio, tendo ocorrido tambem uma greve
geral que paralisou os texteis, envolvendo milhares de trabalhadores (cerca de
40.000) trazendo a vitoria das 9.30 h de trabalho. Demonstrando na pratica a
importancia dos movimentos articulados e vastos no sentido de impor derrotas ao
capitalismo. O primeiro de Maio dessa ano reuniu milhares de trabalhadores,
demonstrando a natureza ascendente do movimento.
Nesses primeiros anos do seculo nasceram importantes publicacoes como a
Kultur, o Libertario e a Terra Livre, alem de A Lanterna e La Bagttaglia de Sao
Paulo, que seriam das mais importantes e duradouras publicacoes libertarias. Um
dos jornalistas que haveria de se destacar seria Neno Vasco, intelectual
portugues licenciado em Direito, que militou ate 1910 no movimento social
brasileiro, e apos essa data em Portugal. Um dos seus livros A Concepcao
Anarquista de Sindicalismo teve uma ampla divulgacao no movimento operario dos
dois paises.
Esse ativismo que acompanhou o movimento ascensional do movimento operario,
caracterizou-se pelo numero ascendente de lutas e pela articulacao progressiva
dos varios setores de trabalhadores, culminando em 1906 com diversas greves
pelas 8 h e com a realizacao do 1o. Congresso Operario Brasileiro de 15 a 20 de
Abril no Rio de Janeiro. Os delegados dos varios estados ai reunidos aprovaram
as bases para a constituicao da COB - Confederacao Operaria Brasileira nos
moldes do sindicalismo revolucionario da CGT francesa e do anarco-sindicalismo
europeu. Nesse congresso foi recusado explicitamente nas diversas mocoes, a
vinculacao do sindicalismo a partidos politicos, sendo aprovada a acao direta
como forma de atuacao dos trabalhadores. Manifestaram-se ainda os delegados
contra a existencia de funcionarios remunerados no movimento sindical, so
admitindo em situacoes excepcionais que trabalhadores assumissem funcoes
remuneradas em seus sindicatos "nao devendo porem, receber orde!
nado superior ao salario da profissao a que pertenca" e "nao podendo votar nem
ser votado" e "para tais cargos, devem ser preferidos os socios inutilizados
pelo trabalho", (citacoes extraidas dos documentos do Congresso).
Esta recusa clara do burocratismo sindical, iria ser uma das caracteristicas
basicas do anarco-sindicalismo, manifestando-se tambem na recusa do centralismo
e da existencia de direcoes sindicais, que deveriam ser substituidas por
comissoes administrativas com delegacao restrita de funcoes. Foi decidido ainda
que mestres e contramestres - trabalhadores com funcoes de chefia em geral -
nao se poderiam filiar aos sindicatos. Por ultimo foi decidido que os meios de
acao seriam: a greve parcial e geral, o boicote, a sabotagem e a manifestacao
publica, segundo as circunstancias. Aconselhou ainda o 1o. Congresso Operario
que os sindicatos lutassem preferencialmente pela reducao do horario de
trabalho e das horas extras, ja"que o repouso facilita o estudo, a educacao
associativa e a emancipacao intelectual". Entre outras nocoes aprovadas
incluem-se ainda decisoes sobre a necessidade da propaganda contra o
alcoolismo; sobre a importancia da organizacao das mulheres; a fundacao de e!
scolas livres; e a colaboracao dos operarios na constituicao de organizacoes de
trabalhadores do campo e finalmente um apelo a que "os trabalhadores nao mandem
os seus filhos para as oficinas e fabricas senao quando tenham atingido a idade
conveniente". Apelo, que e uma tentativa de conscientizar os trabalhadores
sobre a importancia dum boicote ativo ao trabalho infantil.
Recorde-se que nessa epoca Evaristo de Morais no livro Apontamentos de
Direito Operario afirmava:"Nesta cidade (Rio) sabemos existirem fabricas onde
trabalham criancas de 7 a 8 anos, junto a maquinas na iminencia de terriveis
desastres, como alguns ja sucedidos. O trabalho noturno das mulheres e criancas
e praticado em certas fabricas, cercado de todos os inconvenientes e
desmoralizacoes que tanto tem sido combatidos no estrangeiro."
Nesse ano as comemoracoes do 1o. de Maio se multiplicaram pelo pais, alem do
Rio, Sao Paulo, Santos, Jundiai e Capinas, tambem realizam comemoracoes. Mas
seria a greve geral da Cia paulista de Estradas de Ferro, feita em
solidariedade com trabalhadores perseguidos pela empresa, que iria agitar Sao
Paulo. A repressao violenta que se seguiu, levou a invasao da Federacao
Operaria e ao assalto ao jornal libertario La Bagttalia. O que provocou uma
onda de solidariedade, que se estendeu aos estudantes que talvez pela primeira
vez se colocaram ao lado movimento operario, o que levou a invasao da Faculdade
de Direito pela policia. As repercussoes causadas pelos acontecimentos, a
repressao e os debates na imprensa tornaram esta greve um marco da luta
sindical no Brasil.
Em Porto Alegre, explodiu nesse mesmo ano, uma greve geral, deflagrada pelos
marmoristas, mas que teve a adesao dos texteis, pedreiros, pintores, alfaiates
e marceneiros. Durou doze dias e resultou na conquista das 9 h de jornada.
So no ano seguinte, 1907, os trabalhadores conseguiram pela primeira vez
impor as 8 h de trabalho, luta historica que mobilizava o movimento operario
internacional desde o seculo XIX, e que em 1886 tinha levado aos sangrentos
confrontos de Chicago, que provocaram a condenacao a morte de quatro
trabalhadores anarquistas americanos: Spies, Fischer, Engel e Parsons. Foram os
pedreiros de Sao Paulo os primeiros a obter essa vitoria apos uma greve.
Seguiram-se os graficos e em Santos os trabalhadores da Construcao Civil,
conseguiram o mesmo objetivo depois de 12 dias de luta. Conquista operaria que
sucessivamente ia sendo conseguida e burlada em seguida pelas empresas, e que
durante a 1a. Republica seria uma das metas permanentes das organizacoes
sindicais.
A Confederacao Operaria Brasileira (COB) nasceu finalmente em 1908, depois
das articulacoes que se seguiram ao 1o. Congresso Operario, tendo contribuido
para a sua fundacao 50 organizacoes operarias. Em Sao Paulo realizou-se o 2o,
Congresso Estadual Operario no mes de abril, onde foram reiterados os
principios anarco-sindicalistas, a importancia da acao cultural entre os
trabalhadores, a necessidade de criacao de escolas livres pelos sindicatos, bem
como de uma Universidade Operaria, sendo aprovada ainda uma mocao sobre
propaganda antimilitarista.
A prisao e posterior fuzilamento em 1909 do pedagogo libertario espanhol
Francisco Ferrer, agitou a exemplo do que ocorreu pelo mundo, as principais
cidades brasileiras. Este movimento de solidariedade que uniu sindicatos,
estudantes, livres pensadores e ate republicanos liberais, contribuiu para a
popularizacao do movimento de criacao de escolas modernas nos sindicatos. Uma
proposta social e pedagogicamente inovadora que se confrontou com as
dificuldades nascidas da repressao e semi-legalidade com que se debatiam os
sindicatos no comeco do seculo, mas que mesmo assim contribuiu mais para a
educacao dos trabalhadores e seus filhos que o inexistente ensino publico.
O ativismo sindical e a propaganda libertaria que se foram intensificando ao
longo da primeira decada do nosso seculo, levou a aprovacao duma lei repressiva
que ficaria conhecida por lei Adolfo Gordo. Sua unica finalidade era conseguir
a expulsao sumaria de estrangeiros considerados (pelo Estado) indesejaveis, mas
que visava ta o somente os ativistas dos movimentos sociais. Essa lei que teria
uma aplicacao frequente levou a expulsao de cerca de 1000 trabalhadores
nascidos em Italia, Portugal, Espanha e Alemanha, como foi o caso de dois
trabalhadores texteis de Blumenau, sendo aplicada ate a muitos naturalizados e
aqui residentes a longos anos, chegando ao extremo caricato de ter sido
aplicada a brasileiros natos. A politica de expulsoes teve uma particular
importancia na tentativa de desarticular o movimento operario, ja que a maioria
dos expulsos eram ativos e experientes militantes operarios. Contra essa lei e
sua aplicacao se levantaria em inumeras ocasioes o movimento !
sindical, numa demonstracao clara da solidariedade que estava presente no mundo
operario da epoca.
Os anos que antecederam a 1a. Guerra Mundial, foram marcados pelo
crescimento numerico do operariado, paralelo ao desenvolvimento da
industrializacao. Em Sao Paulo os 22.355 operarios que existiam em censos de
1907 passaram na decada de 20 para 83.898. E as industrias cresceram de 324
para 4145. Os imigrantes que nao cessavam de chegar atingiram entre 1904 e 1913
cerca de 1 milhao, o que da um panorama do percentual de trabalhadores de
origem estrangeira, que no caso de Sao Paulo chegou a ser de 90%. O que tambem
explica a grande quantidade de ativistas operarios nascidos em outros paises,
fato ocorrido tambem no movimento operario de outros paises da America Latina e
nos EUA. So que a partir do comeco do seculo formou-se um nucleo crescente de
brasileiros comprometidos na luta social: Edgard Leuenroth, Jose Oiticica,
Martins Fontes, Avelino Foscolo, Maria Lacerda Moura, Angelina Soares, Elvira
Boni, Joao Penteado, Polidoro dos Santos, Pedro Catalo, Astrogildo Pereira,
Otav!
io Brandao, Benjamim Mota, Afonso Schmidt, Lima Barreto, sao alguns dos
anarquistas mais famosos que se tornaram conhecidos nas primeiras decadas do
nosso seculo.
A dificuldade de penetracao das ideias socialistas e do crescimento da
organizacao sindical nas pequenas cidades e nas regioes interiores do Brasil
era um resultado das condicoes sociais e economicas da epoca, uma asfixiante
tradicao catolica e conservadora, a incipiente industrializacao e a reduzida
importancia do operariado fora de Sao Paulo, Rio e Porto Alegre. Tambem a
estrutura fundiaria dominada pelo controle repressivo do coronelismo dificultou
o nascimento do sindicalismo rural que so se viria a desenvolver bem mais
tarde.
Por essa razao, e tambem pelas caracteristicas da imigracao que para ai
afluiu, muitos estados nao foram atravessados pelos conflitos sociais ligados
ao sindicalismo e a ideias socialistas. Essa foi a situacao vivida em Santa
Catarina onde os registros de greves sao bem raros, destacando-se a dos
ferroviarios da Estrada de Ferro Tereza Cristina em finais do seculo XIX e em
1917 a greve geral que paralisou varias categorias de trabalhadores em
Joinville, acompanhando o movimento grevista nacional. Ao que parece com
relacoes em Curitiba, onde o movimento operario era bem mais forte e tinha ja
uma longa historia, a que estavam associados os libertarios italianos da
Colonia Cecilia. Anos mais tarde, a greve de junho de 1920 na Empresa Garcia
abalaria Blumenau, provocando a expulsao do pais de dois operarios acusados de
serem anarquistas Fritz Koch e Georg Sterneck.
A organizacao sindical em Santa Catarina, a exemplo dos outros estados mais
perifericos, estava maioritariamente vinculada a um sindicalismo catolico,
conciliador e atrelado a luta partidaria local. Os jornais operarios, dos quais
se destaca O Trabalho dos ferroviarios, e a imagem constrangedora desse
sindicalismo: entre noticias do bispo, do governador e de casamentos, algumas
noticias sobre o mundo do trabalho. Era um sindicalismo que comecava a se
desenvolver apoiado pela Igreja e pelo Estado, que pressentiam o perigo para a
Ordem Capitalista da organizacao autonoma dos trabalhadores. Em 1912 deu-se o
primeiro grande ensaio, o filho do Presidente da Republica Hermes da Fonseca,
organizou um congresso operario fantoche que reuniu varias organizacoes de
trabalhadores de reduzida importancia e influencia. Na sua maioria de caracter
assistencialista e de regioes do interior do pais, sendo a primeira tentativa
articulada de organizaca o dum sindicalismo atrelado ao Estado. E!
que viria a se consolidar em alguns setores de trabalhadores da capital,
principalmente entre o funcionalismo e no porto, politica que no Estado Novo se
tornou estrategia oficial marcadamente corporativista. E de que ainda hoje se
ressente o sindicalismo brasileiro.
Nesse mesmo ano em Sao Paulo, foi criada a Liga Popular de Agitacao contra a
Carestia da Vida, na qual participavam trabalhadores anarquistas e socialistas.
Esta liga, junto com os sindicatos, pretendia mobilizar nos bairros os
trabalhadores contra a situacao dramatica do custo de vida. Reivindicacao que
passaria a fazer parte das lutas salariais, junto com o protesto contra a
falsificacao dos generos alimenticios e o aumento dos alugueis, que se tornam
problemas constantes nesses anos de crise.
Ao congresso do deputado Mario Hermes responde o 2o. Congresso Operario
Brasileiro que se reuniu em Setembro de 1913 no Rio, reafirmando o carater do
sindicalismo brasileiro saido do 1o. Congresso, sua autonomia em relacao ao
Estado e a atividade partidaria. Os 117 delegados de varios Estados: Rio, Sao
Paulo, Minas, Amazonas, Para, Alagoas e um importante delegacao do Rio Grande
do Sul (que incluia Porto Alegre, Passo Fundo, Pelotas e Bage, mas com
representacao tambem de Santa Maria, Rio Grande e Caxias). Entre as decisoes
destaca-se a decisao de recusar a utilizacao dos tribunais para garantir o
pagamento dos salarios, optando somente pela acao direta. Foram aprovadas
mocoes contra a utilizacao de formulas burocraticas e coercitivas nos estatutos
sindicais, a favor da continuidade dos esforcos dos sindicatos operarios nos
meios rurais, bem como uma critica a Igreja Catolica por sua interferencia no
mundo do trabalho com a criacao de "sindicatos catolicos que sao escolas !
de passividade". Por fim, foi aprovada uma importante mocao a favor da
propaganda antimilitarista e do internacionalismo, ja que se estava agravando o
clima de guerra. A luta pela Paz que seria uma constante dos anos seguintes, na
imprensa, nas manifestacoes e reunioes dos trabalhadores, mostra claramente ate
que ponto o sindicalismo dessa epoca, mesmo recusando o engajamento partidario,
afirmava o seu carater revolucionario e anti-capitalista. Suas posicoes e
lutas para impor os direitos operarios ao Estado, o ativismo cultural que se
traduzia na criacao de escolas, em conferencia, debates e representacoes de
teatro social, negava em absoluto qualquer economicismo e corporativismo.
Com o deflagrar da 1o. Guerra Mundial, intensificou-se a crise economica, ao
mesmo tempo que se intensificaram as lutas operarias, que provocaram uma onda
de repressao, com deportacoes, prisoes em massa e fechamento de sindicatos. Em
1915 a COB tomou a iniciativa de realizar um Congresso Internacional da Paz,
que se concretizou de 14 a 16 de Outubro no Rio de Janeiro, tendo participado
delegados de varias regioes do pais, bem como representantes de Espanha,
Portugal e Argentina, sendo debatida a situacao internacional e a necessidade
de propaganda contra a Guerra, no final foi aprovada uma Mocao de Protesto:
".... os elementos provocadores dos conflitos entre os povos concretizam-se nos
barbaros e injustos principios basicos das instituicoes religiosas, militares
ou civis, burocraticas ou democraticas entre as quais se destacam o
capitalismo, o militarismo, o funcionalismo e o clericalismo, inclusive a
imprensa, esse novo estado cuja funcao consiste em destruir nos seres hu!
manos todos os sentimentos de igualdade e fraternidade." "Abaixo a guerra. Viva
a Solidariedade dos trabalhadores de todo o mundo. Viva a Revolucao Social."
O ano de 1917 iria ser marcante para o movimento operario brasileiro, quer
pelas lutas que iriam ocorrer, quer pelos acontecimentos na Russia, onde a
hegemonia dos bolcheviques no processo da Revolucao Sovietica, viria a
contribuir nos anos seguintes para o desencadear da crise que modificaria
profundamente o carater do sindicalismo e da perspetiva socialista ate entao
preponderante. As manifestacoes do 1o. de Maio desse ano, tiveram como temas
centrais a luta contra a guerra e o custo de vida. Em junho os texteis de Sao
Paulo convocaram uma greve por aumento salarial. Como sempre logo ocorreram
prisoes, mas a greve nao se enfraqueceu , ao contrario generalizou-se,
realizando-se acoes de sabotagem nas fabricas e passeatas na cidade. O governo
fechou as organizacoes operarias e aumentou o numero de detencoes, durante a
repressao foi assassinado pela policia um operario. Logo ocorreu um vasto
movimento de solidariedade em varias cidades do estado e no Rio de Janeiro, em
Sa!
ntos os trabalhadores realizaram um comicio e uma passeata em apoio aos
grevistas de Sao Paulo, reunindo milhares de pessoas.
O funeral do operario morto, originou uma enorme manifestacao, que resultou
em confrontos em larga escala no centro da cidade, alguns batalhoes da policia
recusaram-se a intervir, sendo necessaria a convocacao de tropas do exercito.
Tambem em Santos se agudizaram os conflitos, com saques a armazens de viveres,
movimento que se alastrou a outras cidades. No Rio a Federacao Operaria
declarou sua solidariedade e alguns sindicatos declararam-se em greve. A
expansao desse movimento comecava a tomar proporcoes ameacadoras, foi isso que
compreenderam os diretores dos principais jornais paulistas que se reuniram e
elaboraram uma proposta conciliatoria na tentativa de pacificar a situacao. As
exigencias operarias eram em grande parte atendidas, aceitando o governo
inclusive libertar todos os presos. A comemoracao operaria deu-se num imenso
comicio realizado no Largo da Concordia. Este importante movimento que
representou um dos pontos mais altos do sindicalismo da epoca estendeu-se !
a varias regioes, do Rio Grande do Sul, onde os ferroviarios de Santa Maria
tiveram violentos confrontos com o exercito, ate a Minas, Para, Alagoas e
Paraiba, tendo inclusive se refletido em Joinville (SC).
Com a declaracao de guerra do Brasil a Alemanha em Outubro de 1917, foi
aprovada a lei de excecao que provocou novas prisoes e deportacoes de
militantes operarios. Mesmo nessas condicoes dificeis nasceu a UOFT - Uniao de
Operarios de Fabricas de Tecido - do Rio que viria a ter um papel importante no
movimento sindical do capital nos anos seguintes. Tambem nesse ano nasceu um
dos principais jornais libertarios de Sao Paulo, A Plebe, que duraria de 1917 a
1947, tendo chegado a ser publicado diariamente em 1919.
As primeiras noticias que comecaram a chegar aos meios operarios sobre a
Revolucao Russa, eram interpretadas como se tratasse duma Revolucao libertaria.
O caracter sovietico, a ocupacao de terras pelos camponeses, o pacifismo dos
soldados, a presenca dos anarquistas, entusiasmaram o movimento operario
internacional anarco-sindicalista. O movimento de solidariedade que nasceu
desse entusiasmo se estendeu ao Brasil, onde o movimento operario ja em 1905
havia se empenhado na recolha de fundos para as revolucionarios russos da mesma
forma que o fizeram em 1910 para os revolucionarios mexicanos, fundos que foram
encaminhados atraves de Kropotkin. O famoso anarquista russo que viveu exilado
na Europa ocidental ate a queda do czarismo. Tendo Kropotkin agradecido em
carta data de 1906 a Neno Vasco o dinheiro enviado pelos trabalhadores
brasileiros e dividido entre os socialistas revolucionarios e os anarquistas.
O ano de 1918 foi ainda marcado pela vigencia da lei de excecao, que no
entanto foi furada pelo movimento operario que comemorou publicamente o 1o. de
Maio. No Rio durante o comicio foram aprovadas mocoes a favor da paz e da
solidariedade entre os povos e de apoio ao Povo Russo na "sua luta contra o
capitalismo e o estado." Tambem em Santos, Sao Paulo e no Rio Grande do Sul
ocorreram comemoracoes publicas, violando a proibicao legal.
Uma das importantes greves desse ano, foi a das barcas de Niteroi, que
resultou em violentos confrontos com as forcas do exercito, tendo se
verificado a adesao de soldados a luta dos trabalhadores, e mais uma vez tres
mortos e varios feridos. A mesma violencia haveria de ocorrer em Sao Bernardo
do Campo onde os policiais abriram fogo sobre os operarios em greve causando
ferimentos em muitos deles. Mas seria a greve insurrecional do Rio de Janeiro,
no final do
ano, que marcaria o carater anti-capitalista e revolucionario do sindicalismo
dessa epoca. Uma greve dos texteis foi-se alastrando pelo Rio, Niteroi, Mage e
Petropolis. Paralelamente a esse movimento foi articulado um plano
insurrecional, que visava invadir na Capital a Intendencia de Guerra, o
deposito de material de guerra, delegacias de policia, alem do corte de luz.
Manifestos foram distribuidos nos quarteis apelando aos soldados para que se
solidarizassem com o movimento. No entanto o movimento se frustaria, uma
infiltracao policial, permitiu desencadear as prisoes e desarticular o
movimento. Mesmo assim ocorreu a concentracao de trabalhadores junto a
delegacia de Sao Cristovao que foi assaltada entre tiroteios.
A repressao que se seguiu nao conseguiu impedir a continuidade do movimento
grevista que tinha paralisado grande parte da industria da cidade e da regiao.
Apos o fim do movimento os trabalhadores logo desencadearam acoes de
solidariedade a favor dos presos, o que permitiu sua libertacao meses mais
tarde. Dos 14 presos que vieram a ser pronunciados em Marco de 1919, dez eram
brasileiros natos, residindo os outros a bastante tempo no pais, desmentindo
assim a tradicional acusacao de que os conflitos sociais so se ficavam a dever
a "agitadores estrangeiros", num apelo demagogico ao nacionalismo do povo.
O ano terminou com a Europa arrasada pela I Guerra Mundial, que havia
deixado milhoes de mortos e feridos, sem que os trabalhadores dos paises
envolvidos tivessem tido a forca e o internacionalismo necessario para se lhe
opor. Na Russia havia caido o sistema servil-capitalista, passando os olhares
do movimento operario e socialista a estar virados para esse pais na expetativa
da realizacao da primeira experiencia socialista. Em 1919, multiplicaram-se as
informacoes sobre a Revolucao Russa que chegavam atraves da grande imprensa,
popularizando as ideias maximalistas nos meios operarios. So que o maximalismo
e as organizacoes dele nascidas, mantinham seu carater eminentemente
anarquista, com um projeto de socialismo libertario. Disso e exemplo o primeiro
partido comunista fundado nesse ano pelos anarquistas sem qualquer ligacao com
o PC fundado em 1922, que mantinha integralmente seus objetivos anarquistas e
uma forma libertaria de organizacao. No 1o. de Maio, neste contex!
to, foi distribuido um texto de Edgard Leuenroth e Helio Negro, O Que e o
Maximalismo ou Bolchevismo, em que se reafirma o programa de comunismo
anarquico na tradicao de Bakunin e Kropotkin, que nada tinha a ver com o
leninismo que se comecava a afirmar na Russia.
O movimento operario em suas lutas continuava tendo como objetivos centrais
os salarios, as 8 h de trabalho, a igualdade de salarios entre homens e
mulheres, o custo de vida e o preco dos alugueis. A greve dos teceloes e
sapateiros de Sao Paulo, e a que os trabalhadores gauchos desencadearam nesse
ano, com repressao sangrenta, foram as mais importantes. No Rio o sindicato da
construcao civil decretou as 8 horas, conseguindo que as empresas aceitassem o
fato consumado. Face a esta situacao de proliferacao de lutas mais uma vez o
governo usou as leis para expulsar e deportar ativos militantes, como Gigi
Damiani, o incansavel anarquista italiano que depois de passar pela Colonia
Cecilia, atuou no Parana e em Sao Paulo, onde era um dos militantes mais
prestigiados, tendo mantido sua militancia libertaria em Italia onde morreu em
1954.
Mas nao foi so atraves da repressao que as classes dominantes agiam, por um
lado a Igreja intensificou sua propaganda entre os trabalhadores a favor dum
sindicalismo catolico, beneficiente e de conciliacao, por outro o Estado
promoveu a coptacao entre setores do sindicalismo da capital, sustentando
liderancas pelegas com livre transito junto do ministerio. O sindicalismo
autonomo realizou o seu 3o. Congresso no Rio de Janeiro em Abril de 1920
estando representados 11 estados. As propostas aprovadas reafirmam a luta pelas
8 horas de trabalho, a necessidade de salarios iguais para homens e mulheres, a
luta pela abolicao do trabalho feminino noturno e a necessidade de persistir no
apoio a criacao de organizacoes de trabalhadores rurais, apelando-se aos
sindicatos ferroviarios e dos caixeiros para que se envolvessem na propaganda
do sindicalismo no interior do pais. Foram aprovadas tambem mocoes de
solidariedade com os trabalhadores espanhois, portugueses e mexicanos, e de pr!
otesto pelo assassinato de Rosa Luxemburgo e Liebknecht, bem como contra a
dominacao inglesa na Irlanda.
Nesse mesmo ano realizou-se no Rio Grande do Sul o 2o. Congresso Operario
Estadual, em Marco com a presenca de 30 delegados de varias cidades do estado.
A declaracao de principios aprovada afirmou o anti-estatismo da luta sindical,
a descrenca nos partidos politicos, uma explicita declaracao libertaria assim
sintetizada: "Como inimigos de toda e qualquer organizacao estatal, os
sindicalistas repelem a chamada conquista do poder politico, e vem na
eliminacao radical de todo o poder politico a primeira condicao preliminar para
uma ordem verdadeiramente socialistas." Mantendo o sindicalismo gaucho uma
defesa clara dos valores do anarco-sindicalismo que preservariam ate ao
desmantelamento do sindicalismo independente pelo Estado Novo.
Nessa epoca nasceu no Rio Grande do Sul a Uniao dos Trabalhadores Rurais
Russos, que uniria imigrantes russos, muitos deles libertarios, mantendo
relacoes com os anarquistas russos da Argentina e dos EUA.
Foi neste ano que comecaram a chegar as primeiras noticias contraditorias
sobre a evolucao da Revolucao Sovietica, atraves da imprensa operaria
internacional que os jornais e organizacoes locais recebiam. Essas informacoes
originaram os primeiros artigos criticos de Jose Oiticica na Plebe de 7 de
Fevereiro, por sua vez o Sindicalista do RS, publicou em Abril de 21 a traducao
dum artigo do jornal Rebelion de Cadiz (Espanha), onde se faz a critica da
concepcao leninista de ditadura do proletariado, bem como do autoritarismo e da
formacao de novas castas na Russia. Ainda no Rio Grande do Sul, abriu-se o
debate, realizando-se conferencias de Mario Silveira sobre "Marx e Bakunin" e
"Marxismo e Anarquismo".
Os anos 20 seriam desastrosos para o movimento operario, por um lado
intensificou-se a repressao, que foi constante no governo Artur Bernardes. Alem
de decretar o estado de sitio, deportou para os campos de concentracao de
Oiapoque centenas de opositores e militantes operarios, tendo muitos deles ai
morrido. Por outro lado as articulacoes para a criacao dum Partido Comunista
vinculado a Internacional Comunista, provocou profundas e definitivas divisoes
no movimento operario do Brasil.
_5._
O Partido Comunista foi formalizado numa reuniao no Rio de Janeiro em Marco
de 1922, todos os seus fundadores - exceto um - eram militantes anarquistas.
Era a primeira organizacao constituida em moldes leninistas e que obedecia ja
estatutariamente as 21 condicoes de adesao a III Internacional. No entanto,
seus fundadores estavam ainda longe de ter um conhecimento mais aprofundado do
leninismo e menos ainda do marxismo. Na revista Movimento Comunista editada
pelo principal teorico do grupo Astrogildo Pereira, ainda se afirma a
identificacao com os objetivos anarquistas, colocando-se a tonica da
divergencia apenas na tatica. Todos os textos saidos nessa fase tentavam uma
aproximacao com o pensamento anarquista, apontando o objetivo comum de
destruicao do capitalismo e do estado. O que e resultado tanto da tentativa de
conquistar para o leninismo os operarios anarquistas, quanto duma ignorancia
real das formulacoes leninistas que se comecavam ja a impor contra o marxismo
heter!
odoxo duma Rosa Luxemburgo e da Oposicao Operaria russa. Nessa epoca Otavio
Brandao, outro anarquista que se viria a converter em comunista, tentava
informar-se sobre o marxismo e o maximo que conseguiu foi que Astrogildo
Pereira lhe emprestasse uns poucos livros em frances. A polemica entre
anarquistas e comunistas acentuou-se quando o jornal A Plebe divulgou as
posicoes de Emma Goldman e Alexander Berkman, dois conhecidos militantes
anarquistas de origem russa, criticando o caminho seguido pelos dirigentes
comunistas. Mas essas divisoes nao se tinham ainda acentuado no movimento
operario, mantendo-se as lutas economicas e uma intensa atividade de
solidariedade com os anarquistas italianos Sacco e Vanzetti que haviam sido
condenados a morte nos EUA. Um movimento que se alastrou pelo mundo e que
duraria ate ao assassinato dos dois pela justica norte-americana em 1927.
Em Porto Alegre militares invadiram a Federacao Operaria destruindo e
pilhando moveis, livros e arquivos, numa demonstracao da liberdade concedida
pelo estado burgues aos trabalhadores. Mas mesmo com este clima repressivo, a
organizacao operaria ia penetrando nas regioes mais afastadas como Corumba e em
Manaus onde varias entidades sindicais publicaram um manifesto defendendo a
posicao anarco-sindicalista, criticando os comunistas pelas suas tentativas de
atrelar os sindicatos a politica do Partido. Esse manifesto foi reproduzido
pelo jornal A Plebe de Sao Paulo em 9 de Agosto de 1922.
A imprensa libertaria respondeu pelas maos de Oiticica ao apelo de Vitor
Serge um conhecido revolucionario - ex-anarquista ligada as acoes
revolucionarias do final do seculo XIX - feito na Russia para que os
anarquistas colaborassem com os comunistas. Oiticica criticava o autoritarismo
que estava levando a repressao, prisao e morte de muitos revolucionarios russos
que discordavam da orientacao leninista. Os acontecimentos de Kronstadt,
quando em Marco de 21 o exercito vermelho sob as ordens de Lenin e Trotsky
assassinou milhares de trabalhadores que apoiavam os sovietes livres,
paralelamente aos ataques desencadeados contra o movimento maknovista na
Ucrania ja prenunciavam a morte da revolucao nas maos duma burocracia
autocratica. Esta critica aberta ao leninismo por parte dos
anarco-sindicalistas nao impediu que seus jornais, entre os quais A Plebe,
continuassem a aconselhar a leitura de Marx, ao lado de Kropotkin, Malatesta,
Gorki, Nietzsche e Darwin. Ou que O Liberta!
rio de Porto Alegre no mes de Novembro de 22 publicasse o texto anti-anarquista
de Astrogildo Pereira, numa demonstracao que os metodos de debate libertarios
eram bem diferentes dos comunistas. Que nessa mesma epoca tentavam impedir que
nas assembleias de trabalhadores fossem dadas informacoes sobre a repressao na
Russia, sendo esses um dos motivos dos crescentes confrontos.
Otavio Brandao, ainda anarquista, publicou um apelo na Voz do Povo a
conciliacao nos meios operarios, sobre o lema "Paz entre nos, guerra aos
Senhores" . Objetivo impossivel, ja que o debate comecou a desencadear
agressoes, chegando a violencia fisica, como noticiava A Plebe de 12 de Maio de
1923. Ao mesmo tempo que o PC iniciava sua politica de conquistar os
sindicatos, o que passava por conseguir postos chaves e em muitos casos dividir
os sindicatos que nao conseguissem influenciar. Esta politica que se inseria na
estrategia internacional do movimento comunista, tinha a ver com a concepcao
leninista de que "a politica sindical da classe operaria e precisamente a
politica burguesa da classe operaria" e que "a consciencia politica de classe
nao pode ser levada ao operario senao do exterior da esfera das relacoes entre
patroes e operarios" (Lenin, Que Fazer). Esta reducao do sindicalismo ao
economicismo e corporativismo dos sindicatos ingleses, jamais deu conta da
nature!
za revolucionaria e anticapitalista do anarco-sindicalismo. E traduziu-se em
termos da estrategia comunista na transformacao dos sindicatos em correias de
transmissao do partido, a pseudo vanguarda consciente em quem os trabalhadores
alienariam sua representacao.
No Brasil "o PC, ainda imaturo, muitas vezes a querer abreviar as
dificuldades, chegou a resultados opostos ao pretendido; dividiu os sindicatos
anarquistas onde era minoria tendendo a pretender constituir a "unidade" a
partir dos sindicatos sob seu controle" para usar as palavras insuspeitas e
complacentes de Eder Sader. Essa guerra estava esfacelando os sindicatos numa
epoca critica de crise economica e forte repressao, e so se foi acentuando com
o passar do tempo. A Uniao dos Sindicatos da Construcao Civil do Rio, acusou
publicamente os comunistas de cisionismo nos sindicatos e no Rio Grande do Sul,
os comunistas atacavam um conhecido anarquista Frederico Kniestedt, que
acumulava uma experiencia de decadas de atividade militante na Alemanha e
Brasil, de se ter apossado de fundos da Federacao Operaria, tendo a Federacao e
seu tesoureiro desmentido em comunicado tais calunias.
Os mesmos comunistas que usavam esses metodos no movimento operario, e ate
em suas fileiras, onde ja em 1923 comecaram as expulsoes de conhecidos
militantes, levando ao afastamento dos ex-anarquistas como Antonio Canelas,
Joaquim Barbosa, Astrogildo Pereira, e mais tarde de marxistas como Leoncio
Bausbaum e Heitor Ferreira Lima, acusados de "agentes do imperialismo...". No
mundo da politica partidaria davam mostras de grande tolerancia e abertura,
apelando no Rio Grande do Sul ao voto nos candidatos do Partido Republicano, a
troco duma coluna no jornal desse partido, A Federacao (15-2-24). O mesmo vindo
a fazer mais tarde quando apelou no Rio aos votos dos trabalhadores em Mauricio
Lacerda e Azevedo Lima.
No 1o. de Maio de 24 foi divulgada na imprensa operaria e nos comicios
comemorativos, uma lista elaborada pela AIT - Berlim, dos presos libertarios na
Russia. Nesse ano um acontecimento decisivo iria ocorrer em Sao Paulo, a
revolucao de 5 de julho, quando militares anti-governistas tomaram a cidade. O
movimento sindical, que vinha sofrendo violenta repressao durante o governo
Artur Bernardes, tomou posicao publica a favor do golpe. Chegando a estabelecer
contatos com o General Isidoro Dias Lopes propondo a constituicao dum batalhao
civil de operarios, aos quais deveriam ser distribuidas armas para a luta
contra o poder central. Como era de se esperar o general recusou e a derrota
nao se fez esperar. A repressao que se seguiu tomou como alvo o movimento
operario, foram destruidas sedes dos sindicatos, proibidas publicacoes, e
presos muitos dos principais militantes operarios que foram deportados para o
Oiapoque, ai morrendo entre outros, o diretor de A Plebe.
No movimento operario so os trabalhadores gauchos conseguiram desenvolver
suas atividades com certa normalidade ja que estiveram afastados dos
acontecimentos de Julho em Sao Paulo. Por essa razao puderam realizar o seu 3o.
Congresso de 27 de setembro a 2 de outubro, reafirmando seus "propositos
libertarios, resolvendo combater todos os partidos politicos" e aprovando a
adesao a AIT (Internacional Anarco-Sindicalista) e uma importante mocao de
solidariedade com os presos. A Comissao Pro-Presos informou ao Congressos que
nesse momento existiam 500 presos libertarios. O que correspondia a totalidade
dos militantes do PC na epoca, segundo dados dos proprios comunistas.
Em 1925 o PCB em Santos organizou uma coligacao para concorrer as eleicoes
municipais de novembro, recebendo nesse importante centro de luta operaria do
Brasil, 34 votos. O que nao desanimou o Partido de criar o Comite de
Organizacao, Reorganizacao e Unificacao dos Sindicatos, que viria a ser o seu
instrumento para a criacao duma central operaria propria a CGT, e que nas
palavras do dirigente comunista Astrogildo Pereira era "um comite de
reorganizacao cujas bases obedeciam literalmente ao plano tracado pelo II
Congresso do Partido ..." Plano que estava inserido na estrategia tracada no II
Congresso do Comitern:"os comunistas devem ter facoes em todos os sindicatos e
comites de fabrica adquirindo atraves deles influencia sobre o movimento
operario, dirigindo e subordinando os sindicatos a direcao do Partido." Mesmo
assim os sindicatos davam ainda mostra de alguma capacidade de resistencia
nesta situacao dificil, engajando grandes setores de trabalhadores em lutas,
manifest!
acoes e comemoracoes de 1o. de maio. Organizando acoes de solidariedade como a
que parou Sao Paulo em Agosto de 27, quando do assassinato de Sacco e Vanzetti
e que levou a muitas manifestacoes de rua.
Em 1928 Joaquim Barbosa ativo sindicalista do PC foi afastado por divergir
da politica sectaria do Partido, publicando entao os documentos que baseavam
essas criticas. Neles se afirma:"os processos adotados ultimamente pela direcao
do Partido (digo direcao do partido, para nao nomear certos mentores
atrabiliarios que se julgam os"donos disto"), no que respeita a questao
sindical, alem de cobrirmos de ridiculo, nao sao de molde, a levar o partido a
desejada direcao das massas operarias mas pelo contrario, so o poderao levar a
fracassos irrecuperaveis.(....) Nao sao precisos sindicatosinhos, diziam : o
que se impoes ja e ja, e a formacao da CGT, da federacoes locais, etc,
esquecidos de comecar pelo comeco, e nao pelo fim, como infelizmente se tem
feito no terreno sindical."
O sectarismo reconhecido por Joaquim Barbosa e confirmado em outros
documentos comunistas dos anos 30 :"Em contradicao brutal com a realidade
imaginava-se ainda na CGT que o PC e os sindicatos revolucionarios (entenda-se
os do Partido) tinham o monopolio do movimento operario, pois, dizia-se nao ha
senao uma CGT, a nossa" (...) e ainda "seria uma ilusao acreditar que os
partidarios do movimento sindical revolucionario (os comunistas) possuam no
momento posicoes solidas e um papel preponderante no movimento operario do
Estado de Sao Paulo", ja que sua influencia "nao estava cimentada senao na
capital federal e arredores." Lī International Syndicale Rouge No. 14.
O movimento operario do Rio Grande do Sul conseguiu preservar sua dinamica e
coerencia nesta epoca de crise, realizando seu 4o. Congresso em 1927, e que
seria o ultimo congresso operario do movimento anarco-sindicalista. Os
principios do continuavam a nortear os sindicatos gauchos eram libertarios, nao
conseguindo os comunistas uma influencia de importancia.
Os anos acentuaram o declinio do sindicalismo autonomo, o PC e sua CGT ja
haviam conquistado posicoes no Rio de Janeiro, mesmo que em Sao Paulo tivessem
dificuldade de penetracao. Disso e exemplo a posicao da Uniao dos Trabalhadores
da Light, uma das mais importantes organizacoes sindicais de Sao Paulo que
publicou um comunicado em que afirmava nao reconhecer a CGT, e afirmando sua
afinidade com a Federacao Operaria de Sao Paulo (anarco-sindicalista),
criticando ainda a CGT como "derivacao dum Partido politico sem eleitorado, que
quer surgir a tona da agua a custa dos trabalhadores". Os comunistas
responderam intensificando a propaganda para que "os trabalhadores nao
acatassem as deliberacoes do FOSP" e aderissem ao PC e aos sindicatos
comunistas.
Os sindicatos autonomos desenvolveram uma campanha contra a crescente
interferencia do governo nos sindicatos, recusando a lei de sindicalizacao e a
instituicao da caderneta de trabalho, medida eminentemente policial. Luta que
se acentuou nos anos seguintes de pre-ditadura, em que os sindicatos deram
particular atencao a defesa da liberdade e dos direitos dos trabalhadores que
comecavam a ser seriamente ameacados. As organizacoes anarco-sindicalistas
tentaram um derradeiro esforco de unificacao da resistencia como se ve atraves
das paginas do jornal O Trabalho (Sao Paulo) onde se faz a historia da
organizacao sindical e se expoe as bases para a reorganizacao da COB, o mesmo
foi feito pela Voz Proletaria (Porto Alegre) que em Novembro de 1933 apela a
uniao dos trabalhadores em torno dos principios da Confederacao Operaria
Brasileira. No entanto o anarco-sindicalismo estava condenado, quem melhor
explicou a situacao vivida foi Elvira Boni, uma ex-operaria anarco-sindicalist!
a: "Depois da fundacao do PC nao havia mais assembleia dos Sindicatos que nao
acabasse em discussao esteril e muitas vezes violencia... Por essa epoca muitos
militantes ja haviam sido expulsos pelos governos Epitacio Pessoa e Artur
Bernardes, quando se desencadeou a divergencia interna que haveria de durar
anos e desorientar os trabalhadores menos preparados, enfraquecendo
consideravelmente a resistencia operaria. Foram temos de reconhecer dois
acontecimentos com objetivos diferentes que acabaram convergindo para o mesmo
alvo, contribuindo um e outro para enfraquecer brutalmente o movimento
anarco-sindicalista, apolitico e livre, aplainando desta forma, consciente ou
inconscientemente, o caminho para o nascimento dos sindicatos fascistas
comandado pelo Estado Novo a partir de 1930" Depoimento em 1978 a Edgar
Rodrigues transcrito em Alvorada Operaria, Edgar Rodrigues, Mundo Livre, Rio,
1979.
As manobras divisionistas dos comunistas no movimento sindical, na busca
pela influencia das organizacoes de trabalhadores, era inversamente
proporcional ao seu peso real, ja que em 1930 ainda nao tinha passado dos mil
militantes. So que o resultado mais visivel nao foi seu crescimento que
continuou fazendo-se lentamente, mas um outro mais desastroso: a divisao e
esfacelamento do movimento operario. Ate porque o proprio partido que pretendia
ser " a vanguarda consciente da classe operaria, a mais elevada forma de sua
organizacao de classe" segundo o dirigente comunista Otavio Brandao entre 1929
e 1934 "desorganizou-se e se esfacelou em resultado de divergencias internas."
So conseguindo um maior apoio quando da formulacao da politica de frente em
1935, quando da criacao do ALN - Alianca Libertadora Nacional - presidida pelo
carismatico Capitao Carlos Prestes, conseguindo reunir largos setores da
sociedade na luta contra a fascizacao . Tendo tido inclusive o apoio dos
anarco-sindicalistas. O fechamento da ALN meses depois, e a tentativa de golpe
militar articulado pelo Partido Comunista "que reduziu-se, no que concerne ao
essencial, a um levante militar, uma "quartelada" de esquerda, quase sem
participacao popular operaria ou camponesa (com excecao parcial do Natal)"
segundo as palavras de Michael Lowy, encerrou esta fase historica do movimento
operario e da organizacao sindical.
_6._
A repressao politica fascizante do Governo Vargas, acompanhada do
enquadramento legal dos sindicatos, que passaram a ser regulados pelo Estado em
moldes fascistas, nao iria deixar espaco ao sindicalismo autonomo e de acao
direta. Os anarquistas iriam recusar-se a integrar essas estruturas
corporativas do Estado "recusando-se ate a registrar oficialmente os sindicatos
que dirigiam" (Azis Simao), o que afastaria os libertarios do movimento
sindical.
O estatismo corporativo de Vargas, com sua intromissao no mundo sindical, na
economia e com todo o seu paternalismo, contribuiria para minar o
anti-estatismo que os anarco-sindicalistas tinham divulgado no movimento
operario, como componente essencial de sua pratica e visao do mundo. Por outro
lado, a industrializacao que se acelerou nessa epoca trouxe para as cidades e
para a industria contingentes enormes de mao-de-obra do interior do Brasil,
completamente afastada das ideias e da tradicao de luta do sindicalismo das
primeiras decadas. Esta seria a principal base do trabalhismo e do sindicalismo
pelego, embora viesse a ser tambem a base onde se desenvolveria o sindicalismo
comunista dos anos 50-60.
Como afirmou Azis Simao: "as medidas adotadas pelo Estado Novo atrelando o
Sindicato ao Estado favoreceu a corrente marxista-leninista, ja que favoreceu a
centralizacao e unificacao, favorecendo a politica de ocupacao de lugares
chaves da burocracia... nao carecia mais aplicar-se na instituicao um sistema
que lhe fosse estrategicamente vantajoso, uma vez que isso foi feito pelo
proprio estado. A unicidade e o centralismo reduziram-lhe (aos m-l) a area de
competicao, possibilitando-lhes concentrar-se na posse de postos chaves para o
estabelecimento de unidade heteronomicamente controlada do sindicalismo. A lei
sindical do Estado Novo favoreceu a emergencia duma burocracia sindical e criou
condicoes para que o sindicalismo se tornasse um instrumento politico, nas maos
de direcoes sindicais que passaram a deter recursos e poder ate ai inexistentes
e "com isso nao se verificou apenas uma ampliacao do campo sindical, mas a
transferencia do seu centro da margem para o interior do!
Estado" (Azis Simao).
Instrumentalizacao do movimento operario feita ora pelos governos, ora pelos
partidos, e entre eles, o comunista que sempre assumiu seu papel "dirigente",
conceito que servia para atrelar a organizacao sindical a sua estrategia
politica. E que teriam um dos momentos mais caricatos num discurso de 1945 de
Luiz Carlos Prestes: "E por intermedio de suas organizacoes sindicais que a
classe operaria podera ajudar o governo (do ex-ditador Vargas) e os patroes a
encontrarem solucoes politicas, rapidas e eficientes para os graves problemas
economicos..." Estava morta e enterrada a autonomia do movimento operario, que
a partir dai so se manifestaria esporadicamente em algumas lutas e a revelia
das burocracias sindicais. Reaparecendo de forma espontanea nas lutas dos anos
70 no ABC Paulista, abrindo um novo ciclo no sindicalismo brasileiro, que se
mantem, no entanto, ainda indeciso entre o caminho da auto-organizacao,
autonomia e acao
coletiva e o da representacao politica, burocratismo e corporativismo.
CONCLUSAO
Qualquer analise isenta do movimento operario entre 1890 e 1935 tera de
concluir que em condicoes particularmente dificeis, de violenta repressao e com
uma classe operaria numericamente fraca e inexperiente, conseguiram os
trabalhadores anarco-sindicalistas criar e desenvolver as organizacoes de
resistencia. Travando duras lutas para impor direitos basicos como a liberdade
de expressao e organizacao dos trabalhadores, conseguindo vitorias expressivas
no campo economico, como aumentos salariais, reducao do horario de trabalho,
maior seguranca etc. Lutas que se estenderam a carestia de vida, aumentos de
alugueis, falsificacao dos generos alimenticios, e ainda contra o trabalho
infantil e a favor de salarios iguais para homens e mulheres e pela construcao
de creches.
Este sindicalismo revolucionario que se pautava pelos valores da
auto-organizacao e da autonomia - autonomia em relacao ao Estado, aos partidos
e ao Capital -, aplicando uma estrategia de acao direta, recusou a constituicao
de burocracias sindicais e a sujeicao das lutas operarias a qualquer interesse
exterior.
Os sindicatos anarco-sindicalistas desenvolveram a propaganda
antimilitarista e a favor da paz (1914-1918), promoveram escolas livres nos
sindicatos, organizaram debates sistematicos sobre temas como livre pensamento,
esperanto, alimentacao vegetariana, a situacao da mulher, alem de outros sobre
temas cientificos e literarios. Realizaram festivais de solidariedade e
representacoes de teatro social, criaram centros de cultura e ateneus onde os
trabalhadores podiam confraternizar e desenvolver uma cultura propria.
Envolveram-se em campanhas internacionais de solidariedade com a Revolucao
Mexicana, Russa e Espanhola, contra o assassinato de Ferrer, Sacco e Vanzetti,
entre muitas outras demonstracoes de solidariedade e internacionalismo. Esta
fase do sindicalismo brasileiro corresponde ao momento mais expressivo da
criacao duma pratica autonoma pelos trabalhadores e de construcao duma cultura
social alternativa no proprio mundo operario, que afirmava acima de tudo os
valores q!
ue faziam os trabalhadores se contrapor ao capitalismo a liberdade, igualdade e
solidariedade fundamentais para um socialismo que se queria libertario.
As limitacoes do anarco-sindicalismo no Brasil foram na sua maioria
resultante das condicoes economicas e sociais da epoca, seja a sua concentracao
em algumas grandes cidades, seja o seu carater socialmente minoritario, ou a
reduzida influencia no interior do pais e no seio do campesinato. Talvez as
limitacoes mais expressivas desse movimento no Brasil, ao contrario do que
ocorreu em outros paises, foi a impossibilidade de manter de forma continuada
uma associacao e coordenacao confederal, que potenciasse a forca coletiva do
movimento sindical brasileiro e a ausencia de uma penetracao no mundo rural.
Mas poderiamos dizer como Cristina Hebling Campos em O Sonhar Libertario,
Editora da UNICAMP, Campinas, 1988: a derrota dos anos 30 "foi uma provacao que
refletiu muito mais a extensao da introjecao dos valores dominantes nos
trabalhadores e o poder do capital em se impor, do que os limites teoricos,
estrategicos ou taticos da ideologia anarquista e sindicalista revolucionaria.!
"
_Bibliografia_
Addor, Carlos Augusto
- A Insurreicao Anarquista no Rio de Janeiro, Dois Pontos Editora, Rio de
Janeiro, 1986
Dulles, J. Fuster
- Anarquistas e Comunistas no Brasil, Nova Fronteira, Sao Paulo, 1977
Bernardo, Joao
- Economia dos Conflitos Sociais, Cortez Editora, Sao Paulo, 1990
Campos, Cristina Hebling
- O Sonhar Libertario, Pontes/Unicamp, Campinas, 1988
Carone, Edgar
- O Marxismo no Brasil, Dois Pontos Editora, Rio de Janeiro, 1986
- O PCB Vol. I, Difel, Sao Paulo, 1992
Rodrigues, Edgar
- Socialismo e Sindicalismo no Brasil, Laemmert, Rio de Janeiro, 1969
- Nacionalismo e Cultura Social, Laemmert, Rio de Janeiro, 1972
- Novos Rumos, Mundo Livre, Rio de Janeiro, 1979
- Alvorada Operaria, Mundo Livre, Rio de Janeiro, 1979.
- Os Libertarios, Vozes, Petropolis, 1988
Simao, Azis
- Sindicato e Estado, Dominus, Sao Paulo, 1966
(
geocities.com/capitolhill/senate) (
geocities.com/capitolhill)